De acordo com economista, a estabilidade econômica do
período Lula, que reduziu o desemprego, não foi suficiente para reverter o
legado deixado pela gestão tucana aos trabalhadores
por Redação da RBA
São Paulo – Apesar de a Constituição de 1988 trazer
dispositivos para regulação do tempo de trabalho, na prática isso não acontece.
Os brasileiros estão cada vez mais atrelados ao trabalho, fazem muitas horas
extras e ainda levam tarefas para fazer em casa. Para complicar, a tendência é
que essa prática se estenda a um número cada vez maior de profissionais, de
diversas categorias, uma vez que o empresariado, em suas relações com os
sindicatos, dão sinais claros de se esforçarem para criar mecanismos que
transformem em hora de trabalho até mesmo momentos em que o trabalhador está em
casa com a família.
De acordo com uma pesquisa do Instituto de Economia da
Universidade Estadual de Campinas divulgada esta semana, as longas jornadas e o
trabalho precário têm origem na política neoliberal adotada nos anos 1990,
marcados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A estabilidade do
período de Luis Inácio Lula da Silva, que reduziu o desemprego e permitiu aos
sindicatos lutarem pela redução da jornada, porém, foi suficiente para atenuar
as condições de trabalho dos brasileiros.
Para chegar a tais conclusões, o economista Eduardo Martins
Ráo, autor da pesquisa, analisou microdados do período entre 1992 e 2009 da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística.
Segundo ele, entre 1992 a 1998, houve no Brasil o
alongamento da jornada em todos os setores, ramos de atividade e ocupações.
Enquanto a Alemanha, Austrália, Bélgica e Canadá tinham jornada abaixo de 1.800
horas por ano – aqui já superava 2.000
horas. Nos anos 1990, além de ampliada, começou a se flexibilizar. Era o
surgimento de uma nova jornada.
De 1995 em diante, época de desemprego alto, a jornada
continuou ampliada por mecanismos como o just in time, a polivalência, os
trabalhos em grupo, as metas de produção atreladas a PLR, o banco de horas, o
trabalho a tempo parcial e aos domingos e feriados, a terceirização, a
recomposição das escalas e turnos de revezamento, os sistemas de controle de
qualidade e outros mecanismos mais sofisticados de controle do ritmo de
trabalho.
Frente a altas taxas de desemprego, as centrais sindicais
não conseguiam colocar em pauta a questão da redução da jornada na mesa de
negociação porque era preciso manter os
postos de trabalho.
De 1999 a 2003, quando o desempenho da economia era baixo,
39,6% da população economicamente ativa declarou cumprir horas excepcionais.
Com maior ajuste fiscal, o governo passou a fiscalizar mais e com isso houve
aumento da formalização. A jornada se mantinha então dentro das normas legais.
A jornada começou a ser reduzida entre 2004 a 2009, com
redução das horas extras de 38% para 31,8%, tornando-se mais padronizada,
permanecendo assim dentro das normas constitucionais [44 horas semanais]. Para
o pesquisador, a retomada do crescimento econômico criou mais empregos formais
e aumentou da formalização das relações de trabalho. Ele constatou que alguns
setores passaram a trabalhar menos, como os autônomos.
Apesar da redução, as empresas não perderam tempo e logo
ampliaram mecanismos de flexibilização para manter seus empregados cada vez
mais conectados ao trabalho, como metas a serem cumpridas ou de tarefas a serem
feitas em casa. Os empresários trabalham agora para legalizar essas práticas
para controlar o tempo do trabalhador.
Mesmo assim, a conjuntura atual levou à retomada da discussão,
pelos trabalhadores, da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais,
com a consequente manutenção dos salários.
Em 2003, as centrais sindicais fizeram uma campanha nesse
sentido, que chegou a ser transformada em projeto de lei, mas que não foi
votado pelo Congresso. Ainda segundo o pesquisador, contribuem para uma
discussão mais qualificada em torno da redução tanto da jornada quanto do tempo
de trabalho.
Além disso, com boa parte da população economicamente ativa
está estudando mais, é possível pensar em um mecanismo que estenda o período de
formação dos jovens, que passariam a ingressar no mercado de trabalho um pouco
mais tarde, entre 25 e 27 anos.
É possível também, conforme o economista, é possível pensar
num modelo que retire as pessoas mais cedo do mercado de trabalho, embora essa
medida seja um pouco mais complicada, em razão do impacto que causaria na
Previdência Social. Entretanto, de acordo com o pesquisador, não se pode deixar
de considerar que, em 20 anos, o país terá um número elevado de idosos. A
questão é: melhor um grande número de idosos pobres trabalhando ou uma
população idosa em uma posição mais confortável em termos de rendimento, que
não trabalhe?
O economista reconhece que tal pensamento vai na contramão
de um movimento em curso para ampliar o tempo de trabalho com vistas à
aposentadoria. Há propostas, inclusive, de igualar o tempo de serviço das
mulheres ao dos homens. No Brasil, o
indivíduo tem que trabalhar até os 65 anos de idade ou contribuir por 35 anos
para poder se aposentar, o que é inviável num mercado de trabalho marcado pela
alta rotatividade.
Ele defende que a questão da jornada e do tempo de trabalho
seja atrelada à qualidade de vida, já que inúmeras pesquisas vêm demonstrando o
crescimento das chamadas doenças ocupacionais. Ou seja, as condições e o ritmo
do trabalho têm influenciado cada vez mais na saúde do trabalhador. Tais
preocupações, presentes dentro dos sindicatos, devem ser expandidas para o
conjunto da sociedade – o que não é fácil.
Com informações do Jornal da Unicamp
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