Morador do DF diz ter recebido aumento IPTU por casa de brinquedo; governo nega

Casinha de brinquedo feita de material reciclável em terreno em Sobradinho, no Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)

Por G1 DF e TV Globo

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Conta subiu R$ 340 por casinha feita de material reciclável para menino de 5 anos, diz família. Secretaria de Fazenda reconhece erro em atendimento, mas nega taxação e diz ter revisto imposto.

Um morador de Sobradinho, região administrativa do Distrito Federal, diz ter recebido um aumento de R$ 340 na conta de IPTU por uma casa de papelão que construiu para o filho de cinco anos brincar nos fundos da casa. A família havia juntado caixinhas de leite durante seis meses. O governo nega.

"Foi uma ideia que nós tivemos e que o João ajudou a construir", disse o pai, Antônio Conceição Marques, à TV Globo. O projeto foi apresentado durante uma feira de ciências do filho e acabou ganhando espaço no quintal.

O que diz o governo

Questionada, a Secretaria de Fazenda reconheceu o erro de uma atendente da pasta, que respondeu à família que "tudo que faz sombra paga IPTU". Apesar disso, o governo nega a taxação sobre a casinha. De acordo com a Fazenda, quando a área construída foi revista, em 2016, a casinha nem existia.

"[...] [As] imagens foram coletadas, por meio de aerofotogrametria, entre abril e junho de 2016 quando a estrutura feita de embalagens sequer existia. Mesmo assim, no início da manhã desta segunda-feira, a Secretaria enviou uma equipe de auditores fiscais ao endereço da contribuinte para analisar o imóvel", diz comunicado enviado ao G1.

Segundo a secretaria, a cobrança adicional foi motivada por diversas áreas cobertas no terreno, que foram identificadas por satélite e não constavam na planta informada inicialmente. Quando a equipe chegou ao local, percebeu que parte dessas estruturas não era considerada "edificação", por ter apenas vigas de madeira como sustentação.

No fim das contas, o imposto foi recalculado e o valor cobrado deve cair R$ 190, passando de R$ 707,92 para R$ 518,79.

"A Secretaria reconhece que houve falhas no atendimento prestado à Sra. Wanda, nas informações e nos procedimentos. E já tomou as providências para corrigir os equívocos. Porém, procedeu corretamente a cobrança com base nos dados apurados pela aerofotogrametria do imóvel", diz a Fazenda.

Casinha de brinquedo feita por morador de Sobradinho, no DF, foi construída com caixas de leite (Foto: TV Globo/Reprodução)

O boleto

O aumento do imposto chegou sem explicação, segundo a mãe, Wanda Marques. Como ela e o marido moram no local desde 2008 e, desde então, nunca haviam feito uma reforma significativa no terreno, Wanda foi até a Secretaria da Fazenda para entender a mudança.

"Eu disse pra servidora que só tinha uma casinha de material reciclável, feita com caixas de leite e de ovos, e um puxadinho de lona para tampar as bicicletas da chuva e que achava que nada disso justitificava. Ela concordou e chamou o supervisor."

"O chefe dela não teve nem a dignidade de sair da mesa dele e gritou lá de dentro: 'tudo o que faz sombra, cobra IPTU'."

Casinha de brinquedo feita com material reciclável em quinta de casa em Sobradinho, no Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)

Segundo Wanda, o servidor teria dito, ainda, que se ela desejasse pedir algum desconto no imposto, "teria que tirar a casinha, a lona" e somente no ano que vem solicitar a revisão. "Isso me deixou muito triste, porque não é esse tipo de atendimento que um cidadão merece. Fiquei indignada."

Surpresos com a resposta, ela e o marido publicaram a história nas redes sociais e o caso ganhou repercussão. Somente depois disto, um auditor da Fazenda foi até a casa da família para fazer uma nova medição da área efetivamente construída.

Criança de 5 anos brinca dentro de casinha de brinquedo feita de material reciclável em terreno em Sobradinho, no Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)

"Eu tinha parado, por causa do IPTU. Agora vou arrumar e terminar, colocar porta e janela, porque [a casa] é o orgulho dele", contou o pai em entrevista à TV Globo. "Os primos e amigos dele já me cobraram fazer uma inauguração para pintar ela toda por dentro e por fora."

"Vamos fazer uma festa, juntar a criançada toda com as tintas."

O que entra no IPTU?

Casinha de brinquedo feita de material reciclável em terreno em Sobradinho, no Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)

Toda área construída dentro de um terreno é medida e taxada pelo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Nesta conta, entram a planta da casa, a garagem, o canil, a churrasqueira e a casa de máquinas, por exemplo.

Se houver parquinho, ele pode entrar no cálculo, mas não os brinquedos, como é a casa de papelão do filho de Wanda.