Desde os tempos em que saudava torturadores e cuspia em estátuas de mortos pela ditadura e investia contra a ditadura, Bolsonaro foi poupado. Essa condescendência foi o ovo da serpente que colocou Bolsonaro na presidência.
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Marco Aurélio, Fux e Moraes: os três que livraram Bolsonaro
Em um quadro de normalidade institucional, não haveria margem a dúvidas. Em abril de 2017, em um evento no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, o candidato Jair Bolsonaro foi brutal.
“Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.
E acrescentou que, se eleito presidente, não destinaria um centavo para ONGs e não demarcaria “um centímetro” de reservas indígenas ou quilombolas.
A Procuradoria Geral da República denunciou-o por óbvia manifestação de racismo. No dia 28 de agosto, a Primeira Turma do STF começou a analisar o caso.
Luis Roberto Barroso e Rosa Weber votaram pelo acolhimento da denúncia. Marco Aurélio de Mello e Luiz Fux votaram a favor. Presidente da Turma, Alexandre de Moraes pediu vista. Na retomada do julgamento, deu o voto em favor do relator, que acabou desempatando a votação.
Segundo ele, embora “grosseiras” e “vulgares”, as declarações não extrapolaram para um discurso de ódio. Se voto é um clássico de um garantismo que ele jamais utilizou contra adversários políticos de Michel Temer, o presidente que o indicou:
“Ou seja, declarações absolutamente desconectadas da realidade. Mas no caso em questão, na contextualidade da imunidade, não me parece que, apesar da grosseria, apesar do erro, da vulgaridade, do desconhecimento das expressões, não me parece que a conduta do denunciado tenha extrapolado os limites da liberdade de expressão qualificada e abrangida pela imunidade material. Não teria a meu ver extrapolado um verdadeiro discurso de ódio, de incitação ao racismo ou à xenofobia”, disse Moraes.
“Suas declarações, principalmente as mais grosseiras e vulgares em momento algum tiveram intuito, pelo menos o intuito objetivo que se percebe, de negar o sofrimento ou ser contra, o sofrimento causado aos negros e seus descendentes pela escravidão”, completou o ministro.
Moraes afirmou ainda que as declarações do presidenciável foram dadas em um contexto de crítica a instrumentos e políticas governamentais. Na avaliação do magistrado, “quem deve analisar [as falas] é o eleitor” e os cidadãos.
“O cerne da manifestação é uma crítica a políticas de governo, a políticas com as quais não concorda o denunciado, não chegando a extrapolar para um discurso de ódio”, ressaltou o ministro.
Desde os tempos em que saudava torturadores e cuspia em estátuas de mortos pela ditadura e investia contra a ditadura, Bolsonaro foi poupado. Essa condescendência foi o ovo da serpente que colocou Bolsonaro na presidência.
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