JOSE CARLOS DE ASSIS // http://www.brasil247.com/
O fluxo de benesses para os muito
ricos que escorre diariamente dos escaninhos do Banco Central em detrimento dos
interesses da sociedade tem adquirido tamanha velocidade que nos deixa
desatualizados pela superposição diária de patifarias. Tão logo acabei de
escrever, ontem, que a farra do swap cambial representara um prejuízo para o
Estado de R$ 89,6 bilhões no ano passado, chegou a notícia de que o prejuízo
com o mesmo tipo de operação, só em janeiro deste ano, ultrapassou os R$ 16,7
bilhões.
Tentemos entender isso. Swap
cambial é um derivativo financeiro, controlado inteiramente pelo Banco Central,
pelo qual os especuladores, sem gastar um centavo, participam do mercado de
câmbio comprando e vendendo dólar virtual no mercado futuro. Se o dólar sobe o
mercado ganha. O BC alega que as operações de swap cambial evitam o gasto de
reservas. Alternativamente, diz que é uma forma de evitar a volatilidade no
mercado de câmbio. Tudo isso é uma farsa. Não há prova objetiva que uma ou
outra coisa aconteça.
O prejuízo realizado com as
operações de swap é transferido ao Tesouro pelo Banco Central. E é justamente
aí que está a extrema patifaria – ou a extrema incompetência do Banco, caso ele
queira justificar a operação como normal. É que um prejuízo de R$ 16,7 bilhões
num mês, apropriado como lucro por um punhado de especuladores financeiros,
arromba as contas do Tesouro em escala crescente, inviabilizando investimentos
em saúde, em educação, assistência e nos outros serviços públicos.
Diante dessa sangria é um acinte
falar em reforma da Previdência. Tudo que puder ser economizado em receitas
previdenciárias, cortando direitos dos trabalhadores, sairá pelo ralo do Banco
Central. A rigor, essa proteção aos torneios especulativos do sistema
financeiro jamais poderia ser transferida ao Tesouro. Isso foi autorizado por
uma medida provisória ainda no Governo Lula, cabalada por Henrique Meirelles.
Conversei, na época, com o senador Paulo Paim para tentar bloqueá-la, mas fomos
derrotados.
Se o Banco Central quer dar
cobertura à especulação desenfreada no mercado que ele assuma os custos.
Afinal, é o emissor de moeda. Emita títulos próprios, emita moeda, e tire da
sociedade essa carga insustentável. Ele alega que não faz mais contratos novos
de swap, mas apenas "rola" os antigos. É uma confissão retardada de
culpa. Tanto o swap cambial reverso de Armínio Fraga, que o inventou, e de
Meirelles, que o fez renascer, assim como o swap cambial do Tombini são meios
diretos de arrombar as finanças públicas sem contrapartida.
Imagine se o dinheiro do swap, em
lugar de premiar vagabundos, fosse usado para investimentos de infraestrutura:
levantaríamos de um golpe a economia brasileira. Sairíamos da depressão em que
nos encontramos para crescimento sustentável, sabendo que o investimento
inicial, da ordem de R$ 16 bilhões ao mês, voltaria sob a forma de aumento da
receita pública e de crescimento do PIB. Já o rombo em dívida pública provocado
pelo swap não tem qualquer consequência na produção de bens e serviços. É
especulação pura.
É por isso que vamos colocar na
agenda da Aliança pelo Brasil o compromisso de lutar por um banco central que
responda a um corpo político eleito, como nos EUA. Pessoas que não tem
responsabilidade perante a cidadania não podem cuidar de um instrumento tão
fundamental para a vida em sociedade como a moeda. Claro, isso não significa
"partidarizar" o Banco. Significa, sim, colocar suas atividades sob
supervisão de um órgão especializado do Parlamento de forma a tirá-lo do
controle absoluto do mercado, como acontece hoje.
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