Quem prenderá os generais que agiram contra a soberania popular? Quem julgará a Corte que se deixou intimidar, e, intimidada, fraudou o direito?
(Foto: Tiago Correa/CMM.)
Por Manuel Domingos Neto* e Roberto Amaral, publicado na Carta Capital
Visitávamos Wanderley Guilherme dos Santos em meados de 2018. Ao saber que generais articulavam a campanha eleitoral de Bolsonaro, inclusive com envolvimento da “família militar”, Wanderley disse que daria voz de prisão se um deles lhe falasse algo neste sentido.
A lembrança nos ocorre quando o general Villas Bôas confirma, em depoimento colhido por Celso Castro (FGV), que, apoiado no Alto Comando do Exército, constrangeu o STF e afastou o candidato favorito.
A cúpula militar sabotou as eleições em benefício próprio. Seus integrantes assumiram importantes cargos no governo que ajudaram a eleger; seus protegidos foram agasalhados na administração pública. Contam-se aos milhares.
Militar que intimida juiz deve ser julgado e preso, assim como o magistrado que não se dá ao respeito.
Quem prenderá os generais que agiram contra a soberania popular? Quem julgará a Corte que se deixou intimidar, e, intimidada, fraudou o direito?
A relação espúria entre a farda e a toga estava clara desde que um general estrategista da campanha de Bolsonaro fora “escalado” para assessorar o presidente do STF. Carecesse a Corte de um entendido em assuntos militares, que convidasse um civil especializado e infenso aos cortejos castrenses!
As revelações de Villas Bôas (e de seu amigo-irmão Sergio Etchegoyen?) confirmam que o Brasil não dispõe dos generais de que precisa. A alta hierarquia de hoje foi formada na década de 1970, a mesma safra de Bolsonaro nas Agulhas Negras.
O padrão intelectual e moral do Capitão-presidente já revelara a necessidade de revisão profunda do ensino militar e dos critérios de promoção hierárquica. Agora, o próprio ex-comandante do Exército, com sua quase autobiografia, reforça essa necessidade.
As “memórias” de Villas Bôas retratam o Exército. Ajudam a conhecer a corporação que custeamos e que nos desrespeita. Revelam a mentalidade militar, a indigência intelectual, o descompromisso com a sociedade e a democracia. Evidenciam a soberba corporativa e a estreiteza em assuntos estratégicos decorrente de alongada filtragem política e ideológica.
O anedotário castrense de Villas Bôas sugere que a vida nas fileiras é uma festa. Durante uma manobra na floresta amazônica, que o povo chama de mata e os soldados, de selva, um helicóptero da Aviação do Exército pousa inesperadamente e um tripulante corre para entregar uma revista Playboy ao comandante. Não importa quem pagou a conta da brincadeira engraçadíssima.
O anedotário também naturaliza a prevaricação: o general não se ofendeu nem tomou providências quando lhe procuraram demandando um golpe militar. Aliás, registrou as manifestações da “família militar” pedindo a ditadura como demonstração da respeitabilidade e da legitimidade do Exército.
Villas Bôas diagnostica a grande ameaça à sociedade brasileira: a prevalência do “politicamente correto”! Segue na esteira de Avelar Coutinho, um pioneiro do pensamento ultraconservador disseminado com recursos públicos pela Biblioteca do Exército, cuja obra foi analisada por Eduardo Costa Pinto.
O memorialista tem dificuldade para explicar o sentido desta expressão oriunda do neoconservadorismo estadunidense, mas a considera invenção da esquerda mancomunada com a devassa Rede Globo. O “politicamente correto”, acredita, desfaria os valores que fundamentam a sociedade brasileira.
Provindos esses valores da sociedade escravocrata, não há como negar: o militar brasileiro é antes de tudo um neocolonial. Rejeita mudanças sociais e acredita que lhe cabe preservar as discriminações selvagens do passado. Esta crença justificaria a militância política dos quartéis
Feito um bandeirante, Villas Bôas disserta sobre os índios e a Amazônia. Acha que ninguém conhece a floresta como o militar. O Exército saberia o que precisa ser feito para defender esse patrimônio nacional.
Assim como Bolsonaro, o general não atribui relevância às organizações populares, aos cientistas, ambientalistas e instituições públicas civis da região, que seriam onerosas, ineficazes e corruptas. A legenda Chico Mendes, inclusive, seria uma criação de mal intencionados. Daí o apoio entusiástico ao ministro Ricardo Salles em sua cruzada contra os agentes públicos voltados para a defesa ambiental e a proteção aos nativos remanescentes. De igual, não nega sua admiração pela inépcia, e saúda seu camarada general Pazuello.
O silêncio do General sobre a dependência das Forças Armadas em relação à potência militar hegemônica é outra marca de sua índole neocolonial. Villas Bôas não sabe ou finge não saber que a modernidade militar em países sem capacidade científica, tecnológica e industrial avançada representa uma forma de dominação astuciosa e eficaz das grandes potências.
No caso brasileiro, os generais do passado até buscaram autoritariamente a autonomia, mas fracassaram. O país foi industrializado e passou a dispor de uma pujante comunidade científica, mas persistiu militarmente caudatário dos Estados Unidos e incapaz de dissuadir agressores estrangeiros operacionalmente autônomos. Não pode guerrear sem o aval da potência hegemônica, à qual cede tudo, inclusive sua formação ideológica.
A impotência para defender a Amazônia é admitida por Villas Bôas quando menciona a “estratégia de resistência” que, em resumo se traduz no preparo de “rambos” para a guerra de guerrilhas. Não contra estrangeiros, certamente, que não seriam parvos ao ponto de pretender ocupar a floresta. Villas Bôas exalta o centro de treinamento de combate na selva sabendo que o eventual emprego dos adestrados será contra brasileiros que ousem se insurgir contra o governo.
A alardeada defesa militar da Amazônia, assim como a do Atlântico Sul, não passam de quimeras. Servem apenas de argumento na disputa por recursos públicos. Como diz Héctor Saint-Pierre, o Brasil paga caro para não ter defesa militar.
Villas Bôas comenta a intervenção federal no Rio de Janeiro durante o governo Temer sem esclarecer os motivos desta perdulária e vã iniciativa. Sua abordagem reforça a tese de Piero Leirner de que se tratou de uma pavimentação da campanha de Bolsonaro.
Questionado por sua pouca convivência social por ser filho de militar e vivido sempre no meio castrense, Villas Bôas responde que o problema foi resolvido em sua passagem pela ESG, também frequentada por civis! Haveria melhor exemplificação do distanciamento das fileiras em relação à sociedade?
A ordem mundial em transe parece não fazer parte das preocupações do Exército. O General ignorou a temática. Passou dois anos como adido militar na China e trouxe a notável informação de que no mercado chinês é possível encontrar carne para um bom churrasco!
O seu despreparo para discutir os problemas da defesa militar ficou mais patente ao ignorar a promissora inserção hemisférica desenvolvida durante o governo Lula. Alguém medianamente introduzido em assuntos de defesa sabe que as parcerias então desenvolvidas constituíam lastro precioso para o desenvolvimento do poder militar.
É constrangedora a incapacidade do ex-comandante do Exército em reconhecer a missão que lhe foi confiada pela sociedade brasileira. Falta-lhe cultura e tirocínio militares; sobram-lhe atributos de político matreiro, disposto a jogar em favor de seu partido.
Villas Bôas diz não ter deixado a política entrar no quartel. Mas, enquanto afiava a língua contra a esquerda ao ponto de creditar a Lula a degradação moral da sociedade, operou em favor de seu candidato. Ainda como deputado, Bolsonaro teve acesso franco às instalações militares para entusiasmar mulheres e homens enfileirados.
A divulgação das memórias do general parece pretender naturalizar crimes da alta hierarquia e avisar que as fileiras querem persistir no mando conquistado sem glória, lembraria João Roberto Martins Filho.
Para quem gosta da liberdade e do primado da soberania popular, a leitura desse livro permite concluir que não teremos democracia, desenvolvimento benéfico ao povo e digna inserção no mundo sem mexer no aparato de força do Estado brasileiro.
O militar percebe a sociedade com viés próprio e imagina-se capaz de ditar seus rumos. Isso nunca deu certo. As fileiras que precisamos são as que sejam capazes de acatar os desígnios de seu provedor, o povo brasileiro. Livre de tutelas salvadoras, poderemos definir o que queremos ser.
Até aqui os fardados têm dito que sociedade devemos ser. Já está na hora de a sociedade dizer que tipo de soldado ela quer.
*Manuel Domingos Neto é professor aposentado da UFC/UFF, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED) e ex-vice-presidente do CNPq.
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