Este artigo do blogue Chacoalhando é o segundo da série “Revisitando os Conflitos e a Fragmentação da Iuguslávia”, iniciada neste mês de julho, quando completou 24 anos do massacre em Srebrenica, na Bósnia.
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Milosevic rejeitava a autoridade do Tribunal / Foto Deutsche Welle
do Chacoalhando
por Ruben Rosenthal
Parece familiar ao leitor? Isto foi exatamente o que ocorreu com Slobodan Milosevic, ex-presidente da Iuguslávia, que veio a falecer na prisão em 2006, com indícios de ter sido assassinado por ingestão de medicamento indevido. Sua inocência de todos os crimes imputados só foi declarada em 2016, dez anos após a sua morte.
Este artigo do blogue Chacoalhando é o segundo da série “Revisitando os Conflitos e a Fragmentação da Iuguslávia”, iniciada neste mês de julho, quando completou 24 anos do massacre em Srebrenica, na Bósnia. O primeiro artigo tratou das circunstâncias que levaram ao fuzilamento em massa de centenas ou milhares de muçulmanos bósnios por sérvios bósnios, e de questionamentos ao “consenso oficial” de que teria ocorrido um genocídio.
O presente artigo trata principalmente das acusações e do julgamento do ex-presidente da Sérvia e da Iuguslávia, Slobodan Milosevic. Em fevereiro de 2002 começou o maior julgamento de crimes de guerra desde Nuremberg, que julgou os crimes cometidos pelo nazismo na Segunda Guerra Mundial. O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iuguslávia havia indiciado, em 24 de maio de 1999, a Slobodan Milosevic e a quatro membros do alto escalão do país, por “Crimes Contra a Humanidade” e por “Violações das Leis de Guerra”. No total, foram sessenta e seis acusações. O texto completo do indiciamento pela promotoria pode ser acessado (The Guardian).
O Tribunal fora estabelecido em maio de 1993, pelo Conselho de Segurança da ONU, e funcionou em Haia, Holanda, não tendo relação com a Corte de Haia, principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. O estabelecimento do Tribunal seguiu-se à crise na Bósnia, onde prevaleceu o consenso de que tropas sérvias, com o conhecimento de Milosevic, estavam cometendo o genocídio de muçulmanos bósnios. Posteriormente, em 1999, o consenso era que os sérvios estavam massacrando os albaneses no Kosovo, o que viria a servir de pretexto para os bombardeios da Sérvia pela OTAN, e o indiciamento e prisão de Milosevic.
Milosevic passara a ser execrado na mídia Ocidental. É interessante recordar que, também alguns setores de esquerda encamparam, na ocasião, as fortes críticas a Milosevic, inclusive comparando-o a Hitler. Isto ficou evidenciado na declaração do político britânico Ken Livingstone, em entrevista ao The Independent, em abril de 1999, poucos dias antes do indiciamento de Milosevic.
Livingstone, que recebera anteriormente da mídia britânica o apelido de “Ken vermelho”, por sua ligação com a esquerda radical, acusou Milosevic pelo “pior genocídio na Europa em cinquenta anos, quando bandidos a seu comando cometeram carnificinas contra as populações muçulmanas e croatas da Bósnia”. Livingstone se elegeu prefeito de Londres no ano seguinte. Talvez a feroz crítica feita a Milosevic tenha sido parte do preço pago por “red Ken” para angariar simpatia na mídia, navegando a favor da correnteza política.
O indiciamento de Milosevic se deu no contexto do agravamento da crise no Kosovo. Durante os anos 80, a Iuguslávia recorreu ao FMI, ficando presa na mesma armadilha que os países endividados da América Latina, sendo forçada a introduzir reformas liberais. As províncias autônomas sérvias de Kosovo e Vojvodina, que tinham poder de veto garantido pela constituição de 1974, teriam que endossar as reformas, mas os líderes albaneses do Kosovo se recusavam, conforme relata Diana Johnstone em seu livro “Fool’s Crusade: Yuguslavia, NATO, and Western Delusions”, publicado em 2002. A província atravessava uma séria crise econômica, com cinquenta por cento de desemprego. A solução encontrada por Milosevic, para atender aos bancos do Ocidente, foi revogar a autonomia de Kosovo, o que resultou em violentos protestos pelos kosovares, e na declaração do estado de emergência em março de 1999. Os conflitos aumentaram, com relatos na mídia, de muitas mortes de kosovares de origem albanesa.
Seguiu-se uma conferência de paz na França, ainda em março de 1999, na qualMadeleine Albright, secretária de estado no governo Clinton, ofereceu em troca de não bombardear a Sérvia, que a mesma fosse ocupada militarmente por tropas da OTAN. As exigências, consideradas inaceitáveis por Milosevic, incluíam ainda que as tropas ocupantes ficassem livres de quaisquer processos legais, e que fosse adotada uma economia de livre mercado pela Sérvia. Com a recusa de Milosevic, os bombardeios da Sérvia pela OTAN tiveram início já em maio de 1999, e o então presidente, foi indiciado por crimes de guerra, ainda no mesmo mês. Os crimes não se referiam apenas ao Kosovo, mas também aos eventos do começo dos anos 90 na Bósnia, principalmente em Srebrenica.
OTAN bombardeia a Sérvia em 1999 / Fotograma de vídeo no Youtube
Os bombardeios da Sérvia cometidos pela OTAN, e a instalação do Tribunal especial para a Iuguslávia, decidida pelo Conselho de Segurança da ONU, se deram em um período em que a Rússia, seguindo-se ao colapso da União Soviética em 1991, se encontrava sob a presidência de Bóris Iéltsin, que governou até dezembro de 1999. Seu governo, pró-Ocidente, foi extremamente dependente da ajuda financeira do presidente Clinton, para superar o caos econômico que se instalara com o processo radical de mudança para uma economia de mercado. Neste contexto, pode-se entender como foi possível ocorrer os abusos cometidos pelo Ocidente e pela OTAN, sem o houvesse veto da Rússia no Conselho de Segurança.
Posteriormente, com as eleições de 2000, Milosevic não conseguiu se manter na presidência da Iuguslávia, se re-elegendo apenas para direção do Partido Socialista. Em abril de 2001, a promotora chefe do Tribunal para a Iuguslávia, Carla del Ponte emitiu um mandado de prisão para Milosevic, e em junho, o ex-Presidente foi enviado para a jurisdição do Tribunal, em Haia.
Algumas vozes lúcidas se pronunciaram, na ocasião, contra o absurdo de submeter Milosevic à jurisdição do Tribunal Penal. No Reino Unido, Tony Benn, uma liderança histórica da esquerda autêntica do Partido Trabalhista, não se intimidou em ir contra a correnteza, ao considerar ilegal o julgamento de Milosevic. Em entrevista de fevereiro de 2002, ele apresentou um posicionamento em que avaliou, de forma abrangente, o contexto em que ocorreram os eventos na Iuguslávia, com a ação concertada dos EUA, Alemanha e Reino Unido no desmembramento do país.
Benn lembrou que, em janeiro de 1999, o então ministro das relações exteriores britânico, Robin Cook, declarara que mais sérvios haviam até então sido mortos por albaneses no Kosovo que o oposto. E que o antigo secretário-geral da OTAN, Lorde Carrington, declarara que as perseguições e o êxodo dos albaneses kosovares só começaram quando os norte-americanos iniciaram os bombardeios da Sérvia.
Poucos dias após a publicação da entrevista de Tony Benn, o real papel desempenhado pelos Estados Unidos na crise na Bósnia foi completamente exposto, com a revelação do relatório de um professor holandês, da Universidade de Amsterdam, que tinha acesso irrestrito aos arquivos confidenciais de seu país. Este acesso possibilitou que fosse conhecida a aliança secreta entre o Pentágono e grupos islâmicos, para fornecer armamento aos muçulmanos da Bósnia.
Os Estados Unidos estavam em dívida com grupos islâmicos e seus apoiadores no Oriente Médio (Arábia Saudita e Iran), pelo apoio recebido nos conflitos no Afeganistão e na Guerra do Golfo contra Saddam Hussein. Em 1993, estes grupos estavam ansiosos por ajudar aos muçulmanos em luta na antiga Iuguslávia, e cobraram dos Estados Unidos a dívida pendente. A retribuição incluiu o fornecimento de armas, indo de encontro ao boicote estabelecido pela ONU, que visava impedir a chegada de armamento às partes em conflito. Como o fluxo de armas passava pela Croácia, esta se aproveitou para ficar com parte do arsenal, e usar nos conflitos regionais, em que também estava envolvida. Alguns destes mesmos grupos islâmicos são agora combatidos pelo Ocidente e pela Rússia.
Milosevic não reconheceu a autoridade do tribunal e passou a conduzir sua própria defesa, a partir de agosto de 2004, apoiado por consultores jurídicos. Ele declarou que seu julgamento por crimes de guerra era “uma distorção da História”, e culpou o Ocidente por fomentar o colapso da Iuguslávia. Sua estratégia não era se defender, e sim, atacar, nas palavras de seu advogado Zdenko Tomanovic.
Em 11 de março de 2006, após cinco anos de encarceramento em uma cela de 16 metros quadrados, durante os quais não podia receber visitas de seus familiares, e restando apenas quarenta horas de audiências para a conclusão do julgamento, Milosevic foi encontrado morto em sua cela em Haia, vítima de um ataque cardíaco. O julgamento foi, então, encerrado, sem que um veredicto fosse alcançado.
Funeral de Slobodan Milosevic / Fotograma do filme Milosevic on Trial
Os detalhes de sua condição cardíaca vinham sendo mantidos em segredo pelos oficiais norte-americanos, conforme posteriormente revelado pelo WikiLeaks. Os documentos vazados, datados de novembro de 2003, tinham a classificação “Secret NOFORN”, o que significa que não poderiam ser acessados por pessoas de outras nacionalidades.
Os documentos indicavam que autoridades norte-americanas tinham pleno conhecimento de dados clínicos confidenciais de Milosevic, repassados pelo tribunal: “a condição do coração de Milosevic, embora tratável no dia a dia, é séria e não prontamente controlada por medicação”.
Em outro vazamento, foi revelado que recomendações clínicas de médicos holandeses, inclusive de um cardiologista, de que o número de sessões no tribunal fosse reduzido, foram rejeitadas pela Corte, “até que a elevada pressão sanguínea Milosevic, que tem um histórico de hipertensão, não possa ser controlada com medicação padrão”. Posteriormente o número de sessões semanais precisou ser reduzido para três, devido ao agravamento do quadro clínico de Milosevic.
Em 24 de fevereiro de 2006, o Tribunal não permitiu que o prisioneiro recebesse tratamento na Rússia de natureza cirúrgica, que poderia ter-lhe salvado a vida. Duas semanas depois, Milosevic estava morto.
Pode não ter se tratado “apenas” de uma omissão no tratamento médico necessário, cometida pelas autoridades americanas e pelo próprio Tribunal Penal, que tenha levado à morte o ex-Presidente. Conforme publicado no The Guardian, Tomanovic, advogado de Milosevic, revelou uma carta de seis páginas, datada da véspera de sua morte, e dirigida ao governo russo, em que o ex-Presidente alegava que estavam sendo propositadamente administradas drogas erradas para o tratamento de sua doença. Por outro lado, Carla Del Ponte, procuradora chefe do Tribunal, declarou que “Milosevic pode ter se matado, para escapar de um provável veredicto de prisão perpétua”.
Para aumentar a controvérsia, foi divulgado, ainda em março de 2006, que uma análise de sangue, realizada antes da morte de Milosevic, pelo toxicólogo holandês Donald Uges, detectara a presença do medicamento rifamicina, não prescrito pelos médicos. A rifamicina tem o efeito de neutralizar o medicamento que era usado por Milosevic para pressão alta, agravando então o seu problema cardíaco.
Segundo Uges, o ex-presidente iugoslavo teria tomado o remédio para conseguir “uma passagem só de ida para Moscou”, sugerindo com isto, que o próprio Milosevic estaria fazendo sua saúde piorar para justificar ser tratado em Moscou (onde sua esposa se encontrava exilada). A autópsia oficial foi de que a morte se dera por causas naturais, mas a controvérsia permaneceu.
O documentário Milosevic on Trial (Milosevic em Julgamento), do diretor dinamarquês Michael Christoffersen, lançado em 2007, foi baseado em 2.000 horas de filmagens obtidas no decorrer das audiências na Corte, e em 250 horas de entrevistas.
Poster do filme Milosevic on Trial
Com a morte de Milosevic, e na ausência de um veredicto, o diretor precisava encontrar um final para o seu filme. Em entrevista ao Instituto Dinamarquês de Cinema, Christoffersen comentou que “precisou interpretar o material”, e que “tudo ficou mais claro quando concluiu que o próprio Milosevic teria sido o único responsável por sua própria derrocada (na Corte), se tivesse sido condenado, no caso de prosseguimento do julgamento”.
E continuando: “Milosevic atuando em sua própria defesa, e apoiado por um time de advogados, tentava caracterizar o julgamento como um processo político, enquanto que, para a acusação, o caso era criminal, um julgamento pela morte de pessoas. Decidimos apontar para a responsabilidade de Milosevic”.
Acrescentou ainda o diretor: “a acusação não consegue uma evidência, e é somente quando Milosevic assume sua própria defesa, que ele ‘comete um deslize’, deixando escapar para o promotor uma importante informação”. “O criminoso expôs a si mesmo”, complementa o produtor Heide. E com um veredicto concebido, de acordo com a decisão da produção, o documentário percorreu importantes festivais de cinema, ganhando diversos prêmios.
Para entender melhor o clima do julgamento, conferir as declarações das testemunhas, e verificar qual teria sido o tal “deslize” cometido por Milosevic, que fez com que o diretor direcionasse o seu filme, na edição, no sentido de atribuir intento criminoso ao ex-presidente, o blogue Chacoalhando resolveu conferir Milosevic on Trial.
No filme, fica bem evidenciado que, durante o decorrer do julgamento, Milosevic assumiu uma postura altiva e desafiadora. Por vezes seu comportamento foi rude e debochado. Em outros momentos, demonstrou cansaço ou desânimo, em grande parte decorrente de sua condição clínica. O ex-Presidente chegou a ser admoestado com severidade pelo juiz em mais de uma ocasião, que negou algumas das demandas do acusado, quando este estava atuando em sua própria defesa. Não ficou bem evidenciado no filme, qual teria sido o deslize específico cometido por Milosevic, que possa ter feito com que o produtor Mette Heide, declarasse “que o criminoso expôs a si mesmo”.
A questão mais polêmica talvez tenha sido a escolha, como testemunha de defesa, do general Obrad Stevanovic, chefe das Unidades da Polícia Especial, ligadas ao serviço de segurança, subordinado ao Ministério do Interior. Stevanic cedeu seu diário ao Tribunal, e foi duramente questionado pelo advogado de acusação, o britânico Geoffrey Nice, pela expressão que lá constava, “sem corpos, sem crime” em associação ao termo “limpeza (cleaning up)”. A explicação de Stevanovic foi que corpos mortos de terroristas foram colocadas em valas comuns, pelas próprias autoridades bósnias, para depois culpar aos sérvios pelas mortes. Nice rebateu, citando o caso de uma testemunha, mostrado no filme, em que os corpos de seus quatro filhos foram levados por paramilitares sérvios, para depois serem localizados em um veículo frigorífico, abandonado em um depósito pertencente ao Ministério do Interior.
Stevanonic foi também questionado sobre um vídeo chocante, em que a unidade paramilitar Scorpions executava diversos prisioneiros, atirando os corpos em uma vala. O advogado de acusação aponta que a unidade estaria sob o comando da polícia, e em última análise, Milosevic era responsável pela autorização. Stevanovic negou que tivesse controle sobre o grupo Scorpions. Como ele não foi indiciado pelo cometimento de crimes de guerra, é possível a afirmação de Nice carecesse de fundamento ou de comprovação.
Ao final do filme, o advogado de acusação, Geoffrey Nice, aparece fazendo uma declaração, nada “nice”, de que foi melhor que tudo tivesse acabado daquela forma, com a morte de Milosevic (“a quite satisfactory conclusion”). Desta forma não haveria “questionamentos futuros e apelações”. O filme termina com uma voz declarando em off, que Milosevic, em sua ambição política, passou de “tomar decisões ruins, mas legais, para decisões ruins, ilegais e mesmo criminosas, tendo que assumir responsabilidade por estas decisões”. Também ao final do filme, aparece em uma legenda, que Milosevic foi condenado em 2006 na Corte Suprema da Sérvia, pelo assassinato do ex-presidente da Sérvia, Ivan Stambolic, crime que já havia sido anteriormente atribuído à esposa de Milosevic, Mirjana Markovic, que se exilara na Rússia.
Mas, assumir a culpabilidade de Milosevic em seu documentário, provou ser, anos depois, uma decisão tendenciosa e equivocada da parte de Christoffersen e Heide. Isto porque o julgamento foi retomado, e a inocência do réu foi declarada em 2016.
Em 2008, foi capturado Radovan Karadzic, primeiro presidente (1992-1996) da República Srpska, formada pelos enclaves sérvios na Bósnia-Herzegovina. Enviado para o Tribunal, seu veredicto foi declarado em 24 de março de 2016, com condenação a quarenta anos de detenção, ampliada para prisão perpétua, quando ele apelou da condenação inicial. É provável que, durante as audiências deste julgamento, tenham surgido declarações que isentaram a Milosevic de todas as acusações que haviam sido imputadas a ele.
Entretanto, o veredicto não foi divulgado pelo Tribunal, e ficou “camuflado” dentro no processo contra Radovan Karadzic. Foi graças à pesquisa do jornalista Andy Wilcoxson, que a inocência de Milosevic pôde ser descoberta e revelada, em julho de 2016.
O Tribunal havia estabelecido por unanimidade, o veredicto que “não estava convencido que o caso contivesse suficiente evidência de que Slobodan Milosevic estivera de acordo com um plano de limpeza étnica, em território sérvio, de muçulmanos e croatas”. Para chegar a esta conclusão, o Tribunal levou em conta que, nas reuniões entre representantes da Sérvia e sérvios da Bósnia, “Slobodan declarou que ‘todos os membros de outras nacionalidades e grupos étnicos devem ser protegidos’ e que, “no interesse nacional dos sérvios, não deve constar a discriminação”. E ainda que “crimes devem ser decididamente combatidos”. Nestas reuniões, “Milosevic tentou ponderar com os representantes de sérvios da Bósnia que entendia as preocupações deles, mas que o mais importante era acabar com a guerra”.
No entanto, a mesma imprensa que execrara a Milosevic durante o “julgamento do século”, chamando-o, entre outros adjetivos que o insultavam, de “o carniceiro dos Balcãs”, manteve completo silêncio sobre a decisão do Tribunal.
É até compreensível que a mídia Ocidental procurasse colocar um manto escuro sobre o veredicto, pois ela própria ficaria completamente desmoralizada por sua escancarada cumplicidade, durante anos, na demonização de Milosevic.
No Brasil, a mídia tradicional também boicotou o assunto. Mas, mesmo na imprensa alternativa, foram poucos os relatos sobre o resultado final do julgamento. Uma das exceções foi o artigo de Jakobskind, publicado na extinta Caros Amigos, “A inocência tardia de Milosevic”, em que são inclusive mencionadas as suspeitas de que a morte de Milosevic se dera em circunstâncias duvidosas.
Em maio de 2011, foi preso Ratko Mladic, que fora o comandante militar sérvio da República Srpska (formada pelas províncias sérvias na Bósnia e Herzegovina) durante os conflitos regionais. Extraditado para Haia, foi julgado e considerado culpado em 2017, com sentença de prisão perpétua. Com este julgamento , o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iuguslávia considerou encerrado todos os trabalhos.
As acusações contra Milosevic, relativas aos conflitos no Kosovo, forneceram o pretexto para os terríveis bombardeios da Sérvia pela OTAN em 1999, e foram decisivas no estabelecimento da nova ideologia intervencionista do Ocidente, com base em questões humanitárias. As tropas da OTAN passaram a se antecipar ou mesmo a prescindir de decisões da ONU, para bombardear e invadir outras nações, de acordo com interesses geopolíticos, segundo ressalta o icônico jornalista John Pilger. Este foi o caso com as subsequentes invasões do Afeganistão, Iraque, Líbia e, furtivamente, da Síria.
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