O acordo que facilita as relações comerciais entre Cingapura, Malásia e Indonésia figura como um modelo reduzido do mundo globalizado. Os discursos oficiais sobre a complementaridade dos três países justificam a exploração desavergonhada das diferenças de desenvolvimento entre parceiros desiguais
por Philippe Revelli // http://www.diplomatique.org.br/
Bairro de Bandar, no fim da Causeway, a ponte de apenas 1 quilômetro que liga a ilha de Cingapura à cidade de Johor Bahru, na Malásia. Na sexta-feira à noite, os terraços dos cafés da Rua Meldrum estão lotados. Muitos clientes são habitantes de Cingapura fazendo farra. Os chefes dos hotéis, bares e restaurantes são malaios; boa parte de seus empregados, indonésios, por vezes em situação irregular. Deve-se ver aí uma ilustração da divisão do trabalho que se opera sob a fachada de cooperação econômica entre esses três países?
Surgida no fim dos anos 1980, a noção de “triângulo do crescimento” tomou forma em 17 de dezembro de 1994, quando Cingapura, Malásia e Indonésia assinaram um memorando fundando a Indonesia-Malaysia-Singapore Growth Triangle (IMS-GT). Cingapura, Johor Bahru, na Malásia, e o arquipélago de Riau, na Indonésia, representam as pontas desse triângulo (ver mapa). Esse protocolo de entendimento não é um tratado com cláusulas precisas nem um programa de desenvolvimento com um calendário determinado; ele se contenta em reforçar o processo em andamento. Trata-se antes de mais nada de “promover e facilitar as relações comerciais transfronteiriças”, indica em seu discurso inaugural Lee Hsien Loong, vice-primeiro-ministro de Cingapura.1 Apresentada como um exemplo de desenvolvimento regional em um mundo globalizado onde as fronteiras se tornaram obsoletas, a iniciativa pretende valorizar as complementaridades dos parceiros em termos de capital, terras e mão de obra.
O projeto germinou nos escritórios do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Cingapura. Entre 1987 e 1994, a cidade-Estado registrou um crescimento anual de dois dígitos. Em seu minúsculo território, as empresas se sentiam apertadas e, com um desemprego quase nulo, a forte demanda por mão de obra levava os salários às alturas. Um “esquema de complementaridades” apareceu então como paliativo para as necessidades urgentes de espaço, mão de obra e recursos naturais.
No alto do triângulo, Cingapura dispõe de capitais, mão de obra qualificada, tecnologias e infraestruturas comerciais de ponta, e acesso ao mercado mundial. No meio, a Malásia, com mão de obra semiqualificada, tecnologias intermediárias, infraestruturas de base, terras e recursos naturais. Por último, a Indonésia, com mão de obra não qualificada, tecnologias elementares, recursos naturais e terras inexploradas em abundância.
Do outro lado do pedaço de mar que o separa do “dragão” cingapuriano, o “tigre” malaio2também tem dentes afiados. A aglomeração de Johor Bahru está quase se tornando um polo industrial importante, e, a despeito das tensões políticas persistentes entre os dois países, ligadas em parte às condições históricas que conduziram à independência de Cingapura em 1965,3 o governo de Kuala Lumpur não evita o aporte dos capitais cingapurianos.
A Indonésia, então sob o domínio do general Mohammed Suharto, assistiu à redução de sua fonte petroleira. Ela realiza os ajustes estruturais de sua economia segundo os preceitos do FMI e do Banco Mundial. O triângulo oferece a chance de aproveitar a situação geográfica privilegiada do arquipélago de Riau: no cruzamento das rotas comerciais que conectam Ásia, Austrália, Europa e Oriente Médio, perto de Cingapura, mas com mão de obra barata.
Vinte anos depois, Cingapura abriga a maior concentração de bilionários por quilômetro quadrado do mundo, o segundo maior porto de contêineres (depois de Xangai) e o quarto local financeiro (atrás de Londres, Nova York e Hong Kong). “Sem essa perspectiva regional, teria sido mais difícil, até mesmo impossível, para Cingapura manter seu papel de cidade-mundo”, estima Milica Topalovic, professora associada do Future Cities Laboratory de Cingapura. “Combinem as forças dominantes da economia do século XXI – globalização e urbanização –, e o que resulta é uma metrópole que ultrapassa as fronteiras, as culturas e as moedas”, continua uma jornalista da Bloomberg.4 No entanto, em 2015, em Cingapura, 500 mil pessoas entre 5,5 milhões viviam abaixo da linha de pobreza.5
O dinheiro no sul malaio
Do lado malaio, o comércio local e o mercado imobiliário prosperaram graças à clientela cingapuriana, que vinha fazer compras e se instalar por bem menos do que em sua terra. “Em razão da abundância de terras baratas no sul da Malásia, o dinheiro jorra do outro lado da fronteira”, precisa o artigo de Bloomberg. Cingapura, assim, investiu US$ 3,4 bilhões no projeto Iskandar Malaysia, formado por zonas francas industriais e portuárias, complexos residenciais e shopping centers. Lançado em 2006, esse projeto faraônico deveria se estender em uma superfície três vezes superior à de Cingapura, atrair US$ 100 bilhões de investimentos e criar 800 mil empregos até 2025. Ainda que, a cada dia, 150 mil malaios atravessem a fronteira para ir trabalhar na cidade-Estado, Johor Bahru não se contenta mais em ser a periferia operária de sua vizinha rica. Ao lado das atividades industriais (componentes eletrônicos, petroquímica, construção naval), os dois terminais portuários de Pasir Gudang e Tanjung Pelepas, integrados no projeto Iskandar, concorrem diretamente com os portos de Cingapura.
No arquipélago de Riau, enfim, as ilhas de Bintan e Batam captam o essencial dos projetos e investimentos do triângulo para a Indonésia. Situada a uma hora de balsa de Cingapura, Bintan se especializou no turismo. No norte da ilha, cidades de veraneio e hotéis de luxo se estendem sobre 23 mil hectares. Eles são servidos por um aeroporto internacional que deverá estar plenamente operacional em 2017 e poderá então acolher 3,5 bilhões de passageiros por ano. Batam, por sua vez, se tornou um centro industrial. Diversas empresas baseadas em Cingapura, distante cerca de 20 quilômetros, transferiram suas atividades para a ilha, onde a legislação é bem menos limitadora e os salários, muito mais baixos, mas continuam se beneficiando dos acordos de livre-comércio fechados por Cingapura, principalmente com os Estados Unidos.
Desde 2007, o conjunto do arquipélago de Riau tem o estatuto de zona franca. Hoje, cerca de seiscentas companhias estrangeiras, principalmente de montagem de componentes eletrônicos (Sanyo, Panasonic, Siemens, Sony, Toshiba, Epson) ou navais, estão instaladas nos treze parques industriais administrados pela Autoridade de Desenvolvimento Industrial de Batam. Elas empregam cerca de 300 mil trabalhadores, dos quais dois terços são mulheres.
Consequência desse boom econômico: um afluxo maciço de imigrantes oriundos das outras ilhas do arquipélago indonésio. Em três décadas a população de Batam passou de algumas dezenas de milhares para 2 milhões de habitantes. Antes majoritariamente constituída por comunidades de pescadores, ela é atualmente urbana e está em constante renovação. Dopados pela demanda das empresas, os preços do mercado imobiliário cresceram muito. Parte da população já não consegue mais morar decentemente, e dezenas de milhares de famílias são obrigadas a ocupar terrenos insalubres.
Novos migrantes, atraídos pela miragem do eldorado, continuam chegando a cada dia, e, com mais candidatos a emprego do que cargos a serem preenchidos, os desocupados são muitos. Eles alimentam o setor informal e a prostituição florescente. As agências de recrutamento estão instaladas sobretudo em Java e Sumatra, e a população local não tem mais acesso aos empregos assalariados.
Ao mesmo tempo, a ocupação do litoral pelo setor imobiliário e pelos estaleiros, a destruição dos manguezais e a poluição das águas costeiras em razão dos dejetos industriais e do intenso tráfico marítimo nos estreitos de Cingapura e Malaca são um golpe fatal para a pesca artesanal. Privados de sua fonte de renda tradicional, alguns pescadores e/ou pilotos de barcos-táxi se entregam ocasionalmente a uma pirataria artesanal e são, por vezes, cooptados por organizações criminosas para operações de maior envergadura. A região passou, assim, a ser considerada um dos maiores locais de banditismo marítimo mundial. Ao longo dos seis primeiros meses de 2015, mais de uma centena de atos de pirataria foi contabilizada,6 entre eles oito desvios de petroleiros.
Para piorar, a conjuntura econômica não está muito boa. As cadernetas de encomendas dos estaleiros estão vazias, e um artigo alarmista do Jakarta Post mostra que as empresas não hesitarão em fazer uso da concorrência com outros países da região, onde os salários são ainda mais baixos e os trabalhadores, mais dóceis.7 Instaladas em Batam desde o início dos anos 2000, as organizações sindicais são, de fato, muito combativas, e um terço das empresas dispõem de uma seção sindical.
No período de 2013-2020, prognostica Toh Mun Heng, professor da National University of Singapore Business School, o triângulo deve registrar um crescimento anual global de 5,7%.8 É pouco provável que a hierarquia estabelecida entre as três pontas do triângulo seja abalada. Hoje, Cingapura tem o terceiro maior PIB per capita do mundo (em paridade do poder de compra), depois do Catar e de Luxemburgo, com US$ 83.066. A Indonésia ocupa o 103º lugar (US$ 10.651). O salário mensal médio é de US$ 850 na Malásia, mas de apenas US$ 130 na Indonésia. Para a geógrafa Nathalie Fau, essas disparidades não resultam de maus funcionamentos que poderiam ser corrigidos no seio do triângulo do crescimento: elas são, ao contrário, seu fundamento. “Em escala microrregional, [o IMS-GT coloca em prática] os princípios da divisão internacional do trabalho. [Ele explora para sua] vantagem o hiato geoeconômico induzido pelas fronteiras nacionais. Seu funcionamento repousa sobre a existência de gradientes econômicos (custo de mão de obra, nível de industrialização e terceirização), demográficos (disponibilidade de mão de obra) e políticos (protecionismo ou livre-comércio) entre os países que margeiam o estreito.”9
Proibida para os pobres
Ilusória é a esperança de um crescimento compartilhado entre parceiros; são miragens, promessas de um território sem fronteiras no seio de uma luminosa cidade global. Às fronteiras nacionais se acrescentaram novas linhas de demarcação, internas. Assim, as mercadorias produzidas no arquipélago de Riau não podem passar livremente para o resto da Indonésia, pois existem restrições à venda dos produtos fabricados na zona franca, em nome da proteção dos produtores locais. E, se mercadorias e capitais circulam mais ou menos sem entrave entre as três pontas do triângulo, o mesmo não acontece com os indivíduos.
No norte de Bintan, explicam duas especialistas, Michele Ford e Leonore T. Lyons,10 a imensa zona turística de Lagoi constitui uma espécie de enclave autônomo. Ela está ligada a Tanjung Pinang, a principal cidade da ilha, por uma estrada estreita, em mau estado, interrompida por postos de controle onde vigias armados expulsam os indesejáveis. Enquanto até o início dos anos 1980 os habitantes do arquipélago de Riau se dirigiam frequentemente para Cingapura para comprar mercadorias ou visitar parentes, o aumento do fosso entre seu nível de vida e aquele da cidade-Estado tornou essas viagens progressivamente mais difíceis. Depois, nos dias que se seguiram à crise de 1997-1998, Cingapura endureceu seus controles nas fronteiras a fim de conter a imigração ilegal de milhares de trabalhadores desempregados. A seguir, eles ainda foram reforçados, com o pretexto de lutar contra o terrorismo, dessa vez, após os atentados de 11 de setembro de 2001. “Por último”, estimam Ford e Lyons, “mais que os controles migratórios, são as diferenças de níveis econômicos que constituem as principais barreiras aos movimentos transfronteiriços.” Falando da ilha de Bintan, elas concluem: “A despeito das promessas do IMS-GT [...], a vida no triângulo do crescimento tem mais a ver com fechamento do que com mobilidade”.
Philippe Revelli é jornalista.
1 Comunicado de imprensa do governo de Cingapura, 25 dez. 1994.
2 São designados como “dragões asiáticos” a Coreia do Sul, Taiwan, Hong Kong e Cingapura. Eles foram seguidos pelos “tigres asiáticos”: Malásia, Tailândia, Indonésia, Filipinas e Vietnã.
3 Ler Jacques Decornoy, “De Sir Stamford Raffles à M. Lee Kuan Yew” [De Sir Stamford Raffles a Lee Kuan Yew], Le Monde Diplomatique, abr. 1979.
4 Sharon Chen, “Cut-price luxury homes fuel Singapore tri-nation sprawl” [Casas de luxo em liquidação abastecem expansão trinacional de Cingapura], Bloomberg, 4 jun. 2014. Disponível em: www.bloomberg.com.
5 Timothy Ho, “3 hard truths about poverty in Singapore” [3 duras verdades sobre a pobreza em Cingapura], 19 maio 2015. Disponível em: .
6 Fonte: Regional Cooperation Agreement on Combating Piracy and Armed Robbery against Ships in Asia (ReCAAP), Cingapura.
7 “Electronics industry may soon abandon Batam” [Indústria de eletrônicos pode abandonar Batam em breve], The Jakarta Post, 22 jul. 2014.
8 Sharon Chen, op. cit.
9 Nathalie Fau, “Le détroit de Malacca: des flux maritimes à la structuration d’une mer intérieure” [O Estreito de Malaca: dos fluxos marítimos à estruturação de um mar interno], Géoconfluences. Disponível em: http://geoconfluences.ens-lyon.fr
10 Michele Ford e Leonore T. Lyons, “The borders within: mobility and enclosure in the Riau Islands” [Fronteiras internas: mobilidade e fechamento nas Ilhas Riau], Asia Pacific Viewpoint, Hoboken (Nova Jersey), v.47, n.2, ago. 2006.
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