Opinião é de Haroldo Lima, diretor-geral
da Agência Nacional de Petróleo (ANP) quando o Brasil descobriu as jazidas do
pré-sal, durante o governo Lula, ao comentar, em entrevista ao 247, a proposta
do presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG); em palestra a empresários, tucano
disse na segunda-feira que pretende rever, caso eleito, o modelo de partilha
válido para a exploração do petróleo na área do pré-sal, voltando ao regime de
concessões, vigente no governo FHC; "Seria um grave erro para o interesse
dos brasileiros", ressaltou Lima
Gisele Federicce, 247 – Em
palestra concedida na última segunda-feira 31 a empresários em São Paulo, o
presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves, expôs sua intenção em rever o
modelo de partilha utilizado hoje para a exploração do petróleo na área do
pré-sal. Sua proposta, caso seja eleito, é retomar o modelo de concessões,
vigente durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A mudança "seria um grave
erro para o interesse dos brasileiros", disse ao 247 Haroldo Lima,
diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na época da descoberta das
jazidas do pré-sal, durante o governo Lula. Segundo ele, a alteração
"contraria os interesses nacionais", uma vez que procuraria
"satisfazer os interesses das multinacionais" na exploração de
grandes áreas de petróleo.
No Brasil, a exploração de
petróleo é dividida em dois modelos: o de concessão, que domina a maioria dos
trabalhos no setor brasileiro e se aplica a casos em que se acredita que exista
uma quantidade pequena ou média de petróleo, e onde há alto risco exploratório;
já o de partilha é usado apenas em casos em que há grande quantidade de petróleo
e, portanto, baixo risco exploratório.
No caso do Brasil, o modelo de
partilha se aplica apenas à área do pré-sal, única de baixo risco exploratório
no País. Segundo Haroldo Lima, é assim que o setor funciona no mundo todo.
"Temos que levar em conta os interesses nacionais, e para não perdê-los de
vista, temos que olhar os hábitos que existem no setor do petróleo. Esse é o
costume normal no mundo. Essa divisão não é inovação do Brasil", disse.
O argumento do especialista de
"satisfazer os interesses das multinacionais" se explica da seguinte
forma: no regime de concessões, a Petrobras precisa competir com empresas
privadas nacionais e estrangeiras para ter acesso a novas reservas, enquanto no
modelo de partilha, instituído em 2010, no governo Lula, o governo fica com a
maior parte dos lucros obtidos na exploração e a Petrobras é parte obrigatória
na exploração de todos os campos.
Segundo Haroldo Lima, no modelo
proposto por Aécio, os grupos estrangeiros tentariam negociar para explorar
grandes áreas de petróleo em outros países, como Rússia e México, e não
conseguiriam, mas encontrariam as portas abertas no Brasil. "Eu espero que
esse ponto de vista que você está me dizendo, que foi apresentado, não seja
feito, porque é um golpe nos interesses brasileiros", disse ele.
Pasadena
O ex-presidente da ANP aproveitou
para comentar, sobre o caso de Pasadena, que as denúncias contra a estatal não
podem ter o objetivo de fragilizar a empresa. "Essas coisas de suborno,
Pasadena, têm que ser apuradas, mas não se pode enxovalhar a Petrobras, isso é
prestar um desserviço à nação brasileira", disse.
Segundo ele, a empresa
"precisa ser prestigiada, beneficiada, para assumir as responsabilidades
que nós colocamos a ela na área do pré-sal". A pretexto do caso de Pasadena,
disse Lima, "estão acabando com a Petrobras", que acaba "não
conseguindo recursos para cumprir com suas responsabilidades". É preciso
apresentar "casos concretos, pessoas concretas, mas não fragilizar a
empresa", completou.
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