A
grande imprensa burguesa, junto com as empresas multinacionais e grandes bancos
internacionais – especuladores –, capitaneados pelo PSDB de José Serra, realiza
uma intensa campanha para desmoralizar a Petrobras, rebaixar o preço dos seus
ativos e arrematá-la a preços baixos
por
Nazareno Godeiro // http://www.diplomatique.org.br/
A
entrega da Vale do Rio Doce ao capital internacional e a quebra do monopólio
estatal do petróleo, por Fernando Henrique Cardoso, revelaram a rendição da
burguesia brasileira diante do imperialismo. Privatização, terceirização,
desnacionalização. Três palavras que resumem duas “decadências” do Brasil: a
quebra de uma potente indústria nacional e o retorno do país como exportador de
produtos primários. Assim, o Brasil ingressou pela porta dos fundos na nova
ordem mundial neoliberal.
O
MAIOR ATAQUE DESDE A QUEBRA DO MONOPÓLIO ESTATAL DO PETRÓLEO
A
Petrobras é o maior patrimônio do povo brasileiro. Representa 13% do PIB do
país. Sozinha, é responsável por boa parte do desenvolvimento do Brasil. Por
isso, é incompreensível a orientação do governo, ao cortar 37% dos
investimentos da Petrobras e vender metade do seu patrimônio.
O
PNG (Plano de Negócios e Gestão da Petrobras) 2015/2019 determinou: “Rio de
Janeiro, 29 de junho de 2015 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras comunica
que seu Conselho de Administração aprovou, no dia 26 de junho de 2015, o Plano
de Negócios e Gestão 2015-2019. O Plano tem como objetivos fundamentais a
desalavancagem da Companhia e a geração de valor para os acionistas. [...] O
montante de desinvestimentos em 2015/2016 foi revisado para US$ 15,1 bilhões...
O Plano também prevê esforços em reestruturação de negócios, desmobilização de
ativos e desinvestimentos adicionais, totalizando US$ 42,6 bilhões em
2017/2018”.
Essa
decisão desmonta a Petrobras e joga a economia na maior recessão desde a década
de 1990.
VENDA
DE ATIVOS É PRIVATIZAÇÃO
O
patrimônio líquido da Petrobras está avaliado em torno de R$ 300 bilhões. O
governo do PT pretende vender, em apenas quatro anos, cerca de R$ 180 bilhões,
ou seja, 60% do Sistema Petrobras.
Quem
mais sofre com esse ataque são os trabalhadores: em meados de 2015, já temos 85
mil demissões, entre trabalhadores diretos e terceirizados.
O
governo Dilma, por meio de Aldemir Bendini, pretende desmontar a Petrobras
para, em seguida, privatizá-la, vendendo ativos petrolíferos de grande
rentabilidade a preço baixo.
A
direção da empresa escolheu o Bank of America para precificar os ativos do
pré-sal que serão vendidos. Contratou o Itaú-Unibanco para operar a venda da
Gaspetro e o Bradesco para orientar a venda de parte da BR Distribuidora.
Assim,
o governo do PT repete a fórmula fraudulenta da venda da Vale: o Bradesco foi o
banco responsável por precificar a Vale. Determinou a cifra de US$ 3 bilhões
para um patrimônio que valia US$ 100 bilhões. Assim, o banco foi avaliador e
comprador ao mesmo tempo, motivo suficiente para suspender o processo. Hoje o
Bradesco é grande acionista da Vale.
CAMPANHA
PARA DESACREDITAR A PETROBRAS E PRIVATIZÁ-LA
A
grande imprensa burguesa, junto com as empresas multinacionais e grandes bancos
internacionais – especuladores –, capitaneados pelo PSDB de José Serra, realiza
uma intensa campanha para desmoralizar a Petrobras, rebaixar o preço dos seus
ativos e arrematá-la a preços baixos.
Com
essa campanha, buscam o aumento do preço dos combustíveis, a fabricação dos
componentes da indústria petrolífera fora do Brasil, a redução drástica de
investimentos para pagar a dívida com grandes bancos internacionais, o desmonte
da Petrobras como empresa integrada de energia para transformá-la em
exportadora de óleo cru e importadora de derivados, a privatização da BR
Distribuidora e, por tabela, ainda querem que os trabalhadores paguem, com seu
emprego, o rombo deixado pelos corruptos.
O
Plano de Negócios 2015/2019 é a capitulação do governo Dilma às multinacionais
e ao PSDB. A demonstração dessa capitulação é o anúncio por parte do governo
Dilma de mais um leilão de áreas de petróleo e gás, em outubro de 2015. Também
está previsto para 2016 um novo leilão na área do pré-sal.
COMO
SE FABRICA UM “PREJUÍZO”
Parte
importante da campanha é a demonstração de que a Petrobras é uma empresa que dá
“prejuízo”. Veja no Gráfico 1 como ela de repente se torna uma empresa
“deficitária”: repentinamente, apareceu um “prejuízo” líquido de R$ 21,5
bilhões em 2014. Como? A empresa contabilizou como prejuízo as propinas de 3%
sobre todos os contratos das 27 empresas do cartel da Lava Jato entre 2004 e
2012.
Outra
forma de derrubar a empresa é por meio do “valor de mercado”, determinado por
especuladores internacionais. Veja no Gráfico 2: o “valor de mercado” caiu de
R$ 380 bilhões em 2010 para R$ 128 bilhões em 2014, enquanto o valor
patrimonial da empresa se manteve o mesmo entre 2010 e 2014.
A
VERDADEIRA SITUAÇÃO DA PETROBRAS
A
Petrobras é uma das empresas mais valorizadas do mundo. Tem reservas no subsolo
brasileiro ambicionadas por todas as grandes petrolíferas. Domina a tecnologia
em águas profundas e produz petróleo com custo mais baixo que as
multinacionais.
O
pré-sal tem um potencial de reserva da ordem de 300 bilhões de barris, dos
quais 60 bilhões já foram descobertos pela Petrobras. Uma riqueza estimada em
US$ 6 trilhões.
Uma
simples operação matemática demonstra quão rentável é a Petrobras: o preço do
barril de petróleo no segundo trimestre de 2015 estava em US$ 61,92, e o de
produção do barril pela Petrobras, em US$ 12,99. Somados a US$ 21 de taxas e
impostos, temos um custo de US$ 33,99 por barril.
Portanto,
o lucro por barril é de US$ 27,93. Multiplicado por 2,13 milhões de barris por
dia (que é a produção diária da Petrobras), o resultado dá US$ 21,7 bilhões de
lucro em um ano, resultado espetacular mesmo com o preço baixo do barril, como
está hoje.
O
Gráfico 3 também demonstra a excelente situação da Petrobras: uma empresa que
tem um faturamento por volta de R$ 300 bilhões, lucro bruto ascendente, lucro
operacional (EBITDA) também crescente, revelando que a vida produtiva da
empresa é saudável. Além disso, há aumento da produção de óleo e de derivados e
aumento do consumo de combustíveis no Brasil. Como se vê, o “prejuízo” se dá
nas esferas financeiras e especulativas.
A
Petrobras hoje rivaliza com as cinco maiores multinacionais do petróleo, produzindo
mais óleo e tendo mais reservas que elas (Exxon, Chevron, Shell, BP e Total).
AS
QUATRO CARAS DA PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS
Infelizmente
o PT, chegando ao poder central, continuou com a política privatizadora da
Petrobras realizada por Fernando Henrique Cardoso. O PT optou por governar o
Brasil mantendo a dominação estrangeira e aplicou a velha política de lotear as
empresas públicas para garantir a “governabilidade”.
Para
a Petrobras, essa política significou a continuidade da privatização que se
expressou em quatro aspectos:
1.
Leilão é privatização
Em
doze anos de leilão (1997 a 2009), o governo FHC concedeu 484 blocos nos cinco
primeiros leilões, enquanto Lula concedeu 706 blocos, reduzindo a parte da
Petrobras e aumentando a das empresas privadas.
O
leilão de Libra, em 2014, entregou para as multinacionais 60% do campo, pagando
apenas U$ 3 bilhões por um patrimônio que vale US$ 300 bilhões. Por isso, o
presidente da multinacional francesa Total, Denis Palluat de Besset,
classificou a vitória do consórcio no leilão de Libra como um sucesso
formidável: “Para nós o Brasil é importante e estratégico. Estamos aqui para
ficar 100 anos pelo menos”.1
Não
satisfeito, o senador José Serra, do PSDB, por meio do PL 131/2015, quer
entregar 100% do subsolo brasileiro às multinacionais, piorando o regime de
partilha, que já é ruim, pois coloca 70% do nosso petróleo à disposição das
multinacionais, com alta lucratividade e risco zero. Ainda assim, a atual Lei
de Partilha mantém a Petrobras como operadora única e detentora de 30% de toda
a produção, dois aspectos que Serra quer mudar para pior.
Tanto
os leilões quanto a quebra do monopólio estão em contradição com a dinâmica da
indústria do petróleo mundial: hoje, 90% das reservas de petróleo estão nas mãos
de estatais, assim como três quartos da produção mundial de óleo.
2.
Terceirização é privatização
A
Petrobras é a empresa que mais utiliza terceirização de serviços no Brasil. No
governo de Fernando Henrique, eram 120 mil funcionários terceirizados. Nos dois
governos Lula, esse número subiu para 300 mil e chegou a 360 mil na gestão
Dilma.
Esses
trabalhadores são superexplorados, ganham cerca de 20% dos rendimentos do
trabalhador direto da Petrobras e são vítimas da maioria dos acidentes fatais.
Boa parte deles está atuando em atividades-fim da empresa. Em dezembro de 2014,
291 mil trabalhadores eram terceirizados (78% da mão de obra) e apenas 80 mil
eram funcionários diretos (22%). Ademais, a terceirização é a porta de entrada
da corrupção, como está comprovado na Operação Lava Jato.
3.
A desnacionalização da Petrobras
De
acordo com o Relatório da Administração da Petrobras 2014, a propriedade do
capital total social da Petrobras se dividia em abril de 2015, com 54% sob
posse privada, a maior parte de origem estrangeira (36% do total): Bank of New
York Mellon, BNP, Gap, Credit Suisse, Citibank, HSBC, J.P. Morgan, Santander,
BlackRock. Ao governo cabiam os demais 46%.
Uma
pesquisa para averiguar os donos desses bancos leva às duas famílias mais ricas
do capitalismo mundial: Rockefeller e Rothschild. Isso significa que a maior
parte dos lucros da Petrobras serve ao enriquecimento de bancos internacionais,
e não para reinvestir na própria empresa, obrigando a companhia a se endividar.
4.
O alto endividamento da Petrobras com os bancos internacionais
A
Petrobras tem uma dívida de R$ 319 bilhões, representando o valor da produção
de cinco anos da empresa. Esse alto endividamento gera uma bola de neve,
obrigando a companhia a exportar óleo cru barato para arrecadar dólares e pagar
a dívida – um círculo vicioso e destrutivo.
Esse
crédito deveria ser garantido pelo BNDES. Porém, mais uma vez
inexplicavelmente, o Banco Central, dirigido pelo PT, proibiu o BNDES de
emprestar dinheiro à Petrobras. Caso o governo Dilma quisesse de fato defender
a companhia, pararia de emprestar somas bilionárias aos grandes empresários
nacionais e internacionais para bancar o crescimento da estatal.
A
ESTRATÉGIA NEOLIBERAL PARA O BRASIL: GRANDE EXPORTADOR DE ÓLEO CRU
Desde
o governo Fernando Henrique o refino no Brasil foi secundarizado. Essa foi a
forma que o neoliberalismo encontrou para quebrar a indústria nacional e
importar refinados caros dos países ricos. Ficamos 35 anos sem construir uma
refinaria. Isso mudou em 2004, no governo Lula, que projetou a construção de
quatro, mas agora retrocedeu, como se pode ver pela declaração da própria
Petrobras no Relatório da Administração de 2014: “Recentes circunstâncias
levaram nossa Administração a revisar nosso planejamento e implementar ações
para preservar o caixa e reduzir o volume de investimentos. Por meio desse
processo, optamos por postergar os seguintes projetos: Complexo Petroquímico do
Rio de Janeiro (Comperj) e segundo trem de refino da Refinaria Abreu e Lima
(Rnest). Refinarias Premium: em janeiro de 2015, decidimos encerrar os projetos
de investimento para a construção das refinarias Premium I e Premium II”.
Essa
estratégia jogará o Brasil numa encruzilhada: em 2023 poderemos produzir cerca
de 5 milhões de barris de petróleo por dia e teremos uma capacidade de refino
de apenas 2,6 milhões. Isso significa que o país se tornará grande exportador
de óleo cru, barato, e grande importador de derivados, caros.
É
um tiro no pé.
O
Brasil toma o caminho oposto ao dos Estados Unidos, que proíbem a exportação de
petróleo e obrigam a refiná-lo no próprio país. O déficit da balança comercial
de combustíveis em 2014 foi de US$ 15 bilhões. Exportamos óleo cru barato e
importamos derivados 35% mais caros. Essa perda de US$ 15 bilhões corresponde
ao preço de uma refinaria por ano. Esse é o resultado da estratégia iniciada
por FHC, na década de 1990, e continuada pelos governos petistas.
A
DOMINAÇÃO DAS MULTINACIONAIS SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA
Esse
ataque à Petrobras é parte da neocolonização do Brasil, na qual as
multinacionais dominam os principais ramos da indústria brasileira, como o
automobilístico (100%), eletroeletrônico (92%), autopeças (75%),
telecomunicações (74%), farmacêutico (68%), indústria digital (60%), bens de
capital (57%) etc., segundo a revista Exame, Maiores e Melhores de 2012.
Também
se operou uma transformação da economia brasileira: de uma forte indústria até
a década de 1980 e grande exportador de produtos industrializados, nos
transformamos em grande exportador de produtos primários. Exportamos muito
minério de ferro e importamos trilhos de trem a preços sete vezes maiores que a
matéria-prima enviada ao exterior. Somos os maiores produtores de carne bovina
do mundo e não temos mais como comprar carne no supermercado. É a volta da
antiga economia colonial.
CONCLUSÃO
Só
a mobilização do povo brasileiro, especialmente dos trabalhadores, pode barrar
a venda de ativos da Petrobras realizada por Dilma/Bendini e derrotar o PL do
senador José Serra. É hora de unir todos na luta em defesa da Petrobras como
empresa integrada de energia, 100% estatal, pela volta do monopólio estatal,
pelo fim dos leilões, impedir a venda de subsidiárias da Petrobras, parar com
as demissões de trabalhadores e pela eleição direta do Conselho de
Administração e da Diretoria Executiva da Petrobras.
Nazareno
Godeiro
Nazareno
Godeiro é pesquisador do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos
(Ilaese)
Ilustração:
Daniel Kondo
1 Isto É Dinheiro, 9 abr. 2014. Disponível
em:
www.istoedinheiro.com.br/noticias/negocios/20140409/shell-total-elogiam-inicio-exploracao-libra/124958.shtml.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
12