terça-feira, 15 de setembro de 2020

4 anos | A história absolve Dilma e revela seus algozes afundados em corrupção


Hoje, o Brasil completa quatro anos do golpe conservador e misógino que assolou a nação. O líder do golpe está preso, família de milicianos governa o país e os parlamentares que juraram pela família estão afundados em corrupção. Dilma foi inocentada e absolvida. 

Ana Clara, Agência Todas

Hoje, 31 de agosto de 2020, o Brasil completa quatro anos da aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A votação aconteceu no Senado por 61 votos favoráveis e 20 contrários. Ela foi afastada do cargo sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não chegou a ser com a inabilitação para funções públicas. Dilma foi inocentada de todas as acusações.

Ao se defender no processo frente ao Senado, em um discurso histórico, a presidenta Dilma revelou todos os mecanismos que estavam por detrás do golpe — desde os mais estruturais como a implementação de uma lógica ultraliberal, a desidratação do Estado, das políticas públicas e do investimento estatal, até os mais comezinhos como a hipocrisia de uma bancada de parlamentares corruptos que usam demagogicamente do discurso de combate à corrupção para impedir que a transparência seja realizada de fato.

O processo de criação da rede de mentiras e deturpação já estava em pleno vapor e falsas acusações moralistas foram levadas a plenário — como a falácia da ‘destruição da família’ e da ‘iniciação sexual’ de crianças. A tentativa incessante de manchar a reputação de Dilma e levá-la a cabo de uma situação humilhatória não aconteceu. Ela se manteve firme e determinada de cabeça erguida e trouxe a pauta da ditadura, lógica que ainda vigora sobre a política brasileira, à tona:

“Na luta contra a ditadura, recebi no meu corpo as marcas da tortura. Amarguei por anos o sofrimento da prisão. Vi companheiros e companheiras sendo violentados e até assassinados. Na época, eu era muito jovem. Tinha muito a esperar da vida. Tinha medo da morte, das sequelas da tortura no meu corpo e na minha alma. Mas não cedi. Resisti. Resisti à tempestade de terror que começava a me engolir, na escuridão dos tempos amargos em que o país vivia. Não mudei de lado”.

Ainda emocionada, Dilma apontou que, como todo governo, possui acertos e erros, mas que não se furtou a defender o bem mais precioso da república brasileira: a democracia

“Nesta jornada para me defender do impeachment, me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade. Até porque, como todos, tenho defeitos e cometo erros. Entre os meus defeitos não está a deslealdade e a covardia. Não traio os compromissos que assumo, os princípios que defendo ou os que lutam ao meu lado. Apesar de receber o peso da injustiça nos meus ombros, continuei lutando pela democracia”.

De quatro anos para cá, Dilma foi inocentada das acusações de corrupção na Petrobras, não foi responsabilizada pelo suposto desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa, que embasava o pedido de impeachment.

O líder do golpe, então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi preso em outubro de 2016, meses após o impeachment, condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Hoje cumpre prisão domiciliar por causa da pandemia do coronavírus.

Eduardo Cunha não foi o único que mergulhou no poço da desonra, muitos deputados já estavam envolvidos ou se envolveram em corrupção de quatro anos para cá. Deputados aqueles que, meses antes, protagonizaram um espetáculo vexatório na votação da Câmara Federal. Dentre eles, o atual presidente Jair Bolsonaro que está envolvido em mais de seis frentes de investigação e protagoniza o título de pior governo da história do país.

Levantamos o que aconteceu de quatro anos para cá com alguns personagens do golpe que levou o país à completa desestabilização e abriu espaço para a velha política e a rapina do dinheiro público.

Família Bolsonaro

Na época, Eduardo e Jair Bolsonaro votaram pelo impeachment de Rousseff em nome da “família”, quatro anos depois, os brasileiros souberam que era em nome apenas da própria família deles. Atualmente, são diversas as frentes de investigação contra o clã Bolsonaro.

Caso Queiroz

Caso Marielle


Assessores fantasmas

WhatsApp na eleição de 2018

Novo AI-5

Gastos no cartão corporativo

Família de Michelle Bolsonaro e relação com as milícias

Michel Temer foi preso duas vezes em 2019 por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O ex-vice-presidente está solto por causa de um habeas corpus e cumpre medidas cautelares: não pode manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato e teve que entregar seu passaporte às autoridades.

Aécio Neves disputou o segundo turno com Dilma em 2014, perdeu com diferença pequena de votos e instaurou o clima de insegurança democrática alegando fraude nas urnas. Hoje, é investigado em uma série de inquéritos sob acusações de corrupção passiva e obstrução de justiça e não tem cargo público.

Deputados que votaram a favor do golpe no palanque mais vexatório da história da política brasileira e o que aconteceu:

Eduardo Cunha – preso e condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Dados enviados pela Suíça à Procuradoria Geral da República (PGR) comprovam que o peemedebista tem contas bancárias secretas no país europeu. Segundo a PGR, ele ganhou proprina de 5 milhões de dólares de propina oriundo de contrato de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África.

Deputado Osmar TerraMPF acusa Osmar Terra de improbidade por suspensão de edital da Ancine. (Fonte: BBC). O Ministério da Cidadania contratou uma empresa de informática que, segundo a Polícia Federal, foi usada para desviar R$ 50 milhões dos cofres públicos entre 2016 e 2018. A Business to Technology (B2T) foi alvo da Operação Gaveteiro. O foco são contratos fechados na gestão Michel Temer, mas o Estado apurou que a mesma empresa também conseguiu fechar negócio no governo de Jair Bolsonaro. (Fonte: Terra)

Deputado Washington Reis – Vira réu por corrupção passiva em ação por fraudes imobiliárias. Segundo denúncia do Ministério Público, ele e advogado teriam pago R$ 150 mil para fraudar escrituras de imóveis. Crimes investigados teriam ocorrido em 2014.// 2020 (Fonte: G1)

Deputado Hiran Gonçalves – Entre os deputados mais perdulários do país. O recordista de gastos foi o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Em um ano, ele gastou R$ 557.400,26. O total é superior a doze vezes a cota de R$ 45.612,53 destinada por mês aos deputados de Roraima. (Fonte: Folha BV)

Deputado Ronaldo Nogueira: Ex-ministro Ronaldo Nogueira é alvo de operação da Polícia Federal que apura desvios de R$ 50 milhões. 2020. (Fonte: G1)

Deputado João Rodrigues – O deputado João Rodrigues, do PSD, foi preso no aeroporto, em São Paulo, e levado pra cumprir pena em Porto Alegre. João Rodrigues foi condenado em segunda instância. Ele entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal pra não ser preso até que todos os recursos se esgotassem. Mas o pedido foi negado. Ele foi condenado por fraude. (fonte: Jornal Nacional)

Deputado Jorge Boeira – Responde ao inquérito 3164 por crimes contra a fauna e flora.(Congresso em Foco)

Deputado Marco Tebaldi – Em 2014, já tinha sido condenado por desvio de dinheiro público, mas não cumpriu pena (Fonte: NSC). Em 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o deputado federal Marco Antonio Tebaldi por crime contra a Lei de licitações. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) (G1). O ex-prefeito de Joinville responde aos inquéritos 3904 e 3073, por desacato e crimes de responsabilidade (Congresso em Foco).

Deputado Cabuçu Borges: Responde ao inquérito 4488, por crimes da Lei de Licitações. (Congresso em Foco)

Deputado Marcos Reategui – Ele foi acusado de, enquanto procurador estadual no Amapá, em 2006, ter atuado para viabilizar um acordo entre o Estado e uma empresa de amigos, credora de R$ 3,9 milhões do Amapá, e ficar com parte dos valores. Um erro do Supremo Tribunal Federal “inocentou” o deputado acusado por corrupção e lavagem de dinheiro, porque a investigação tomou o caminho do “arquivo”, a famosa gaveta. (Fonte: Estadão).

Deputado Arnaldo Jody – Uma gravação de três minutos, divulgada no Youtube, mostra o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) pressionando uma mulher a abortar o filho supostamente dele. O diálogo entre os dois é áspero e a mulher, identificada como Josy, recusa-se a fazer o aborto e cobra de Jordy que lhe dê apoio durante a gestação.

No momento mais tenso, Josy argumenta: “Tu estás pensando que a minha vida é fácil, que eu vou pegar, chegar contigo e dizer `Tá bom, eu vou fazer o aborto?””. O deputado retruca: “Eu não tô dizendo que é uma decisão fácil, mas é uma decisão, Josy”. (Fonte: Estadão 2012). Acusado de bater em mulher. (Fonte Diário Online 2014)

Deputado Éder Mauro – Réu na ação penal 989 e investigado no inquérito 4313, por falsidade ideológica e crimes de tortura e lesão corporal. Integrante da chamada “bancada da bala”, foi o deputado mais votado do Pará em 2014. A ação tem como origem um processo que tramitou na Vara de Infância de Belém devido à prisão de um traficante que alegou ter sido torturado junto com a filha, que tinha dez anos na época. Embora a acusação referente à garota tenha sido declarada prescrita, o processo continua em relação à denúncia de tortura contra o pai. (Congresso em Foco). Na lista de deputado com processos criminais do Pará 2019. (G1)

Deputado Geraldo Resende – Ele é investigado no Inquérito 3.352/DF por desvio de recursos destinados ao município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, por apropriação de repasses originários de emendas parlamentares. O então ex-deputado apela para o foro privilegiado, mas o STF definiu que a previsão do foro por prerrogativa de função vale apenas para suplentes em efetivo exercício do cargo. No caso em questão, o investigado não atende ao critério para ser julgado pela Suprema Corte 2019 (Fonte: MPF)

Deputado Eli Correa Filho – Justiça determina que mulher de deputado devolva R$ 40 milhões por desapropriação de terreno do Rodoanel. Francislene Corrêa, esposa de Eli Corrêa Filho, do DEM, recebeu pela desapropriação de área do trecho Norte. Investigação apontou superfaturamento no pagamento. 2017. (fonte: G1)

Deputado Major Olimpio – A família possui um ecossistema de empresas de segurança, emaranhadas por diferentes CNPJs, endereços e sócios. O deputado não está entre eles – as sociedades são sempre formadas por alguém de sua família, como sua mulher, fonoaudióloga, e seu filho, um publicitário que não fala sobre o próprio negócio nem no LinkedIn. A maioria delas foi aberta quando o major ainda estava na ativa – e, portanto, impedido pela Lei Orgânica da Polícia. Somando o não pagamento de impostos e questões trabalhistas, as empresas de segurança ligadas à família do candidato têm mais de R$ 45 milhões em dívidas e processos trabalhistas. (The Intercept)

Deputado Marco Feliciano – O deputado federal Marco Feliciano (SP) foi expulso de seu partido, o Podemos, devido a uma série de denúncias de assédio e corrupção contra ele. (UOL)

Deputado Paulo Feijó – Perdeu mandato após ser condenado à prisão. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ) a 12 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 374 dias-multa pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 2017. (Congresso em Foco).

Deputado Rodrigo Maia – A Polícia Federal atribuiu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral (caixa dois) e lavagem de dinheiro ao concluir inquérito sobre supostos repasses da Odebrecht ao deputado e seu pai, o ex-prefeito do Rio de Janeiro e atual vereador César Maia. Ago/2019 (FSP)

Deputado Heráclito Fortes – Investigado no inquérito 4453, por falsidade ideológica eleitoral. Delatores da Odebrecht na Lava Jato afirmam que o deputado recebeu R$ 200 mil da empreiteira, via caixa dois, para sua campanha ao Senado em 2010, quando não conseguiu se reeleger. (Congresso em Foco)

Deputado André Moura – Residência de ex-deputado André Moura é alvo de busca em operação da PF que atingiu Witzel e Pastor Everaldo. 2020 (G1).

Foi alvo de sete investigações no STF: quatro inquéritos (4327, 3905, 3594, 3224) e três ações penais (974, 973 e 969). Entre as acusações, tentativa de homicídio, crimes contra a Lei de Licitações, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção, crime de responsabilidade, formação de quadrilha e improbidade administrativa. Duas dessas apurações fazem parte da Lava Jato. É suspeito de atuar em conjunto com aliados do ex-deputado Eduardo Cunha para chantagear empresas na Câmara. Nos demais casos, é acusado de se apropriar ou desviar bens públicos, durante e após o seu mandato de prefeito de Pirambu, como gêneros alimentícios e veículos da frota municipal; de receber ilicitamente mesada de R$ 30 mil a R$ 50 mil e de indicar funcionários fantasmas, entre eles sua esposa, para trabalhar na prefeitura. As acusações foram feitas por um ex-prefeito da cidade, ex-aliado do deputado, que diz ter sido ameaçado de morte por Moura. Ele suspeita que o parlamentar esteja por trás dos disparos que atingiram de raspão o vigilante de sua casa em 2007. (Congresso em Foco).

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