por Antônio de Souza, especial para o Viomundo // http://www.viomundo.com.br/
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) se nega a admitir a realidade: superlotação é a regra na rede pública paulista.
Ao mesmo tempo, alega que a “reorganização”, ao separar os alunos por faixa etária, gerará ganhos pedagógicos.
Só que de boas intenções o inferno está cheio.
Ao fechar mais de 3 mil salas de aula no começo deste ano, gerou salas com até 85 alunos. E, agora, ao fechar mais 150 escolas, Alckmin vai provocar mais superlotação e, por consequência, piorar a já péssima qualidade da Educação na rede pública do Estado.
Sequer o secretário da Educação, Herman Jacobus Cornelis, reconhece o problema.Em recente entrevista à CBN, teve a cara de pau de afirmar que a superlotação não é um problema generalizado.
Além disso, fez de conta que não lê as auditorias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Até o TCE-SP, , usualmente benevolente com os tucanos, constatou a superlotação das escolas da rede estadual paulista, a ponto de recomendar uma série de providências à Secretaria de Estado da Educação:
1 – Realize o levantamento e mapeamento do quadro de professores, traçando um plano de preenchimento dos cargos em vacância por meio de regular concurso público de provas e títulos;
2 – Reduza drasticamente o número de contratações temporárias de professores ao limite preconizado pela CNE [Conselho Nacional de Educação], de 10%, de modo que esta modalidade cumpra a sua finalidade de suprir situações de vacâncias excepcionais;
3 – Efetue o provimento dos cargos por profissionais habilitados com formação compatível com a matéria para a qual prestou concurso público, ou conforme as necessidades da rede de educação, evitando-se, em situações de normalidade, o aproveitamento de profissionais para lecionar matérias às quais não estejam habilitados;
4 – Cuide para que em casos de acumulação, a jornada de trabalho seja razoavelmente adequada aos padrões estabelecidos pela CNE, não sendo demais advertir que o excesso de jornada compromete não só a qualidade do trabalho prestado, como também a saúde física e mental do servidor público;
5-Providencie a reforma e adequação dos equipamentos escolares – da estrutura física do imóvel/quadra até a disponibilização de meios para o pleno uso de laboratórios, cantinas, cozinhas, salas de áudio e vídeo;
6- Promova estudos acerca das plantas e quantidades das unidades escolares a serem construídas, para que comportem a demanda de estudantes em conformidade com os Pareceres no 08 e 09 da CNE/CBE;
7- Promova projeto de adequação físico-estrutural dos equipamentos já existentes, de modo a torná-los plenamente funcionais e capazes de atender à finalidade educacional.
Em 2013, das recomendações do TCE-SP, inclusive sobre o Saresp, somente pouco mais de 7% foram implementadas totalmente.E, pelo silêncio do secretário da Educação, tudo indica que o governo Alckmim mais uma vez não vai implantar as recomendações do TCE.
Em português claro: o TCE-SP expõe a superlotação com todas as letras. Pior. Recomenda construir e não fechar escolas, como pretendem fazer os tucanos.
Espera-se que o Ministério Público paulista aja rápido para que o aluno não seja mais uma vez punido por um governo que pensa Educação somente como despesa e não como investimento. Este é o centro do debate. O governo paulista tem um rombo de mais de R$ 4,4 bilhões no orçamento e quer fazer ajuste matando o futuro do nosso Estado e a expectativas dos jovens , especialmente da periferia.
Enfim, a mudança de Alckmin usa um verniz pedagógico para justificar diminuir custos. Só que joga fora a oportunidade causada pelo bônus demográfico com a redução de jovens, que poderia, como já ocorre em outros países, diminuir o número de alunos por sala para propiciar uma educação de qualidade.
O governador Alckmin promove assim a destruição de perspectivas de futuro, especialmente para os mais pobres. Infelizmente, os interesses financeiros pautam a sua decisão e matam o futuro de nossa juventude. Lembro que, em 1995, uma reorganização foi feita, levando a fechamento de escolas e até prédios foram vendidos. A tal municipalização não melhorou a Educação e de lá para cá a qualidade só caiu…Isso é o que vai acontecer de novo, agora não mais como tragédia mas somente como farsa.
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