Braços de carne e ouro

O resumo é triste e conhecido: controlar o fluxo da mão de obra humana - o bem mais valioso - e o seu preço é um fator decisivo para acumulação de riqueza

     André Roberto de A. Machado

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Se você ainda não entendeu o que está acontecendo com tantas propostas de reformas do governo Temer, o triste é o que o resumo não é muito difícil e já bastante conhecido: apesar de todo o desenvolvimento tecnológico, a mão de obra dos seres humanos continua sendo o bem mais valioso do nosso mundo. Por isso, controlar o fluxo dessa mão de obra e o seu preço é um fator de decisivo da acumulação de riqueza. Pode ser que ao ler isto, você já esteja de nariz torcido, pensando: “que ideia antiquada”! Em um tempo em que conceitos, evidências e demonstrações empíricas são rebaixadas ao mesmo valor de face de “opiniões”, você pode dormir tranquilo com suas certezas. Mas nada muda o fato de que os capitalistas, os capitalistas de verdade, sabem que o controle da mão de obra e a definição do seu preço é algo tão importante pelo qual vale até mudar o eixo do comércio da Terra.

A última eleição norte-americana demonstrou isso de forma crua. De um lado, a bravata de Donald Trump de obrigar as empresas estadunidenses a voltarem a produzir na “terra dos bravos de fortes”, com mão de obra local, seduziu uma classe média que ainda sonha ressuscitar Detroit e outras cidades fantasmagóricas da desindustrialização americana. Por outro lado, a ideia foi rechaçada e até ridicularizada na grande imprensa que buscava mostrar por “a b” que era economicamente impossível produzir nos EUA alguns dos ícones da capitalismo americano. O Iphone, da Apple, se tornou o grande símbolo disso, demonstrando-se que a sua produção nos EUA, com mão de obra americana, o tornaria muito mais caro. A base produtiva instalada há muitos anos na China tem vários elementos vantajosos, como circuitos de fornecedores próximos, mas sempre a mão de obra é lembrada como uma questão decisiva. Basta lembrar que se o lado brilhante do design e da tecnologia do Iphone é a Apple, seu lado sombrio é a Foxconn, empresa sediada em Taiwan, mas com enormes fábricas na China, que produz smartphones e que entrou para o noticiário internacional pelos vários casos de suicídios de operários chineses que aparentemente preferiram a morte a se sujeitar às condições de trabalho estabelecidas pela empresa.

Não é por acaso que a ideia de Trump tenha lhe rendido tanta simpatia do eleitorado médio e tanto nojo do establishment: para o homem comum é difícil imaginar como pode ser mais vantajoso produzir um bem do outro lado do mundo para ser consumido, sobretudo, pelos americanos, com todos os custos envolvidos no seu transporte e logística. E certamente dói ao perceber que isso se dá tanto para produtos de alto valor, como os smartphones, como para produtos bem mais simples. Aqueles que tem crianças pequenas, provavelmente já perceberam que grande parte da literatura infantil, produtos de menos de 20 dólares, é impressa na China. A primeira vez que percebi isso – o que jamais passaria pela minha cabeça – foi ao atentar que o livro de pano da minha filha recém-nascida tinha os famosos três porquinhos com olhinhos levemente “puxados”. Os três porquinhos chineses - assim como já encontrei em peças de natal soldadinhos chineses ou outros personagens – sempre me pareceram um pequeno gesto do operário que rejeita esquecer quem é, como se mandasse uma mensagem em uma garrafa para o outro lado do oceano. O incrível é pensar que, acrescentando-se todos os custos de transporte e de adequação linguística (no caso dos livros), mesmo assim ainda é mais vantajoso para os empresários produzirem na China. Tudo é desfavorável a esse raciocínio, menos o valor da mão de obra e a sua capacidade de produzir em grande escala, justamente pelos braços abundantes e disponíveis.

Quando vistas em perspectiva, as reformas do governo Temer de um modo ou outro tocam aspectos sensíveis ao controle de fluxo e preço da mão de obra. A famosa “PEC do Teto” não só pode ser vista como uma forma de assegurar o fluxo de capitais para os rentistas, já que estão fora dos valores congelados por 20 anos, mas também como um fator a influenciar o preço da mão de obra. De um lado, restringe novas contratações e aumentos do setor público. De outro, é evidente que terá impactos na política de valorização do salário mínimo, uma vez que sempre se poderá alegar que os aumentos dados ao piso nacional terão consequências para os orçamentos governamentais, agora congelados. Mesmo a reforma do Ensino Médio, aprovada a toque de caixa por uma Medida Provisória, tem sido apontada por especialistas como a recriação de uma escola para o trabalho, jogando milhares de jovens precocemente para o mercado de trabalho ao invés de prepará-los para uma melhor qualificação a ser alcançada em cursos superiores.

A sensibilidade popular, no entanto, parece ter sido despertada apenas por outras duas pontas desse mesmo processo: a lei de terceirização e a reforma da Previdência, medidas que certamente chamaram a atenção pela sede ao pote com que atacaram os reformadores. Não é preciso gastar tinta aqui para explicar os prejuízos aos direitos trabalhistas provocados por uma terceirização irrestrita, o que inclui rebaixamento de ganhos e garantias. Isso já foi bastante discutido em diversos meios. A própria reforma da Previdência não só tem impactos fiscais e na liberação de um enorme contingente de possíveis clientes para seguros privados, como o aumento das dificuldades e pré-requisitos para se aposentar impacta também na ampliação do tempo em que os trabalhadores permanecerão como economicamente ativos.

Mas é sempre preciso lembrar que a flexibilização dos direitos trabalhistas – tendo como meta última o “acordado entre as partes” sobre o “legislado”, como já várias vezes ventilado pela imprensa – é um poço sem fundo. Como já noticiado, circula por Brasília um PL redigido no Senado que pretende estabelecer os chamados contratos “zero hora”, ou “jornada flexível”, ou ainda “jornada intermitente”. Apesar dos diferentes nomes, é uma medida inspirada em relações de trabalho estabelecidas em alguns países – inclusive nos EUA e na Europa – em que o trabalhador não recebe por uma jornada fixa de trabalho, mas apenas pelas horas de trabalho efetivo. Apesar disso, lógico, fica disponível 24 horas para empresa, sempre à espera de uma ligação para trabalhar e, assim, não morrer de fome. Do outro lado, se a empresa não decide chamar novamente o empregado, está livre de maiores consequências, podendo substituir a “peça” por qualquer outro trabalhador. Algumas entidades, em vários países, vêm denunciando essas condições de trabalho e a associando a formas análogas à escravidão.

Nesse clima, a votação da lei de terceirização irrestrita foi carimbada por muitos movimentos sociais como a revogação da lei Áurea, o retorno à escravidão e coisas desse tipo. Certamente, é uma estratégia inteligente do ponto de vista político, de forma a comunicar rapidamente ao público a ideia de que está se perdendo garantias mínimas que estão associadas na nossa cabeça à essência do trabalho livre. Para um historiador, no entanto, este é um atalho que não pode ser percorrido.

A História é, fundamentalmente, um campo do conhecimento que se destaca pela busca da especificidade dos fenômenos, dos processos no tempo. Obviamente, há muitas continuidades no tempo, muitos processos de “longa duração”. Mas talvez a lição mais difícil de ensinar a um jovem aspirante a historiador é que ele deve deixar do lado de fora da universidade a pretensão de explicar tudo por uma ideia difusa de “herança” ou, pior, de que nada muda na história. Dizer que no Brasil a escravidão nunca acabou ou que há poucas diferenças entre um trabalhador precarizado e um escravo é algo péssimo para o debate, pois é uma simplificação rasa que pula a etapa necessária de compreender como em cada momento histórico regulam-se as relações de trabalho e geração de riquezas.

Puxar o século 19, ou até mesmo anteriores, para ver só uma continuidade é não enxergar de cara uma diferença essencial: ao contrário de hoje, o trabalho não tinha se tornado plenamente uma mercadoria fartamente disponível. Havia homens e mulheres, muitos homens e mulheres, mas não necessariamente trabalhadores no sentido de alguém que se dispõe a produzir para outros. Em outras palavras, para os homens desse período, ao contrário de nós, não havia necessariamente essa curiosa associação em que ser livre é justamente se submeter e ser aceito no mercado de trabalho. Dessa forma, voltar ao século 19 é muito interessante para ver como se cria na base da violência essa garantia de trabalhadores disponíveis. E, lógico, sempre pelo menor valor possível.

A escravidão e a hipocrisia nacional

Quando os europeus chegaram à América, em todo o continente se depararam com o mesmo problema: passada a fase da pilhagem pura e simples, esse imenso território, mesmo com todos os seus recursos naturais, pouco proveito teria sem um contingente amplo e contínuo de trabalhadores. Isso foi resolvido de diversas maneiras ao longo dos séculos e com soluções distintas em cada parte. Mas é inegável que o alicerce da constituição desse exército de trabalhadores se deu basicamente com formas variadas de trabalho compulsório ou a pura e simples escravidão de indígenas e africanos. Muita, muita violência para transformar homens em trabalhadores, dentro da perspectiva europeia.

No século 19, a manutenção do tráfico de escravos da África ou mesmo da escravidão passou a ser o calcanhar de Aquiles do Império, sobretudo nas relações externas, ou até mesmo na descrição que daqui era feita por estrangeiros. Entre os brasileiros, pelo menos até o fortalecimento do movimento abolicionista ou com a exceção de pequenos grupos, a escravidão não só era bem aceita, como moldava o modo de vida dos brasileiros. De cativos recém libertos a Viscondes, a aspiração de qualquer um era ser senhor de escravos. 

Mas para além de um modo de vida, isso garantia um fluxo contínuo de trabalhadores e a um preço muito baixo. Talvez ninguém tenha mostrado isso de uma forma tão crua quanto o historiador Manolo Florentino, no clássico Em Costas Negras. De um lado, Florentino lembra que o escravo é uma mão de obra muito barata porque é arrancada da África, de onde é saqueado não pura e simplesmente o braço que está se levando no negreiro, mas a quantidade imensa de recursos, físicos e emocionais que foram empregados por aquela comunidade ao longo de vários anos até que aquele ser humano – agora escravo – pudesse chegar à fase adulta apto para trabalhar. Quem criou um filho sabe o que eu estou dizendo. Por mais que se pague o valor do escravo, jamais é algo que se aproxime dos recursos acima mencionados. Do outro lado, Florentino lembra que é o contínuo fluxo de escravos da África que permite que não se parem as fazendas no Brasil. Isso porque os escravos morrem aos montes e a reprodução, ao contrário da América Inglesa, não é capaz de repor o que se esvai. A empresa do tráfico era tão sofisticada ao ponto de trazer navios cheios de africanos justamente no período das colheitas, tornando assim mais fácil o senhor não se preocupar com os africanos que teria perdido ao longo do ano. A escravidão no Brasil, imaginada por muitos como suavizada pela miscigenação, matava muito, matava de exaustão. Isso é algo que sempre ressalto aos alunos: costuma-se dizer que os africanos substituíram os indígenas na escravidão porque estes últimos morriam, não aguentavam o trabalho. A verdade é que os africanos também morriam, mas havia sempre a possibilidade de trazer mais e mais da África.

É por isso que no Brasil, a questão central da escravidão sempre foi o tráfico negreiro, especialmente no século 19, quando é mais combatido. Em outras palavras, o tráfico era a garantia de fluxo dos trabalhadores, por um preço barato. Não por acaso, Luiz Felipe Alencastro tentou resolver a grande questão da história nacional a partir desse raciocínio: para ele, o Brasil não se fragmentou em vários países como aconteceu no América Espanhola porque os poderosos locais logo entenderam que só D. Pedro, como representante de uma casa dinástica europeia, teria condições para barrar diplomaticamente a ânsia da Inglaterra em proibir o tráfico para o Brasil. Isso é repetido à exaustão pelos historiadores que parecem se esquecer de um detalhe: essa foi a primeira coisa que D. Pedro cedeu aos ingleses ao negociar o reconhecimento da independência do Brasil, até porque era um quesito tido como inegociável pela maior potência do período para aceitar qualquer uma das novas nações que iam se formando na América. Além disso, José Bonifácio, um dos mais importante colaboradores de D. Pedro no período da Independência, era claramente contrário ao tráfico negreiro e favorável a uma abolição gradual da escravidão. Homem do mundo, cientista com trânsito internacional, Bonifácio ridicularizava qualquer um dos frequentes argumentos favoráveis ao tráfico, sempre lembrando que esta prática fazia do Brasil um aberração aos olhos europeus já no começo de 1820.

No entanto, é justamente no debate sobre o Tratado de fim do Tráfico Negreiro, assinado entre a Coroa brasileira e a Inglaterra, que surge o primeiro grande embate entre D. Pedro e o Congresso Nacional, recém aberto em 1826 após a traumática experiência de dissolução da Constituinte pelo Imperador, três anos atrás. Há um bate-boca violento entre deputados que aceitavam o tratado de fim do tráfico assinado por D. Pedro e aqueles que rejeitavam a possibilidade do Brasil ficar sem o tráfico de escravos em um período curto, já em 1831. É importante entender o cenário em que isso ocorria: como dito, D. Pedro tinha dissolvido a Constituinte em 1823, violentamente. Três anos depois, iniciam-se as sessões regulares da Câmara e do Senado, em um clima de “pisar em ovos”. Basicamente, 1826 foi um passeio para a Coroa, sem grande contestação do Congresso. Foi justamente o “tráfico negreiro” que despertou a fúria dos deputados no começo de 1827, em um processo de paulatino enfrentamento entre o Congresso e a Coroa que jamais arrefeceu novamente. Para aqueles que tem curiosidade, é possível ler toda a lavação de roupa suja através dos Anais do Parlamento disponíveis no site da Câmara Federal, ou acompanhar por bons resumos feitos por historiadores, entre eles Jaime Rodrigues e Tâmis Parron. 

Ler os debates parlamentares sobre essa questão é um exercício importante para se compreender que as falas feitas hoje por deputados e senadores, ou mesmo por ministros e o presidente, não podem ser tomadas pelo seu valor de face. Os argumentos muitas vezes revelam o superficial e escondem o verdadeiro. O lombo dos trabalhadores, sejam livres, sejam escravos, parecem ser o lugar onde repousa a honra e a salvação nacional desde há muito tempo. Em 1827, o argumento principal daqueles que se recusavam a aceitar o tratado de fim do tráfico era que ele era uma imposição da Inglaterra e que tinha sido feito por D. Pedro sem o consentimento do Congresso. Há uma série de questões de ordem política e até mesmo legal que podem reforçar ou invalidar esses argumentos, mas a verdade é que esse recurso invertia a lógica do que estava em questão: ou seja, para garantir a soberania brasileira, ou até as prerrogativas do Congresso, a verdade é que se mantinha o tráfico negreiro. A história de que os brasileiros é que deviam decidir sobre o ritmo e o prazo para o final do tráfico era conversa pra boi dormir: na realidade, não havia uma contraposta real, estruturada e factível, posta na mesa. Apenas um compromisso para o futuro. Já aí o Brasil sendo o “país do futuro” para aqueles que não assumem o compromisso de arrumar o presente.

Certamente, não houve homem que mais se expôs nesse momento para defender o tráfico do que o deputado Raymundo José da Cunha Mattos. É algo bastante curioso, pois Cunha Mattos era um homem com um certo grau de sofisticação quando comparado ao grosso dos seus companheiros de Congresso e que terá uma participação importante na formação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, uma das principais associações científicas do Império. Como outros, Mattos insistiu na ideia de que o tratado afetava a soberania nacional e colocou isso como uma questão de honra. Mas foi mais verdadeiro que a média dos seus pares ao dizer que o fim do tráfico seria, na sua perspectiva, uma tragédia para a economia: por um lado, não haveria como repor os escravos que morriam sem o tráfico, ao mesmo tempo em que, sutilmente, indicava que a escravidão era uma vantagem comercial necessária para que o Brasil disputasse o mercado mundial de alguns produtos.

Logicamente, as razões pura e simplesmente econômicas nunca arrebatam os corações e Cunha Mattos resolveu também dourar a pílula: em uma segunda ocasião, provavelmente já acuado por um enxurrada de críticas, insistiu diversas vezes que não defendia o tráfico negreiro. A questão é que não era naquela hora, naquele momento, que seria possível pôr fim a isso. O Brasil não estava preparado, era necessário esperar. E numa acrobacia retórica fatal, resolveu lembrar de seus tempos na África, dizendo que as guerras e outras mazelas em solo africano faziam com que, de certa forma, os escravos trazidos para o Brasil tivessem sorte! Ainda que essa fosse uma perspectiva aceitável para a maioria dos brasileiros livres, ao menos no aconchego de suas casas, em meio a risadas entre conhecidos, esse era um argumento suicida para se expor no Parlamento em 1827.

Então, entra uma figura até aí pouco conhecida no cenário nacional: o jovem deputado Romualdo Seixas, eleito pelo Pará. Seixas foi na primeira legislatura do Congresso uma espécie de rottweiler de D. Pedro I. Em suas memórias, Seixas conta pelo menos duas ocasiões em que foi chamado pelo monarca que pediu pessoalmente ou por intermediários que fizesse discursos em favor da posição do Imperador. Não por acaso, rapidamente Seixas saiu de um quase anonimato para a posição de líder da Igreja Católica no Brasil. Conservador até a medula, ironicamente, o deputado Romualdo Seixas expressava aqui uma posição muito ponderada, não por acaso a mesma da Coroa. Assim, rebateu uma a uma as ponderações de Cunha Mattos, até o golpe fatal: disse não conhecer um só cativo que gostaria de agradecer a Cunha Mattos por ter sido retirado da África, do meio dos seus parentes, para ser escravo no Brasil. Suprema ironia: talvez essa “ingratidão” dos africanos, seja a do mesmo tipo que não nos faz ver trabalhadores hoje aliviados por reformas como a da terceirização, que supostamente lhes garantirão empregos ou mesmo operários agradecidos pela “reforma da previdência”, que supostamente é última chance para impedir que todos nós nunca tenhamos descanso na velhice.

Discursos à parte, o tratado de fim do tráfico foi oficializado mesmo a contragosto de uma parcela expressiva da classe política e econômica. Mas talvez essa tenha sido uma vitória de Pirro para D. Pedro I: não parece ser por acaso que é justamente em 1831, o ano do fim do tráfico, que o primeiro Imperador do Brasil tem que abdicar. Dali pra frente, durante pelo menos cinco anos o tráfico decai e parece que o fim do desembarque de africanos é irreversível. Mas logo depois, uma série de mudanças políticas permite que a vinda de africanos para o Brasil seja ainda maior do que antes de 1831. Até 1850, mesmo que ilegal, boa parte da África aportou em solo brasileiro, em um tráfico ousado e cada vez mais violento. Movido pelo boom do café, nada faria com que uma classe senhorial faminta por braços e mais braços africanos não fizesse o diabo para garantir uma infinita reposição dos trabalhadores. No século 19, o tráfico ilegal de escravos era um monumento à hipocrisia nacional: todos sabiam que existia, todos pelo menos desconfiavam onde os escravos desembarcavam e assim por diante. E sempre que aparecia qualquer ameaça de ir atrás dos escravos ilegais, surgia o argumento de que isso poria o país de pernas para o ar. Mal comparando, o tráfico ilegal no século 19 se amparava em uma hipocrisia semelhante hoje ao do caixa 2 de campanha eleitoral.

No começo da década de 1870, passados quase 40 anos da primeira tentativa de proibição do tráfico e 20 anos de fim efetivo da entrada de africanos cativos, continuava-se a dizer que a escravidão era um mal necessário e que o Brasil não estava preparado para ficar sem ela. Sidney Chalhoub faz um boa síntese desse período e desses impasses no livro Machado de Assis: historiador. Assim, como outros autores, insiste que a lei do Ventre Livre nasce em grande medida da insistência de D. Pedro II que banca continuamente a sua discussão no Conselho de Estado. Ao chegar ao Congresso, a resistência à possibilidade de dar liberdade aos filhos das escravas é imensa. E tome discurso do absurdo que era o Estado intervir em uma relação privada, ou seja de senhores e escravos. É Chalhoub quem também lembra a ideia lapidar de José de Alencar, que não era só o autor de Iracema e outros tormentos dos vestibulandos, mas também um escravista convicto: Alencar, no auge da discussão sobre a Lei do Ventre Livre, diz que o governo era culpado por criar uma discórdia que nunca existiu. Ou seja, estava inventando uma anteposição entre senhores e escravos, mudando uma situação de convivência pacífica, de plena harmonia. Uma incrível semelhança para quem, com surpresa, tem ouvido nos últimos dois anos que a “luta de classes” no Brasil foi inventada na última década, supostamente sepultando uma histórica convivência pacífica entre patrões e empregados, sobretudo os empregados domésticos que só agora teriam se metido a exigir coisas como jornada de trabalho e outros luxos. A coincidência só prova que há falta de bom senso e sobra de dissimulação em qualquer tempo.

O Ventre Livre passou e menos de vinte anos depois a abolição da escravidão foi decretada. Mas uma estranha coincidência vitimou os dois imperadores do Brasil: enquanto D. Pedro I abdicou em 1831, o mesmo ano que começaria a proibição do tráfico, um ano depois da lei Áurea foi a vez de D. Pedro II ser deposto pela República. A escravidão parece ter sido a “prova dos nove” da monarquia no Brasil e a demonstração de que os Imperadores eram poderosos, mas não tanto quanto costumamos imaginar. Quando se pensa que no discurso tão descaradamente aberto nos jornais de que o governo Temer só se sustenta se aprovar a Reforma da Previdência, parece evidente que, no século 19, ou hoje para os grupos dominantes no Brasil o Estado só tenha uma função: garantir acesso amplo a um grande número de trabalhadores baratos.

É melhor ser filho de um escravo do que de um homem livre?

Uma última coisa precisa ser dita: a busca pela transformação de homens em trabalhadores não era algo que agia violentamente apenas sobre os escravos. Ao contrário, no século 19 essa também era a sina dos homens livres que, independentemente da sua condição, eram frequentemente obrigados a trabalhar. Ser um trabalhador livre tinha uma dimensão distinta no século 19 - e muito antes disso – do que é hoje e não era pouco comum que estivem sujeitos a leis de trabalho compulsório ou enfurnados em situações precaríssimas de direitos. O historiador Henrique Lima Espada, por exemplo, mostra que a Lei do Ventre Livre tinha dispositivos que permitiam que ex-escravos fossem obrigados a trabalhar se considerados como vadios. Obviamente, cabia ao Estado definir o que entendia por vadios e, portanto, não ficava apenas na decisão desses indivíduos decidir o que eram as condições e a intensidade de trabalho que queriam para si. Da mesma forma, Espada lembra que, antes do Ventre Livre, ex-escravos em dificuldades financeiras ou por pressão de dívidas aceitavam “alugar-se” por até 25 anos. Mantinham a condição legal de homens livres, mas tinham poucas vantagens em relação aos cativos verdadeiros.

Essa condição tênue da liberdade sempre foi um problema clássico nos momentos em que eram os indígenas em questão. Desde cedo, os indígenas foram considerados homens livres pela Coroa Portuguesa e reconsiderados assim outras várias vezes, o que por si só demonstra como parece ter sido difícil que os colonos entendessem ou aceitassem essa decisão. A despeito disso, os indígenas sempre foram um braço importante da colonização portuguesa na América, ainda que os historiadores tenham feito a mágica de fazê-los desaparecer com chegada dos africanos. Ao contrário disso, boa parte da colonização e instalação da cultura do açúcar no nordeste foi feita no lombo de escravos indígenas. Bonifácio em sua luta contra a escravidão negra, gabava-se de dizer que São Paulo praticamente não teve escravos africanos durante uma parte considerável da colonização, o que demonstraria que ela era dispensável. Só esqueceu de dizer, lógico, que na ausência dos braços negros São Paulo constituiu toda a sua economia em uma selvagem escravidão de indígenas, não por acaso chamados aqui de “negros da terra”, como lembra o clássico do historiador John Monteiro. A busca pelos “negros da terra”, aliás, era a razão de ser dos sertanistas dessa região, o que hoje conhecemos com o nome pomposo de “bandeirantes”.

O interessante é que mesmo quando não era atingidos pela escravidão, a condição de homem livre dos indígenas sempre esteve condicionado a formas variadas de trabalho compulsório. Sempre houve dispositivos que de uma forma ou outra obrigavam os indígenas já aldeados,, ou com outras formas de contato com o mundo dos brancos a manterem certo padrão de trabalho, ou serem condenados a penas de trabalhos forçados pelo crime de vadiagem. Essa parece ser também a lógica do atual presidente da FUNAI, quando diz que os indígenas precisam ser produtivos, entendendo esse “produtivo”, lógico, à maneira capitalista. São discursos como o do presidente da FUNAI que não deixam o ditado de Millor Fernandes perder a validade: sim, o Brasil tem um longo passado pela frente.

Essa ideia de tornar os índios produtivos, ou não vadios, rendeu uma série de conflitos de grande escala também no século 19. No Pará, essa é a razão de metade das encrencas que acontecem por lá, pelo menos desde a independência até a Cabanagem, a grande revolta regencial daquela região. Os indígenas que viviam entre os brancos forçavam cada vez mais o reconhecimento da sua condição de homens livres e cidadãos e dessa forma rejeitavam se sujeitar às leis criadas no período da colonização portuguesa que os obrigavam a uma série de trabalhos forçados. Por outro lado, por mais de uma vez, lideranças políticas negaram essa possibilidade, ora ressaltando o caos que viria da falta da mão de obra, ora insistindo na necessidade de civilizar os indígenas através do trabalho. Curiosamente, no meio da repressão à Cabanagem, possivelmente o maior banho de sangue do Império do Brasil, instalou-se finalmente a Assembleia Provincial e dessa forma os paraenses podiam fazer leis que valessem apenas para essa província. Qual não é a surpresa ao saber que a segunda lei a ser criada é o chamado “Corpo de Trabalhadores”, medida que tornava legal que todo o homem livre, fosse índio, fosse negro, mulato ou mestiço que não pudesse comprovar que tinha um trabalho regular era possível de ser obrigado a trabalhar forçadamente para o Estado ou para particulares. Ou seja, excetuando-se os homens brancos, qualquer outro indivíduo livre podia ser acusado de vadio e imediatamente obrigado a trabalhar. Supostamente, a razão da lei era a segurança, o de sujeitar “as raças perigosas” e daí a explicação de livrar os brancos. No entanto, parece claro que o Estado, mais uma vez, era a garantia de farta mão de obra disponível e barata. Além do absurdo da lei em si, obviamente isso deu margem a todo o tipo de abuso. No final da década de 1830, na Câmara dos Deputados já havia denúncias de que era possível ver nas margens dos rios do Pará toda a sorte de homens livres acorrentados, esperando para serem levados a espécies de mercados, onde eram encaminhados para homens que os empregavam. Horror do horror, os sensíveis deputados gritaram contra o absurdo que se fazia no Pará contra índios, negros, mulatos e mestiços livres, mas não utilizaram os mecanismos que permitiam que eles derrubassem essa lei. Assim, como lembram alguns estudiosos, o Corpo de Trabalhadores continuou existindo até metade do século 19. Só caiu quando foi possível explorar um outro contingente enorme de trabalhadores: os nordestinos que fugiam da seca em busca das oportunidades abertas pelo recente boom da borracha no Pará e no Amazonas.

Até mesmo a chegada de imigrantes europeus no século 19 tem relações com essa história que estamos contando até aqui. Desde o início, o Estado foi chamado para ser o ente a garantir o fornecimento de mão de obra farta e barata para os proprietários. A Lei de Terras de 1850, entre outras coisas, tinha o objetivo de identificar terras devolutas, ou seja sem comprovante de posse e que deveriam ser devolvidas ao Estado, vende-las e com isso pagar parte das despesas para trazer os imigrantes europeus para Brasil. Quando não fazia isso diretamente, o Estado dava subvenções aos empresários que se metiam nessa empreitada.

Hoje alguns historiadores calculam que o valor do salário de um imigrante europeu em meados do século 19 era muito próximo do que um senhor gastaria apenas para alimentar e fornecer os elementos vitais para a sobrevivência de um escravo. Como isso era possível? O famoso livre mercado, não permitiria que os homens livres se recusassem a uma condição tão vil? Lógico que a livre negociação, não tinha nada de livre. Primeiro, havia um fluxo de trabalhadores, cada vez mais garantido pelo Estado. Segundo, era muito mais difícil para um imigrante conseguir comprar terras e virar um proprietário no Brasil do que era nos EUA, o que tornava a antiga colônia inglesa o Eldorado de dez em cada dez imigrantes. E por fim e mais decisivo, grande parte dos europeus fazia uma dívida com seus futuros senhores para pagar a viagem até a América.

A dívida dos trabalhadores europeus com os proprietários brasileiros os atavam a essas condições indignas de uma forma avassaladora. Sobre isso, o melhor relato continua sendo do imigrante suíço Thomas Davatz, trazido para o Brasil na década de 1850. Davatz, ao contrário da maior parte dos imigrantes, era um homem instruído, um mestre escola em sua terra, e recebeu das autoridades suíças um longo questionário que devia preencher sobre as reais condições dos trabalhadores que imigravam para o Brasil. Evidentemente, já havia uma desconfiança sobre o que estava acontecendo por aqui. Por uma felicidade histórica, Davatz foi parar justamente na fazenda Ibicaba, de propriedade do poderoso senador paulista Nicolau Vergueiro, o epicentro de uma revolta dos imigrantes europeus, em 1857. O que Davatz registrou sobre a revolta e sobre as condições de trabalho dos europeus no Brasil acabou virando um livro publicado no ano seguinte e hoje traduzido para o português. As denúncias eram tão fortes que criaram um escândalo mundial e vários países europeus proibiram por anos a imigração para o Brasil. Não deixa de ser curioso, porém, que o que era absolutamente claro para os homens da época até hoje é relativizado: na coleção da EDUSP e Itatiaia, na qual a tradução em português desse livro foi publicada, com a luxuosa tradução e prefácio de Sérgio Buarque de Holanda, chega-se a sugerir que o conflito nascido entre os imigrantes e o proprietário de Ibicaba, o Senador Vergueiro, poderia ter sido apenas uma incompreensão dos europeus em relação ao sistema de remuneração daquela colônia, que estava baseada na divisão de lucros entre o proprietário e os imigrantes do café produzido na fazenda – o famoso sistema de parceria.

Para Davatz e os outros imigrantes não havia confusão nenhuma: acusavam o proprietário, através dos seus funcionários, de enrolarem os trabalhadores. Como a base dos ganhos dos colonos estava na divisão dos lucros, havia uma série de dados que influenciavam o quanto receberiam, como o valor que o café tinha sido vendido, os vários custos para essa mercadoria chegar até o comprador etc. Até saberem o valor final que receberiam, os trabalhadores, buscavam se defender, tentavam descobrir o valor de negociação do café e discutiam entre si para evitar possíveis trapaças. Com um grande número de analfabetos, as contas eram “cantadas” pelos funcionários. Não bastasse a dificuldade para acompanhar as contas das despesas e lucros que eram simplesmente ditas ao vento pelos funcionários, havia um outro dado que tornava a coisa ainda mais obscura: as dívidas contraídas pelos imigrantes junto do dono da terra.

É o velho golpe de atar o funcionário ao patrão por dívidas impagáveis, um dos sistemas que hoje caracterizam o que o Ministério do Trabalho considera como “formas análogas à escravidão”. Como dito, o imigrante, na maior parte das vezes, chegava ao Brasil com uma dívida enorme com o patrão, já que o proprietário pagava a viagem do europeu para a América e esse ficava com a dívida. Na fazenda, por sua vez, o trabalhador comprava todo o tipo de necessidade básica em uma espécie de “mercearia” do proprietário e, assim, ia aumentando a sua dívida. O maior problema, no entanto, não estava nos gastos do trabalhador e, sim, nos juros exorbitantes aplicados pelo proprietário: segundo o relato de Davatz, existiam fazendas que cobravam juros de 12% ao ano. Um absurdo colossal, especialmente para essa época. Para se ter uma ideia, tanto o café como o tráfico negreiro – os grandes negócios do século 19 – tinham uma taxa de retorno próximo de 15%, atividades claramente mais arriscadas do que endividar empregados. No relato de Davatz, conta-se de famílias que tinham suas dívidas multiplicadas por nove vezes em três anos.

No caso dos imigrantes, acontecia algo parecido com os casos anteriores: o Estado garantia o fluxo de trabalhadores e criava-se um mecanismo que os obrigava a trabalhar a um baixo custo. Neste último caso, isso era garantido pela dificuldade de se tornar proprietário e pela dívida interminável. Aliás, sobre isso, Davatz numa das partes mais marcantes de sua denúncia contra as condições de trabalho no Brasil, conta que as dívidas feitas pelos imigrantes não cessavam nem com a morte, sendo que os filhos eram obrigados a honrar os débitos dos pais. Dessa forma, dizia que era mais fácil um escravo juntar pecúlio e comprar sua alforria e, dessa forma, tornar livre a si e seus futuros filhos, do que um imigrante saldar suas dívidas. Por consequência, sentenciava Davatz: no Brasil, é melhor ser filho de um escravo do que de um imigrante europeu.

Os companheiros de Davatz tentaram resolver isso buscando a mediação do Estado. Reclamaram das dívidas, de que eram multados por qualquer coisa, que não podiam deixar a fazenda e – acreditem – que sofriam punições de prisão, caso os funcionários achassem necessário. Recorreram à justiça e logo descobriram que ela era uma extensão do poder dos proprietários. Eram zombados por todos que os ridicularizavam por buscar justiça contra um homem poderoso como senador Nicolau Vergueiro. Tentaram denunciar por cartas, mas essas eram abertas e não chegavam ao seu destino. Sem saída, os colonos se rebelaram na fazenda de Ibicaba, para terror dos proprietários. Isso teve enormes consequências: desde o quase desparecimento do sistema de parceria – considerado desde então, maldito – até a publicação do livro por Davatz que pôs em risco a continuidade da imigração europeia para o Brasil.

Esta, aliás, deveria ser um lição ao governo Temer que parece estar incrivelmente surpreso com a reação popular às propostas de reforma, especialmente a da Previdência: a história mostra fartamente que a sede pela exploração do trabalho tem um limite aceitável, a partir do qual o risco para quem tem as cartas do jogo entra no terreno do imprevisível.

(*) André Roberto de A. Machado é historiador e professor da UNIFESP

Créditos da foto: Sérgio Moraes/AscomAGU