Estudo confirma: a internet no
Brasil é lenta, cara e de péssima qualidade. O alto custo é o principal fator
que inibe a expansão da internet no país.
Altamiro Borges / www.cartamaior.com.br/
Estudo divulgado nesta semana
pela União Internacional das Telecomunicações (UIT), órgão ligado à Organização
das Nações Unidas (ONU), confirma o que a campanha "Banda Larga é um
Direito Seu" afirma há muito tempo: a internet no Brasil é lenta, cara e
de péssima qualidade. Segundo a pesquisa, o custo da assinatura mensal de 1GB
pela internet no celular no país é de US$ 29,50, enquanto entre os chamados
países desenvolvidos o valor médio é de US$ 16,30. O alto custo é o principal
fator que inibe uma maior expansão da internet de banda larga no Brasil.
O levantamento da UIT também
aborda as diferenças de velocidade entre vários países. Por exemplo, na Coreia
do Sul, onde 40% da população tem acesso à internet, todas as conexões oferecem
velocidades maiores que 10 Mbps. Já no Brasil, metade das conexões à internet
situa-se entre 256 Kbps e 2 Mbps. Nos EUA, a Federal Communications Commission
(FCC, a agência de regulação da comunicação) defende que o conceito de
“internet banda larga” seja aplicado apenas para velocidades superiores a 25
Mbps, em respeito ao consumidor.
A pesquisa apresenta outros dados
que confirmam a recente revolução informacional no planeta. Nos últimos 15
anos, o número de usuários de internet passou de 400 milhões para 3,2 bilhões,
sendo que 2 bilhões dos atuais usuários estão nos "países
emergentes". Para a UIT, estes números mostram que "as tecnologias da
informação e comunicação têm crescido de uma forma sem precedentes,
proporcionando grandes oportunidades para o desenvolvimento social e
econômico".
Ao mesmo tempo, o órgão adverte
que, em pleno ano de 2015, a maior parte da população mundial – estimada em 7,2
bilhões de habitantes – não tem acesso à internet. No planeta, são quase 4
bilhões de "pessoas offline". Há um enorme abismo entre os países
ricos e pobres em relação ao acesso à rede. Nos países desenvolvidos, 89% da
população acessa a internet. Já nos países menos desenvolvidos, esse percentual
não chega a 10%. De uma população de 940 milhões de pessoas nos países mais
pobres, apenas 89 milhões possuem algum tipo de conexão com a internet.
Ainda de acordo com o
levantamento, o acesso móvel à internet é o que vem crescendo em maior
velocidade. Em 2000, em todo o mundo havia 738 milhões de assinaturas com esse
tipo de conexão. Ao fim de 2015 serão 7 bilhões, estima o órgão da ONU.
Prevê-se também que, até o fim do ano, os planos 3G atenderão 69% da população
mundial. A parcela menos atendida será a que reside em zonas rurais – dos cerca
de 3,4 bilhões de pessoas que estão nessa situação, 29% terão acesso à internet
móvel.
Em entrevista ao Estadão nesta
quinta-feira (11), o secretário-geral da UIT, Houlin Zhao, observou que “esses
novos dados não apenas mostram o rápido progresso tecnológico feito até agora,
mas também nos ajudam a identificar quais processos estão sendo deixados de
lado na rápida evolução da economia digital, assim como as áreas em que os
investimentos das tecnologias de comunicação e informação são mais
necessários”. O jornal também abriu espaço para o Sindicato Nacional das
Empresas de Telefonia (TeleBrasil), que reúne as ambiciosas empresas privadas
do setor – a maioria, multinacionais. No maior cinismo, a entidade patronal
"questionou os dados da UIT".
Há muito tempo que a campanha
"Banda Larga é um Direito Seu", que reúne mais 60 entidades da
sociedade civil – entre elas, o Centro de Estudos Barão de Itararé –, critica o
governo e as empresas privadas pela internet cara, lenta e de péssima
qualidade. Em março último, o movimento inclusive entregou uma carta ao
Ministério das Comunicações cobrando mudanças urgentes na área. O estudo da UIT
divulgado agora pode ajudar a acelerar estas mudanças. Reproduzo abaixo as
propostas da campanha:
*****
- Garantir a oferta do serviço em
regime público especialmente no atacado (reconhecendo, como já ocorre na
telefonia fixa, a oferta também em regime privado), como ação fundamental de
uma política estratégica do governo para a universalização do acesso à
Internet.
- Conduzir o processo de revisão
quinquenal dos contratos de concessão da telefonia fixa de maneira coerente aos
princípios de universalização e modicidade, integrada à implementação da banda
larga em regime público e privado.
- Integrar ações das esferas
Federal, Estadual e Municipal para a universalização do acesso à banda larga,
possibilitando a conexão de qualquer pessoa ou instituição ao serviço. E
otimização do uso da infraestrutura, inclusive por meio da reserva de espaço
eletromagnético e fibras ópticas livres de licenças para aplicações
comunitárias sem finalidade lucrativa.
- Garantir que os recursos do
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) sejam
utilizados só em investimentos de infraestrutura para cumprimento de metas de
universalização, e a serviços prestados em regime público.
- Recuperar o papel da Telebras
(estatal reativada a partir do PNBL) como instrumento público fundamental para
a condução de políticas públicas que tenham o objetivo de garantir a
universalização do acesso à banda larga.
- Este papel deve se dar tanto no
âmbito do mercado, atuando na última milha em parceria com pequenos e médios
provedores, comerciais e comunitários, para ofertar a conexão à banda larga
onde a iniciativa privada não tenha interesse ou condições de fazê-lo, como
também na construção e gestão da infraestrutura de rede para atender à
crescente demanda de conexão em todo o país.
- Fortalecer instrumentos de
regulação e fiscalização com independência em relação ao mercado, participação
social e atuação rápida e eficaz, não só com relação à competição, mas também
quanto à qualidade do serviço. Estes instrumentos devem atuar sobre todo o
sistema, incluindo a Telebras, grandes e pequenos provedores privados.
- Elaborar e implementar essas
políticas com efetiva participação social, ao contrário do que ocorreu com o
PNBL, havendo distanciamento ainda maior no primeiro mandato da Presidenta
Dilma Rousseff. É fundamental que a sociedade civil não empresarial seja
integrada às discussões e possa acompanhar e influir de maneira incisiva nesse
processo. Para tanto, propomos uma mesa de comunicação periódica entre
sociedade civil, empresas e governo que tenha tais políticas como objeto.
Ademais, a disposição para o diálogo deve se refletir em canais mais abertos
junto ao Ministério das Comunicações, para a troca de informações e condução
das ações.
Créditos da foto: photosteve101
Nenhum comentário:
Postar um comentário
12