SECA - 'Só prendendo muita gente' para resolver a gestão da água em SP, diz promotor

José Eduardo Ismael Lutti, do Ministério Público Estadual, afirma que Alckmin quer evitar racionamento por mero cálculo eleitoral, critica ações da Sabesp e propõe mobilização popular como saída

por Diego Sartorato, da RBA

São Paulo – O 1º promotor do Meio Ambiente de São Paulo, José Eduardo Ismael Lutti, fez duras críticas aos governos estadual e federal por conta da forma como as reservas de água do estado são gerenciadas. Durante palestra hoje (18) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ele abriu sua fala a empresários, estudantes e jornalistas dizendo ser “muito crítico do sistema que temos”. “Tenho para mim que só prendendo muita gente podemos resolver a péssima gestão da água no nosso estado”, afirmou. Com diversos ataques às decisões tomadas com base na repercussão política e nas eleições deste ano, e não em aspectos técnicos, o promotor arrancou aplausos da plateia mais de uma vez.

“Temos, hoje, a pior gestão de recursos hídricos que seria possível, porque agentes políticos não servem para uma posição tão técnica. O governador tem ido à imprensa diversas vezes para dizer que não vai haver racionamento, mas, ora, por que ele não quer o racionamento? Porque é ano de eleição. Quem é o governador para dizer se tem ou não tem que ter racionamento?”, indagou.

O promotor acompanha as ações do grupo de trabalho formado por Sabesp, Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) para lidar com a seca do Sistema Cantareira, responsável pela água consumida por 8,5 milhões de pessoas na região metropolitana e que se encontra com apenas 14,9% de sua capacidade total, e lamenta as ações de emergência que estão sendo tomadas pelo poder público.

“Agora estão sendo feitas obras, instalando bombas para puxar água das reservas do sistema, que é o suficiente para mais ou menos quatro meses de abastecimento. Lembrando que depois de março e até novembro deste ano, não teremos mais chuvas. Como ficaremos na estiagem de inverno? E esse já é o plano B do governo. O plano C não existe, é rezar para São Pedro”, alfinetou.

O promotor ressaltou que a atual estiagem é a pior que o estado já enfrentou, e que a recuperação do sistema deverá levar mais de cinco anos para acontecer, desde que não enfrentemos novas estiagens na proporção da atual. A recuperação dos reservatórios depende ainda de mais investimento em recuperação dos mananciais e tratamento de água, ações que estariam sendo negligenciadas pela Sabesp, segundo Lutti. “A outorga dá tudo à Sabesp, inclusive o controle sobre as operações que ela própria desempenha. Quem confia nesse controle? A Sabesp deveria ter feito, em 30 meses a partir de agosto de 2004, um estudo para reduzir a dependência da região metropolitana de São Paulo do Sistema Cantareira. Fez? Não”, contou.

“Ao invés de investir na recuperação de mananciais e no tratamento de água, na redução de perdas do sistema, ela planeja ir buscar água com adutoras de 100 quilômetros de extensão; há um projeto para uma adutora para ir buscar água a 300 quilômetros de distância.”

O método escolhido pela Sabesp de buscar novas fontes de água cada vez mais distantes da capital paulista foi descrito como “remanescente do Império Romano, que também ia buscar água lá longe com aquedutos” pelo professor Ivanildo Hespanhol, presidente do Centro Internacional de Referência em Reuso da Água da Universidade de São Paulo (CIRRA/USP), que palestrou ao lado de Lutti.

Por fim, o promotor afirmou que apenas a mobilização da sociedade e uma enxurrada de ações judiciais movidas por pessoas físicas e organizações civis poderá “chacoalhar” o Judiciário para que se atente à má gestão da água no estado. “Eu já movi uma dezena de ações contra municípios, contra o governo do estado, contra as concessionárias, mas tudo para no Judiciário. As cortes passam a mão na cabeça da Sabesp e os problemas continuam”, afirmou. “Na imprensa também. Ela eventualmente se atrai pela comoção das pessoas, mas o seu valor maior é o dinheiro. Matérias que falem mal da grande concessionária, que é também uma grande anunciante, não saem. Canso de dar entrevista que depois não sai, os editores cortam.”

O promotor insistiu ainda que futuras ações sobre o assunto terão de responsabilizar pessoalmente os gestores encarregados de decisões ruins para a preservação e a distribuição universal de água, embora não tenha confirmado se a situação atual poderia inspirar uma ação dessa natureza. "Temos de pensar. Na próxima semana, estaremos reunidos com o Gaema para discutir uma nova estratégia e aí teremos novidades", finalizou.