por Mauro Santayana, no seu blog
Depois de pegar emprestados bilhões de
reais a juros subsidiados com o BNDES nos últimos anos, a Telefónica Brasil
(VIVO) aprovou, ontem, o pagamento de um bilhão, seiscentos e cinquenta
milhões de reais em dividendos, relativos apenas ao lucro auferido nos três
primeiros trimestres de 2012. Setenta e quatro por cento dessa quantia,
ou o equivalente a quase 500 milhões de euros, vai direto para a matriz, na
Espanha.
Quanto ao cabide de empregos do
Conselho da Telefónica – lembram que essa foi uma das desculpas para a
privatização das estatais, inclusive Telebras, na década de 90 ? –
continua lindo.
Mal saiu Iñaki Undargarin, ex-jogador
de basquete e genro do Rei Juan Carlos, o Caçador de Elefantes, acusado
de corrupção e contratado por um milhão e quinhentos mil euros (quase 4
milhões de reais) por ano, como “conselheiro” para a América Latina, já entrou
Rodrigo Rato, ex-presidente do FMI e sob investigação por fraude no banco
estatal espanhol Bankia, que vai receber belíssima soma para atuar como
“consultor externo” da multinacional espanhola, que, no Brasil, é comandada, há
anos, por um ex-diretor da ANATEL.
Capital espanhol procurou o Brasil e aprofundou a crise local
por Mauro Santayana, no Jornal do Brasil
A Espanha não é a Espanha: os portugueses, seus vizinhos e dela
súditos por algum tempo, referem-se ao resto da Península como as Espanhas.
Ainda que o nome do país venha do tempo em que ainda o ocupavam os
cartagineses, nunca houve no território unidade cultural e política, a não ser
pela força.
A Espanha é um mau arranjo histórico. Até onde vai o conhecimento
do passado, o povo que a ocupa há mais tempo é o basco. O orgulhoso
nacionalismo basco proclama que sua gente sempre esteve ali, como se houvesse
brotado do chão, mas a antropologia histórica contesta a hipótese. De algum
lugar vieram os bascos, provavelmente da África, como os demais europeus.
A Espanha foi ocupada por todos os povos do Mediterrâneo, e alguns
deles nela estabeleceram colônias que mantiveram, durante todos os séculos, sua
identidade primordial. É esse o caso dos catalães. Colônia fenícia, em seu
tempo, a Catalunha vem lutando, desde o século 17, para recuperar sua
independência. Um dos episódios mais fortes desse movimento foi a Guerra Civil
de 1640.
Iniciada por camponeses (a rebelião dos segadores), ela se tornou
movimento de independência nacional só derrotado doze anos mais tarde. Os
catalães não se consideram “espanhóis”, como tampouco assim se consideram os
bascos, os galegos, os asturianos e os andaluzes. O predomínio de Castela,
depois de sua união com o reino de Aragão, no fim do século 15, tem sido
frequentemente contestado.
Mais recentemente, em 1913, os catalães obtiveram seu primeiro
estatuto de autonomia, principalmente em questões orçamentárias, mas essa
concessão lhes foi revogada pela Ditadura de Primo de Rivera, em 1925. Em 1931,
com a vitória da esquerda republicana nas eleições municipais, a Catalunha se
proclamou república independente, mas, em solidariedade com os republicanos do
resto da Espanha, adiou sua plena autonomia, diante das dificuldades políticas
que levariam à Guerra Civil de 1936.
Com a vitória de Franco, a repressão aos movimentos de autonomia,
particularmente os da Catalunha e dos Países Bascos, foi de aterrorizadora
brutalidade.
O momento é propício para a reivindicação dos catalães. A Espanha
entrou em uma crise econômica de difícil saída, por ter — fosse com os
conservadores, fosse com os socialistas de faz de conta — privilegiado o grande
capital, que preferiu investir na América Latina a promover o desenvolvimento
do próprio país e a criação de empregos.
A razão era a normal do capitalismo: os lucros em nossos países
são maiores, porque os salários e as obrigações trabalhistas são menores. Ao
mesmo tempo, sem o controle sobre a remessa de lucros, o nosso continente
é-lhes o paraíso. Mesmo assim, a arrogante Espanha, por ter promovido a
desigualdade social e malgastado os recursos obtidos da União Europeia, ao
serviço dos banqueiros, encontra-se hoje de chapéu na mão diante da ainda mais
arrogante Ângela Merkel, que comanda, hoje, o FMI e o Banco Central Europeu.
A situação internacional, sendo instável, particularmente na
Europa, coloca os espanhóis na defensiva e acelera o movimento centrífugo, já
antigo. Há, mesmo, uma tendência para que a união dos estados europeus seja
substituída por uma “união de povos europeus”. Pensadores bascos têm insistido
nesta tese.
Ontem, o líder do PSOE, Alfredo Perez Rubalcaba, propôs uma
solução inteligente para resolver não só o caso da Catalunha como o de todas as
outras nacionalidades que orbitam em torno de Madri: a construção de um estado
federativo.
Os conservadores levantaram-se contra e é esperada uma
manifestação dura do rei, e com sua própria razão: no caso da Espanha será
difícil uma federação sem república, e a monarquia dos Bourbon começa a
claudicar, com a desmoralização da família real, metida em escândalos e em
desvio de recursos públicos.
Não obstante essa presumível reação, será o melhor caminho: uma
reforma constitucional negociada — e rapidamente, tendo em vista a situação
geral do país e da Europa — para que as atuais “autonomias regionais” se
convertam em unidades federadas, com o máximo de soberania nacional em um
estado republicano. Tanto quanto a autonomia administrativa e financeira, esses
povos reclamam respeito à sua cultura e à sua dignidade histórica.
Enquanto isso, o Parlamento da Catalunha caminha para realizar a
histórica consulta ao seu povo — se deseja, ou não, tornar-se uma nação
independente. Se a Catalunha disser “sim”, será difícil à Espanha repetir,
hoje, o que fez Filipe IV, da Espanha, e subjugar militarmente os catalães —
sem que haja uma comoção europeia. Os tempos são outros, embora se pareçam
muito aos anos 30 — os de Franco, Hitler e Mussolini.
Telefônica
recebe R$ 3 bilhões do BNDES e demite 1,5 mil no Brasil
por Mauro Santayana, no
seu blog
A desfaçatez das empresas espanholas no
Brasil não tem limites. Ajudados por decisões do setor público, no mínimo
incompreensíveis, os acionistas controladores da Telefônica auferem, aqui ,
lucros espantosos. Cem por cento desses lucros sobre o investimento
estrangeiro, mais juros sobre esse capital, são repatriados via remessa de
lucros . A empresa está, agora, procurando, com esse dinheiro, comprar as
poucas ações ainda em mãos de brasileiros (cerca de 20%), para atingir a
totalidade do controle acionário.
A Telefônica obteve empréstimo, junto
ao BNDES, de 3 bilhões de reais no ano passado, destinado à “expansão de
infra-estrutura”. Ora, se ela tem dinheiro para comprar mais ações por que o
empréstimo? Por que não usar o lucro a fim de cumprir suas obrigações de
expansão da rede? Ou seus controladores, na realidade, vão usar o dinheiro do
BNDES para comprar mais ações? Esses investimentos para expandir a
infra-estrutura deveriam ter saído dos lucros que envia ao exterior. A empresa
nada investe de seus ganhos, que escoam para fora do país, comprometendo nosso
balanço de pagamentos.
Em contradição com esse pretenso
movimento de “expansão da infra-estrutura”, e apesar desse gigantesco
empréstimo público, a Telefônica está demitindo, no Brasil, segundo informa a imprensa,
mil e quinhentos empregados.
Sabe-se que, por agora, na área
técnica, ela já demitiu setenta dos funcionários mais antigos, mediante Plano
de Demissão “voluntária”.
Mas, em seu cabide de empregos, no
Conselho de Administração, pendura-se Iñaki Undargarin, genro do Rei da Espanha
– que está sendo processado por corrupção naquele país.
A ambição de lucro e de benefícios por
parte do setor público, no entanto, não tem limites. Os meios de comunicação
informam que a Telefônica do Brasil está pleiteando, agora, junto à ANATEL, a
retirada de duas casas e de seu edifício sede – localizados no centro de São
Paulo – da “ lista de bens reversíveis “, isto é, que devem, por força do
contrato, retornar à posse da União quando acabar a concessão, e que fazem parte
do patrimônio de todos os brasileiros.
Essa exclusão possibilitaria a venda
dos imóveis, que, embora valendo milhões, são pálida migalha do que foi
saqueado e entregue, a preço de banana, na farra do boi das privatizações dos
anos noventa – realizada no governo FHC, pelo PSDB de São Paulo.
Maior do que a cara de pau da empresa
em pedir a liberação dos imóveis para alienar o patrimônio e levar o dinheiro
para a Europa- onde está devendo mais de 50 bilhões de euros (140 bilhões de
reais) – será o escândalo que se vai armar se a ANATEL, Agência Nacional de
Telecomunicações, atender a esse pedido.
O Congresso, os cidadãos, o Judiciário,
precisam agir e impedir a agência de considerar com leviandade o caso. Pelo que
se comenta, o Ministério Público já pensa determinar pesquisa cartorial, em
todo o território nacional, que estabeleça a verdade em relação ao rol das
propriedades das antigas estatais. Aceitar a possibilidade da exclusão dessas
propriedades da Lista de Bens Reversíveis seria escandaloso crime de Lesa
Pátria, sobretudo no momento em que a Vivo – cada vez mais “viva” – está
demitindo centenas de trabalhadores.
Quando se esquartejou a Telebrás, uma
das maiores empresas de telefonia do mundo, que concorria, por meio do CPQD, de
forma direta, à época, com os grandes grupos de telecomunicações internacionais
no desenvolvimento de tecnologia de ponta, como o cartão indutivo, as Centrais
Trópico R, ou o BiNA, alegou-se que a entrega desse patrimônio estratégico
nacional às empresas estrangeiras proporcionaria os capitais e a tecnologia
necessários à universalização das telecomunicações no Brasil.
Nada disso ocorreu. Não houve
praticamente investimentos em telefonia fixa, e o filé da telefonia celular foi
entregue de mão beijada aos estrangeiros. Com acesso ao dinheiro do BNDES e aos
benefícios concedidos às empresas estrangeiras depois da privatização – entre
eles um brutal aumento das tarifas – técnicos e empresas nacionais já teriam
alcançado, com folga, esse objetivo.
Os espanhóis não possuem tecnologia na
área de telecomunicações e não desenvolvem nova tecnologia. A prova disso é que
a maioria dos equipamentos usados aqui pela Telefônica são importados da China.
As empresas estrangeiras que atuam
neste momento, no Brasil, na área de telecomunicações, não conseguem competir
por seus próprios meios. O BNDES, sob controle do Ministério do Planejamento, e
alimentado com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador e parcela dos
impostos de todos os brasileiros, tem que parar de ficar tratando a pão-de-ló
as empresas estrangeiras. É urgente investir na recuperação institucional da
Telebrás – que precisa voltar a trabalhar no varejo.
A ficar assim, daqui a pouco o Brasil
estará trabalhando apenas para conseguir dólares para continuar garantindo –
via remessa de lucros – a sobrevivência e o statu-quo, ou seja, a manutenção
dessas elites desumanizadas neoliberais que estão submetendo seus povos à
miséria – e colocaram seus países em crise, e neles, parte do povo é levada,
por elas, a exacerbado ânimo colonialista.
Telecomunicações,
o tamanho do buraco
Segundo O Estado de S. Paulo,
as empresas de telefonia que operam no Brasil tiveram uma expansão de sua
receita em 8,3% ao ano, desde 2005, e só reinvestiram 3% ao ano, no mesmo
período.
Mais grave ainda é a revelação de que,
desde a privatização do sistema Telebrás, em 1998, as empresas investiram 390
bilhões, contra uma receita calculada em quase dois trilhões de reais. Esse
número é obtido pela informação dos dois principais dirigentes da Oi e da Vivo,
de que foram investidos mais ou menos 20% da receita total. Se os investimentos
foram de 390 bilhões, basta multiplicar por cinco, para obter a receita total
destes 14 anos. É bom lembrar que boa parte dos investimentos foram bancados
pelo BNDES, a juros de mãe amorosa.
O Brasil é o paraíso dos investidores
estrangeiros, nesse sistema de colonialismo dissimulado. Há poucos dias, outro
jornal, O Globo, divulgava que as montadoras de automóveis lucram 3
vezes mais em nosso país do que nos Estados Unidos. A margem de lucro dessas
empresas, no Brasil, é de 10%, enquanto nos Estados Unidos não passa de 3%. E
não só nos Estados Unidos os carros são muito mais baratos. Há modelos que
custam duas vezes mais no Brasil do que na França, e 30% mais barato ali mesmo,
na Argentina.
A defesa do interesse nacional
recomenda medidas mais fortes de parte do Estado. O governo, no entanto,
caminha lentamente. A restauração da Telebrás, iniciada timidamente,
timidamente se desenvolve. Há visível desinteresse do Ministro Paulo Bernardo
em dar à velha empresa nacional os instrumentos de sua reorganização e
funcionamento, para a universalização da banda larga no país.
A privatização das empresas estatais
brasileiras foi decidida, como todos sabemos, em Washington, com a articulação
dos economistas neoliberais, no famoso Consenso, que não ouviu os povos, nem
examinou criteriosamente os efeitos da globalização exacerbada da economia.
Como se recorda, o objetivo, claro e
desaforado, da nova ordem que propunham era o de acabar com a democracia
política e sua substituição por um governo de gerentes a serviço do sistema
financeiro mundial. Nesse sentido, chegou-se a um Acordo Mundial de
Investimentos que, simplesmente, colocava o dinheiro sem pátria acima dos
estados nacionais. Muitas das cláusulas desse acordo foram cumpridas pelo
governo neoliberal de então. E só a reação da França e do Canadá impediu que o
tratado espúrio fosse assinado, oficialmente, pelos governos vassalos daquela
época, entre eles, o do Brasil.
Hoje, os mais lúcidos economistas do
mundo demonstram o erro cometido pelos países que privatizaram suas grandes
empresas. Entre eles, dois prêmios Nobel – Joseph Stiglitz e Paul Krugman.
Se a privatização fosse realmente uma
vantagem, os Estados Unidos já teriam privatizado a TVA – fundada por
Roosevelt, em 1933 – e a Amtrak
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