JOSE CARLOS DE ASSIS
Há duas formas pelas quais o Governo ajuda os banqueiros privados a extorquir dinheiro da população. Uma é pela aplicação direta de uma taxa de juros exorbitante sobre o preço de uma geladeira ou outros produtos de consumo. Nesse caso, os juros de agiotagem ficam embutidos no preço das prestações não havendo diferença entre o preço à vista e a acumulação de prestações a prazo. O Banco Central, a quem competiria regular o sistema financeiro, não faz nada. É o reino absoluto do mercado livre a serviço da banca.
Ao lado dessa forma privada de roubar o consumidor, há uma mais ampla, mais institucional, mediante o mecanismo da dívida pública. Para explicar isso é importante notar que apenas uma fração ínfima da dívida pública, de caráter histórico, serviu alguma vez para financiar gastos públicos. A fim de esclarecer esse ponto, Maria Lúcia Fatorelli tem dedicado um tremendo esforço para convencer o Parlamento a fazer uma auditoria da dívida pública. Infelizmente isso só acontecerá se a classe dominante dos banqueiros perder o poder.
O mecanismo de drenagem de dinheiro do povo para a banca, através da dívida pública, tem a sutileza de um elefante, mas é pouco compreendido pelo povo. Tomemos o orçamento de 2017. Ele previu R$ 159 bilhões de déficit, ou seja, de insuficiência de recursos para que o Governo pagasse suas despesas. Entretanto, as despesas de juros da divida pública se elevaram no ano passado a mais de R$ 400 bilhões. O déficit está dentro desse valor. É pago com trapaças financeiras e renovação de títulos da própria dívida. É transferência direta de dinheiro e títulos públicos para os banqueiros privados.
Quando se fala sobre isso com algum economista vendido aos bancos, ele salta para trás e diz: dívida tem que ser paga, não há saída. Mas isso é um engodo. O que se paga anualmente são os juros, não a dívida. Se o Governo decidisse pagar a dívida pública aos bancos, em lugar de simplesmente rolá-la indefinidamente no contexto do Tesouro e do Banco Central, os aplicadores não teriam o que fazer com o dinheiro. Talvez alguns tentariam aplicar no exterior, mas a insegurança seria grande. Melhor seria manter os títulos aqui dentro.
Entretanto, não é necessário dar a o calote na dívida pública para melhorar, de uma tacada, o sistema fiscal-monetário do país. Basta reduzir drasticamente a taxa real de juros que remunera dos títulos públicos. Em lugar de mais de R$ 400 bilhões que estamos pagando (em 1916 foram mais de R$ 500 bilhões), os juros seriam menos de R$ 40 bilhões. Para isso, bastaria adotarmos os juros dos bancos centrais norte-americano e europeu. É uma taxa inferior a 1%, e, em situações de recessão, em torno de zero por cento.
Dirão, os economistas vendidos aos bancos, que não dá para reduzir drasticamente a taxa básica de juros incidente sobre a dívida pública porque isso geraria inflação. É outro engodo. Inflação é uma relação de preços de mercadorias e serviços, não, sobretudo numa situação de recessão ou contração como estamos, um fenômeno estritamente monetário. Temos margem para reduzir a taxa de juros sem gerar inflação. E isso possibilitaria uma queda significativa nos juros e na própria dívida pública, reduzindo o assalto ao povo.
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