por Michel Husson [*]
6. Quem cria valor?
É claro que empregos úteis e empregos produtivos são duas categorias que não se sobrepõem. Por detrás dessas tipologias, encontramos a questão do valor. Para usar a grelha de leitura marxista, um trabalho é útil quando produz um valor de uso; é produtivo se aumenta o valor de troca das mercadorias. Por exemplo, o trabalho dos funcionários públicos é útil, mas não produtivo no sentido que Marx dá ao termo.
Este ponto de vista, no entanto, foi contestado por Jean-Marie Harribey, que argumenta que existem dois modos de validar o trabalho (Harribey, 2016, 19 de julho):
Há um segundo espaço de validação do trabalho coletivo e, portanto, aplicando a definição geral de Marx, um segundo espaço de criação de valor, que tem a surpreendente característica de se destinar não ao capital, mas à sociedade como um todo. A grande diferença relativamente à validação social do trabalho necessário para produzir uma mercadoria, é que aquela não deriva do mercado, mas da decisão política de atender às necessidades sociais e de destinar recursos materiais (investimentos) e forças de trabalho para os concretizar. Se estes estiverem disponíveis, ao lado do produto monetário mercantil é adicionado um produto monetário não mercantil.
Para Harribey, o trabalho dos funcionários públicos cria um “valor monetário não mercantil”: eles são, portanto, neste sentido, produtivos.
Pode-se criticar esta teorização (Darmangeat, 2016, 18 de maio; Husson, 2016, 18 de outubro), mas deve-se admitir que este debate é em grande parte uma questão de casuística: ninguém nega a utilidade social dos servidores públicos, independentemente do facto de que eles poderem ou não criar “valor monetário”. No entanto, esta discussão tem o mérito de levantar a questão dos métodos de validação do trabalho: no caso do emprego público, refere-se claramente a escolhas políticas.
Resta entender como os empregos no sector comercial são validados. Para os economistas convencionais, é a magia dos mercados livres que opera: os empregos são criados com base na combinação ótima de escolhas feitas por um lado pelos consumidores e, por outro, pelos produtores. Mas os consumidores não são todos iguais e a validação dos empregos é condicionada pela distribuição da procura social e, portanto, do rendimento. É por isso que, como vimos com Quesnay, os precursores da moderna teoria do “gotejamento” começaram com um pedido de desculpas pelo consumo dos ricos.
7. Consumo dos ricos e emprego
Devemos portanto fazer um retorno, desta vez a Thomas Malthus, porque nos permite desvendar os verdadeiros fundamentos de teorizações muito contemporâneas. Malthus (1846/1969, p. 333) deseja o bem da humanidade: “É muito desejável que as classes trabalhadoras sejam bem pagas, por uma razão muito mais importante do que quaisquer considerações de riqueza. Quer dizer, para a felicidade da grande massa da sociedade”, diz com a mão no coração.
Infelizmente, isso não é possível, porque nem todos os pedidos são adequados para atender. (Malthus, 1846/1969, pp. 333-334):
Se cada trabalhador consumisse duas vezes o trigo que agora consome, tal aumento na procura, longe de encorajar a riqueza, provavelmente faria com que o cultivo de muitas terras fosse abandonado e levaria a uma grande diminuição do comércio interno e externo.
Para evitar os temidos efeitos do aumento dos salários, Malthus defende os ricos e a sua função social: fornecer empregos para os necessitados. Malthus é, portanto, o promotor de uma teoria interessante que demonstra a necessidade de uma classe de consumidores improdutivos para criar empregos, mas mais precisamente empregados domésticos, como ele explica no seu estilo inimitável (Ibidem, p. 336):
Os criados são agentes sem os quais as classes alta e média não poderiam usar os seus recursos em benefício da indústria (...) Devemos também notar que os serviços pessoais, domésticos ou puramente intelectuais, pagos voluntariamente, distinguem-se essencialmente do trabalho. São pagos com dinheiro e não com capital: não têm nenhuma tendência para aumentar os custos de produção e diminuir os lucros.
A untuosidade hipócrita do pastor Malthus obviamente atrairá a ira de Marx (1867/1969, pp. 125-126), mesmo que ele não negue a realidade dos fenómenos. O avanço da produtividade permite efetivamente “empregar gradualmente uma parte mais considerável da classe operária em serviços improdutivos e reproduzir em particular uma proporção cada vez maior sob o nome de classe doméstica, composta de lacaios, cocheiros, cozinheiras, empregadas domésticas, etc, os ex-escravos domésticos”. Esta acumulação de riquezas entre os proprietários “faz nascer com as novas necessidades de luxo, novas necessidades de meios para satisfazê-los (...) Por outras palavras, a produção de luxo aumenta”.
Século e meio separa-nos dessas referências sábias. Mas como não vermos a atualidade delas? Basta, por exemplo, aproximar Malthus de André Gorz num atalho vertiginoso. Num artigo publicado no Le Monde Diplomatique, Gorz (1990, pp. 22-23) escreveu: As duas, três, ou quatro horas gastas até então cortando a relva, passeando o cão, fazendo compras e limpando, comprando o jornal ou cuidando dos filhos, essas horas são transferidas, mediante pagamento, para um prestador de serviços. Não há nada que todos não possam fazer tão bem sozinhos. Simplesmente, ele liberta duas ou quatro horas do seu próprio tempo ao ter possibilidades de comprar essas duas ou quatro horas (...) Comprar o tempo de alguém para aumentar o seu lazer ou o seu conforto nada mais é, na verdade, do que comprar trabalho de um serviçal (...) Mas quem tem interesse, quem tem meios para pagar os serviços dos novos serviçais?
E se voltarmos a Malthus (op. Cit., p. 336), voltamos à mesma análise:
Não haveria ninguém que, tendo um rendimento de quinhentas libras esterlinas ou mais, concordasse em ter casas, móveis ricos, roupas, cavalos, carruagens, se fosse necessário ele mesmo varrer seus aposentos, escovar e lavar seus móveis e roupas, tratar dos seus cavalos, finalmente cozinhar e cuidar da despensa.
Além disso, esses serviços têm, novamente, a vantagem adicional de "não apresentarem tendência para aumentar os custos de produção e diminuir os lucros".
Um retorno final a Gorz (1988, p. 195) permite que o círculo se feche:
O desenvolvimento de serviços pessoais, portanto, só é possível num contexto de crescente desigualdade social, onde uma parte da população monopoliza atividades bem remuneradas e constrange outra parte ao papel de serviçal.
8. Consumo dos ricos e emprego
É, portanto, clara a continuidade entre as teorizações de Malthus e a realidade do capitalismo contemporâneo, onde o emprego de uns depende da riqueza de outros. Devemos, portanto, perguntar-nos "quem trabalha para quem?" como fizeram três sociólogos no final da década de 1970 (Baudelot, Establet, & Toiser, 1979) que mostraram designadamente que “o consumo de bens de luxo, que diz respeito, em graus variados, a um em cada dois domicílios, mobiliza um trabalhador em dez".
Em linha com este trabalho, empreendemos um pequeno exercício de comparação entre o emprego de serviços pessoais e a participação no rendimento nacional dos 10% mais ricos (Husson, 2018, 19 de outubro). Com efeito, está estabelecido que são estes os que mais beneficiam das vantagens fiscais associadas a este tipo de serviços: “A metade mais modesta da população beneficiou em 2012 de apenas 6,6% do total destas despesas fiscais, enquanto o decil dos mais ricos beneficiou de mais de 43,5% do benefício fiscal total ”(Carbonnier & Morel, 2018).
A partir do final da década de 1990, o número de empregados do sector, assim como o total de horas de trabalho, aumentou de forma constante até o início da crise que desencadeou uma retração. No entanto, encontramos um perfil semelhante para a participação dos 10% mais ricos. Uma simples equação econométrica permite validar essa correlação: os empregos de serviços pessoais dependem da sorte dos mais ricos. Já mencionámos (Husson, 13 de maio de 2017) o exemplo marcante da retoma do estaleiro La Ciotat, agora dedicado à manutenção de iates de luxo. Este artigo termina com uma citação do Papa Francisco (2013, p. 48) criticando a “crua e ingénua confiança na bondade daqueles que detêm o poder económico e nos mecanismos sagrados do sistema económico dominante” que está na base da teoria do “gotejamento”.
9. Uma pequena fábula ecológica e social
Reproduzimos aqui, a título de conclusão, uma fábula escrita para as festas de Natal de 2007. Tem como ponto de partida a constatação de que os ricos, em média, poluem mais. Isso é verdade globalmente (Lucas & Piketty, 2015), mas também dentro de um país como a França. Os cálculos do Insee mostram, portanto, que: “Os 20% mais ricos induzem, por meio de suas compras, 29% das emissões de CO2 [NR] , enquanto os 20% mais pobres induzem apenas 11%” (Lenglart, Lesieur, & Pasquier, 2010, p. 113).
Imagine-se um país que só produz e consome automóveis. Esta sociedade é composta por 80 empregados e 20 rentistas. Cada rentista recebe um rendimento que é o dobro do de um empregado. Admitamos que cada rentista compra um 4x4, duas vezes mais caro e poluente que cada um dos 80 carros consumidos pelos 80 empregados. Agora imagine que se reduzia para metade o rendimento dos rentistas, para que eles só pudessem comprar carros normais, como os empregados. Vamos fazer as contas: o PIB, que valia 120 (já que os 4x4 contavam o dobro), cai para 100. Há, portanto, uma "redução" de 20%. A jornada de trabalho dos empregados diminuiu na mesma proporção, mas seu número não mudou. E como os 4x4 eram duas vezes mais poluentes, as emissões totais de CO2 também foram reduzidas em 20%. A única diferença reside na distribuição do rendimento: a participação dos salários aumentou de 66,6% (80 em 120) para 80% (80 em 100) e a dos rentistas caiu em contrapartida.
Esta fábula foi inspirada nas reações muito hostis de Angela Merkel a uma decisão da Comissão Europeia que fixou para 2012 um limite máximo de emissões de CO2 para carros. Como a indústria automobilística alemã é especializada em automóveis maiores e mais poluentes (de luxo), esta medida foi vista como tendo como alvo a indústria alemã. É por isso que a fábula imagina um mundo improvável produzindo e consumindo apenas carros. Obviamente, podemos fazer estas suposições mais de acordo com a realidade. Mas isso não mudará qualitativamente os seus ensinamentos. A primeira é que existe uma ligação muito forte entre o padrão de consumo e a distribuição de rendimento. Ao modificar esta proporção, podemos remover parte do consumo prejudicial: 4x4 e outros motores grandes são socialmente desnecessários e ambientalmente prejudiciais.
Quanto ao "decrescimento" do PIB não pode tornar-se um projeto sem o escrutínio do conteúdo social do PIB. Na nossa fábula, a restrição do rendimento consagrado na compra de 4x4 leva à sua diminuição. Mas também teria havido uma queda se tivéssemos reduzido o salário pela metade: o PIB teria caído um terço, com a participação salarial caindo para 50%.
Finalmente, a articulação de escolhas ecológicas e sociais levanta a questão de uma verdadeira democracia. No nosso exemplo, devemos comparar, por um lado, a "liberdade" dos rentistas conduzirem um 4x4 em vez de um simples carro e, por outro lado, as emissões adicionais de CO2 de que sofre a sociedade como um todo. O bem-estar não mercantil de menores emissões de CO2 deve ser "internalizado", como dizem os economistas, para que possa ser comparado à satisfação consumista dos rentistas. No entanto, na democracia atual este tipo de escolha torna-se quase impossível, tão forte é o domínio dos mais ricos sobre as formas de expressão.
Finalmente imaginemos uma Europa sem 4x4, Mercedes, BMW e outros carros grandes. Os ricos poluirão menos, pelo menos desta forma. Suas frustrações serão compensadas por um bem-estar social e ecológico adicional: menos CO2 e menos tempo de trabalho. Mas e o emprego? ?– dir-se-á. É contra este tipo de objeção que se mede o significado do que o Papa Francisco chama de "confiança crua e ingénua (...) nos mecanismos sagrados do sistema económico dominante". Se parássemos de produzir bens e serviços desnecessários, o tempo gasto na sua produção também se tornaria desnecessário e poderia ser transformado em tempo livre. Mas isso supõe mais uma vez cortar na mesma proporção a parte das riquezas que correspondem a estes consumos inúteis.
O desafio climático, portanto, requer uma profunda transformação na forma como as necessidades sociais são atendidas. Trata-se de desenvolver a oferta de serviços coletivos (saúde, educação, etc.) menos intensivos em energia, deslocalizando atividades, reduzindo os custos de transporte, melhorando habitações e espaços sociais, etc. Como o consumismo é muitas vezes apenas um substituto para a satisfação das necessidades sociais básicas, a extensão do tempo livre e a provisão de equipamentos coletivos parecem ser os pré-requisitos para uma transformação dos padrões de consumo. Esta conceção, que pode ser qualificada de materialista, opõe-se claramente à denúncia de consumidores sem uma alternativa real e às soluções mercantis ineficientes e socialmente regressivas como a ecotaxa. Mas tudo isso, como vimos, envolve uma mudança radical na distribuição do rendimento.
Epílogo
Este artigo, escrito antes da crise do Covid, obviamente não era premonitório. No entanto, esta crise desempenhou, na França como noutros países, um papel revelador. Os que estavam "na linha da frente" e que permitiam a manutenção de atividades essenciais à satisfação das necessidades básicas (alimentação, saúde, etc.), também se encontram geralmente entre os trabalhadores menos bem pagos. A secretária-geral da [central sindical] o Trades Union Congress (TUC) da Grã-Bretanha, Frances O'Grady, referiu-se a eles, e especialmente a elas, como o "exército dos heróis do salário mínimo".
Essa constatação leva a retomar a reflexão sobre um tema levantado no artigo, a saber, a inadequação entre a grelha salarial e a utilidade social relativa dos empregos. Isso é perfeitamente expresso pela socióloga Dominique Méda (2020, 22 de março):
Os detentores dos empregos mais bem pagos aparecem-nos como muito inúteis e a sua remuneração exorbitante. Um dos primeiros ensinamentos da crise da saúde, em suma, é que é urgente reavaliar a "hierarquia" social das profissões, de acordo com nossos valores e em relação à sua real utilidade.
Dominique Méda está também, juntamente com outras pesquisadoras, numa iniciativa com uma magnifica declaração sobre Trabalho: democratizar, desmercantilizar, despoluir (Ferreras, Méda, & Battilana, 2020) agora assinada por mais de 5 000 investigadores de todo o mundo. O texto propõe-se eliminar a enorme desigualdade de rendimento e aumentar o nível de rendimentos dos trabalhadores e, de forma mais ampla, dar aos trabalhadores poder de decisão sobre as escolhas das empresas ("democratizar a empresa"). Também apresenta a ideia de "desmercantilizar o trabalho" por meio da criação de uma garantia de emprego. A última parte do apelo ("despoluir") obviamente diz respeito à regeneração do meio ambiente, a regra essencial aqui é que (Ibidem):
O Estado, em nome da sociedade democrática que serve e que o constitui, também em nome da sua responsabilidade de garantir a nossa sobrevivência ambiental, deve condicionar a sua intervenção a mudanças de rumo na linha estratégica das empresas apoiadas.
Mas todas estas medidas implicam, como o artigo também tenta mostrar, uma mudança radical na distribuição do rendimento e no uso da riqueza. Na verdade, existe uma relação dialética entre a distribuição da riqueza e a estrutura dos empregos e salários. Esta última é, de facto, simultaneamente condição e reflexo da acumulação de riqueza num polo da sociedade. Nesse sentido, a saída da crise será também e acima de tudo uma questão social e política, e não apenas económica e sanitária.
Referências
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[NR] Husson deixou-se influenciar pela ideologia aquecimentista. Ao contrário do que diz, o CO2 não é um poluente. Ver Acerca da impostura global
A primeira parte encontra-se em resistir.info/crise/trabalho_util_1.html
[*] Economista, michel.husson@ires.fr
O original encontra-se em
Este ensaio encontra-se em https://resistir.info/ .
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