A mão de Oza

Por JOÃO CARLOS SALLES*
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O dever do Estado brasileiro e a universidade contratada

“Ao chegarem à eira de Nacon, Oza estendeu a mão para a arca de Deus e a sustentou, porque os bois a faziam tombar. Então a ira de Iahweh se acendeu contra Oza: e ali mesmo Deus o feriu por essa loucura, e ele morreu, ali, ao lado da Arca de Deus” (2Samuel, 6:6-7).

1.

O belo e tão atual livro Doutor Fausto de Thomas Mann organiza-se pela reação ao demoníaco – repulsivo deveras, mas também tentador, quando não desejado. Publicado em 1947, o narrador indaga: “Que campo do humano, mesmo que se trate do mais puro, do mais dignificantemente generoso, ficará totalmente inacessível ao influxo de forças infernais?”. Não só próximo de nós, o demoníaco pode ser estimulante. “Sim, cumpre até acrescentar: qual [campo do humano] não necessitará nunca do fecundador contato com elas?”[i]

A mudança das metas e o desafio da sustentabilidade fiscal brasileira

Bráulio Borges

observatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br/

A entrega do PLDO 2025 ao Congresso veio acompanhada de uma revisão para baixo das metas fiscais do governo central para 2025 e 2026, reduzindo consideravelmente a consolidação fiscal a ser buscada até o final do atual mandato comparativamente às metas anunciadas pouco mais de um ano atrás.

A polêmica revisão das meta fiscais

Simone Tebet e Fernando Haddad - 30.03.2023 (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

"Não vale a pena se impressionar muito com os chutes, ruídos e grunhidos do mercado e da mídia", diz Paulo Nogueira Batista Jr.

Paulo Nogueira Batista Jr
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O ministro da Fazenda anunciou há pouco a revisão da meta de resultado primário para 2025. Antes, o arcabouço fiscal estabelecia um superávit de 0,5%, com uma margem de tolerância de 0,25 % do PIB para mais ou para menos. Agora, o ponto central da banda foi reduzido para déficit zero, repetindo a meta de 2024 e mantendo a margem de tolerância. Decidiu-se, também, suavizar as metas para os anos subsequentes.

Barbárie em ambiente high-tech

Imagem: Wendelin Jacober

Por ROBERTO VITAL ANAV*
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Sindicatos são esvaziados e depauperados, movimentos sociais são agredidos e criminalizados, indivíduos críticos sofrem discriminação e barreiras à progressão profissional e social

Por ocasião dos sessenta anos do golpe civil-militar de 1964, para além do debate sobre o erro crasso do Presidente Lula, de interditar atividades governamentais de lembrança crítica, repúdio ao golpe, defesa da democracia e homenagem às vítimas da ditadura, bem como dos atos não oficiais, ocorridos não obstante por todo o país, merecem destaque outros episódios.

60 ANOS DO GOLPE - Poder político e institucional de militares permanece

Manifestantes bolsonaristas pediam por intervenção militar no acampamento que se instalou na sede do Comando Militar do Leste do Exército Brasileiro, no Rio de Janeiro, em 2022, e que foi desmontado após a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Sessenta anos de um aparelho repressivo violento que se molda, quase se desfaz; mas se reorganiza na manutenção da ordem brasileira

Julia Almeida

diplomatique.org.br/

Sessenta anos de 1964. Essa data poderia ser um exercício de memória de um passado distante e superado, sem a interferência de militares na política brasileira na atualidade. No entanto, a natureza da data é exatamente oposta. Esses sessenta anos vêm carregados de permanências da militarização na nossa sociedade: a tentativa golpista do 8 de janeiro, o governo militar de Jair Bolsonaro, o genocídio militarizado nas periferias, a execução de Marielle Franco por milicías e, sobretudo, as permanências autoritárias de instrumentos militarizados na institucionalidade brasileira.

Governos e esquerdas perdem na disputa da hegemonia

(Foto: Ricardo Stuckert)

"Há um mal-estar entre o governo e a militância de esquerda. Ele não será superado mesmo que a economia continue melhorando", indica

Aldo Fornazieri

brasil247.com/

Com a divulgação das últimas pesquisas do Datafolha, as notícias não são boas para o governo. As pesquisas mostram que o Congresso e o STF melhoraram suas respectivas avaliações positivas e que as avaliações negativas caíram. Já, com o governo, ocorreu o contrário: a avaliação negativa subiu e a positiva caiu, aproximando as duas linhas.

O resultado alcançado pelo governo chega a ser paradoxal, pois os indicadores da economia melhoraram. O indicador de desemprego oscilou de 7,5% para 7,8%, é verdade. Mas isto é normal no período, pois sinaliza apenas uma maior procura por emprego. Mesmo assim, a taxa de desemprego para o trimestre que fecha em fevereiro é a menor desde 2015, quando foi de 7,5%.

As emendas parlamentares e a hipocrisia do equilíbrio fiscal

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Muitos queixumes se ouvem no Parlamento sobre o que seria uma suposta invasão das competências do Legislativo pelo Judiciário. Discutamos isso

Elvino Bohn Gass
brasil247.com/

O Congresso Nacional brasileiro é mais qualificado do que o dos Estados Unidos ou o da França? Mais sério ou produtivo do que o de Portugal ou o da Coréia do Sul?

Tais perguntam ganham relevância à medida que nos EUA, por exemplo, a fatia do orçamento administrada pelo Congresso é nove vezes menor do que no Brasil. Ou quando se depara com o fato de que, no Brasil, 20% do orçamento está nas mãos dos parlamentares, enquanto na França o percentual é de 0,1%, na Coréia, 0,3% e, em Portugal, 0,5%.

Para dar “um ninho” aos brasileiros

Foto: Unsplash

Sintoma da crise urbana, número de pessoas vivendo nas ruas cresceu dez vezes, em uma década. Agora, graças a sua articulação, há projetos claros e até uma lei para resgatá-las. Faltam recursos. Governo Lula será capaz de assegurá-los?

por Rôney Rodrigues

outraspalavras.net/

“Não tem nada mais degradante na vida humana do que alguém não ter onde morar, não ter onde dormir, não ter uma espécie daquilo que eu costumo chamar de ninho”, discursou o presidente Lula, em dezembro do ano passado, durante o lançamento do Plano Ruas Visíveis. Era uma resposta à ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que havia dado um prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional que atendesse a população em situação de rua, após ação protocolada pelo PSOL, a Rede e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O Ruas Visíveis destina cerca de R$ 879 milhões para a assistência social e saúde – e, em 2024, irrisórios R$ 3,7 milhões para a habitação, o que contrariou ativistas e movimentos sociais.

Afinal, o que os evangélicos querem da política?

ihu.unisinos.br/

A professora de psicologia Bruna Suruagy, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, fez 42 entrevistas para sua tese de doutorado Religião e política: ideologia e ação da ‘Bancada Evangélica’ na Câmara Federal”. Ouviu parlamentares da bancada evangélica (de 2007 a 2011), assessores e jornalistas. Continuou acompanhando o movimento dos políticos evangélicos e o crescimento da bancada no Congresso. Em entrevista à Pública, Bruna explica como acontece a seleção dos candidatos dentro das igrejas, o esquema político das principais denominações pentecostais e o que querem os políticos evangélicos.

O desafio de Arthur Lira

Arthur Lira (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

As ameaças de Lira foram cristalinas

J. Carlos de Assis
brasil247.com/

Arthur Lira explicitou na Câmara dos Deputados, em discurso sobre as emendas no orçamento vetadas pelo presidente Lula, a profunda divisão política prevalecente no Brasil, hoje e sempre. É entre conservadores e progressistas. Entre o atraso e a esperança. Entre os oportunistas, e os compromissados com um futuro que torne o país mais igualitário. Não é, certamente, entre siglas e blocos partidários. Esses são, na maioria, ajuntamentos para centralizar interesses de exploradores do povo.

Lira quer governar a saúde?

Por PAULO CAPEL NARVAI*
aterraeredonda.com.br/

A implicância obsessiva de Arthur Lira com a ministra Nísia Trindade requer, mais uma vez, o uso do bordão: “O Ministério da Saúde adverte: o deputado Arthur Lira faz mal à saúde”

Nem na semana em que o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, esteve no Brasil acompanhado pelo diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cessou os ataques que incessantemente vem desferindo contra a ministra da Saúde de Lula, Nísia Trindade e sua equipe.

A aliança de governabilidade Lula-STF

Flávio Dino, Lula e Ricardo Lewandowski (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

'Há uma tentativa de substituir a inconfiável governabilidade tentada com Arthur Lira, líder do sistema de extorsão', escreve o colunista Jeferson Miola

Jeferson Miola

brasil247.com/

A equação do presidente Lula com Flávio Dino e Ricardo Lewandowski significa uma aposta na formação de uma aliança de governabilidade do Executivo com o STF.

É uma tentativa de substituir a inconfiável e fracassada governabilidade congressual tentada com Arthur Lira, o líder do sistema parlamentar de achaque e extorsão.

Governo Tarcísio deu 5 vezes mais emendas a deputados que votaram para privatizar Sabesp

Levantamento mostra que governo liberou R$ 313 milhões de indicações feitas por políticos a favor da privatização

Por Bruno Fonseca, Gabriel Gama, Matheus Santino

apublica.org/

Deputados favoráveis conseguiram, em média, R$ 5 milhões cada

Recorde de emendas foi em dia de discussão da privatização na Assembleia

Em 2023, deputados estaduais de São Paulo que votaram a favor da privatização da Sabesp conseguiram mais dinheiro para suas indicações parlamentares que os políticos que foram contra a medida.

Segundo levantamento exclusivo feito pela Agência Pública, deputados que votaram “sim” para privatizar a companhia de saneamento básico do estado conseguiram em média R$ 5 milhões cada um em indicações concluídas até o início de dezembro. Em comparação, os deputados que eram contra a privatização receberam cerca de R$ 1 milhão cada.

A meta fiscal e os juros

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

"Quanto mais o governo demorar para reconhecer o equívoco de ter mantido a meta zero, maior será o preço cobrado pelo centrão"

Paulo Kliass
brasil247.com/

Em entrevista concedida à imprensa na semana passada, o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda respondia pelas posições e opiniões da pasta a respeito de temas candentes da economia para o ano que se inicia. Na verdade, Dário Durigan substitui oficialmente o titular, que se encontra afastado de suas funções até o dia 12 de janeiro. O período de férias solicitado por Fernando Haddad coincide com o recesso do Congresso Nacional e o titular imaginou que poderia ser um momento mais tranquilo para se afastar um pouco da conturbada agenda ministerial.

A cara do Brasil e a “reforma perfeita”

Câmara dos Deputados (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

"O Congresso brasileiro não é a cara de nosso povo", escreve o colunista Roberto Amaral

Roberto Amaral
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Em pronunciamento ao Congresso Nacional, quando festejava com Artur Lira e Rodrigo Pacheco a promulgação da Reforma Tributária, que seu ministro da Fazenda qualificou de “perfeita”, o presidente Lula sentiu-se no dever, que as circunstâncias talvez expliquem, de saudar os parlamentares, esses que vêm coartando o governo em sua inclinação progressista. Com as vistas voltadas para o Plenário, afirmou: “O Congresso é a cara do Brasil”. O presidente não se referia a um Congresso in abstrato saltado das páginas dos manuais de ciência política, mas a um colegiado específico, precisamente a este que aí está, ao fim de seu primeiro e deletério ano de legislatura. Lula referia-se claramente ao caráter sociológico da composição parlamentar. Errou. Como ter a cara do Brasil um Congresso de homens brancos e majoritariamente ricos, quando 55% de nossa gente se declara de cor parda ou preta, quando 51% da população é constituída de mulheres que ocupam apenas 8% das cadeiras na Câmara dos Deputados?

O rearranjo do campo democrático

Imagem: Kelly

Por GERSON ALMEIDA*
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Para avançar no acúmulo de forças é preciso construir uma identidade programática que consiga ir além da reação às ações da ultradireita

Politicamente, o primeiro ano do governo Lula começou no dia 8 de janeiro – quando a intentona bolsonarista tentou criar condições para impor uma solução de força e quebrar o pacto democrático no Brasil – e terminou com a aprovação da reforma tributária e as indicações de Paulo Gonet Branco para a PGR e de Flávio Dino para o STF. Nada mal para um governo que, desde o início, age dentro de uma margem estreita de manobra e sofre um rigoroso cerco de inimigos fortemente entrincheirados na liderança de alguns dos principais setores econômico-financeiros, cujos interesses são zelosamente defendidos pela maioria no Congresso.

O governo Lula navega em águas turbulentas

Fontes: Rebelião/Socialismo e Democracia [Imagem: Presidente Lula durante festa de Natal com a população em situação de rua no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, em 22 de dezembro de 2023 Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil]

Por Fernando de la Cuadra

rebelion.org/

Tentei entender você. Eu não sei como explicar

Fiz questão de ir lá ver. Eu não consegui energia

Despreparado, claro, sem ter onde você cai morto

Acabou sem ter mais com o que pagar

Nesse país, nesse país, nesse país

Alguém te disse que éramos nós...

Perplexo, Os Paralamas do Sucesso

Um ano sem muito o que comemorar

O próximo dia 1º de janeiro marca o primeiro ano desde a posse do presidente Lula da Silva. Neste período, o presidente brasileiro conseguiu cumprir algumas de suas propostas de campanha, mas para isso teve que abrir mão da construção de um governo efetivamente progressista nas esferas econômica, política, social, cultural e ambiental.

Lula 2024/26

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Já se foi um ano de governo

Paulo Kliass
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Como era de se esperar, boa parte da cobertura dos meios de comunicações ao longo do mês de dezembro se dedica a avaliar e analisar o primeiro ano do terceiro mandato de Lula na Presidência da República. Os balanços tendem a acompanhar as orientações políticas e ideológicas dos espaços em que são publicados. Assim, a maior parte da grande imprensa procura exaltar as qualidades do Ministro da Fazenda, que seria o principal responsável pelas boas notícias apresentadas pelo governo durante 2023.

Governo Lula – Ano I – economia

Imagem: EBC

Por ANDRÉ SINGER & FERNANDO RUGITSKY*

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A estratégia adotada pelo governo Lula diante do confronto das classes, e os possíveis desdobramentos que anuncia

Transcorrido um ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre avaliar a estratégia adotada diante do confronto das classes, bem como imaginar os desdobramentos que anuncia. Após ter vencido à frente de um heterogêneo ajuntamento de salvação democrática, o presidente decidiu entoar a melodia lulista clássica: fazer, no atacado, concessões à burguesia e, no varejo, buscar as brechas por meio das quais consiga beneficiar, em alguma medida, os segmentos populares. Só que o tema vem se desenvolvendo em andamento lentíssimo, tornando duvidosos os movimentos previstos para os períodos eleitorais de 2024 e 2026.

É preciso deter o “Parlamentarismo a Fórceps” de Arthur Lira com ampla Reforma Política em 2024

Arthur Lira (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Acabar com o instituto da reeleição não é panaceia para os maus costumes políticos. É preciso ir muito além, escreve Luís Costa Pinto

Luís Costa Pinto
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No fim do ano passado, sugeri a um empresário que havia sido eleito deputado federal em outubro de 2022 e tomaria posse do mandato meses à frente, uma linha de atuação parlamentar. Ele tem a vida pessoal estabelecida, é amigo do presidente Lula e dizia não ter a pretensão nem de virar ministro, nem de alavancar uma carreira executiva em seu estado.