Fontes: Revolta/Socialismo e Democracia [Imagem: Sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Créditos: Tribunal Superior Eleitoral]
Neste artigo, o autor analisa, a partir da determinação da inelegibilidade de Bolsonaro, a irrupção na sociedade brasileira da matriz antidemocrática herdada do passado escravista e explorador do Brasil.
“Nada é mais importante do que acabar com o fascismo,
porque senão o fascismo vai acabar conosco.”
Fred Hampton
Cuando restaban pocas horas para que el Sistema Judicial brasileño concluyera sus actividades semestrales para entrar en el receso de invierno -por un mes a partir del 1 de julio-, el Supremo Tribunal Federal (STF) determinó la inelegibilidad de Jair Messías Bolsonaro por los próximos oito anos. Este processo que impede o ex-presidente de concorrer a qualquer eleição para aquele período, é o primeiro entre muitos outros processos (16 no total) que ainda estão pendentes pelos vários crimes cometidos pelo ex-presidente durante seu mandato.
Neste caso, a acusação julgada relacionava-se com a insistência do ex-presidente em questionar a transparência e a legalidade do sufrágio eletrónico numa reunião oficial convocada pelo então governante no Palácio da Alborada, perante dezenas de embaixadores, jornalistas e membros do organizações internacionais. Segundo o Ministério Público, na ocasião o agora condenado teria cometido abuso de poder político, desvio de finalidade e uso indevido de meios de comunicação.
Constatada a inelegibilidade do ex-capitão, surge quase naturalmente a dúvida sobre qual será o destino da extrema-direita no Brasil. Há uma infinidade de teses especulativas sobre o assunto, embora em linhas gerais haja um consenso de que a extrema-direita no Brasil veio para ficar. Talvez perca muito de sua força nos próximos anos, não só pela sanção aplicada ao seu incontestável líder, mas também porque esse mesmo dirigente terá que enfrentar uma avalanche de ações judiciais contra ele, seja no Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) que o julgou nesta ocasião, bem como em uma série de outros processos penais envolvendo casos de corrupção, abuso de autoridade, enriquecimento ilícito, genocídio de indígenas Yanomami e outros povos originários,
Ou seja, Bolsonaro deve ser punido não apenas no campo da justiça eleitoral, mas também deve ser processado criminalmente pela série de crimes cometidos durante seu governo. Porém, ver o ex-capitão preso não vai devolver a vida aos mais de 700 mil brasileiros que morreram vítimas da covid-19, as florestas não vão se recuperar da devastação e das queimadas indiscriminadas, os índios não vão vencer do genocídio cometido contra eles, os pobres não voltarão automaticamente a ter melhores condições de vida e alimentação, as famílias não se recuperarão das fraturas sofridas internamente por disputas ideológicas.
A prisão de Bolsonaro é uma necessidade urgente, mesmo que os danos causados por ele e seus seguidores à grande maioria dos brasileiros sejam irrecuperáveis. Ao menos, a prisão daquele que tanto estrago causou ao país durante seu governo, pode ajudar a cicatrizar as feridas abertas no imaginário nacional.
No entanto, o bolsonarismo como fenômeno político e social continuará a ensombrar o país, pois está alicerçado em consistentes fundamentos históricos que estendem suas raízes profundas desde o período colonial e o consequente regime escravagista, abolido apenas no final do século XIX. . , especificamente, em 13 de maio de 1888.
A marca escravista e exploradora que se baseava no desprezo ao negro, ao pobre, ao indígena, à mulher e aos excluídos em geral foi comprovadamente introjetada na sociedade brasileira e germinou nos esgotos da história a partir dos acontecimentos e mobilizações de 2013, começar a emergir rapidamente na cena social e política brasileira nesta última década.
Nesse contexto, Bolsonaro chegou a assumir a presidência devido ao aprofundamento dessa matriz autoritária, racista, classista, xenófoba, homofóbica, misógina, aporofóbica[1] que se instalou como um tumor maligno na sociedade, alimentada -como dissemos- da da própria experiência histórica secular, bem como o agravamento da corrupção e a escandalosa impunidade de membros da classe política, grandes conglomerados e consórcios empresariais, famílias de latifundiários e altos comandantes militares que se dedicam há décadas a lucrar e se beneficiar dos recursos públicos.
A redemocratização e o posterior processo de reconstrução das instituições democráticas não foram suficientes para acabar com os resquícios de autoritarismo que permaneciam latentes na sociedade brasileira e que ressurgiam à luz do descontentamento e mal-estar acumulados, das insuportáveis deficiências nos serviços básicos, da corrupção, do desemprego e os baixos salários, a presença endêmica da fome, a violência cotidiana, a inépcia do Estado, a exclusão e o abandono vivenciados por parte significativa da população.
La extrema derecha y el bolsonarismo se nutrieron de este caldo nefasto y corrosivo que fue minando la coexistencia entre los brasileños, manifestándose bajo las más diversas formas del prejuicio y la intolerancia para enfrentar las supuestas amenazas que encarnaban y siguen personificando los segmentos más pobres y miserables do país.
Com base no exposto, um dos maiores desafios que o governo Lula da Silva enfrenta agora - além de resolver os problemas mais proeminentes como a fome e a desigualdade - é desmontar as bases dessa construção desastrosa e destrutiva do ódio visceral, de uma ausência total de identidade, de negação de um substrato comum, de sentido de comunidade de destino que aflige este país de dimensões e complexidade continentais.
Embora a recente condenação de Bolsonaro represente uma resposta essencial para todos os democratas brasileiros, os riscos do radicalismo de extrema-direita continuarão a obscurecer o futuro do Brasil, dificultando sua capacidade de desenvolver todo o seu potencial como nação. Enfrentar essas formas contemporâneas de fascismo tornou-se uma tarefa urgente não apenas para a atual administração, mas para todo o corpo social que aspira construir uma nação guiada pelos princípios de tolerância, pluralismo, respeito à diversidade e convivência democrática.
Notas[1] A aporofobia é um conceito cunhado por Adela Cortina e pretende exprimir a fobia ou rejeição dos pobres e caracteriza, segundo esta mesma autora, “um dos conflitos sociais e morais mais arraigados e ignorados do nosso tempo”.Fernando de la Cuadra é doutor em Ciências Sociais, editor do blog Socialismo y Democracia e autor do livro De Dilma a Bolsonaro: itinerário da tragédia sociopolítica brasileira (editorial RIL, 2021).
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