terça-feira, 20 de agosto de 2013

Corrupção, Estado, polícia, Black Bloc e anarquismo: algumas reflexões

por Kátia Gerab Baggio* 

Desde meados de junho, vários acontecimentos ocorridos nas manifestações têm me preocupado muito, particularmente a exacerbação da violência em várias cidades.
Manifestei-me sobre isso, de forma breve, no facebook, mas senti necessidade de escrever com mais vagar sobre o assunto.
A desqualificação, feita de maneira superficial, da política e do papel do Estado, também me estimulou a escrever este texto.
A acusação generalizada de que todos os políticos são corruptos e de que o Estado é ineficiente, serve a quem?
Além de pressionar os políticos (o que é, sem dúvida, absolutamente necessário), serve, também, àqueles que defendem o Estado mínimo, sob o argumento de que os funcionários públicos são, em geral, incompetentes, relapsos, além de, em muitos casos, corruptos.

Esse tipo de argumento vem, por consequência, acompanhado de outro: que a iniciativa privada, pela suas próprias características, prima pela eficiência e qualidade, supostamente garantidas pela concorrência, entre as próprias empresas e entre os seus empregados (as operadoras de telefonia são um exemplo, não?).
Ironias à parte, é evidente que esse discurso não serve à grande maioria da população, que necessita efetivamente do Estado, que precisa de educação, saúde e transporte — públicos, gratuitos e de qualidade.
Como se sabe, a iniciativa privada não promove a distribuição de renda e nem políticas de diminuição da desigualdade, muito ao contrário. O fato de que algumas empresas põem em prática projetos de caráter social, como parte do próprio marketing, não invalida a constatação feita acima.
Lutar pela conquista de direitos humanos e sociais, o que inclui serviços públicos gratuitos e de qualidade, é legítimo e fundamental. Mas essa luta deve ter pautas claras, com lideranças ou, ao menos, porta-vozes, que possam negociar com os agentes públicos. Considero que a concepção de que movimentos políticos e ou sociais possam prescindir de lideranças é irreal.
Na prática, por mais horizontal que seja um movimento, com efetivo debate entre seus integrantes, algumas pessoas se destacam, seja pela capacidade de argumentação, arregimentação etc.
Se é assim, identificar as lideranças é necessário, inclusive para que elas respondam, efetivamente, aos interesses da maioria, ao invés de falarem pelo grupo sem representá-lo de fato. É evidente que o descrédito em relação aos partidos, sindicatos e movimentos sociais verticalizados levou à valorização dos chamados coletivos.
Não há dúvida de que essas práticas que se pretendem horizontais são bem vindas, mas, será que isso significa o fim do surgimento de lideranças e porta-vozes? Não me parece.
Não há democracia sem negociação. Assim sendo, deve existir quem negocie em nome de grupos, setores ou classes.
Como fazer isso sem lideranças ou porta-vozes? Creio ser impossível. Os adeptos da tática Black Bloc pregam a depredação do patrimônio privado de grandes empresas (tendo como alvos preferenciais, no Brasil, as agências bancárias e concessionárias de veículos). Fazem isso como ação simbólica de ataque às corporações capitalistas e, em última instância, ao capitalismo como sistema.
Além de empresas privadas, em meio à revolta, o patrimônio público também tem sido atingido, desde as manifestações de junho.
Em nome de quê, em uma democracia, se depreda patrimônio público? Ao mesmo tempo, seus integrantes desqualificam as instituições da democracia representativa e do Estado.
Conforme a afirmação de um ativista do Black Bloc (Carta Capital, n. 760): “Não me sinto representado por partidos. Não sou a favor de democracia representativa e, sim, de democracia direta”.
É de se perguntar se a tática Black Bloc é compatível com a democracia, ainda que qualificada de “direta”!
O anonimato e os rostos cobertos contribuem para a democracia? Como distinguir, nesse mar de pessoas de preto, ativistas anti-capitalismo de policiais infiltrados e ou militantes fascistas e neonazistas?
E o que dizer do extremismo de jovens que negam qualquer forma de representação política? Sem diálogo e negociação, não há democracia.
É isso o que queremos, o fim da democracia representativa? E o que colocar no lugar?
As concepções anarquistas são, em geral, muito atraentes para aqueles que valorizam a democracia radical (no sentido original da palavra, relativo a raiz) e a justiça social, no enfrentamento ao capitalismo e suas iniquidades.
Mas, historicamente, desde o século XIX, as experiências anarquistas foram localizadas e, de modo geral, transitórias. Em sociedades complexas como as que vivemos, democracia “direta” e anarquismo são inviáveis.
A desqualificação da democracia representativa não é o caminho, e sim o seu aperfeiçoamento, com a ampliação da participação política e da transparência pública.
O ataque indiscriminado à política, aos políticos, aos partidos, aos sindicatos e centrais sindicais pode aproximar os adeptos da tática Black Bloc a extremistas de direita. E não é à toa, também, que certas correntes anarquistas — que, além de negar o Estado, pregam a completa liberdade individual — aproximam- se, nesse tema, de vertentes ultraliberais, mesmo que tenham posições radicalmente opostas no que se refere ao capitalismo e à propriedade privada.
Ou seja, há um individualismo ou um autoritarismo latentes em movimentos que rejeitam a negociação política. E a concepção de “bloco” também tem um viés autoritário.
Bloco é uma massa compacta. É possível distinguir nela a multiplicidade de ideias e as divergências que existem em partidos e movimentos sociais democráticos, a despeito da maior ou menor verticalidade?
Entre os adeptos do Black Bloc, como se pode constatar nos vários sites do “movimento”, predomina o rechaço intolerante às formas de ação política que pregam o diálogo. Usei aspas porque os próprios participantes do Black Bloc não se consideram integrantes de um movimento e sim, adeptos de uma tática de ação urbana anti-capitalista e anti-globalização.
Em uma democracia, justifica-se o uso da violência como tática política? Seus adeptos argumentam que se defendem da ação repressora da polícia, a “mão pesada do Estado”.
Entretanto, como é fácil constatar, muitas de suas ações não são defensivas. Penso que, ao contrário, o uso da violência como tática política só reforça as crenças e o poder dos que querem limitar, ameaçar ou destruir a democracia.
Cresce o número de vozes — na polícia, na “grande” mídia e na sociedade (basta ler os comentários na internet e conversar com pessoas nas ruas) — que defendem o endurecimento da polícia contra os “baderneiros” e “vândalos”.
A agressão a policiais, pelo simples fato de serem policiais, e a jornalistas de empresas oligopolistas da mídia, pelo simples fato de trabalharem nelas, são atitudes intolerantes, além de covardes.
Uma coisa é a legítima defesa, outra é o ataque sem motivação concreta. Alguém, de fato, abriria mão da polícia? Conseguiríamos viver em uma sociedade sem policiais?
Defendo a luta por uma mudança conceitual e estrutural da polícia, que vise a construção de uma nova polícia, desmilitarizada e respeitada pela população, que seja sua protetora e não seu algoz. E isso deve valer, como todos sabem, principalmente para as favelas e periferias, onde policiais continuam a cometer atrocidades impunemente, como se ainda vivêssemos sob ditadura militar. E, claro, nem em ditaduras isso seria tolerável!
Os extremismos de jovens anarquistas, de um lado, e de jovens neofascistas e neonazistas, de outro, não contribui para o avanço da democracia, mas a coloca em risco.
Não nos esqueçamos que há inúmeros exemplos, na história, de “juventudes” autoritárias (nazista, maoísta etc.) que se vêem como portadoras da verdade. O voluntarismo, tão presente na juventude, pode levar a desastres.
Por outro lado, a energia juvenil é fundamental para as mudanças e avanços que as sociedades tanto necessitam. Esse radicalismo, que se considera anarquista, não contribui, como é óbvio, para a “derrocada do capitalismo”.
Basta avaliar os resultados da tática Black Bloc nas ações antiglobalização na Europa e nos Estados Unidos. Veja-se o exemplo da Espanha: depois das revoltas dos “indignados”, a direita voltou ao poder na eleições seguintes e a política econômica de “austeridade”, adotada pelos neoliberais espanhóis do Partido Popular, só aprofundou a recessão e o desemprego, principalmente entre os jovens.
Em relação aos neoliberais, vale lembrar que não é de seu interesse, em verdade, desqualificar a política em si mesma. Seu objetivo é diminuir drasticamente o papel do Estado na economia, além da redução de impostos (principalmente os que recaem sobre os negócios) e do rechaço às políticas sociais e distributivistas, consideradas “assistencialistas” e “populistas”.
Ao mesmo tempo, as esquerdas organizadas devem fazer uma autocrítica e uma reavaliação de certas práticas. E contribuir efetivamente para a viabilização de uma reforma política e uma reforma tributária que contribuam para o desenvolvimento econômico, mas com a priorização das políticas de diminuição das desigualdades e aprofundamento dos direitos sociais.
Nas manifestações, principalmente em junho, apareceram tanto reivindicações para a melhoria dos serviços públicos e transporte gratuito, como pela diminuição de impostos. Ora, é evidente que essa conta não fecha. Diminuição de impostos e enxugamento do Estado são pautas da direita neoliberal.
Para as esquerdas, é fundamental a atuação do Estado na promoção da igualdade social. Para isso, os impostos devem ser cobrados de maneira proporcional à riqueza e à renda dos cidadãos e das empresas, algo que, como se sabe, não ocorre no Brasil. Nem mesmo o imposto sobre “grandes fortunas”, previsto na Constituição de 1988, foi regulamentado.
Portanto, a questão fundamental, para as esquerdas, não é a diminuição de impostos, como defendida pela “grande” mídia e interesses capitalistas, mas uma efetiva reforma que torne o sistema tributário mais justo.
Isso tudo quer dizer que, ao contrário do que muitos propagam, esquerda e direita existem sim e têm projetos político-econômicos incompatíveis. Para as esquerdas, a defesa da igualdade social é um ponto essencial.
Para a esquerda democrática, por sua vez, essa luta pela igualdade deve ser combatida em liberdade, sem autoritarismo. A pauta da direita, por outro lado, é a liberdade dos negócios, mesmo que à custa dos interesses das maiorias e, principalmente, em detrimento dos direitos das camadas mais pobres e sofridas da população.
E o que querem os adeptos do Black Bloc, além de enfrentar a polícia e protagonizar ações que simbolizam a “destruição do capitalismo”? Que projeto têm?
Pelo que se pode ler em sites dos Black Bloc na internet, só há a rejeição radical ao capitalismo. Destruir e, depois, construir o quê no lugar? Eles não têm essa resposta. Mas a direita neoliberal e a direita neofascista têm projeto, ainda que só a primeira, de fato, tenha articulação e apoio de certas parcelas da sociedade para voltar ao poder, com o auxílio, meio oculto, da segunda, que é acanhada, mas perigosa.
Como se sabe, historicamente, em épocas de convulsões sociais, a direita se une. E as esquerdas têm a obrigação de não se esquecer disso.
Professora de História das Américas na UFMG*

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