GILMAR, O IDP E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

 Luiz Nassif 

Em 2010 Gilmar Mendes, Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), desentendeu-se com Inocêncio Mártires, seu sócio no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), instituição de ensino.

Um dos motivos foram os constantes saques feitos por Gilmar nas contas do IDP, que teriam depauperado as finanças do instituto. A alegação de Gilmar é que, com seu prestígio, ele ajudava a captar clientes para os cursos, e precisaria ser reembolsado pelas despesas.

Seguiu-se uma briga societária pesada que terminou em 2012 com Gilmar adquirindo a parte do sócio por R$ 8 milhões. Não se soube onde Gilmar teria conseguido o capital.

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Naquele ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mirou sua lupa no Tribunal de Justiça da Bahia.

Em 21 de abril de 2012, por ato do seu presidente desembargador Mário Alberto Simões Hirs,  o TJ-BA contratou os serviços do IDP por R$ 10.520.754,54  Em outubro, um aditivo elevou o valor total para R$ 12.996.811,00. O objeto do contrato eram cursos de capacitação para juízes e funcionários, para se adaptarem às resoluções do CNJ.

No dia 29 de junho foi a solenidade de celebração do contrato. O evento contou com a presença de Gilmar e mereceu uma aula magna do Ministro Ayres Britto, na época presidente do STF e do CNJ.

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Em 9 julho de 2012, a Corregedora Nacional de Justiça do CNJ, Ministra Eliana Calmon, publicou relatório de inspeção. O relatório anuncia a instauração de uma sindicância, “visando apurar a responsabilidade dos gestores” na compra de um imóvel sem licitação.

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No início de novembro de 2013, o presidente do TJ, Mário Hirs, e a ex-presidente Telma Brito foram afastados pelo CNJ, por suspeita de liberação de pagamento superfaturado de precatórios.

Seguiu-se nova inspeção do CNJ, agora sob o comando do novo Corregedor Francisco Falcão.

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Na segunda-feira, dia 3, o Ministro Falcão concedeu entrevista dizendo que tudo seria apurado com todo rigor, “doa a quem doer”.

Além do levantamento dos precatórios, segundo Falcão, o CNJ irá apurar “a promoção de diversos serviços sem licitação”, que, segundo ele, “parece corriqueiro”. Anunciou para hoje a conclusão do inquérito.

Em alguns dos relatórios do CNJ servidores criticam os cursos, por terem pouca aderência com as necessidades reais dos tribunais.

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No dia seguinte, dia 4, Gilmar “causou”, com suas declarações sobre suspeita de lavagem de dinheiro na “vaquinha” dos militantes do PT para pagamento das multas dos “mensaleiros”.

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Alguns anos atrás, quando se viu sob fogo cruzado da Operação Satiagraha, Gilmar protagonizou o conhecido episódio do “grampo sem áudio” – um suposto grampo com conversa sua com o ex-senador Demóstenes Torres.

Depois, o gabinete de Gilmar denunciou grampo no Supremo, gerando uma CPI. A informação era falsa Na época, um dos assessores de Gilmar era o araponga Jairo Martins que, assim como Demóstenes, trabalhava para o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Esses factoides livraram-no de dar as explicações necessárias sobre seus atos.

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Nos próximos dias se verá qual o grau de autonomia do CNJ. Se abrirá inquérito ou, ao menos, cobrará explicações de Gilmar. Ou se as “denúncias” sobre lavagem de dinheiro de terceiros foi suficiente para blindar novamente Gilmar.