(Jornal do Brasil) - Ao meter-se
desembaraçadamente na seara política, parte da burocracia nacional parece
pretender estabelecer uma espécie de República invisível, paralela às
instituições formais existentes, que tenta, na prática, tomar, de facto, as
rédeas do Estado, pela pressão exercida - com o apoio inequívoco da parte mais
conservadora, parcial e comprometida da mídia - sobre os poderes formais e os
setores mais organizados da sociedade civil, quando – não nos esqueçamos - em
uma República, o poder mais alto é o do Parlamento.
O pior é que esse crescente
ativismo de certa parcela do Ministério
Público, não é mais do que a ponta do iceberg da atuação, também política, de
segmentos mais conservadores de outras áreas do Estado, ligadas,
principalmente, ao Judiciário e à segurança, cujo comportamento, no frigir dos
ovos, tem sido igualmente deletério para a sociedade brasileira.
Nas investigações contra a
corrupção em curso, começa-se atingindo "preventivamente", na base da
pressão, a cúpula das grandes empresas.
Com isso, grupos empresariais –
principalmente os nacionais - perdem bilhões, quando não dezenas de bilhões de
reais em valor de um dia para o outro, derrubando o preço de suas ações e
destruindo a riqueza e o patrimônio de milhares de acionistas que não tem nada
a ver com isso.
Só o BTG, por exemplo,
desvalorizou-se, logo após a prisão de André Esteves, em 10 bilhões de
reais e, na Petrobras, sejamos francos,
o prejuízo institucional das acusações que envolvem a empresa – “corroboradas”
por “isentas” “consultorias” estrangeiras - será dezenas de vezes maior do que
o dinheiro efetivamente, comprovadamente,
desviado, ou eventualmente recuperado
no futuro.
A segunda consequência da onda de
punibilidade a qualquer preço, definida, muitas vezes, por funcionários que
gozam de estabilidade, quando não de vitaliciedade no cargo, e de altos
salários que os colocam a salvo dos problemas que costumam assolar os comuns mortais, é a deterioração
imediata das condições de crédito dos grupos empresariais atingidos pelas
investigações, com o súbito encarecimento de suas operações e do capital de
giro, e a necessidade de demitir centenas, milhares de funcionários para cortar
custos.
A terceira consequência é a
entrega a preço vil de seus ativos, com a venda de operações e de parte de seus
negócios, muitas vezes a estrangeiros, a preço de banana, com o aprofundamento
da desnacionalização de parcela significativa da economia brasileira, e o
repasse, principalmente na engenharia, de know-how tecnológico desenvolvido ao
longo de décadas, ou a simples destruição - pelo desemprego - de mão de obra
altamente qualificada, que deixa de trabalhar de repente e é obrigada a mudar
de atividade, ou incentivada a se transferir para o exterior.
A quarta onda da destruição de
riqueza provocada pela tomada de decisões que buscam punir imediatamente
empresas e eventuais envolvidos, sem obedecer aos princípios de presunção de
inocência e de ampla defesa, e sem medir, com um mínimo de bom senso, o alcance
das consequências das decisões tomadas no âmbito do MP e do Judiciário é,
finalmente, a paralisia, ou definitiva interrupção, de dezenas de projetos
estratégicos em que a Nação já investiu centenas de vezes o que se investiga em
corrupção, ou os valores efetivamente localizados até agora, projetos estes
que, nas áreas de energia, infraestrutura e defesa, vão do submarino nuclear
brasileiro ou de nossa base e estaleiro de submersíveis, ao domínio pelo país do
ciclo do enriquecimento de urânio; passando pelo desenvolvimento conjunto com a
Suécia de aviões de caça de última geração, que a Força Aérea Brasileira espera
há décadas; para não falar em portos como de Açu; obras como a Transposição do
São Francisco; refinarias como a Abreu e Lima; complexos petroquímicos como o
Comperj, plataformas e sondas petrolíferas como as da Sete Brasil, numa fúria
investigativa que lembra a sanha do Lobo contra o Cordeiro - embora nessa
história não haja lobos nem cordeiros - se não foi o triplex, foi a
consultoria, se não foi a consultoria, foi o sítio, se não foi o sítio, foi a
medida provisória, se não foram os aviões Gripen, foi o BNDES, se não foi o
BNDES, foi a Petrobras, se não foi a Petrobras, foram as reformas de Dona Marisa
- que até mesmo os cegos veem que têm parcial e seletiva conotação, e dirigidas
intenções e consequências, não apenas do
ponto de vista econômico, mas, principalmente, no âmbito político, destruindo
riqueza, conhecimento e valor, e desestabilizando a República, a Nação e a
governabilidade.
Enquanto se investiga o “triplex”
de 300.000, 350.000 reais do ex-presidente Lula, que, em última instância pode,
desde que não infrinja a lei, fazer o que quiser depois que saiu, há mais de 5
anos, da Presidência da República - há coisas que seus inimigos podem
considerar imorais mas que não são ilegais -
deixa-se de investigar o “quadriblex” - os quatro bilhões de reais - em
impostos que deixaram de entrar nos cofres públicos, porque foram
"perdoados" pelos conselheiros do
CARF, para o Santander - um banco várias vezes investigado em seu país
por problemas e falcatruas e que passou a perna em milhares de aposentados do
Banespa – no âmbito da mesma operação Zelotes.
Tenho o maior respeito pelo
Ministério Público, onde conto com vários amigos.
Mas, proibidos de exercer
atividades político-partidárias pela Constituição Federal, membros do MP não
podem - aproveitando-se justamente dessa circunstância que serviria para
mascarar suas intenções - seguir tomando atitudes decisivamente políticas, com
profundas consequências para o país, a Nação e a população brasileira.
Desqualificando, premeditada e
intencionalmente, nesse processo, a atividade política e a partidária e aqueles
que foram eleitos pela população para exercê-las no âmbito do Legislativo e do
Executivo da União, estados e municípios.
Até porque a decisão de criar o
MP foi - não nos esqueçamos - uma decisão política.
E o Congresso tem poder para
corrigir os eventuais excessos dessa instituição, ou até mesmo - em última
instância - para extingui-la em uma eventual Assembleia Nacional Constituinte,
substituindo-a por outro instrumento que funcione com maior entendimento e respeito às atribuições e prerrogativas dos
diferentes elementos que compõem a estrutura do poder público em nossa
sociedade.
Mais uma vez, nunca é demais
lembrar, todo o poder emana do Povo e em seu nome deve ser exercido.
Mais equilíbrio e bom senso,
caros senhores. Cada um em seu quadrado, ou o país vai para a cucuia, ou melhor
dizendo, pras cucuias. Cada um no seu
quadrado.
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