No dia 1º de janeiro de 1999, a Suécia tornou-se o primeiro país a criminalizar a compra de serviços sexuais em nome do combate à violência contra as mulheres. Enquanto isso, outros, como a Alemanha, em 2001, escolheram legalizar as casas de prostituição. Com quinze anos de perspectiva, é possível observar os efeitos dessas diferentes abordagens
por: William Irigoyen
diplomatique.org.br/
Crédito da Imagem: Sandra Javera
A luz oblíqua do sol poente inunda Tyresö, uma das 26 comunas do condado de Estocolmo. Sentada no terraço de sua casa, Pye Jakobsson desfruta por mais um instante a misericórdia dos céus: “Eles ganharam, eu perdi. Vou embora no final do mês, para algum lugar no sul da Europa, onde a legislação é diferente”, declara calmamente a porta-voz da Rose Alliance, uma mulher de 48 anos. A organização, fundada na Suécia em 2003, assumiu a tarefa de defender o conjunto das “trabalhadoras do sexo”, expressão que Pye justifica nos seguintes termos: “Se é uma atividade remunerada, é trabalho”. Para ela, manter-se na prostituição, na Suécia, significa expor-se ainda mais aos perigos da clandestinidade.
Em 1998, os deputados decidiram mudar de abordagem, em nome de princípios surgidos nos anos 1970 e que ainda constituem o amálgama da sociedade sueca. No primeiro plano está a igualdade de gênero, noção incompatível, na avaliação dos legisladores, com a prática de relações sexuais tarifadas. O dinheiro impõe um constrangimento; os consumidores que pagam por um serviço sexual (geralmente homens) sujeitam os fornecedores (geralmente mulheres). Observando esse desequilíbrio, o Parlamento decidiu adotar uma lei que obriga os clientes a mudarem seu comportamento e, na prática, empurra as prostitutas para outras atividades.
A lei é parte de um arsenal bastante repressivo. Por exemplo, o dono de um imóvel ou de um hotel não pode alugar sua propriedade para prostitutas sob o risco de ser acusado de cafetinagem. Segundo a porta-voz da Rose Alliance, o dispositivo, que entrou em vigor em janeiro de 1999, é claramente de inspiração luterana: “Continuamos tratando as trabalhadoras do sexo como traidoras que desviam os homens de suas esposas”.
Seus comentários, que ecoam as críticas à abordagem abolicionista da prostituição,1 desafiam diretamente os poderes públicos, aos quais a advogada canadense de origem sueca Gunilla Ekberg estava ligada no momento em que a lei foi elaborada. Quando se fala em religião, ela responde categoricamente: “Religião não tem nada a ver com esse assunto. Mas temos, sim, princípios baseados na ética. Se queremos viver numa sociedade em que homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades e os mesmos direitos, temos de erradicar a violência que aqueles infligem a estas”.
A especialista em prostituição e tráfico de seres humanos explica que, em 35 anos de atividade, ela nunca conheceu uma mulher que tenha se entregado voluntariamente e com prazer às relações tarifadas: “Não se escolhe essa atividade. Por trás da trajetória de cada prostituta, há uma história de violência, drogas, pobreza. Quanto à indústria do sexo, ela gera opressão. Na Suécia, país de tradição social-democrata, sabemos o que essa palavra significa”. Segundo ela, foi por isso que o país optou por mudar a lei e abordar a questão do ponto de vista político: “Faz sentido que hoje, na Europa, pessoas de esquerda defendam os direitos dos trabalhadores, mas tenham posições neoliberais quando se trata de legislar sobre a prostituição?”.
De acordo com um estudo de 2014, 72% dos suecos (85% das mulheres e 60% dos homens) são favoráveis à proibição da compra de serviços sexuais.2 Então a lei provou sua eficácia? Na verdade, a prostituição continua sendo um fenômeno difícil de mensurar. Segundo a Coordenação Nacional de Luta contra o Tráfico de Seres Humanos na Suécia, a prostituição de rua em 2014 envolvia entre duzentas e 250 mulheres, majoritariamente de nacionalidade estrangeira, contra 650 em 1995.3 Mas o site da rádio pública sueca4revelou, no verão de 2016, um aumento da prostituição em Malmö, terceira maior cidade do país depois de Estocolmo e Gotemburgo: 47 mulheres foram contabilizadas no ano passado nas ruas, sete a mais do que em 2014. Essa tendência, ainda de acordo com a mesma fonte, deve confirmar-se este ano. Para Gunilla, não é a lei de 1999 que é problemática, mas sua aplicação: “Sejamos honestos: não podemos mudar tudo em vinte anos. A Suécia é hoje o país europeu com o menor tráfico de seres humanos. Mas isso não muda o fato de a lei não ser bem aplicada em todos os lugares do país”.
Terapia para os clientes
No quadro das ações de combate ao tráfico de pessoas, as prostitutas suecas são interrogadas e recebem a oferta de um programa de saída. Já suas colegas estrangeiras correm o risco de expulsão imediata. Se após um mês de reflexão elas também concordarem em cooperar, podem obter uma autorização de residência de seis meses e receber assistência social. Se o tratamento de seu caso levar mais tempo, seis meses adicionais podem ser concedidos. Durante esse período, elas têm a oportunidade de estudar ou procurar outro emprego. “Atenção: tudo isso é temporário. Uma vez encerrado o inquérito, cabe à Justiça decidir se elas podem ficar e receber uma autorização de residência permanente”, esclarece Kajsa Wahlberg, comissária de polícia e relatora oficial sobre o tráfico de seres humanos do governo.
A reintegração de prostitutas é uma das 36 medidas de um vasto programa adotado em julho de 2008, ao qual o governo destinou o equivalente a 20 milhões de euros.5 A crer na comissária, o plano ofensivo reduziu drasticamente a solicitação visível. Mas ela também reconhece: “Com a internet, a prostituição deixou a esfera pública. A oferta de serviços sexuais está em constante elevação nas casas de massagem, cabeleireiros e até na manicure”. A busca ativa de clientes, que se tornou possível graças a uma rede de informantes, mudou de terreno. Nos últimos oito anos, o número de anúncios publicados na internet cresceu vinte vezes. Esse fenômeno parece acompanhar a evolução da rede, mas não está correlacionado ao aumento do número de indivíduos envolvidos.
Segundo Kajsa, a polícia prende por ano, em média, quinhentos homens, um número mais ou menos constante. Uma vez detidos, os infratores recebem uma pena que vai de simples multa a um ano de prisão. A multa, modulável em função da renda, pode chegar a 350 euros para um desempregado, ou, em caso extremo, 150 dias de salário para uma pessoa empregada.
Para que não reincidam, os clientes recebem a oportunidade de acompanhamento terapêutico. A cidade de Gotemburgo pode se gabar de certo pioneirismo no assunto. Criado em 1997 e, portanto, antes de o Parlamento votar a lei sobre a prostituição, o programa Köpare Av Sexuella Tjänster (Kast, “compradores de serviços sexuais”) já atingiu 2 mil pacientes. Voluntariamente, eles vêm com o objetivo de curar sua dependência de relações remuneradas. Os consumidores de serviços sexuais recebem ajuda para remontar à origem do trauma familiar que será “sempre a origem desse comportamento”, de acordo com Maïa Strufve, terapeuta familiar por formação, que trabalha em estreita colaboração com a municipalidade como agente de proteção social. As sessões, geralmente semanais, duram cerca de uma hora e são realizadas ao longo de dois anos e meio, em média.
“Muitos pacientes dizem que se sentem mais livres para fazer as coisas com as prostitutas do que com sua companheira. Eles afirmam escapar de uma forma de pressão”, explica a assistente social. Ela desaconselha a psicoterapia de casal, que “nunca deu bons resultados nesse assunto e muitas vezes leva a uma crise. Os homens que vêm até nós precisam principalmente de escuta e aconselhamento”. Sozinhos na sala de consulta, os clientes expressam-se mais facilmente. Frequentemente constrangidos, eles falam do primeiro encontro, que raramente qualificam como uma experiência excitante. Já para as prostitutas, além de apoio social, é oferecido acompanhamento terapêutico. No espírito da lei de 1999, tudo deve ser feito não para melhorar suas condições de trabalho, mas para levá-las a mudar sua atividade profissional. Apoiada em um trabalho de longo prazo, Maïa orgulha-se de ter contribuído para reduzir a prostituição, mas não consegue fornecer dados quantificáveis.
Em 2010, a mais alta magistrada do país, Anna Skarhed, deu um parecer bastante favorável à criminalização, que ela acredita ser capaz de impedir que os clientes reincidam e que o crime organizado se instale. Mas Susanne Dodillet, pesquisadora da Universidade de Gotemburgo, avalia que é necessário que outras opiniões entrem em cena, pois o Estado, de acordo com ela, seria juiz e parte: “Ele não permite que nenhuma personalidade crítica avalie de maneira independente a lei”, acusa. Segundo ela, as prostitutas jamais foram ouvidas. Afirmações formalmente desmentidas por Gunilla.
Nascida na Alemanha, Susanne Dodillet mudou-se para a Suécia aos 21 anos. Quando chegou, percebeu que o feminismo que ela defendia diferia daquele reivindicado pelas estudantes suecas: “Havia uma diferença cultural. Eu pensava que minhas amigas fossem de esquerda, mas elas defendiam a lei e chegavam a qualificar os atos sexuais tarifados como ‘estupro’”. Em nome da liberdade individual, a universitária denuncia a criminalização do cliente, mas também um arsenal de leis que proíbem as prostitutas, por exemplo, de apoiar umas às outras sob o risco de serem acusadas de cafetinagem. Por fim, ela lamenta que os legisladores tenham, graças a essa lei, o sentimento de pertencer a um país “moralmente exemplar”.
Ao contrário, a psicóloga alemã Ingeborg Kraus milita claramente em favor da importação para seu país das leis suecas e pela ratificação da Convenção Internacional de 1949 para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem. Iniciadora do manifesto dos psicotraumatologistas alemães contra a prostituição, ela escreveu à chanceler Angela Merkel para denunciar as consequências da legalização das casas de prostituição em 2001,6 que teria encorajado fortemente a demanda: “O ‘modelo alemão’, longe de protegê-las, revelou-se um ‘inferno na terra’ para as mulheres”, escreveu.7 “Vemos uma indústria da prostituição, com uma receita total estimada em 14,6 bilhões de euros e 3.500 casas de prostituição oficialmente declaradas.” Alguns desses estabelecimentos, como o Pascha Club, em Colônia, tornaram-se grandes destaques da indústria do sexo. Mais de 120 prostitutas trabalham nessa “instituição”, que se orgulha de abrigar um “Eros Center do sexo barato, um bordel tradicional mais confortável e com tarifas mais elevadas, um andar reservado aos transexuais, uma discoteca com acompanhantes e um hotel”.
Comida, álcool, uma ou mais garotas…
Sempre em busca de competitividade, essas empresas chegam a oferecer pacotes: “refeições, bebidas alcóolicas, massagem tailandesa, uma ou mais meninas, em um total de três horas pela módica soma de 50 euros”.8 Um desastre humano, segundo Ingeborg, que cita um estudo de 2008: “Entre as mulheres em situação de prostituição, 68% apresentam sintomas de estresse pós-traumático de intensidade similar aos experimentados por veteranos de guerra ou pessoas que foram torturadas. Outros transtornos podem se desenvolver: toda sorte de angústia, dependências diversas, distúrbios emocionais, como depressão ou bipolaridade, dores psicossomáticas, transtornos de personalidade, transtornos dissociativos etc.”.9
Lamentando “a inação dos políticos” alemães, Ingeborg quer pedir que a Comissão Europeia emita um parecer contra a Alemanha por violação à Carta dos Direitos Fundamentais, a qual garante a “integridade da pessoa” e a “proibição de tratamentos degradantes”. Ela quer que a prostituição seja reconhecida como em total contradição com os valores da União Europeia. O Parlamento Europeu votou, em 2014, várias recomendações, incluindo o uso de sanções contra os clientes, mas foi uma resolução não vinculativa. Fora da União Europeia, a Noruega e a Islândia já seguem, desde 2009, os mesmos passos da Suécia. Dentro do bloco europeu, apenas a Irlanda do Norte (em 2015) e a França (em 2016) modificaram suas leis. Mas o exemplo sueco mostra que não podemos esperar que tudo seja resolvido com a legislação e que a luta contra a prostituição é parte de um trabalho de fôlego, com apoio social consistente.
*William Irigoyen é jornalista.
1 Ver Lilian Mathieu, “On ne se prostitue pas par plaisir” [Não nos prostituímos por prazer]. In: “Femmes, la guerre la plus longue” [Mulheres, a guerra mais longa], Manière de Voir, n.150, dez. 2016-jan. 2017, e Prostitution, quel est le problème? [Prostituição, qual é o problema?], Textuel, Paris, 2016.
2 E apenas 48% são favoráveis à criminalização da venda de serviços sexuais. “The extent and development of prostitution in Sweden” [Extensão e desenvolvimento da prostituição na Suécia], Estocolmo, out. 2015. Disponível em: .
3 Ibidem.
4 “Street prostitution on the rise in Malmö” [Prostituição de rua aumenta em Malmö], Sverige Radio, 4 ago. 2016.
5 “Against prostitution and human trafficking for sexual purposes” [Contra a prostituição e o tráfico sexual de seres humanos], relatório do Ministério da Integração e Igualdade de Gênero, Estocolmo, 2009.
6 As casas de prostituição também são autorizadas na Holanda e na Espanha. “Rapport d’information sur le renforcement de la lutte contre le système prostitutionnel” [Relatório de informação sobre o reforço da luta contra o sistema de prostituição], Assembleia Nacional, 17 set. 2013.
7 Ingeborg Kraus, “Lettre à ONU Femmes” [Carta à ONU Mulheres], 15 out. 2016. Disponível em: www.trauma-and-prostitution.eu.
8 “Prostitution, des forfaits ‘tout compris’ à 50 euros” [Prostituição, pacotes all inclusive a 50 euros], programa Avenue de l’Europe, France 3, 13 jan. 2016.
9 Ingeborg Kraus, “La prostitution est incompatible avec l’égalité hommes-femmes” [A prostituição é incompatível com a igualdade de gênero]. Disponível em: www.trauma-and-prostitution.eu
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