Quem é o dono do nióbio brasileiro?

Acordo ilegal criado na ditadura militar impediu o País de se apropriar do metal mais importante do mundo

Carla Lisboa
http://patrialatina.com.br/

“Tudo nos é proibido, exceto cruzar os braços? A pobreza não está escrita nas estrelas, o subdesenvolvimento não é fruto de um obscuro desígnio de Deus. Correm anos de revolução, tempos de redenção. As classes dominantes põem as barbas de molho e, ao mesmo tempo, anunciam o inferno para todos. Em certo sentido, a direita tem razão quando se identifica com a tranquilidade e com a ordem. A ordem é a diuturna humilhação das maiorias, mas sempre é uma ordem – a tranquilidade de que a injustiça siga sendo injusta e a fome faminta”. Esse é um breve trecho da Introdução da obra As veias abertas da América Latina.

Publicada no início dos anos 1970, quando os Estados Unidos da América (EUA) investiam fortunas em ditaduras sanguinárias e terroristas em todos os países do continente sul-americano, a obra do escritor uruguaio, Eduardo Galeano, conta com clareza como é feita a rapinagem das riquezas da América do Sul e como EUA e países europeus se mantêm ricos e hegemônicos à custa da submissão e da rapinagem nos países latino-americanos.

No Brasil, enquanto a ditadura civil-militar endurecia o regime, no início dos anos 1970, desaparecendo, torturando e assassinando quem quer que fosse que questionasse a rapinagem e denunciasse os brasileiros corruptos envolvidos na trama, explodia a leitura, dentre outras, do livro de Galeano. A partir dos anos 1980, a obra foi sendo esquecida. Todavia, quem pensou que as veias abertas haviam sido cauterizadas pelas democracias, se enganou. Os esquemas internacionais de corrupção mantiveram seus domínios sobre as riquezas, com empresas nacionais testas de ferro e outras artimanhas. O Brasil é um dos que continuam subjugados.

Basta ler o noticiário o nióbio e seu uso nas indústrias, como as de tecnologias no setor de telefonia, aeroespacial, automobilística com carros movidos à bateria, para entender que as veias da América Latina estão mais abertas do nunca. Baterias para carros, por exemplo, é uma das grandes inovações tecnológicas criadas para driblar a escalada de agressões ao meio ambiente causadas, sobretudo, pelos óxidos de carbono, nitrogênio, sulfúricos e hidrocarbonetos aromáticos, os chamados Gases de Efeito Estufa (GEE), produzidos pelos combustíveis fósseis. Há um pacto global para se acabar com carros movidos a combustíveis fósseis entre os anos 2030 e 2050.

O nióbio é uma das grandes alternativas a isso. Foi uma das principais descobertas do século XX, embora tenha sido identificado no século XIX, e a salvação da indústria do aço. Para se ter uma ideia da importância desse elemento no setor da siderurgia, bastam 100 gramas de nióbio para cada tonelada de aço para ampliar a força de ligação de seus átomos e, por consequência, aumentar suas resistências térmica e mecânica, bem como a capacidade de absorver cargas sem se romper ou deformar. Além disso, o nióbio amplia a capacidade de solda a outros materiais e afasta o risco de corrosão de metais.

Trata-se de uma riqueza mineral superior a todos os outros minérios encontrados até agora na natureza por causa de sua alta dureza, flexibilidade e resistência ao calor, mas é explorada só pelos países ricos. As características do nióbio conferem ao metal uma importância gigantesca no desenvolvimento de uma nação porque é insumo básico na indústria siderúrgica, militar, aeroespacial, armamentista, medicina etc.

Propulsores de míssil, por exemplo, dependem do nióbio para alcançar grandes distâncias e elevadas temperaturas. Produtos e equipamentos que necessitam de mais resistência ao fogo dependem do nióbio para ter qualidade. Quanto mais um míssil é resistente, mais elevada é a temperatura por causa do empuxe. Os propulsores de mísseis, foguetes etc. passaram a ser de nióbio porque não têm outro material que aguente essa temperatura e pelo prazo que necessita para detonar a propulsão. O nióbio é usado na fabricação de mísseis continentais, intercontinentais etc.

Brasil na periferia abastecendo a metrópole

Pesquisadores de várias universidades e dezenas de políticos, cuidadosamente ocultados e devidamente calados pela mídia comercial, são quase unânimes em dizer que, apesar dos históricos e extenso roubos de riquezas minerais, o Brasil ainda tem condições de ser uma nação rica, liderança mundial em setores complexos, como o aeroespacial, telefonia, equipamentos para medicina, enfim, em as áreas da linha produtiva com energia limpa, barata, sustentável e metais preciosos contidos em seu próprio território.

O território brasileiro é privilegiado em riquezas. A natureza foi generosa com o clima, a localização, a biologia, os minerais, a botânica, as florestas, os rios de água potável etc. Por causa disso, o País poderia, por exemplo, ser líder na fabricação dos automóveis sustentáveis, movidos por energia limpa e por baterias sofisticadas, elaboradas com o melhor elemento químico descoberto até agora no planeta: o nióbio.

Contudo, o País só aparece no cenário tecnológico do nióbio como uma velha, gigante e corrupta colônia latino-americana, da periferia do capitalismo central, que abastece a metrópole (países ricos e imperialistas), com a matéria-prima extraída de seus grandes campos de exploração, numa relação de dominação e subordinação comercial mercantilista que mistura servidão, emprego precário, trabalho escravo, mentiras e muita corrupção, quase como era entre os anos 1530 e 1822.

O Brasil é o único país que domina 90% da produção de nióbio no mundo, mas o Estado, o Poder Público, é tão amarrado pela corrupção de grandes grupos empresarias nacionais e estrangeiros, que não consegue nem sequer saber o que se passa nas ricas jazidas de extração de nióbio. No caso do Estado de Minas Gerais, por exemplo, nem o governo mineiro nem o governo federal têm noção do que acontece com o produto. O mineral é, literal e diariamente, drenado do subsolo de Araxá, em Minas Gerais, direto para as empresas do Grupo Rockefeller e as indústrias armamentista e espacial estadunidenses, há mais de 40 anos, a preços negativos.

Com as características que esse metal tem, ele passou a ser estratégico para os Estados Unidos da América (EUA). Uma das denúncias do site Wikileaks é sobre uma correspondência da Hillary Clinton dizendo os locais do mundo mais importantes para os EUA, os quais são fiscalizados 24 horas por dia por satélites. Dentre esses locais, está nossa Araxá mineira, município em que a mina da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) está localizada – única empresa que explora nióbio em Minas Gerais.

[“Como se isso não bastasse, o preço que eles praticam é infinitamente inferior ao que se pratica no mundo. Eles vendem a matéria-prima para uma sucursal da CBMM. O preço do quilograma do nióbio no mercado é US$ 50, superior ao do ouro, que é US$ 41. A CBMM vende o nióbio, ou seja, o metal sai do Brasil a R$ 10 para uma sucursal da companhia, também privada, e daí para a frente a sucursal vende para quem e pelo preço que ela quiser e ninguém fica sabendo”, denuncia o empresário e jornalista Marco Aurélio Carone, que já foi preso pelo Estado de Minas Gerais por ter denunciado essa e outras falcatruas com o nióbio brasileiro.

Divisas, subfaturamento e produto não declarado

Quando olhamos o nome da CBMM, achamos que ela pertence ao Brasil. Mas, não. Trata-se de uma empresa privada, da família João Moreira Salles, um dos donos do Banco Itaú, criada de uma forma ilegal para explorar o nióbio para os EUA. Carone tem denunciado o “esquema criminoso” de lesão ao patrimônio nacional e à soberania do Brasil por meio do nióbio há tempos e sua denúncia tem sido desmoralizada, sistematicamente, pelos poderes públicos e pela mídia comercial.

O jornalista diz que vários setores brasileiros não aceitam calados a usurpação da riqueza e afirma que, assim como rapinagem do metal tem atravessado décadas, a denúncia também. “Todas as tentativas de corrigir a fraude na criação da CBMM e exploração do nióbio foram abortadas, perseguidas e abafadas pelos poderes públicos de Minas Gerais e governo nacional”, afirma.

As denúncias, segundo ele, começaram ainda na ditadura militar, com o pai dele, Jorge Carone, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Belo Horizonte. Na década de 1970, Jorge Carone descobriu e denunciou a celebração de um contrato, sem nenhuma autorização legislativa, apenas registrado em cartório de registros de documentos, entre o governo de Minas Gerais, por meio da empresa Metamic e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), criando uma terceira empresa que se chama Companhia Minerado do Pirocloro de Araxá, para explorar por 30 anos a jazida de Araxá.

Foi assim que, desde a ditadura militar, o Grupo Rockefeller, dos EUA, usa a CBMM e a própria família João Moreira Salles, como testas de ferro na usurpação do nióbio brasileiro. Marco Aurélio Carone revela que a situação fica mais grave ainda quando o se investiga o caso do nióbio puro. Além do ferro-nióbio, que é o metal retirado in natura das jazidas, usado na fabricação do aço, existe ainda o nióbio puro, extraído das supercentrífugas, quase igual como se faz o urânio puro, com um concentrado muito forte com o que se constroem propulsores da indústria armamentista.

“Esse produto ninguém no Brasil consegue saber qual a quantidade da produção e muito menos o preço pelo qual ele é vendido no exterior. As divisas resultantes dessa negociata não ficam no Brasil”, denuncia. O nióbio puro é utilizado também em óticas, em aparelhos de ressonância magnética e, quase que exclusivamente, em propulsores de mísseis. O Brasil entrega essa riqueza a preços insignificantes isso já comprovado. O próprio Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCMG) já pediu a suspensão desse contrato.

A Promotoria de Contas, um órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que funciona no TCMG, encomendou um estudo ao instituto de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e foram constatadas as inconsistências de preço no ferro-nióbio. “O preço do nióbio puro ninguém nem comenta. Isso é assunto proibido. Inteiramente proibido. Além do subfaturamento, da venda a preços negativos do ferro-nióbio, o nióbio puro não é declarado”, diz o jornalista.

Ele conta que existe uma determinação da Corte do TCMG para que se faça uma auditoria nas contas da Companhia Mineradora de Pirocloro de Araxá, aprovada, em 2012 e até hoje não foi realizada. “Ninguém cumpre. Para se ter uma noção, a Codemig foi contra que se explorasse o assunto, que se fizesse essa auditoria nas contas da CBMM para apurar tão-somente a diferença entre o preço declarado, vendido para a sucursal, e o preço no mercado internacional sem nem entrar no nióbio puro”, diz o jornalista.

Carone afirma que “essa é uma das lesões aos cofres públicos gigantesca, ainda maior do que a que acontece com outros minérios brasileiros e com o pré-sal”. Para se ter uma noção, o preço da jazida de nióbio, ou seja, do campo de exploração do nióbio, ao preço do nióbio hoje, tem valor superior à bacia de petróleo de toda a costa brasileira. É uma vez e meia superior, dado o valor que tem o nióbio e não o valor que eles declaram. Além da questão estratégica, em que o Brasil transfere uma soberania dele em escolher quais são os parceiros que ele vai fornecer ou não o nióbio puro por meio de tratados internacionais. E os EUA não deixam de forma nenhuma que o nióbio puro chegue nas mãos de outras potências que também querem utilizar o mineral na indústria armamentista”.

O fundo criado por coreanos e chineses que comprou uma parte da CBMM para tentar ter acesso ao nióbio puro ainda não conseguiu acessá-lo. O que existe é uma briga ferrenha porque, mesmo com esse fundo, criado por uma estatal chinesa e uma estatal coreana para se associar com a CBMM, o nióbio puro não chega nas mãos deles.

Aécio Neves e Romeu Zema: o novo “esquema” do nióbio (Montagem Mais Vertentes)

Em 2003, em vez de resolver o problema do contrato, o então governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), sem nenhuma razão aparente e sem nenhuma autorização legislativa, renovou os contratos de arrendamento por mais 30 anos. De um dos escândalos da ditadura militar, os contratos de exploração de nióbio de Minas Gerais passaram a ser, em 2003, a um escândalo do governo Aécio Neves porque passaram a ser uma aberração ainda pior do que os primeiros.

Além do fato de o próprio governo mineiro se colocar contra a realização de uma perícia na Companhia Mineradora Pirocloro de Araxá, conhecida como Comipa, determinada pelo Tribunal de Contas, o promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrimônio, do Ministério Público, abriu um inquérito para apurar a irregularidade dos preços, mas, quando a apuração chegou ao ápice, quando ele, realmente, fechou questão e pediu acesso ao estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis da Universidade Federal de Minas Gerais (Ipead/UFMG), ele foi afastado do cargo.

“Fizeram uma manobra muito grande no Conselho Nacional do Ministério Público e o afastaram do cargo”, diz Carone. Se no governo Aécio Neves houve uma piora na usurpação do nióbio, no governo Romeu Zema (NOVO), chegou-se ao ápice dos absurdos. Para entender o envolvimento do governo Romeo Zema no esquema do nióbio é preciso esclarecer que a CBMM, da família Moreira Salles, considerada a família testa de ferro do Grupo Rockefeller no Brasil, é uma das sócias do banco Itaú, que o Itaú, por sua vez, tem como presidente João Amoêdo, que é presidente do Partido NOVO, e que o governador Zema é integrante do Partido Novo.

O governador Romeu Zema mandou mensagem dizendo que ia utilizar os recursos do nióbio para pagar o 13º salário, colocar as Folhas de Pagamentos em dia e, na mensagem, pedia autorização para negociar os créditos futuros com a venda de nióbio. Mas ele jamais poderia fazer isso porque seria uma operação de crédito e o Brasil e Minas Gerais estavam, já naquela época, sem condições de conseguir qualquer empréstimo porque já havia sido esgotada a porcentagem fixada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“No entanto, o que Romeo Zema queria era uma autorização legislativa para suprir a ausência dessa autorização, que nunca existiu, porque ele sabia, a pedido do Amoêdo, que a qualquer momento esse esquema do nióbio, que vem desde a ditatura militar, poderia cair. Ou seja, o contrato poderia cair por causa de uma pressão muito grande do Tribunal de Contas de Minas Gerais e de outras entidades da sociedade civil que monitoram a situação e tem cobrado dos poderes públicos a rendição do contrato”, explica Carone.

E complementa: “A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou o pedido de Romeo Zema e, com isso, ele conseguiu a autorização legislativa que supre, em parte, a ausência da autorização legislativa que o governo Aécio Neves não tinha. Mas em razão de todas as irregularidades que existem, o contrato não para em pé nem 1 minuto, mas esse é assunto proibido no Tribunal de Justiça, na Assembleia Legislativa e no próprio Tribunal de Contas. As pessoas têm muito medo porque é uma coisa terrível”, denuncia.

Aécio Neves, Cingapura, capital internacional, golpe de 2016 (Imagem: Getty Images)

O grupo do Partido Novo, banco Itaú, CBMM, é ligado a todos os grupos de capital internacional, que, por sua vez, é interligado a todos os grupos financeiros internacionais. Assim, o Grupo Rockefeller é ligado ao Grupo Rothschild, da Inglaterra, que também são banqueiros. A família Rothschild tem uma velha e antiga ligação histórica muito grande com Tancredo Neves e com o Moreira Salles pai. “Inclusive o Moreira Salles foi ministro das Relações Exteriores e quando Tancredo Neves foi Primeiro Ministro ele foi embaixador em Washington, na época de Getúlio Vargas, então eles têm essa ligação com negócios na área mineral”, lembra o jornalista Marco Aurélio Carone.

Ele explica a relação de Aécio Neves com o esquema do nióbio. “O que ocorre é que Aécio Neves renovou esse contrato firmado na ditadura militar e quem passou a operá-lo foi Oswaldo Borges da Costa Filho, que era presidente da Codemig. Aécio recebia, e recebe até hoje, a propina dessa decisão. Inclusive, comprovadamente, parte do dinheiro que financiou o golpe contra Dilma Rousseff, em 2016, é oriunda desse acordo. É um volume de dinheiro absurdo que está em Cingapura. A conta de Cingapura foi descoberta por acaso quando o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pegou as delações da Andrade Gutierrez e da Odebrecht em que citam um depósito de R$ 60 milhões numa conta de Aécio Neves em Cingapura. Foi aí que se descobriu a famosa conta de Cingapura”, conta o jornalista.

A conta de Cingapura, segundo Carone, é a conta que recebe a propina do nióbio. “Isso está escondido a sete chaves nas gavetas de Fachin, que mantém guardado para o Brasil continuar de joelhos e suas riquezas abertas e drenadas pelos esquemas de quadrilhas milionárias que governam o País. Ele não libera nada. Ele tem todos os dados da conta. A conta é operada pelo empresário Alexandre Accioly, sócio e padrinho de um dos filhos de Aécio Neves. Por meio disso é que essa diferença é depositada e fica à disposição de Neves”, denuncia o jornalista.

Brasil perde rios de dinheiro com a corrupção do nióbio

O Estado brasileiro não é o proprietário de suas jazidas naturais de nióbio, não tem o controle do volume de sua extração e desconhece completamente os valores que as empresas estrangeiras que exploram o produto praticam no mercado internacional com a riqueza brasileira. O que tem de concreto sobre o nióbio é que algumas poucas famílias brasileiras se enriquecem com o metal preciso e caro, que é usado em peças automobilísticas e, sobretudo, em turbinas de aviões e foguetes. É um insumo básico da indústria armamentista e aeroespacial dos EUA.

Resistente à corrosão, é usado em várias aplicações industriais e comercias. Atualmente, seu principal uso é na fabricação de ligas de aço e aplicações em alta tecnologia, como baterias de carros elétricos, lentes ópticas, aceleradores de partículas, implantes ortopédicos e turbinas aeronáuticas. É o produto mineral mais caro do mundo e cobiçado por todos os países desenvolvidos.

“Com o nióbio e o petróleo existentes em seu território, o Brasil poderia ser hoje a nação mais rica e desenvolvida do mundo, com uma população completamente livre da fome, do analfabetismo, com sistema de saúde, transporte e geração de emprego e renda melhor do mundo e com pesquisas científicas e um parque industrial de ponta. As jazidas brasileiras poderiam suprir todas as deficiências econômicas e ainda ajudar outras nações”, assegura Carone.

Nas reservas de nióbio, o Brasil detém 90% da produção mundial e, as de petróleo, são capazes de produzir 200 bilhões de barris, que faria do Brasil detentor da terceira maior reserva de petróleo do mundo, segundo estudo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, divulgado em 2017. Com apenas essas duas riquezas minerais, dentre milhares que existem em solo brasileiro, este seria o País mais rico do mundo.