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Ainda não está sendo bem mensurado fato político que, após o Carnaval,
deve convulsionar o país: com a postura do Congresso de enfrentar a tentativa
de setor do Supremo Tribunal Federal de querer usurpar a competência
constitucional da Câmara dos Deputados para deliberar sobre perda de mandato de
membros da Casa, a crise institucional deve se instalar.
A possibilidade de os Poderes Legislativo e Judiciário chegarem a um
acordo se torna menor devido a um terceiro jogador que entrará em campo: a
imprensa partidarizada do eixo São Paulo – Rio, que deve pôr lenha na fogueira
por não estar se conformando em não ter conseguido impedir o Legislativo de
eleger os presidentes da Câmara e do Senado que quis.
Com efeito, esse setor da imprensa nacional sofreu uma derrota homérica.
As votações acachapantes com que se sagraram Renan Calheiros e Henrique Alves
constituíram-se em uma verdadeira bofetada em barões da mídia que acham normal
que a imprensa determine quem deve ou não comandar um dos três Poderes da
República.
A ousadia midiática, porém, não é gratuita, pois esses impérios de
comunicação já mostraram que têm verdadeiros despachantes instalados em
postos-chave do Ministério Público e do Judiciário, tais como o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e, além do presidente do STF,
vários membros daquela Corte que ainda são maioria – e digo “ainda” porque essa
situação pode mudar…
Os presidentes das duas Casas do Congresso, pelo lado deles, tampouco
devem ceder – e, para tanto, como demonstraram as votações acachapantes com que
se elegeram, contam com o apoio de expressiva maioria do Poder Legislativo.
Um passarinho, no entanto, cantou-me ao telefone que o novo presidente
do STF – que, por seu comportamento radical durante o julgamento da Ação Penal
470, vulgo “julgamento do mensalão”, deixou ver que está disposto a qualquer
coisa para se manter em evidência e sob as graças midiáticas – pode desencadear
uma crise muito maior do que se imagina.
O ministro Joaquim Barbosa anda “confidenciando” – de forma bem pouco
discreta – que, para afirmar o poder discricionário de que se crê detentor,
pode impor “conseqüências” à “desobediência” do Legislativo particularizando a
questão na pessoa do deputado Henrique Alves, novo presidente da Câmara.
Para ser mais objetivo: Barbosa pode indiciar Alves por desobedecer a
determinação do STF.
Enquanto isso, caberá ao braço midiático do conclave institucional de
oposição ao governo Dilma Rousseff, ao partido do governo e aos partidos
aliados fustigar, além do próprio Alves e de Renan Calheiros, a mesa diretora
da Câmara – serão feitas seguidas denúncias, como em recente matéria do Jornal gaúcho Zero Hora
que acusa membros da nova Mesa Diretora da Câmara de estarem sofrendo
investigações.
Se esse script for encenado, pelo lado do Congresso poderão ser postas
em votação medidas de retaliação ao STF, como pedido de impeachment de ministros
daquela Corte, o que é competência do Senado. Resta saber até onde haveria
união parlamentar no sentido de defender a independência do Legislativo em
relação a outros Poderes.
Se for realmente procedente a informação que o Blog recebeu, os brasileiros
só terão a lamentar que a mais alta Corte de Justiça do país esteja infestada
por despachantes de grupos políticos e econômicos e, o que é pior, sendo
presidida por um homem que parece cada vez mais incansável em sua busca por uma
“popularidade” de viés nitidamente político.
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