quarta-feira, 24 de abril de 2019

A (i) lógica do direito e o caso Lula, por Luis Nassif


Quem tem a força, pode tudo. Mas não se utilize o fato das três instâncias terem concordado com essas aberrações, como sinal de imparcialidade da Justiça. Trata-se de estado de exceção na veia.


Em priscas eras, quando denunciei o então consultor geral da República (logo depois Ministro da Justiça) Saulo Ramos, ele tentou respondeu às acusações com um jurisdiquês incompreensível. Na época, consegui uma fonte privilegiada, o então Ministro do Supremo Tribunal Federal Sidney Sanches, que me deu um conselho de ouro: analise a medida do ponto de vista da lógica de uma pessoa racional.

A essência da farsa e a aparência de legalidade na condenação de Lula pelo STJ


https://www.brasil247.com/

O Estado brasileiro, segundo escrito na Constituição, é laico, mas um Jesus Cristo crucificado e pendurado na parede da sala de sessões da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça [STJ] testemunhou, envergonhado, o arbítrio e a hipocrisia dos “juízes” [entre mil aspas] que mantiveram a condenação arbitrária, sem provas e sem culpa do Lula.

Se fizesse justiça de verdade, o STJ teria anulado esta infâmia que escandaliza o mundo inteiro.

Portugal é um estado de direito, doutor Moro…


Chamar “criminoso” a um cidadão que não foi julgado nem condenado é um abuso que revela a verdadeira natureza de Sérgio Moro.


É, no mínimo, um desplante. E no máximo um desplante no limiar do agravo diplomático que um ministro da Justiça estrangeiro venha até nós chamar “criminoso” a um ex-primeiro ministro que nem sequer foi condenado em primeira instância.

Se não fosse quase analfabeto funcional, Moro teria passado sem essa: “ativista disfarçado de juiz”. Por Joaquim de Carvalho

Publicado por Joaquim de Carvalho

AFP / MAURO PIMENTEL Sérgio Moro chega à casa do presidente eleito Jair Bolsonaro

Uma das regras básicas da diplomacia é que uma autoridade não critica um país em que é recebido como visitante. Sergio Moro decidiu violá-la segunda-feira, ao tecer comentários sobre o ex-primeiro ministro de Portugal José Sócrates.

Ao falar no VII Fórum Jurídico, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), entidade de Gilmar Mendes, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Moro disse que Portugal tem “alguma dificuldade institucional” no seu sistema de justiça, por não concluir ainda um processo em que é o ex-primeiro ministro é acusado de corrupção.

EUA ressuscitam Doutrina Monroe na América Latina, alerta Defesa da Rússia

Mapa da América Latina


Washington está restaurando sua Doutrina Monroe na América Latina para limitar a soberania dos países da região, afirmou nesta quarta-feira (24) o ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu.

"Os Estados Unidos estão ressuscitando a Doutrina Monroe, que busca limitar a soberania dos países latino-americanos e pressionar aqueles que seguem políticas que não foram acordadas com Washington", disse o ministro russo na Conferência de Segurança Internacional de Moscou.

Relato da “guerra subterrânea” entre trabalhadores e os donos da Livraria Cultura viraliza

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Livraria Cultura. Foto: Wikimedia Commons
Reportagem do Passa Palavra.

Entrevista com ex-funcionários da livraria

Ao longo dos últimos anos, assistimos à crise do mercado do livro no Brasil. A quebra de grandes redes de livrarias – como a Fnac, que fechou todas as lojas, ou a Cultura e a Saraiva, que estão em processo de recuperação judicial – abalou toda cadeia de produção, deixando editoras com dívidas milionárias e levando gráficas à falência. Pelos noticiários, conhecemos apenas o ponto de vista dos patrões: uns tentando se salvar, outros enxergando oportunidades para lucrar. Quem passa despercebido nessa história são os milhares de trabalhadores que pagam o pato com sobretrabalho, dupla função, horas extras não-pagas, perseguições, assédio moral e a ameaça de perder o emprego. Que formas de resistência estão sendo travadas no chão das livrarias?

O VAR e a arbitragem de campo fazendo o torcedor brasileiro de idiota e palhaço



Já relatamos através de matérias publicadas aqui nesta coluna que nas últimas três semanas em que foram realizadas as partidas decisivas dos principais campeonatos estaduais, o VAR roubou a cena em quase todas elas. Os fatos demonstraram que a intervenção da engenhoca nos lances considerados polêmicos, longe de dirimir ou auxiliar o árbitro de campo em suas decisões, contribuíram muito mais para criar novos elementos de confusão, dúvidas e incertezas.

Balbúrdia institucional e estagnação econômica persistente, por André Luiz Passos Santos

Mercado e seus porta-vozes apostam as fichas na reforma previdenciária, que, porém, não tem poder para reanimar a economia exangue. Juntando-se insatisfação social e inoperância das instituições, há o cenário propício para saídas autoritárias


UPP da Rocinha - Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

do Brasil Debate

por André Luiz Passos Santos

O mercado financeiro, assim como analistas independentes, vai ajustando para baixo, a cada semana, suas previsões para o crescimento do PIB em 2019. Começam a surgir as primeiras previsões de crescimento anual abaixo de 1%, e é quase uma unanimidade que houve retração no primeiro trimestre. Naturalmente, é cedo ainda para afirmações, mas os indícios são de que teremos mais um ano de crescimento decepcionante, se não houver mesmo um novo recuo do PIB, como vivenciamos em 2015 e 2016.