quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Lula entre a negociação e a dura trilha da vida real

REUTERS/Ueslei Marcelino


A afirmação da senadora Gleisi Hoffman, presidente do PT, de que Lula é um "negociador" e não deve atemorizar Wall Street obriga a um tipo de reflexão com que a sociedade brasileira não está acostumada. Estamos costumados, sim, a atacar o sistema financeiro como um instrumento de escravização do povo. Mas não estamos acostumados a refletir sobre o funcionamento específico desse instrumento, na verdade uma rede mundial de relações financeiras que penetra por todas as gretas e buracos no conjunto da sociedade.
Há um consenso generalizado entre progressistas de que é preciso reformar o sistema financeiro. Sua distorção mais significativa são as taxas de juros básicas (Selic), que remuneram os titulares da dívida pública, e as taxas de aplicação, que incidem sobre as operações de crédito para o povo. Ambas as taxas são uma forma descarada de transferir renda de pobres e remediados para ricos num processo escandaloso de escravização da sociedade brasileira. Aceitar essa arquitetura financeira é trair o povo, com ou sem negociação.

Contudo, o desafio de baixar as taxas de juros, básicas e de aplicação, é bem maior do que pensam os não especialistas. Simplesmente baixar a Selic na marra pode resultar em chantagem do mercado contra o BC, puxado pelos dealers (12 bancos e duas financeiras que partilham com o BC a gerência da política monetária). Se um novo Governo quiser forçar a redução da Selic e das taxas de aplicação terá que recorrer, como primeira providência, a uma expansão de moeda na economia, colocando-a à disposição dos bancos comerciais, sobretudo do Banco do Brasil e da Caixa.

A desculpa que o BC tinha para não fazer isso era a inflação. Colocar mais dinheiro na economia numa situação de inflação alta significava, teoricamente, colocar mais lenha na fogueira inflacionária. O problema com essa política, traduzida em redução deliberada da quantidade de moeda na economia em face de uma ameaça de inflação monetária, é que reduz as disponibilidades de dinheiro para todos os negócios forçando uma contração na produção e no comércio, e generalizando o desemprego.

A isso se chama monetarismo, e foi a doutrina central do neoliberalismo de Milton Friedman e Hayek nos anos 80 e 90. Friedman morreu, renegou parte de sua teoria mas a notícia a respeito ainda não chegou ao BC brasileiro. Em essência, o BC não reconhece nenhum outro fator relevante de pressão inflacionária a não ser a expansão monetária. Em conseqüência, ele retrai a expansão monetária vendendo títulos públicos aos dealers, e estes aos bancos, com a desculpa de controlar a inflação. São bilhões de reais retirados do mercado para supostamente evitar a inflação.

Diante disso, a primeira providência que teria de ser tomada para baixar as taxas de juros, quebrando a espinha da indecente arquitetura financeira brasileira, era expandir a moeda e o crédito. É curioso que os bancos repelem uma política que colocaria mais dinheiro a sua disposição para emprestar, e que lhes permitiria usufruir da chamada receita de senhoriagem. É que, no over, com a Selic, ganham muito mais. Em 1916 foram mais de 500 bilhões de reais; no ano passado, mais de 400 bilhões, estrangulando o orçamento público.

O próprio gerenciamento da dívida pública conduz a uma recorrente retração da economia forçando para cima as taxas de juros. Na medida em que faz superávit primário para pagar juros da dívida pública, o Governo está retirando dinheiro do mercado real para dar aos banqueiros. Estes não devolvem dinheiro à economia porque os receptadores dos juros não tem qualquer interesse em investimentos reais, mas apenas em continuar especulando no mercado financeiro.

Isso implica que, na recessão, como ocorreu em outras economias que superaram crises graves, em lugar de superávit primário o Governo deveria fazer déficit primário, para dar mais dinheiro à economia do que retira dela. E se a inflação está baixa, é hora de expandir a moeda para forçar a baixa da taxa de juros, como tem feito todos os bancos centrais responsáveis em todo o mundo, da Europa à China.

E quanto a Wall Street, o que se pode dizer dela? Ora, as taxas de juros básicas e de empréstimos nos Estados Unidos são extremamente baixas. O que reclamar? Há, sim, um problema. Um mercado extremamente especulativo, volátil, empurrando toda a economia para a financeirização e crises cíclicas.

Contudo, no estágio econômico em que estamos, Wall Street não tem nada a temer de Lula, exceto quanto à possível solidariedade dela ao indecente mercado virtual da Avenida Paulista. Em relação a isso, devemos esperar a carta de Lula que a senadora Gleisi anunciou ao povo brasileiro.

Jose Carlos de Assis

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