Brasil, país vítima do passado

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Vários são os condicionantes das situações com que nos defrontamos nas esferas socioeconômicas, infraestruturais, de atendimento de necessidades básicas e ambientais. Neste breve texto consideram-se alguns de tais elementos determinantes do momento presente, imerso que se encontra em uma grave crise garroteadora dos âmbitos anotados acima.

Iraci del Nero da Costa *

Inicialmente trataremos do desânimo generalizado com a perspectiva de implementação de ações propostas pela política preconizada pela esquerda, tal fato decorreu dos governos dirigidos pelos presidente petistas que abandonaram as promessas efetuadas quando da criação do Partido dos Trabalhadores (PT). A consequência maior de tal acontecimento é a de que não há uma esquerda à qual possamos recorrer.

Em seguida contemplaremos os desencontros devidos à governança caótica até aqui implementada pelo governo do presidente Michel Temer.

Por fim, tomaremos em conta nosso passado mais longínquo e tentaremos esboçar as verdadeiras causas às quais é possível atribuir, em última instância, nosso presente desolador.

Detenhamo-nos, pois, nesses dois problemas que ora nos afligem e nas raízes históricas que, por persistirem, definem-se como seus condicionantes.

1. O PT e a desesperança com as ideias de esquerda

Em primeiro lapso, como avançado, faz-se necessária uma crítica das mais ácidas ao PT e às posturas dos dois presidentes a ele filiados.

Com a eleição de Luiz Inácio da Silva esperava-se que ocorresse pela primeira vez a presença da esquerda no poder central da República, pois o Partido dos Trabalhadores, fundado por esse sindicalista, dizia-se, em seu nascedouro, um ente de esquerda; infelizmente aquela esperança inicial não se viu concretizada, pois tanto Luiz Inácio como seu partido entregaram-se à direita e, em busca da permanência no poder, voltaram-se abertamente para a corrupção, para o crime de caráter econômico e para o aparelhamento abusivo da máquina pública. O chefe da Nação aliou-se rapidamente aos desmoralizados dirigentes e partidos políticos da velha oligarquia e buscou o apoio de membros do poder legislativo e de partidos dispostos a venderem-se. A esta forma de condução política pode-se chamar de "neopopulismo engodador", embora não tenha ela nenhum parentesco com o velho populismo do século passado.

Não obstante, Luiz Inácio da Silva implementou o assistencialismo - necessário, diga-se desde logo - o qual deveu-se, em larga escala, à conjuntura internacional dada a elevação de preços de bens primários e às exportações substantivas de commodities dirigidas à China, país que conheceu no período de governança de Luiz Inácio um crescimento econômico inusitado. As medidas assumidas pelo presidente que visavam a sofrear a miséria absoluta (Bolsa Família) e buscavam minorar a carência de moradias por parte da massa trabalhadora (Minha Casa Minha Vida) não foram bastantes, no entanto, para caracterizar sua governança como de esquerda mesmo porque, dado o episódio criminoso do mensalão, tais benefícios transformaram-se em um verdadeiro Coronelismo Governamental (sobre tal expressão veja-se: COSTA, Iraci del Nero da. O episódio do "mensalão" como marco histórico. Disponível em: http://port.pravda.ru/cplp/brasil/04-08-2012/33462-mensalao_brasil-0/) e passaram a ser utilizados como maneira de garantir o apoio da população desprivilegiada aos chamamentos políticos do presidente Luiz Inácio o qual, dessa forma, além de reeleger-se, conseguiu eleger e reeleger sua sucessora a quem se deve uma administração absolutamente desastrosa que levou o país à recessão, ao desemprego e afetou profundamente a esfera dos empreendimentos públicos, sobretudo a Petrobras dada a dilapidação da qual foi vítima em decorrência das decisões governamentais quando à composição de sua direção. Dados seus erros na esfera fiscal a presidente, como sabido, foi afastada do poder em decorrência de seu impeachment.

Ademais, é preciso lembrarmos que a elevação dos juros assim como os privilégios votados a determinados ramos dos negócios propiciou aos donos do capital ganhos várias vezes mais elevados do que o montante destinado ao Bolsa Família."Para termos uma idéia: o pagamento de juros sobre a dívida do governo consumiu R$ 513 bilhões, nos 12 meses terminados em fevereiro de 2016, segundo o Banco Central do Brasil. Se dividirmos esses 513 bilhões por 12 meses, concluímos que o governo federal gastou, em média, R$ 42 bilhões por mês de juros. Em março de 2016, o Bolsa Família pagou R$ 2,2 bilhões a 13,8 milhões de famílias." (Cf.: https://jornalistaslivres.org/2016/04/por-que-eles-querem-o-poder-bolsa-familia/).

Também devem chamar nossa atenção os empréstimos oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): "O Tesouro se financia com juros acima de 10% ao ano e emprestou, nos últimos anos, para o setor privado, por meio do BNDES, cobrando juros médios de 3,5%, quando a inflação estava acima de 6% ao ano. Segundo dados oficiais, o custo para o setor público dessas operações entre 2009 e 2014 foi de R$ 323 bilhões, o equivalente a 13 anos do programa Bolsa Família". (Cf. LISBOA, Marcos de Barros & PESSÔA, Samuel, O país dos privilégios. Folha de S.Paulo, Ilustríssima, p. 6, 05/06/2016).

Além disso, como lembra Clóvis Rossi: "O que caiu - se é que caiu mesmo - foi a desigualdade entre salários, mas jamais a disparidade entre a renda do capital e a do trabalho". No mesmo artigo, com base em estudo de pesquisadores da UnB (Universidade de Brasília) e do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), afirma o mesmo autor: "não houve em absoluto queda da desigualdade [da riqueza] nos últimos 20 anos. Um só dado: os 5% mais ricos passaram de deter cerca de 40% da renda total do país em 2006 a abocanhar 44% em 2012." (Cf.: ROSSI, Clóvis, A fraude que a esquerda engoliu. Folha de S.Paulo, Caderno Mundo, p. A12, 21/04/2016). 

Já com respeito ao programa de distribuição de terras é preciso notar que cerca de um terço das áreas distribuídas destinou-se a indivíduos que não tinham direito a esse benefício. "O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou... que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspenda cautelarmente a seleção e assentamento de novos beneficiários da reforma agrária no país. Segundo o tribunal, há indícios de irregularidades nos processos de 578 mil beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. Entre os beneficiários irregulares encontrados pelo TCU estão empresários, servidores públicos, pessoas com renda superior a três salários-mínimos, estrangeiros, ou pessoas com sinais exteriores de riqueza, como veículos de alto valor, além de 37 mil falecidos que ainda constam na lista. Também foram encontrados 1.017 beneficiários que possuem mandatos eletivos, entre eles vereadores, deputados estaduais, vice-prefeitos, prefeitos e um senador." (Cf.: http://odia.ig.com.br/brasil/2016-04-06/tcu-interrompe-reforma-agraria-por-indicios-de-fraudes.html). 

Ou seja, o período de governança de Luiz Inácio da Silva e de Dilma Rousseff mostrou-se associado politicamente à direita e acumpliciado com o crime dirigido contra o patrimônio nacional. Tal caracterização explica a repulsa popular à presidente da República, aos dirigentes do PT e ao próprio ex-presidente Luiz Inácio da Silva.

É no quadro delineado acima que se dá o apoio popular às atitudes do juiz federal Sérgio Moro bem como às decisões e ações devidas à Operação Lava Jato a qual tem sido absolutamente consequente em sua luta contra a corrupção e o desvio político recorrentemente implementados pela maioria dos que chegam ao poder político e por expressiva parcela da burguesia brasileira, esteja ela vinculada a atividades rurais ou urbanas.

2. Os desencontros do governo Temer

Dizer e desdizer parece ser a tônica da maioria dos ministros nomeados pelo presidente da República. Mesmo depois de alertados pela população, pela imprensa e pelo próprio presidente Temer muitos de seus auxiliares imediatos, ao que parece, se comprazem no ir e vir, no voltar atrás depois de poucas horas de comprometerem-se com medidas e afirmações consideradas descabidas por todos, inclusive por seus próprios formuladores! Afora alguns bons nomes, tal ministério mostra-se frágil e dado a continuados falsetes.

Ao que parece, o presidente Michel Temer optou, na formação de seu Ministério, por um velho caminho o qual - dado seu comportamento aparentemente automático e cego - certamente vem trilhando de há muito, qual seja, a via do arreglo com o restolho da república.

É forçoso reconhecermos não se tratar, essa atitude, de algo novo e original, pois tanto Luiz Inácio da Silva como Dilma Rousseff percorreram a mesma estrada, secularmente conhecida dos dirigentes máximos da Nação. Assim, uma grande parcela dos componentes dos ministérios de Lula, Dilma e de Temer foi colhida nos desvãos os mais obscuros da degradada vida política brasileira.

Por efeito de tais desafinações o presidente Temer, desde que assumiu interinamente o governo em maio do ano corrente, já conheceu a demissão de seis de seus Ministros, fato este que, obviamente, conturba politicamente seu governo. 

Lembremos, ademais, que o próprio presidente tem, em algumas ocasiões, assumido atitudes dúbias e se viu obrigado a desdizer-se por mais de uma vez. A isso se soma a atitude de Michel Temer ao tentar apoiar os interesses particulares do então Ministro Geddel Vieira Lima a qual representou um visível descumprimento da Constituição da República e colocou em questão a própria legitimidade do Poder Executivo.

2.1 Sobre a CPMF e a taxação dos mais abonados

Levemos em conta, agora, a eventual retomada da CPMF e a taxação dos ganhos do capital. Em termos gerais a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), popularmente chamada de "imposto do cheque" foi criada aos 13/07/1993 e perdurou até 13/12/2007, quando foi extinta pelo Senado Federal. Mais recentemente, o próprio Ministro da Fazenda do atual governo voltou a pensar na recriação de tal imposto. 

Em sua miopia secular, as parcelas economicamente mais privilegiadas de nossa Nação têm centrado sua preocupação e seus argumentos na necessidade de uma volta - ainda que provisória - da CPMF, imposto absolutamente descabido e que afeta duramente as camadas médias e aquelas economicamente e socialmente menos abonadas. O chamado efeito "cascata" do IPMF, que incidiria sobre todos os participes da cadeia produtiva, tende a ser repassado para os preços dos produtos e, portando ao consumidor final onerando-o e pressionando a inflação. Trata-se, na verdade, de algo repulsivo, mesmo se adulçorado pela previsão de taxas diferenciadas em face dos distintos ganhos e riqueza dos diversos atores que a elas teriam de se subordinar. 

O que está em jogo, a nosso juízo, é o ato de escamotear, mediante tal proposta - esdrúxula e repelida pela imensa maioria de nossa população - da efetiva tomada de decisão que se impõe a fim de alcançarmos uma tributação mais elevada e que se mostre, igualmente, socialmente justa; pois, como sabido, a maioria da população trabalhadora é a mais sacrificada pela distribuição da carga tributária brasileira ora vigente.

Pensamos, obviamente, no estabelecimento de uma tributação mais elevada para as camadas sociais mais ricas. É este o verdadeiro alvo a ser perseguido e que deverá referir-se à introdução de uma adequada taxação dos lucros auferidos pelos detentores de capital, das distintas alíquotas concernentes aos diversos patamares de ganhos a serem considerados pelo Imposto de Renda assim como das heranças e de quaisquer formas de legados patrimoniais ou financeiros.

É esta a questão efetiva e autêntica a ser enfrentada e não sua camuflagem pretendida por uma minoria privilegiada de brasileiros que, avidamente, pretendem ver aprovada a despropositada e inteiramente imprópria retomada da CPMF.

3. Em face de um passado dominante

O Brasil, recorrentemente apresentado como o "País do Futuro", nem sequer conseguiu divisar qual seria este seu tão esperado perfil. Antes pelo contrário, em face da inoperância de nossos governos, sentimos, em termos econômicos, os fortes ventos dos tempos idos, pois, descurada a industrialização, nos aproximamos a cada dia da deplorável condição - que se imaginava relegada ao passado - na qual se vê privilegiada a exportação de bens primários. Dessarte, para buscar o almejado futuro há uma longa e árdua trajetória a percorrer, e tal via defronta-se com inúmeras tarefas a serem cumpridas, obrigações estas destinadas a enfrentar um extenso rol de metas a serem alcançadas e necessidades a serem supridas. Consideremos as principais delas.

Com respeito ao dia a dia nossas maiores carências situam-se nos âmbitos da saúde, educação, sistema habitacional, alimentação básica para todos, segurança pública e transporte urbano; ademais, seria necessário controle efetivo da utilização do dinheiro arrecadado com os impostos, combate à corrupção e à impunidade bem como o término do aparelhamento do serviço público e superação da incompetência e tratamento irresponsável que distinguem a administração gerida pelo Estado. A par disso exige-se maior agilidade do Poder Judiciário e saneamento do Poder Legislativo.

Na órbita imediatamente econômica fazem-se necessárias transformações e atualizações de vulto de caráter infraestrutural. São prioritárias a modernização e ampliação em larga escala das rodovias, ferrovias (praticamente destruídas), hidrovias, portos e aeroportos de sorte a baratear tanto nossas importações como nossas exportações tornando estas últimas mais competitivas; atenção especial tem de ser emprestada às distintas formas de energia: hidroelétrica, eólica, solar, biodíesel, etanol e utilização da biomassa disponível; a exploração do petróleo não pode ser descurada e a Petrobras - assim como as demais instituições subordinadas ao Estado - exigem administrações que se situem acima de interesses político-partidários. Os estímulos à industria devem obedecer a um programa global de longo prazo, fugindo-se de incentivos destinados tão somente ao atendimento de metas de curto prazo visando a arranjos momentâneos das variáveis econômicas. Os bens industrializados precisariam conhecer a aplicação de novas tecnologias e um rebaixamento de impostos de sorte a tornarem-se igualmente competitivos. Enfim, impõem-se reformas de base indispensáveis a recuperar a indústria e o comércio, impulsionar a educação, as atividades trabalhistas e favorecer a exportação de bens primários e secundários. Já no plano mais geral impõem-se o corte dos gastos dos governos, as reformas trabalhista e previdenciária, fiscal, tarifária, e, sobretudo, a política; espera-se que esta última seja capaz de nos afastar definitivamente de um passado que tem resistido a esmaecer mesmo em face das transformações socioeconômicas vivenciadas pela nação nos dois últimos séculos. As relações internacionais não podem ser descuradas e requisitam uma revisão de fundo de sorte a torná-las concordes com a modernidade.

Muito pouco disso está sendo encaminhado pelo governo Temer e, pior ainda, pouquíssimas das reformas e dos empreendimentos necessários estão sendo planejados.

O cumprimento deste largo espectro de mudanças - por alguns políticos apresentado como de fácil consecução - exige, na verdade, profundas alterações em todas as esferas da vida social. O econômico é altamente requisitado; a sociabilidade assim como as relações interpessoais terão de ser inteiramente reavaliadas de sorte a alcançarmos um patamar de convivência superior ao herdado acriticamente de um passado marcado pelos mais diversos vícios; as atividades políticas, por seu turno, deverão conhecer uma modernização radical pois são as que se apresentam mais vincadas por distorções decorrentes do secular descaso das elites com respeito aos interesses da maioria da população brasileira.

No concernente a esta última afirmação cumpre lembrar que, desde sempre, nos defrontamos com uma elite socialmente irresponsável, que "herdou" o Brasil dos portugueses não tendo sido obrigada a assumir, quando tomou a direção do país nascente, nenhum compromisso com as necessidades e valores da nação e de seu povo; destarte, da mesma maneira como a burguesia rural recebeu um Brasil pronto e acabado em 1822, nossa burguesia industrial - que nasceu e sempre atuou sob estreita tutela do Estado - ganhou de presente um mercado interno formado em decorrência da atividade capitaneada por aquela burguesia rural, vale dizer, um mercado interno relativamente grande e abastecido, basicamente, por manufaturados importados; cumpriu, pois, à burguesia industrial suprir este mercado tornado cativo pela ação do Estado nos marcos da assim chamada Era Vargas. Vê-se, pois, que, contrariamente ao ocorrido em outras paragens, as elites brasileiras não tiveram de tomar em linha de conta, para seu desenvolvimento, nenhum interesse mais significativo da massa da população nacional. A projeção de tal quadro na área política, como avançado, alonginquou as formas e atitudes políticas aqui imperantes das necessidades de nossa massa populacional.

Vale dizer, no Brasil, as elites sempre herdaram o poder e, com a dominância política, todos seus privilégios econômicos viram-se mantidos e reafirmados. Foi assim durante o período colonial com a doação das sesmarias e a escravização de índios e africanos; com a chegada da família real portuguesa e a constituição do Reino Unido; com a independência liderada pelo herdeiro do trono português; com o golpe da república - acompanhado por um povo que o assistiu "bestializado".

A subida de Getúlio Vargas ao poder a contar de 1930 não trouxe alterações quanto ao domínio sobre as terras exercido pelo latifúndio e, sobretudo a partir do golpe de 1937, a postura getulista ampliou a capacidade econômica e a participação política da burguesia industrial e apenas lateralmente, dado o estabelecimento dos direitos trabalhistas, operou no sentido de reconhecer a presença do proletariado urbano. Quanto ao período do Estado Novo não se deve desconsiderar a furiosa perseguição dos comunistas pelo getulismo. O golpe dirigido por Getúlio Vargas que instituiu o Estado Novo e uma nova Constituição vigorou de novembro de 1937 a outubro de 1945. Neste período, além da concentração do poder em mãos do ditador deu-se a implementação da censura à imprensa dirigida pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) assim como, com base na Lei de Segurança Nacional, forte repressão ao movimento de esquerda representado pelos comunistas.

O golpe militar de 1964 depôs o presidente João Goulart que, embora simpático às proposições propostas pela esquerda, não foi capaz de conduzir sua gestão com a sabedoria necessária afim de evitar a mobilização da extrema-direita a qual, desde 1954 preparava-se para assumir, por via de um golpe político, a direção da Nação. O golpe de 1964 conduziu-nos a uma ditadura sanguinolenta a qual apenas reforçou o papel dominador das camadas sociais economicamente dominantes; a resistência armada à ditadura não chegou a resultado algum e seus integrantes foram presos, brutalmente mortos ou simplesmente viram-se desmobilizados ao certificarem-se da fraqueza de seu movimento.

A luta pelas Diretas Já não obteve êxito imediato, mas dela resultou a eleição de Tancredo Neves, que se opunha à ditadura, e, mais tardiamente, a salutar Constituição de 1988. Não obstante tais fatos positivos, o Brasil pouco conheceu em termos de avanços concernentes à parcela populacional economicamente miserável e a vida política não vivenciou melhoras e resvalou para a emergência de um número abusivo de partidos oportunistas e de um poder Legislativo absolutamente viciado e distanciado de soluções de interesse efetivo da população nacional.

Correlatamente, deve-se ter presente que jamais ocorreu no Brasil um movimento imediatamente dirigido pela massa da população ou por algum partido ou agremiação que a representasse. A Coluna Miguel Costa-Prestes foi uma aventura dirigida contra a República Velha que durou anos (1925-27) e percorreu milhares de quilômetros de nosso território, mas terminou sem trazer qualquer mudança política. Por seu turno, o levante da Aliança Nacional Libertadora (ANL), de 1935, liderado por Luís Carlos Prestes e pejorativamente apodado de Intentona Comunista evidencia à saciedade o quão alienados mostravam-se os comunistas e socialistas antifascistas brasileiros. 

Enfim, o conjunto de episódios reportados nos dois tópicos iniciais deste texto não se devem, tão somente, ao arbítrio dos presidentes mencionados, pois são a expressão de uma Nação presa de seu passado que, perversamente, se repõe a cada passo impedindo-nos de alcançar o sonhado País do Futuro.

* Professor Livre-docente aposentado da Universidade de São Paulo.