quarta-feira, 17 de junho de 2015

Em que pé anda a educação?


Por Luiz Alberto Vieira / http://jornalggn.com.br/

Poucos temas são tão importantes para o futuro de um país do que a educação. Poucos temas possuem um debate tão desfocado como a educação no Brasil. Os argumentos invariavelmente oscilam entre a histeria catastrofista e a resignação conformista.  Diagnósticos equilibrados são sumariamente descartados em prol de teses que apontem a inviabilidade congênita da educação brasileira.

No entanto, um balanço que observe os fatos e os dados deixa claro que ao mesmo que os desafios são imensos, os avanços também foram.

Um dos argumentos mais utilizados para “demonstrar” o fracasso das políticas públicas de educação são as notas dos estudantes do PISA da OCDE. O fato do Brasil ter ficado na 58ª colocação entre 65 países é colocado como prova cabal do fracasso educacional do país.

O mais grave é que o fato do Brasil ter apresentado a maior evolução em matemática entre todos esses países do PISA foi praticamente ignorada. Uma medalha de ouro foi transformada em derrota pela imprensa nacional.

O relatório da OCDE é inequívoco:

“While Brazil performs below the OECD average, its mean performance in mathematics has improved since 2003 from 356 to 391 score points, making Brazil the country with the largest performance gains since 2003. Significant improvements are also found in reading and science.”

Na realidade, a interpretação corrente sobre o “fracasso” no PISA apresenta equívocos de conceitos estatísticos como o Teorema Central do Limite e da Lei dos Grandes Números. É fato que uma amostra aleatória conforme crescer converge para a média. Mas o PISA é uma amostra aleatória de países?

O PISA é realizado nos 34 países membros da OCDE, que são exatamente as economias mais desenvolvidas do mundo com um PIB per capita médio de US$ 44 mil, e países emergentes de alto potencial. Qual a surpresa do Brasil estar entre os países em desenvolvimento? Estranho seria se tivéssemos uma educação melhor que a alemã e não algo entre a Argentina e o Chile.

Aliás o fato dos alunos brasileiros estarem a frente dos argentinos já é algo para se comemorar. Não podemos esquecer que em 1930, quando o MEC foi fundado e 60% das nossas crianças estavam fora das escolas, a Argentina já possuía um enorme esforço de alfabetização de sua população, o que permitiu que em 1947 sua taca de analfabetismo fosse de 13,6%, patamar que atingiríamos apenas no ano 2000. Além disso, nossos vizinhos são detentores de 5 prêmios nobels, dos quais 2 em medicina e 1 em química.

Não podemos esquecer a importância da tradição dos sistemas educacionais, uma vez que trabalhos econométricos mostram que apenas de 10% a 30% do desempenho de um aluno é explicado pelas diferenças entre as escolas. O restante do desempenho é explicado por fatores familiares, especialmente o nível educacional da mãe. Isto implica que a construção de bons sistemas educacionais é necessariamente uma tarefa intergeracional.

Os dados do acesso à educação também são positivos nos últimos anos. O número de crianças matriculadas em creches aumentou 164% nos últimos 12 anos, 40% deles apenas nos últimos 4 anos. Assim, o número de crianças brasileiras em creches saltou de 1,09 milhão em 2001 para 2,89 milhões em 2014.

No ensino superior, o número de ingressos aumentou 57,85% entre 2002 e 2013, passando de 1,41 milhão para 2,23 milhões. A proporção de pessoas de 25 a 34 anos com ensino superior chegou a 15,2%, praticamente o dobro de 2004.

Cabe ressaltar que a expansão do ensino superior, acompanhada de uma política de cotas e de interiorização, também permitiu que o país dobrasse sua participação em publicações científicas internacionais (de 1,3% do mundo em 2002 para 2,45% em 2012 segundo Scopus).

Quando discutimos o financiamento educacional, a desinformação também é completa, e as opiniões são diametralmente opostas e equivocadas: enquanto uns dizem que o Brasil não investe em educação, outros dizem que não falta recursos.

O esforço orçamentário para financiar a educação chegou a 6,6% do PIB em 2013, proporção maior do que o Canadá (5,27%), Alemanha (4,98%) e França (5,68%). Cabe lembrar que o tão famoso esforço educacional da Coréia do Sul teve um pico de 6,07% do PIB em 1982, mas raramente ultrapassou 5%.

Mas a proporção de investimento educacional em relação ao PIB é apenas uma medida de esforço, de que é uma prioridade no orçamento público. Quando olhamos o que interessa, o investimento por aluno, ainda vemos um longo caminho pela frente.

Segundo dados da Unesco, o Brasil investiu em 2010 US$ PPP 2,902 mil por aluno, uma importante alta frente aos US$ PPP 905 de 2002. Contudo, Portugal, que é o país mais pobre entre as sociais-democracias, investiu US$ PPP 5,656 mil em 2010, enquanto a Áustria chegou a US$ PPP 10,94 mil.

Desta forma, é possível concluir que o Brasil avançou muito nos últimos anos, mas que ainda falta uma longa caminhada se quisermos ter o mesmo padrão educacional dos países desenvolvidos. Mas com metas bem definidas, participação social e obstinação podemos em menos de uma década ter uma qualidade de educação similar aos dos melhores países do mundo na área.

Fontes:

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