terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Como conciliar diretas com ataque imediato à crise, por J. Carlos de Assis

                JOSÉ CARLOS DE ASSIS // http://jornalggn.com.br/

Movimento Brasil Agora

Como conciliar diretas com ataque imediato à crise

por J. Carlos de Assis

O senador Roberto Requião me convenceu de que não há alternativa política para o Brasil fora de eleições gerais em todos os níveis. Eu resistia a essa hipótese não por falta de simpatia por processos democráticos radicais mas pelo fato de achar que a sociedade tem estado sob um stress tão grande por conta do virtual afundamento do país, em todas as áreas, que não poderia esperar pelos três meses, no mínimo, para uma preparação de eleições presidenciais e parlamentares, sem atacar o problema da economia.

Depois de refletir, acho que encontrei uma alternativa intermediária. Teria de seguir os seguintes passos: renúncia de Temer, de Rodrigo Maia e de Renan Calheiros, todos envolvidos na Lava Jato; ou cassação imediata, nos dois últimos casos, em processos de ética na Câmara e no Senado. Uma Câmara e um Senado com direções renovadas e insuspeitas criariam uma comissão especial para determinar o processo eleitoral. As duas casas criariam outra comissão especial para estabelecer um plano econômico de emergência até as eleições.

Note-se que, pelo menos por enquanto, foram as cúpulas dos partidos, do Executivo e do Congresso as grandes envolvidas na delação do executivo da Odebrecht. É provável que, em novas delações, já que há outros executivos da empresa na fila dos depoimentos, possa aparecer mais gente, inclusive do Baixo Clero. Contudo, espera-se que nem todos os deputados e senadores sejam corruptos; e, se muitos deles o são, espera-se que, por medo das conseqüências, acabem agindo de forma republicana.

A sociedade tem que ter paciência em relação às condições morais do Parlamento pelo fato de que não há solução institucional fora do Congresso. Câmara e Senado são os poderes máximos do Estado, os únicos colegiados que são eleitos por todo o povo. Normalmente pouco pode se esperar deles pois dançam segundo a música. Em crise, porém, todo mundo acaba se ajustando a um novo compasso. Mesmo porque os financiadores tradicionais desaparecem por medo de serem pegos por corrupção ativa.

Um plano econômico emergencial pode ter resultados práticos a muito curto prazo, já que, ao contrário do que apregoa Henrique Meirelles e seus cúmplices na banca, os fundamentos da economia brasileira são excepcionalmente bons. O problema fiscal, tão apregoado, não existe. Temos uma dívida pública da ordem de 70% do PIB, ainda baixa por padrões internacionais, e não obstante ser continuamente inchada por uma taxa de juros pornográfica arbitrada pela equipe econômica.

Externamente, temos uma confortável posição de reservas de quase 400 bilhões de dólares, o que nos permitiria retomar o crescimento a altas taxas, sem precisar de capital externo privado. O empresariado interno, se confrontado com uma taxa de juros mais baixa, não teria outra alternativa a não ser investir produtivamente, gerando empregos e renda para a população. Tudo isso numa situação de depressão econômica, que justifica investimento público deficitário sem risco de inflação.

São essas as linhas gerais do plano econômico de emergência que, junto com outros economistas como Luiz Gonzaga Belluzzo, elaboramos a pedido do senador Requião. A importância de fazer um plano desses, fora do Governo, é sobretudo simbólica: mostra aos parlamentares que estão sendo empurrados para aprovar a PEC-55 que há alternativa para a política econômica que não passe pelo estrangulamento do setor público e do Estado. E é por aí que se pode desconstruir a ideologia de construir no Brasil, em dez anos, o Estado mínimo.

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