É necessário, em contrapartida, um projeto de crescimento nacional com políticas públicas dirigidas para o bem-estar social. Isto é desenvolvimento socioeconômico
Atores Coletivos para Erosão do Capitalismo
por Fernando Nogueira da Costa
Segundo Erik Olin Wright, no livro “Como ser anticapitalista no século XXI?” (Boitempo, 2019), “a erosão do capitalismo, como qualquer estratégia, precisa de atores coletivos”. Estratégias não caem do céu; elas são adotadas por pessoas organizadas em partidos, movimentos e organizações.
No marxismo clássico, a “classe trabalhadora” era considerada o ator coletivo detentor de o poder de derrubar o capitalismo. Existe um cenário plausível no qual possamos construir as forças sociais necessárias para elaborar a estratégia de erosão do capitalismo? O último capítulo desse oportuno livro aborda esse problema.
Uma visão estratégica de erosão do capitalismo passa por como criar atores coletivos com coerência e capacidade de luta suficiente para sustentar esse projeto de desafiar o capitalismo. Para as alternativas serem tangíveis, é preciso ter agentes políticos de transformação, capazes de fazer as alternativas acontecerem por meio das estratégias anticapitalistas. Onde estão esses atores coletivos para erodir o capitalismo?
Erik Olin Wright discute a noção de “agência” e três conceitos centrais na formação dos atores coletivos: identidades, interesses e valores. Também explora o problema de como nos orientar diante das complexidades impostas na criação de atores coletivos de maneira a serem efetivos para a transformação social do mundo nos dias de hoje.
A erosão do capitalismo combina quatro lógicas estratégicas. Em cada uma delas estão envolvidos diferentes tipos de atores coletivos e coalizões formadas por eles.
Resistir ao capitalismo sempre foi algo central para o movimento operário e muitos movimentos sociais com mobilizações episódicas sob forma de protestos e ocupações para bloquear as políticas de austeridade. Fugir do capitalismo, por sua vez, é uma estratégia de ativismo comunitário, ancorada em economias sociais e solidárias e/ou uma concepção cooperativa da economia de mercado.
Nem a resistência nem a fuga ao capitalismo envolvem necessariamente ações dirigidas contra o Estado. No entanto, tanto a domesticação, quanto o desmonte do capitalismo, buscam mudar as regras do jogo e exigem ação política para ganhar alguma dose de poder no interior de estruturas estatais.
Domesticar o capitalismo neutraliza alguns dos males do sistema, especialmente aqueles, por exemplo, possíveis ser resolvidos por meio de uma rede de seguridade, provida pelo Estado ou patrocinada por empresas estatais. Desmontar o capitalismo, por sua vez, transfere certos aspectos do direito de propriedade do âmbito privado para a esfera pública. Tira a oferta de certos bens e serviços do controle da iniciativa privada.
A lógica essencial da erosão do capitalismo é, então, tais mudanças nas regras do jogo vindas de cima para baixo podem expandir os espaços para construções alternativas às relações econômicas capitalistas de baixo para cima. De tal forma, ao longo do tempo, poderemos fragilizar o domínio do capitalismo.
Um dos atrativos desse tipo de confluência de estratégias é justamente ela permitir existirem lugares legítimos para diferentes tipos de ativismo. De formas diferentes, todos fazem oposição à dominação capitalista.
As estratégias para erodir o capitalismo diz respeito à criação de atores coletivos capazes de agir politicamente para desafiar e mudar as regras do jogo do capitalismo rumo a uma direção progressista. Esse tem sido o trabalho de partidos políticos, mas não só.
Outros tipos de organizações e associações podem ter um papel relevante na construção de ações políticas diretas em prol de mudanças sociais progressistas: organizações de lobistas, grupos de interesses, sindicatos, associações comunitárias, movimentos sociais, etc.
Esses diversos tipos de atores coletivos, ligados à sociedade civil, para mudar as regras ditadas pelo Estado, precisam estar conectados, de alguma maneira, com partidos políticos capazes de agir por dentro do próprio Estado. A estratégia de erosão do capitalismo depende da existência de uma rede de atores coletivos ancorados na sociedade civil e de partidos políticos comprometidos com esse projeto político.
A questão é, então, como pensar a respeito da interconexão dos diferentes tipos de atores coletivos capazes de agir politicamente. A possibilidade de estratégia depende de entendermos as pessoas ativistas como agentes conscientes.
A ideia de agência aplica-se tanto a indivíduos como, de forma mais complexa, a coletividades. A mudança da reflexão individual para uma ação coletiva deve ser cuidadosa. Uma “classe” não é um simples agente. Atores coletivos possuem bases sociais, mas as bases não são os próprios “atores”, mas sim suas lideranças e militantes.
Quando Erik se refere à agência de um ator coletivo, está se referindo a vários tipos de organizações e associações nas quais as pessoas se reúnem para cooperar em favor de um objetivo comum. Podem estar ligadas a uma organização, como em sindicatos ou partidos. Essa ideia de ator coletivo pode se aplicar também a formas mais efêmeras de cooperação, como coalizões ou alianças, ou até mesmo a movimentos sociais.
As pessoas, constituindo essas organizações, associações e coalizões, são os verdadeiros agentes. Ao terem se reunido para coordenar suas ações de forma organizada significa as ações passarem a possuir um caráter não mais individual, mas coletivo, isto é, político.
Embora sempre tenhamos identidades, interesses e valores, compartilhados com outras pessoas, eles nem sempre adquirem formas coerentes de organização coletiva. Quais aspectos da identidade de uma pessoa podem ser traduzidos em solidariedade e quais interesses e valores conseguem angariar a sua atenção depende muito da presença de coletividades preexistentes. Elas procuram mobilizar identidades em busca de seus interesses e valores.
As identidades são críticas para a formação de atores coletivos, mas tais atores exercem um papel ativo fortalecendo alguns destaques específicos de identidades particulares. As lutas sociais vivem em competição, buscando consolidar bases para mobilizar os mesmos grupos de pessoas: classe, nacionalidade ou religião são alguns exemplos disso.
A maioria das pessoas, infelizmente, acaba vivendo suas vidas individuais sem se engajar em qualquer ação coletiva organizada mais significativa, seja ela política, ou cívica. Qualquer projeto político para erodir o capitalismo deve enfrentar três grandes desafios para construirmos atores coletivos capazes de manter uma ação política sustentável ao longo do tempo: 1. sobrepor-se às vidas particulares dos sujeitos; 2. construir uma solidariedade de classe dentro de estruturas de classe fragmentadas e complexas; e 3. forjar uma política anticapitalista com a participação de diversas formas de identidade, inclusive “pautas identitárias” sem serem baseadas na ideia de luta de classe.
A maioria das pessoas, geralmente, vive suas vidas em redes de sociabilidade ligadas à família, ao trabalho e à comunidade, lidando com problemas práticos da vida cotidiana, sem ser mobilizada a dar apoio para nenhum ator coletivo politicamente orientado. Os jovens, em geral menos estafados por não ter uma família e crianças para cuidar, injetam energia em movimentos, protestos e mobilizações políticas.
Dificuldades como a carência de tempo e energia, para indivíduos cuidadosos com suas vidas familiares, o consumismo visto como o alcance da felicidade e o individualismo competitivo, foram mitigadas por vários tipos de associações cívicas, como sindicatos e igrejas. Elas buscam integrar-se à vida das pessoas.
Os sindicatos relacionam a política e a vida cotidiana da classe trabalhadora através de partidos políticos progressistas e críticos ao capitalismo. As igrejas têm, em geral, viés conservador no âmbito político. Conectam as identidades religiosas com os interesses pecuniários de seus pastores. As igrejas evangélicas, infelizmente, superam o clima apolítico das vidas particulares ao ligar a identidade religiosa com políticas de direita.
A noção de classe é central para uma configuração estratégica, visando a erosão do capitalismo. Significa sabotar a sua dominação ao longo do tempo e por dentro do próprio ecossistema econômico. Em paralelo, significa reduzir o poder dos capitalistas.
Um dos marcos da política mais progressista recente foi a importância dada a identidades, amparadas nas experiências de dominação, desigualdade e exclusão para além da classe. Os exemplos atuais mais familiares incluem raça, etnia, gênero e sexualidade. Têm tido recentemente mais destaque político como atores coletivos anticapitalistas, se comparados aos de caráter classista, mas compartilham valores emancipatórios comuns. Contrapõem-se às identidades baseadas no racismo e no nacionalismo xenófobo.
Por partidos da classe trabalhadora não conseguirem combater a ideia neoliberal de os mercados serem livres para a iniciativa privada, a desilusão quanto à capacidade desses partidos proteger o mercado de trabalho interno e melhorar as vidas da maioria da classe trabalhadora criou um vácuo político. Foi ocupado pelo populismo de direita. É necessário, em contrapartida, um projeto de crescimento nacional com políticas públicas dirigidas para o bem-estar social. Isto é desenvolvimento socioeconômico.
Fernando Nogueira da Costa – Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de “Golpe Econômico: Locaute ou Nocaute da Economia Brasileira” (2020). Baixe em “Obras (Quase) Completas”: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
E-mail: fernandonogueiracosta@gmail.com.
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