Jornal GGN - A suspeita de que promotores e procuradores da República apresentam denúncias contra candidatos, no meio do processo eleitoral, apenas para "ganhar holofotes" e influenciar a opinião pública mancha a imagem do Ministério Público e, por isso, uma investigação deve ser feita sobre os procedimentos adotados em ações contra Fernando Haddad, Geraldo Alckmin e Beto Richa. É o que afirma Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, em memorando à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, divulgado pela imprensa nesta quarta (12).
O conselheiro propôs à Corregedoria uma investigar sobre a "cronologia dos procedimentos preparatórios de tais ações (e se houve coincidência proposital com o calendário das eleições) e não o mérito das acusações contra os candidatos, já que essa análise é de competência exclusiva do Poder Judiciário e encontra-se protegida pelo Enunciado nº 6 deste CNMP."
Segundo Mello Filho, é "evidente que um promotor não pode deixar de ajuizar uma ação
cujos procedimentos preparatórios foram concluídos, por acaso, à época da eleição". Mas se o dizer de maneira atropelado ou a partir da reativação de um inquérito que "dormiu por meses", "apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral", a atitude deve ser condenada, pois é a imagem do MP como instituição que está em xeque.
"(...) essa verificação da Corregedoria Nacional confirmará minha percepção de que tais procedimentos refletirão a conduta correta, imparcial e não dirigida ao calendário eleitoral dos membros do Ministério Público. Mas entendo que a ausência de uma apuração mínima permitirá que desconfianças maldosas possam fermentar dúvidas quanto à atuação do Ministério Público brasileiro, cuja imagem é nosso dever defender."
No documento, Filho expõe "preocupação surgida de recentes fatos envolvendo o Ministério Público brasileiro e o regular andamento das eleições gerais de outubro de 2018". Ele menciona precisamente os casos de Haddad, Alckmin e Richa, que estão sendo denunciados somente agora, em meio à eleição, por fatos que ocorreram a 4 ou 6 anos atrás.
O presidenciável do PT já foi representada pelo Ministério Público de São Paulo em 3 frentes distintas (ação eleitoral, cível e penal) com base na mesma causa: uma delação da UTC sobre eventos de 2012. O jornalista Kennedy Alencar até ironizou a investida dos promotores, indicando que só falta Haddad ser denunciado "na Vara da Família".
Alckmin, candidato do PSDB à Presidência, também teve uma delação da Odebrecht reciclada para ser denunciado por improbidade administrativa. Os fatos remontam à campanha de 2014.
Já Beto Richa, candidato ao Senado pelo Paraná - e segundo colocado nas pesquisas - foi preso na terça (11) por uma operação do Ministério Público estadual. Mas a força-tarefa da Lava Jato também colocou uma mega operação nas ruas que atinge o ex-governador e seus aliados, também por fatos relativos à campanha eleitoral de 2014.
"Considerando o tempo decorrido entre a suposta prática dos atos delituosos e a propositura das ações, e particularmente a coincidência de tal propositura com o processo eleitoral, solicito a V.Exa. que a Corregedoria Nacional verifique cada um desses casos, examinando os atos que foram praticados nos procedimentos preparatórios ou inquéritos nos últimos 24 meses para saber se ocorreram atos tendentes a acelerar ou retardar as investigações a fim de produzir tal
coincidência temporal e consequente eventual impacto nas eleições", solicitou Mello Filho.
A defesa de Haddad e Alckmin já haviam indicado à imprensa que estudam denunciar no Conselho Nacional do Ministério Público os promotores envolvidos nos casos. O PT, particularmente, chegou a tratar as ações contra Haddad como uma espécie de operação boca-de-urna.
Arquivo
memorando_sobre_atuacao_de_promotores_e_procuradores.pdf
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