André Barrocal: Juízes ganharam R$ 46 mil mensais em 2015, mas apoiam congelar gastos sociais por 20 anos

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‘Marajás brasileiros’, juízes ganharam 46 mil mensais em 2015

Mais caro do mundo, Judiciário extrapola o teto salarial, mas apoia congelar por 20 anos os gastos sociais

por André Barrocal, em CartaCapital

Os juízes brasileiros  vivem em um paraíso. No ano passado, embolsaram 46,1 mil reais mensais de remuneração, em média. Em um país em que a renda per capita mensal foi de 1,1 mil reais em 2015, segundo informações do IBGE, é como se cada magistrado valesse 41 cidadãos.

Os vencimentos dos 17 mil togados foram conhecidos nesta segunda-feira 17, em uma radiografia anual do Judiciário divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão existente para fiscalizar tribunais. Os servidores à disposição dos juízes também ganharam bem: salário médio de 11,8 mil mensais em 2015.

Os contracheques no Judiciário nacional fazem dele o mais caro do planeta. No ano passado, o poder consumiu 79,2 bilhões de reais dos cofres públicos, o equivalente a 1,3% das riquezas geradas no período (PIB). Mais do que em 2014 – apesar de 2015 ter sido um ano de forte recessão econômica -, quando mordera 68,4 bilhões de reais, ou 1,2% do PIB.

Ao lado dos procuradores de Justiça, os juízes e seus funcionários representam “os verdadeiros marajás” brasileiros, na opinião do sociólogo Jessé Souza, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor de ciência política da Universidade Federal Fluminense.

O rendimento médio dos magistrados extrapola o valor que, pela legislação, deveria ser o limite máximo pago no serviço público: 33,7 mil mensais, salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma lei enviada pelo governo em setembro do ano passado ao Congresso a disciplinar o teto salarial dos servidores está parada na Câmara, por falta de interesse do Judiciário e dos deputados, muitos dos quais são investigados pela Justiça.

Se ajuda a brecar a votação do teto salarial, o Judiciário, ao menos na figura de representantes ilustres, saiu em defesa do teto de gastos que o governo Michel Temer quer aprovar para os próximos vintes anos, congelamento que afetará as verbas da saúde, educação e assistência social.

Na sexta-feira 14, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, recebeu em seu gabinete o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, autor intelectual da chamada PEC 241 , e mostrou simpatia pela proposta. Dias antes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, também do STF, mandara ao Congresso um comunicado de apoio ao congelamento.