Que fazer? Os desafios da confirmação da condenação de Lula

EUGÊNIO ARAGÃO

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Os amores na mente

As flores no chão

A certeza na frente

A história na mão

Caminhando e cantando

E seguindo a canção

Aprendendo e ensinando

Uma nova lição

(Geraldo Vandré, "Para não dizer que não falei das flores").

A velha democracia, isto é, a democracia burguesa, e o parlamentarismo foram organizados de modo a afastar, mais que ninguém, precisamente as massas dos trabalhadores do aparelho de administração.

(V. I. Lenin, in "Teses e Relatório sobre a Democracia Burguesa e a Ditadura do Proletariado", 1919).

Nove horas de revirar o estômago. Assim pode ser descrito o julgamento da apelação de Lula contra a sentença condenatória de um juiz vaidoso e exibicionista do grau de piso. A cena era digna de ópera bufa, se não fosse mais um momento dramático do conturbado cenário político nacional. Três julgadores aparentemente sem estatura para a responsabilidade que lhes foi confiada a se manifestarem raivosos, truculentos contra o apelante e se perdendo completamente do contexto fático posto na acusação. Arrogantes, primários e infantis.

Lenio Streck e o ato falho do desembargador: Os votos já estavam prontos!

De 458 a.C. a 2018 d.C.: da derrota da vingança à vitória da moral!

Por Lenio Luiz Streck, no Consultor Jurídico

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Coincidentemente, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4 me encontro na Grécia. E visitei o templo da deusa Palas Atena.

Fiquei pensando sobre a história. Eu estava ali, no berço da civilização. E vendo o “lugar” em que a mitologia coloca o primeiro julgamento da história.

Os gregos inventaram a democracia. E, acreditem, também inventaram a autonomia do Direito.

Robertson critica promiscuidade entre acusadores e julgadores e afirma, sobre papel de Moro: “Seria inacreditável na Europa”

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Jurista britânico critica procedimentos de julgamento de Lula no TRF4

Representante do ex-presidente em ação na ONU Geoffrey Robertson questionou postura de promotor e desembargadores

Do Correio do Povo, sugerido por Wolney Castilho Alves

Representante do ex-presidente Lula em processo na Comissão de Direitos Humanos da ONU, o advogado britânico Geoffrey Robertson fez duras críticas aos procedimentos da justiça brasileira, já na primeira instância por Sérgio Moro, mas também do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta quarta-feira em Porto Alegre.

Robertson criticou, por exemplo, o fato do promotor Mauricio Gotardo Gerum se sentar junto e ter conversas particulares com os desembargadores. Além disso, apontou para as decisões por escrito dos magistrados estarem prontas antes deles ouvirem os argumentos de defesa e acusação no julgamento.

Para PT, apreensão de passaporte de Lula cria vexame internacional

"O sr. Ricardo Leite, que por seus muitos erros já teve seu afastamento solicitado pelo Ministério Público, intrometeu-se no assunto de forma descabida, extemporânea e injustificável"

   (Foto: Agência Brasil) 

LILIAN MILENA

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Jornal GGN - O Partido dos Trabalhadores divulgou uma nota posicionando-se em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impedido de participar de uma reunião de combate a fome em Adis-Abeba, na Etiópia, a convite da União Africana.

Lula embarcaria nesta sexta-feira (26), entretanto o juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite determinou horas antes a apreensão do passaporte do ex-presidente. O retorno estava marcado para domingo. 

Procurador e juiz que retiraram passaporte de Lula são conhecidos por práticas abusivas

Luis Nassif

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O juiz Ricardo Augusto Soares e o procurador da República do Distrito Federal Anselmo Lopes requisitaram o passaporte de Lula, alegando risco de fuga.

Ambos são conhecidos pelos abusos, pelo uso despudorado e do poder de Estado. Pertencessem a corporações minimamente interessadas em manter a imagem republicana, seriam contidos pelos próprios colegas.

FERNANDO HORTA: ÚNICO RECURSO HOJE É GREVE, OCUPAÇÃO, QUEBRADEIRA E MOLOTOV

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O historiador Fernando Horta disse, em sua página pessoal no Facebook, que "ainda tem gente acreditando em "recurso", em referência ao resultado que resultou na condenação do ex-presidente Lula em segunda instância; "O único recurso hoje é greve, ocupação, quebradeira e molotov. Cada vidraça quebrada é uma criança pobre que ganha o direito de comer para viver. Cada PM correndo encagaçado é uma chance para a democracia", postou; "Aliás, demoramos muito acreditando neste conto de fadas das "instituições", afirmou

A decisão do TRF4 e o salto dialético da história

MIGUEL DO ROSÁRIO

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Uma coisa é certa.

No meio da tão propalada “crise de representação política”, que a humanidade inteira vivencia tão dolorosamente, existe um político, num país da América do Sul, que ainda arrasta multidões.

Um político que, perseguido impiedosamente por todos os grandes meios de comunicação, que formam o mais concentrado oligopólio midiático do mundo, perseguido pelo sistema de justiça mais poderoso (e mais autoritário) do mundo democrático, ainda sim é o político com menor rejeição, dentre todos, e o político com maior aprovação popular.

Juízes e procuradores em busca de minutos de fama

JOSE CARLOS DE ASSIS

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Alguém ouviu falar por aí num sujeito chamado Joaquim Barbosa? Foi uma das figuras públicas mais importantes do Brasil, segundo a versão da Grande Mídia em sua época de glória, figurando como grande Torquemada do processo do mensalão. Atuando simultaneamente como ministro do Supremo e promotor de Justiça, introduziu no sistema jurídico nacional o conceito de domínio do fato, pelo qual o superior é culpado pelos crimes do subalterno mesmo quando não tendo participado dele.