LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA*
Os acadêmicos falam em nacionalismo, mas referem-se ao seu próprio nacionalismo, sua história, seu conceito; não falam de imperialismo, muito menos do necessário anti-imperialismo
Se um país é dependente no plano externo, isto significa que ele está subordinado a um império – a um país muito mais poderoso econômica, militar e culturalmente. Nesta relação, o Império dá prioridade a seus objetivos nacionais e transforma o conjunto dos países dependentes de sua esfera em instrumento para o alcançamento dos seus próprios objetivos. Como esses países são formalmente independentes, o Império não pode submetê-los com o simples uso da força; ele precisa usar sua hegemonia ideológica ou “soft power” – o nome que os próprios especialistas em relações internacionais americanos dão a esse poder.
No mundo ocidental, o Império são os Estados Unidos. Poderíamos também considerar os demais países ricos do Ocidente, mas muitas vezes esses países são também vítimas do imperialismo, como vimos em relação ao Japão ao qual, em 1985, foi imposto o Acordo de Plaza que interrompeu seu grande crescimento desde a guerra. Mais recentemente, a União Europeia, ao aceitar integralmente as políticas econômicas neoliberais influenciadas pelos Estados Unidos, também entrou em estagnação, enquanto o Império nunca as praticava de forma plena. Com Donald Trump e Joe Biden, esse país tornou-se desenvolvimentista enquanto continuava a ser imperialista – com o segundo Donald Trump, radicalmente imperialista.
Eu sei que falar em império é desagradável, não tanto para os americanos que sabem que seu país é um império, é o centro do sistema, mas não gostam que nós, na periferia, o chamemos como tal. Mas não estou fazendo julgamento moral; o poder econômico leva ao imperialismo quase inevitavelmente.
No Norte Global – um outro nome para o Império em que fica claro que ele envolve mais países que os Estados Unidos – não são apenas os intelectuais conservadores que não falam em imperialismo, a não ser quando este fica explícito como no caso de Donald Trump.
Os acadêmicos falam em nacionalismo, mas referem-se ao seu próprio nacionalismo, sua história, seu conceito; não falam de imperialismo, muito menos do necessário anti-imperialismo. Gopal Balakrishnan, organizou em 1996 um excelente livro com textos dos melhores autores que escreveram sobre o tema.[1] Já os ideólogos do Império criticam o nacionalismo na periferia do capitalismo que para o establishment é sempre populista e irracional. É o seu papel.
Por outro lado, intelectuais importantes como Robert Gilpin e Charles Kindleberger,[2] desenvolveram a teoria da estabilidade. Ela é diferente da teoria realista de relações internacionais, que reconhece e considera inevitável o imperialismo, e também da teoria liberal, que vê o mundo como um grande espaço de cooperação coordenado pelo hegemon. Para a teoria da estabilidade, o hegemon (os Estados Unidos, no século XX) é o sistema de poder que estabiliza e permite deixar funcionar todo o sistema internacional. Uma tese que tem suas razões e argumentos, mas é muitíssimo discutível.
De fato, não é apenas o estado-nação que precisa de ordem interna; as relações internacionais também precisam de certa ordem. Mas para isto não é preciso que um único Império; basta que os países mais poderosos conversem e façam acordos. Aceita simplesmente a tese da estabilidade, o Império é legitimado.
O primeiro objetivo do Império Americano, como havia sido antes o da Grã-Bretanha, é impedir que os países da periferia do capitalismo se industrializem e se desenvolvam. Os dois impérios sempre buscaram “chutar a escada” dos que queriam subir. Esta ameaça ao seu poder e riqueza foi primeiro sentida pelos Estados Unidos quando, nos anos 1970, surgiram os Novos Países Industrializados (NICs na sigla em inglês) – os quatro tigres asiáticos, o Brasil e o México.
Em 1980 o Império, que até então era moderadamente desenvolvimentista, cometeu um erro e fez a “virada neoliberal” de Margaret Tatcher e Ronald Reagan, que teve como um dos seus objetivos interromper essa competição incômoda. Falhou em relação aos países do Leste da Ásia, mas foi bem-sucedido no Brasil, no México, em toda a América Latina.
O segundo objetivo é manter a “troca desigual”, o Império exportando bens sofisticados com alto valor adicionado per capita, que pagam bons salários, e importando commodities que têm as qualidades inversas. A troca desigual é inerente ao subdesenvolvimento, mas o que os países periféricos visam é adotar uma estratégia desenvolvimentista que supere essa limitação – algo ao qual o Império procura inviabilizar.
O terceiro objetivo é exportar capitais. Mas isso não interessa também aos países em desenvolvimento? Interessa, mas com a condição de que as entradas líquidas de capitais não cheguem no país para financiar um déficit na conta corrente e, portanto, o consumo em lugar do investimento. Em outras palavras, que o país não apresente um déficit na conta corrente crônico, como é a regra. O déficit externo implica necessariamente a apreciação da taxa de câmbio, as empresas industriais perdem competitividade, a poupança externa substitui a poupança interna ao invés de complementá-la, e a industrialização aborta.
O principal instrumento do Império para exercer sua dominação é o liberalismo econômico (ou neoliberalismo). É uma contra estratégia liberal que: (i) impede o uso de tarifas de importação sobre bens manufaturados as quais são essenciais para o início da industrialização; (ii) impede também que os países pratiquem uma política industrial baseada em subsídios; (iii) e no caso dos países exportadores de commodities, impede que esses países usem os mecanismos que neutralizam a doença holandesa.
Dado o caráter estratégico que o liberalismo econômico assume para o Império, este trata de pressionar e persuadir as elites econômicas, os políticos e os economistas que o neoliberalismo é a melhor estratégia para um país periférico se desenvolver, mas isto não é verdade. Nenhum país fez a sua revolução industrial e capitalista (seu take-off) no quadro do liberalismo; ela sempre aconteceu no quadro do desenvolvimentismo, ou seja, a partir de uma estratégia de desenvolvimento econômico caracterizada pela intervenção moderada do Estado na economia e pelo nacionalismo econômico.
E é interessante observar que o desenvolvimentismo, se usarmos a linguagem dos computadores, é a estratégia “default” de industrialização – é a forma que, ao começar, a revolução industrial assume em todos os países. Isto vale inclusive para os primeiros países que se industrializaram (a Inglaterra, a Bélgica e a França); eles a fizeram no quadro do mercantilismo que foi a primeira forma histórica de desenvolvimentismo.
Terminada a fase de revolução industrial, o país tem duas possibilidades, ou continuar com a estratégia desenvolvimentista ou optar pelo liberalismo econômico. A melhor alternativa é sempre o desenvolvimentismo, que aos poucos vai se tornando mais moderado, mas a tendência histórica é do liberalismo porque é a preferência da burguesia ou dos ricos.
Como pode o país periférico realizar a mudança estrutural que caracteriza a industrialização? Ele terá que adotar uma posição anti-imperialista. Como dizia Barbosa Lima Sobrinho, “o nacionalismo implica sempre uma posição ‘anti’”.
A posição anti não significa que o país deverá enfrentar o Império. Os custos são muito altos. Veja-se o caso da Venezuela e do Irã. O Império é poderoso e quando é enfrentado, o imperialismo por hegemonia, o soft power, é posto de lado e ele parte para a violência, para mais e mais sanções econômicas.
A alternativa é a luta ideológica e a resistência. Já houve uma luta ideológica entre o comunismo e o capitalismo que terminou em 1989 com a vitória do capitalismo. Mas não acabou a luta ideológica entre o Império e os países periféricos, o primeiro defendendo o liberalismo econômico, os demais devendo adotar o desenvolvimentismo. Digo “devendo” porque muitos países se submetem. Essa submissão não é completa, há graus de submissão ou de autonomia, mas é suficiente para o país passar a crescer mais lentamente senão estagnar.
Para resistir à pressão externa, o país precisaria unir as suas forças em torno do desenvolvimentismo, mas nós sabemos como isto é difícil. Vejamos o caso do Brasil. Desde a grande crise da dívida externa dos anos 1980, as elites econômicas abandonaram o desenvolvimentismo e seus interesses passaram a se identificar muito mais com os do Império do que com o povo brasileiro.
Em 1990, no quadro da nova verdade liberal, o governo fez o que se esperava dele, o Brasil abriu a sua economia e desde então sua economia está quase-estagnada. O aumento da produtividade está rigorosamente estagnado, e a economia vem crescendo a uma taxa que não lhe permite fazer o catching up. Ao contrário, sua renda per capita vai se distanciado da dos Estados Unidos.
A grande maioria dos políticos, conservadores ou oportunistas, acompanham a posição das elites econômicas. O mesmo acontece com a maioria dos economistas, alguns deles com doutorados nos Estados Unidos ou no Reino Unido, ondem aprendem uma teoria econômica rigorosamente liberal. E a maioria dos demais intelectuais (como a maioria dos economistas) não entendem o problema e ficam distantes dele, paralisados. Afinal, só o povão não se entregou ao Império, inclusive porque não é desejado.
Nos últimos 20 anos, um grupo de economistas desenvolvimentistas e eu construímos a Teoria novo-desenvolvimentista – uma continuação do Teoria estruturalista clássica de Celso Furtado. Talvez essa teoria ajude os brasileiros e seus economistas, intelectuais, políticos e uma parte dos empresários a compreender melhor por que o nacionalismo econômico é anti-imperialista.
O quadro não nos permite o otimismo. A esperança é sempre que um dia se reconstrua uma coalizão de classes desenvolvimentista como houve no Brasil entre 1950 e 1980. O governo Lula é uma tentativa nessa direção, mas a tarefa está muito além da capacidade do governo. O problema não é do governo, mas da nação brasileira.
*Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor Emérito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Autor, entre outros livros, de Em busca do desenvolvimento perdido: um projeto novo-desenvolvimentista para o Brasil (Editora FGV) [https://amzn.to/4c1Nadj]Notas[1] Gopal Balakrishnan, org. (1996) Um Mapa da Questão Nacional, Rio de Janeiro: Editora Contraponto.
[2] Gilpin, Robert (1987) The Political Economy of International Relations, Princeton University Press; Charles P. Kindleberger (1973) The World in Depression 1929-1939, University of California Press.
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