A DISPUTA PELOS RECURSOS PÚBLICOS - A taxa básica de juros no Brasil é uma anomalia

Em entrevista, o engenheiro e mestre em Finanças Públicas pela Eaesp/FGV, ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo (1989-1992) e consultor na área fiscal, orçamentária e tributária Amir Khair analisa a política econômica dos últimos vinte anos e critica o ajuste fiscal e a taxa básica de juros

por Silvio Caccia Bava / http://www.diplomatique.org.br/

DIPLOMATIQUE–O ajuste era necessário? Nós estamos falando de cortes no orçamento público de bilhões de reais neste ano – cortes na Previdência, na saúde, na educação. É tudo isso que precisa cortar nas despesas públicas?

AMIR KHAIR –A preocupação é que as contas públicas passem a ter um melhor equilíbrio econômico e não elevem a dívida bruta do país, pois o Brasil, diferentemente de outros, tem uma taxa de juros incidindo sobre essa dívida, que se transforma em despesa.

Quando se fala em ajuste, só se considera uma economia nas despesas no governo federal, que é onde alcançam as medidas de cortes, e de alguma forma também os tributos na esfera federal. Esse é o superávit primário. Ignora-se a questão dos juros.

Em 2005, tivemos o melhor superávit primário da década, chegando a 3,9% do PIB, mas tivemos uma conta de juros muito alta e o resultado foi um déficit de 3,2% do PIB.

O que é resultado primário?

Você soma toda a arrecadação do setor público, União, estados e municípios, vê as despesas que eles têm e soma tudo. Se você excluir dessa despesa e dessa receita a conta financeira, que são juros ou receitas financeiras, você terá o resultado primário. Quando você considera também as despesas com juros e receitas financeiras, você tem o resultado final das contas públicas. Esse é o principal indicador observado no mundo por todas as instituições, as agências de classificação de risco, o Fundo Monetário, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento etc. O que importa não é o superávit primário, é o resultado final das contas públicas e o seu irmão gêmeo, que é o estoque da dívida bruta na relação com o PIB.

Com um resultado primário fraquíssimo – como se viu em 2005 –, mas juros baixos, o resultado foi um déficit de 2,4% do PIB neste ano, melhor que o de 2005. Não tem sentido falar de finanças públicas olhando exclusivamente um resultado primário, é importante você considerar o resultado primário, os juros e ver o resultado final. É este que altera a relação dívida-PIB, e não o superávit primário nem os juros isoladamente.

O debate da questão fiscal no Brasil está interditado quando se coloca a questão dos juros. Dificilmente você vai observar qualquer órgão de imprensa, sejam revistas especializadas, sejam análises de pessoas consideradas especialistas, falar de juros. Eles passam ao largo porque o comando teórico, para dar as linhas fiscais, é dado pelos grandes bancos.

Bom, mas você não falou se era necessário o ajuste...

Eu acho que você tem de procurar certo equilíbrio entre receitas e despesas por uma razão simples. Toda vez que se tem mais despesa do que receita, a política do governo é emitir títulos para cobrir a diferença, e, quando se faz isso, aumenta-se a despesa com juros, que é o que está acontecendo.

Agora, em pleno chamado ajuste, por meio do qual o governo está lutando por um superávit primário de 1,2% do PIB, a conta de juros vai para 7,5% do PIB, porque o Banco Central continua elevando a Selic, elevando a taxa de juros que incide sobre a dívida.

Esses cortes resolvem a questão do equilíbrio entre receita e despesas públicas com o aumento da Selic e dos juros?

Não. Vai dar um estouro nas contas públicas facílimo de prever, isso se houver sucesso em alcançar 1,2% do PIB com o ajuste. Mesmo sobre isso há muita dúvida. Uma continha simples vai mostrar isso. Se o pagamento dos juros da dívida for de 7,5% do PIB – e é o que se espera – e o superávit primário for de 1,2%, isso no mínimo vai dar 6,3% de déficit. Um déficit de 6,3% eleva a relação dívida bruta-PIB cinco pontos para cima, e é esse indicador que todos analisam.

Eu acho que se escolheu um caminho difícil politicamente, porque são cortes de dois tipos: em despesas que caem em cima dos trabalhadores, uma redução em alguns direitos, talvez haja abusos, mas você está reduzindo direitos; e corte nas desonerações, isto é, isenção de impostos dada a empresas. A revogação dessas isenções gera uma grita muito forte de gente que tem influência sobre o Congresso, porque há vários empresários que estão se beneficiando das desonerações e financiaram campanhas eleitorais, tendo seus deputados para defender seus interesses.

Há uma estimativa do custo da desoneração da ordem de R$ 100 bilhões no ano passado...

Sim, é possível. Eu não conheço o número exato, mas é um número pesado, muito pesado. Isso foi feito de maneira atabalhoada e a conta das desonerações caiu nos ombros da Previdência Social. É a cota patronal de 20% da folha de pagamento das empresas que foi zerada e as empresas passaram a pagar entre 1% e 2% do faturamento. Aqueles setores que tinham mais folha de pagamento do que faturamento saíram muito beneficiados, pois essa turma não devolveu isso com redução de preço, nada disso, melhoraram a margem deles. Se o governo queria fortalecer essas empresas, ele fortaleceu de fato, não há dúvida, mas foi o preço pago para manter um câmbio artificial.

O que o câmbio tem a ver com isso?

Uma empresa que está aqui concorre não apenas com as empresas brasileiras que estão aqui, ou empresas sediadas aqui, ela está concorrendo com todas as empresas do mundo, e há desde 2008 uma guerra terrível de preços por questões de paralisia ou de mercados que estão andando de lado. Estados Unidos, Europa e Japão, essa turma entrou fortemente na disputa internacional para a colocação de seus produtos e está invadindo tudo. Quando você tem um câmbio fora de lugar, que é o que ocorre no Brasil há muitos anos, desde Fernando Henrique, lá no Plano Real, você cria uma situação de dificuldade de competição interna aqui no Brasil e principalmente uma dificuldade de competição externa nas exportações.

O governo controla o câmbio?

O governo controla o câmbio e é uma falsidade dizer que o câmbio é flutuante, aliás, no mundo todo o câmbio é muito mais administrado do que flutuante. Com o aumento da Selic, o governo atrai dólares e sua abundância força o preço para baixo. Hoje o Brasil está inundado de dólares; deve haver uns US$ 300 bilhões aplicados em curtíssimo prazo. E o Banco Central, nos últimos treze, catorze meses, emitiu swapscambiais da ordem de US$ 114 bilhões para manter o real apreciado, porque, segundo sua visão, só resta ao Banco Central controlar a inflação por meio do câmbio, que facilita a penetração do produto importado.

Qual é a parte que os mais ricos e as grandes empresas estão pagando nesse ajuste?

Ainda não aconteceu nenhuma sobrecarga em cima dessas grandes empresas; elas continuam tendo financiamento do BNDES a juros subsidiados pelo conjunto da população, não tiveram ainda suas desonerações revertidas. Mas esses grandes grupos só têm a perder com a economia andando devagar; isso diminui o faturamento. A contrapartida atual é que esses grandes grupos, em geral, têm uma geração de caixa fantástica e disponibilidades financeiras vultosas no aguardo de investimentos interessantes. Como o investimento está paralisado porque não há perspectiva futura de consumo maior, esse pessoal trabalha no mercado financeiro, aplica em títulos, e às vezes uma boa parte do lucro dessas grandes organizações vem da área financeira.

Existe outra estratégia para enfrentar essa necessidade de reduzir os gastos públicos?

Acho que existe, é uma estratégia mais difícil politicamente. Como todos sabem, os meios de comunicação aqui no Brasil estão todos atrelados ao mercado financeiro. Dificilmente você vai ver uma crítica nos meios de comunicação ao mercado financeiro.

Se você trabalha com as maiores taxas de juros ao consumo, você paralisa o país com isso porque dobra o preço do produto na compra com crediário. Não vejo muita possibilidade de progredir no país e aproveitar o potencial de consumo enquanto não for alterada essa anomalia que é a taxa básica de juros. Isso mexe com o câmbio, mexe com finanças públicas, mexe com o capital de giro das empresas que se socorrem de financiamentos bancários, sacrifica o tomador final na ponta do consumo. Há alternativa, mas estou falando de outra estratégia.

Acho até inteligente você dizer que vai fazer uma contenção de despesas, desde que se proponha a trabalhar todos os itens de despesa, inclusive de juros. Mas, quando põe isso na balança, você obtém aliados e inimigos.

Quem são os aliados de uma política que mexe com taxa de juros? Em primeiro lugar, as centrais sindicais, sem sombra de dúvida. Segundo, uma parcela do grande empresariado, que perde mais no faturamento do que ganha na questão financeira, porque quer mercado. Terceiro, os que exportam, em geral grandes empresas que já tinham uma tradição de exportação, exportavam para Europa, Estados Unidos, América do Sul etc. Essa turma quer ver consumo; é o consumo que as alimenta, que as potencializa para ganhar musculatura para competir lá fora. Essa turma não quer câmbio fora de lugar, e o câmbio fora de lugar, é claro para todos, é uma distorção causada pela Selic.

Se a Selic baixasse, o dólar iria para quanto?

Não posso falar com certeza; tenho estimado na ordem de R$ 4 a R$ 5. Se você pegar a série histórica e deflacionar, tanto o preço por atacado nos Estados Unidos quanto aqui no Brasil, vai verificar que essa série histórica, que eu acompanho desde 1980 até agora, mostra que estamos ainda no fundo do poço com essa taxa de R$ 3; a taxa historicamente média está acima de R$ 4. Então eu acho que, se o Banco Central parar de intervir no câmbio, ele vai na direção de R$ 4 a R$ 5. Com isso, os produtos importados ficarão mais caros, o consumidor brasileiro vai comprar mais produto fabricado aqui e essas empresas que têm mais tradição de mercado internacional, que exportavam, vão reativar suas exportações.

Ao reativar as exportações, você aprende muito, porque há uma disputa difícil. Então, tecnologia vem, produtividade vem, inovação vem, tudo vem pelo desafio externo, principalmente onde a briga é mais complicada.

Quando todos se movimentaram na crise a partir de 2008, Estados Unidos, Japão, Europa, China, todos se armaram para isso, depreciaram suas moedas, injetaram dinheiro na economia. O Brasil fez o contrário: recuou. Recuou por quê? Porque o grande mantra do sistema brasileiro é o fantasma da inflação. Assim, diante de qualquer medida que você tome, automaticamente um vozerio enorme, comandado sobretudo pelos bancos, vai dizer que vai gerar inflação.

E olha que há outros instrumentos para combater a inflação sem aumentar a Selic. Oitenta por cento da inflação brasileira não tem nada a ver com a Selic. Tentar controlar a inflação pela ação exclusiva do Banco Central é o erro básico de uma economia na qual você não articula as políticas monetária e fiscal.

Vejo com bastante ceticismo a possibilidade de conseguir derrubar as taxas de juros, mas isso não invalida a necessidade de começar a trabalhar no meio social, principalmente o impacto que os juros têm na vida das pessoas. Com isso você começa a ampliar os apoios na sociedade como um todo. O governo nunca se mobilizou nessa direção, não teve nenhuma estratégia voltada ao enfrentamento da anomalia do mercado financeiro no Brasil.

A crise atual está ameaçando cadeias produtivas como as do óleo e do gás. É uma crise passageira e nós vamos continuar desenvolvendo essas cadeias produtivas internas?

Como a política do começo do governo Dilma para cá visou usar a Petrobras como biombo da inflação, não só a Petrobras como a Eletrobras, criou-se uma situação de dificuldade financeira para essas empresas que tinham um plano estratégico de grandes investimentos e passaram a não ter mais caixa para bancá-los. Com isso, criaram-se vários problemas para toda a cadeia que depende delas. Hoje a Petrobras está com atrasos de pagamento. Isso afeta algumas empresas, que são obrigadas a demitir e não estão vendo perspectivas com investimentos que estavam programados e anunciados. A Petrobras está desviando do plano de investimentos grande soma de recursos para pagamento de juros de sua dívida fora do país, sem a mínima necessidade de ter feito isso. Foi uma política errada subsidiar gasolina por meio da Petrobras, e não do Tesouro Nacional.

Você falou que o medo maior que justifica todos esses cortes é a inflação. Existem outras maneiras de combater a inflação além dessa que está sendo usada?

A inflação no Brasil pode ser decomposta em três fatores, que compõem o IPCA, indicador que mede a inflação oficial. Um grupo é o dos preços chamados livres, dentro do qual você tem o grupo de alimentação e bebidas, que participa com 25% do IPCA. Então, se você tiver inflação, por exemplo, de 10% num mês no item bebidas, ele vai dar 2,5 de IPCA naquele mês.

O outro item são os serviços, praticamente 70% do PIB. São prestados por milhões de empresas e pessoas, empregadas domésticas, motoristas, manicures, cabeleireiros, restaurantes, e assim vai. Serviços é um setor muito forte, o comércio está muito ligado a isso. Ora, os serviços estão ligados à lei da oferta e da procura, porque são um mercado concorrencial, com milhões de consumidores e milhões de ofertantes.

Lula deixou como maior legado, em minha opinião, a entrada de cerca de 30 milhões, 40 milhões de pessoas na classe média. Essa turma quer celular, TV, automóvel, uma variedade enorme de coisas, e quer serviços, um monte de serviços que antes não tinha. Quarenta milhões de novos consumidores de serviços criaram um desbalanceamento entre oferta e procura. Isso cria uma inflação de demanda que foi de 8,5% ao ano, nunca abaixo de 8%. Como serviços pesam 35%, você faz as contas, 35% de 8% dá 2,8 pontos no IPCA.

Esses preços não são comandados pelo Banco Central. Preço de serviço é comandado pelo mercado, como eu falei, e os dos alimentos são comandados principalmente pelas condições climáticas.

E finalmente o terceiro grupo seriam os preços monitorados, ou seja, preços que dependem de decisões de governo, federal, estadual e municipal. O que é isso? Energia elétrica, combustíveis, governo federal; água e esgoto, governos estaduais; transporte coletivo, governos municipais, fundamentalmente.

O governo Dilma, diferentemente dos governos Lula e Fernando Henrique, passou quatro anos apanhando de alimentos. Pouca gente fala isso. Ela teve contra si uma inflação de alimentos que não dependeu dela, e sim de condições climáticas, e compensou isso nos preços monitorados, segurando o preço do combustível e o da energia elétrica. E nós estamos agora desovando esse problema. A inflação deste ano vem fundamentalmente desses preços monitorados que estão voltando ao nível em que foram contidos.

Há um quarto grupo, que corre por fora, que são os chamados bens comercializáveis. São bens sujeitos à concorrência internacional. Se uma empresa aumentar o preço do azeite produzido aqui, vai haver um azeite vindo da Espanha, de Portugal, da Itália, de onde quer que seja, que vai competir. A dona de casa vai ao supermercado, olha na gôndola e, se houve uma mudança de preço, testa outro produto. Aqui a competição está muito ligada à questão externa.

Ora, você não combate preços monitorados com Selic, não combate preços dos serviços com Selic e não combate preços dos alimentos com Selic. Nada a ver, e isso são 80%. Você combate 20% da inflação com o câmbio, e é para combater a inflação que o Banco Central joga pesado na Selic elevada, que atrai dólar especulativo. Se você tem muito dólar querendo entrar aqui, o real se valoriza, e é essa a política suicida que vem sendo feita desde o Plano Real no Brasil.

Quando se tem em finanças públicas mais despesa do que receita no conjunto todo, incluindo juros nisso, o que o Brasil tem feito é simplesmente emitir títulos da dívida pública.

O Banco Central é proibido de emitir títulos, mas o Tesouro Nacional, não. Então o Banco Central pede ao Tesouro que emita. Se o Tesouro fosse fiscalmente responsável, ele não faria isso. É preciso botar um limite para a dívida federal. A Lei de Responsabilidade Fiscal tornou obrigatórios limites aos estados, aos municípios e ao governo federal, mas essa parte do governo federal nem o Fernando Henrique quis regulamentar e aprovar no Congresso; tampouco Lula e Dilma; eles querem liberdade de ampliar sua dívida, e eles próprios definem a taxa de juros sobre essa dívida. Se você regulamentar essa parte da Lei de Responsabilidade Fiscal, essa turma vai pensar se vai emitir título ou não.

Outra forma de financiar o déficit é emitir moeda. O governo passa a injetar recursos na economia, mas automaticamente os que são contra vão dizer que isso vai dar inflação porque bota dinheiro na economia. Se fosse assim, haveria uma grande inflação nos Estados Unidos, que quase triplicaram a base monetária desde a crise; Europa, a mesma coisa; Japão, a mesma coisa; China também. No entanto, eles estão com medo da deflação.

A base monetária do Brasil está na ordem de 4% a 5% do PIB. No mundo, isso tudo é acima de 30%, 40% do PIB. Com a atual política, o governo brasileiro segura a economia por todas as formas possíveis e desagua num baita custo fiscal para o setor público da ordem de 7% a 8% do PIB, quando no mundo todo esse custo fiscal da dívida não passa de 1% a 2% do PIB.

E por que não seguimos os outros?

Porque tanto o governo quanto a oposição e os analistas falam a língua do mercado financeiro, e esta é dominante na economia brasileira. Dificilmente você vai ver um analista colocar posições que façam uma crítica mais ampla, mais completa, mais redonda, mais sistêmica à economia brasileira.

Olhando para a frente, considerando a situação em que estamos, como saímos dessa espiral descendente a que o ajuste está induzindo?

Às vezes eu acho que a crise é que dá o caminho. Se insistirmos no caminho atual, para este ano teremos uma queda do PIB da ordem de 2%. Acho que isso não ocorre há décadas, e no ano que vem deve crescer entre 0% e 1%. O que isso vai repercutir em termos sociais? Vai aumentar o desemprego, vai haver tensão social, as pessoas reagem se acautelando, não querem comprar, o que repercute no faturamento e no lucro das empresas... Vai haver um agravamento da situação social e econômica atingindo o país, o que pode chegar a um ponto de quase ruptura. Não estamos nesse ponto ainda porque existe um pouco de esperança no tal do ajuste.

Você não pode ficar parado diante da compreensão de que isso se agrava; você tem de alertar e começar a procurar aliados nesse processo e botar a boca no trombone.

Procurar aliados supõe se somar para cumprir uma agenda mínima. Que agenda é essa, que aliados são esses?

Falando dos trabalhadores, a maior aliança se dá pela defesa do emprego e, em segundo lugar, por uma melhoria nas questões salariais e de benefícios. Nos empresários, você tem os aliados no faturamento. Toda empresa quer aumentar seu faturamento, melhorar sua posição competitiva, e essa melhoria está muito ligada ao crescimento econômico; todo país é assim. Esse é outro aliado importante. E, finalmente, um aliado que está surgindo agora com maior força é a própria sociedade civil, a própria população que está se organizando e reclamando do que recebe do setor público. Esse grupo ainda é meio amorfo do ponto de vista de propostas etc., mas é um grupo que grita e perturba. Você precisa falar para esse grupo também, que pode ser um maravilhoso aliado; não é um grupo que vai falar em impeachment ou não impeachment, governo militar ou não militar, mas vai cobrar duramente resultados dos governantes, e estes, se quiserem responder com impostos, não vão ser aceitos.

É o caso de Curitiba agora, dos professores.

Isso, é um dos casos bem fortes, é bem marcante, é uma categoria organizada a dos professores. Toda essa turma que tem relações estreitas com o poder público, ou depende como assalariado do poder público ou dos serviços por ele prestados vota, faz barulho, e as redes sociais multiplicam esse clamor, essa força. Agora você precisa falar para elas.

Quando você começa a ter coisas concretas... Por exemplo, o Mais Médicos foi um excelente programa do governo, que começa a botar médico em lugar a que nunca ninguém iria. Assim, você cria uma opinião pública favorável; a turma que é contra começa a perder força. Existe muita experiência já feita, trata-se de botar isso em funcionamento para valer.

Silvio Caccia Bava

Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

Ilustração: Daniel Kondo