Em conferência da ONU na Etiópia,
EUA e Reino Unido lideram sabotagem à proposta que puniria sonegação de
impostos pelas multinacionais
Karim Lebhour -
Outraspalavras.net / www.cartamaior.com.br
As fortes pressões do Norte
fizeram com que os países do Sul desistissem de criar um organismo apoiado pela
ONU (Organização das Nações Unidas) para lutar contra a evasão fiscal, no
último dia da conferência internacional sobre financiamento do desenvolvimento
realizada em Adis Abeba, na Etiópia.
Essa evasão fiscal priva os
países todos os anos de bilhões de dólares em rendas.
A criação desta nova instância,
que teria por missão fixar novas regras fiscais internacionais na luta contra
os fluxos ilícitos e a evasão fiscal, em particular das multinacionais, dividiu
o Norte e o Sul durante esta terceira conferência.
Os países ricos acham que a OCDE
(Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que agrupa os 34
países mais desenvolvidos, é o fórum adequado para debater este assunto e fixar
as regras e que um novo organismo patrocinado pela ONU implicaria na perda de
agilidade do processo.
Mas os 134 países em
desenvolvimento reunidos no grupo G77, liderados pelo Brasil e a Índia, e inúmeras
ONGs discordam desta posição.
Seu objetivo era colocar fim às
práticas das multinacionais que não pagam impostos nos países onde operam,
geralmente refugiando-se em paraísos fiscais.
Estas práticas privam todos os
anos esses países de 100 bilhões de dólares, segundo a Conferência das Nações
Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCD).
Ante a inflexibilidade dos países
do Norte, com os Estados Unidos e o Reino Unido à frente, os países abandonaram
sua reivindicação, principalmente devido aos insistentes pedidos da Etiópia,
país anfitrião da conferência, que temia um fracasso do encontro.
O texto final, aceito pelas
partes e cuja cópia foi obtida pela AFP, afirma que os especialistas do modesto
Comitê sobre Cooperação Internacional em Matéria Fiscal, que já existe dentro
da ONU e que desempenha um papel meramente consultivo, “sejam designados pelos
governos e selecionados segundo uma distribuição geográfica equilibrada”.
Milhares de delegados e centenas
de ministros e chefes de Estado de países doadores e em desenvolvimento se
reúnem desde segunda para encontrar formas de financiar uma erradicação
duradoura da pobreza.
Após as cúpulas de Monterrey em
2002 e de Doha em 2008, a reunião de Adis Abeba servirá para comprovar a
vontade dos Estados na hora de colocar em andamento a nova agenda de
desenvolvimento das Nações Unidas.
A meta é encontrar financiamento
para os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável que a ONU está fixando para
2015-2030 e que devem ser adotados em setembro em Nova York.
As Nações Unidas desejam
erradicar a pobreza e a fome no mundo até 2030, enquanto controlam as mudanças
climáticas. Um desafio enorme para o qual serão necessários 2,5 bilhões de
dólares de ajuda adicional por ano, segundo a Conferência da ONU sobre Comércio
e Desenvolvimento.
A escolha da Etiópia como país
anfitrião mostra a importância do tema para o continente africano.
Créditos da foto: Reprodução
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