O fim do pacto sociopolítico

Dilma saiu vitoriosa porque centrou o discurso em sua base. Uma vez eleita, porém, tentou resgatar o pacto sociopolítico, sem sucesso.

Róber Iturriet Avila / www.cartamaior.com.br

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro de 2002 marcou a emergência ao executivo brasileiro de forças políticas alinhadas à esquerda. Entre 1999 e 2002, houve duas crises cambiais, a inflação se elevou, o desemprego aumentou, o salário real reduziu e o Brasil foi submetido aos ditames do Fundo Monetário Internacional. Contudo, isso não era suficiente para que um sindicalista se tornasse presidente da República.

A emersão tornou-se factível devido à aliança capital-trabalho, através da figura do vice-presidente da República, José Alencar, representando o capital industrial. A “Carta ao povo brasileiro” estendeu o pacto ao setor financeiro: Lula se comprometeu a manter a política econômica conservadora (metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante).

A primeira gestão Lula foi marcada pela manutenção da política econômica, de um lado, e pela ampliação de políticas sociais e distributivas, de outro. A despeito da constante resistência à figura presidencial, o modelo de conciliação de interesses foi vitorioso. Na segunda gestão de Lula, outras políticas sociais foram criadas, a ponto de marcar seus oito anos de governo.

Com a crise de 2008, o superávit primário foi flexibilizado a fim de manter o crescimento econômico. A elevação das reservas internacionais, o crescimento do emprego e da renda, a redução das desigualdades distributivas e o crescimento econômico desse período garantiram ao então presidente popularidade suficiente para eleger sua sucessora, Dilma Rousseff.

O quadro econômico mudou bastante desde então. Os preços dos principais produtos que o Brasil exporta caíram, o governo elevou o superávit primário em 2011 e flexibilizou o tripé da política macroeconômica. O Banco Central passou a atuar para elevar a taxa de câmbio e o governo passou a tolerar a inflação acima do centro da meta, por entender que parte dessa inflação tinha relação com a elevação do salário mínimo. Isso porque o componente da inflação que se acentuava era de serviços, os quais possuem mais trabalhadores nessa faixa salarial.

Em maio de 2012, houve uma ruptura importante: o governo pressionou os bancos privados a reduzirem as taxas de juros e seus spreads através da concorrência imposta pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. O Banco Central reduzia persistentemente a taxa SELIC, chegando a 7,25% ao ano, ao passo que em janeiro de 2003 era de 25,5%. Taxa essa que remunera a dívida pública. Essa conta não é diminuta, drenou entre 5,5% e 8% do PIB ao ano.

Dilma, em cadeia nacional de rádio e televisão, disse que “é inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos continue com um dos juros mais altos do mundo. Estes valores não podem continuar tão altos. O Brasil de hoje não justifica isso. Os bancos não podem continuar cobrando os mesmos juros para empresas e para o consumidor […]. O setor financeiro, portanto, não tem como explicar esta lógica perversa aos brasileiros”.

A essa altura, entre regular e ótimo, sua popularidade somava 93%, o que lhe garantia o bônus de poder retirar o capital financeiro do grande pacto sociopolítico. A maior tolerância com a inflação, em linha semelhante, feria os interesses do capital financeiro, pois reduzia mais ainda o juro real. Não por acaso, o maior banco privado do País financiou a campanha eleitoral de Aécio Neves e Marina Silva, e não financiou a de Dilma Rousseff, em 2014.

Nesse momento, Dilma refundou seu pacto com o capital industrial. Reuniu os maiores empresários no palácio do planalto e atendeu as antigas pautas da Fiesp. Além do decréscimo no juro, o governo elevou a taxa de câmbio, reduziu impostos sobre a folha de pagamentos, reduziu o custo da energia, ampliou a oferta de crédito subsidiado e anunciou pacotes para melhorar a infraestrutura.

Para os industriais, esses eram os entraves que emperravam o crescimento econômico. O governo absorvia a necessidade de reduzir o “custo Brasil”. O executivo abriu mão dos impostos, na expectativa de que os empresários aumentassem os investimentos. O crescimento econômico, em um segundo momento, elevaria a arrecadação. Além disso, a redução da taxa de juros abriu um espaço fiscal não desprezível. Em meio a tudo isso, o salário real e o emprego continuariam crescendo.

Contudo, os investimentos não vieram, a economia não cresceu e as desonerações fizeram falta nas contas do governo. As manifestações de junho de 2013 derrubaram a popularidade da presidenta em 35 pontos percentuais.

Com o capital financeiro claramente contra o governo e o ambiente criado nas manifestações, os grandes grupos jornalísticos do País perceberam que chegava a hora de findar com os governos próximos da esquerda. Desde então, se dissemina a constante perspectiva pessimista da realidade, o enfoque em problemas pontuais sem uma análise ampla das questões, a seletividade na ênfase de denúncias de corrupção, o diagnóstico de que o governo federal intervém demais e, no limite, a forte distorção dos dados.

A estratégia de seguir a pauta do capital industrial não deu certo. Isso já estava claro em 2014. Adicionalmente, as principais empresas do País assistiram seus rendimentos no mercado diminuírem. Já que a esfera do capital industrial não é tão dissociada à do capital financeiro.

Na eleição de 2014, os lados se redefiniriam: o capital financeiro estava na oposição, e grande parte do capital industrial estava descontente com a flexibilização do pacto macroeconômico conservador. Os grandes grupos de imprensa foram mais explicitamente de oposição. A aliança formada em 2002 estava nitidamente fraturada. Na eleição de 2014, a estratégia da campanha de Dilma foi centrar o discurso em sua base. Saiu vitoriosa.

Após a reeleição, Dilma tenta repactuar as forças políticas, escolhendo um ministro da fazenda vinculado ao sistema financeiro, uma ministra da agricultura representante dos latifúndios, para o ministério do desenvolvimento, escolheu um ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria. Na política econômica, retomou a perspectiva conservadora, progressivamente abandonada ao longo de sua primeira gestão.

O grande pacto sociopolítico, entretanto, não parece resgatável. A fissura reverbera nas diversas instituições sociais. O PMDB assume mais independência, o conservadorismo se reaglutinou e domina cada vez mais o governo que representaria a esquerda do País. A direita venceu perdendo.

Créditos da foto: ebc