quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Manifesto em favor do arco-íris

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red-menace-temer

Por Flávio Aguiar.

5 de outubro de 2016: o governo anuncia que quer tirar o Brasil do vermelho.
Não é bem assim. Porque este governo está transformando o Brasil num cheque sem fundo para os brasileiros, mas especial e sem limite para as multinacionais, as petroleiras, as financeiras.
Na verdade o que o governo quer é expulsar o vermelho do Brasil.
Não vai dar certo.
Pra começo de conversa, o governo teria de aprovar uma PEC reformando o arco-íris. 

Presunção de inocência: A morte da "Velha Senhora"

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Por Leonardo Isaac Yarochewsky
No dia 17 de fevereiro último - quando do julgamento pelo STF do habeas corpus 126.292 - escrevi que por volta das 19 horas daquele dia dava entrada em estado gravíssimo na UTI do nosocômio de Brasília uma “Velha Senhora” conhecida como “Presunção de Inocência”.
"A 'Velha Senhora' havia sido atacada com sete duros golpes e até esta quarta, 5 de outubro de 2016 - ironicamente no dia do 28 aniversario da Constituição da República - a Velha Senhora que vinha respirando com com a ajuda de aparelhos faleceu as 20h35"
A “Velha Senhora” havia sido atacada com sete duros golpes e nesta quarta, 5 de outubro de 2016 – ironicamente no dia do 28 aniversario da Constituição da República –, a Velha Senhora, que vinha respirando com com a ajuda de aparelhos, faleceu às 20h35.
Inimigos da “Velha Senhora” costumavam acusá-la de ser aliada da “Impunidade”. Evidente que tal afirmação é absurda e não corresponde à verdade. A “Velha Senhora” sempre foi aliada dos “Direitos Humanos” e dos “Direitos Fundamentais”. Irmã da “Dignidade Humana”, a “Presunção de Inocência” só sobrevive em Estados democráticos e de direitos. Os Estados autoritários e fascistas são carecedores do oxigênio chamado “Liberdade” do qual a “Velha Senhora” necessitava para respirar e continuar vivendo.

E o Podemos encantou-se com o Estado?

             http://outraspalavras.net/
SENILIDADE PRECOCE?: Pablo Iglesias dirige-se a uma multidão. Para autor do texto, Podemos inebriou-se com a conquista de apoio eleitoral e colocou em segundo plano organização social autônoma

Em seus debates internos atuais, partido-movimento divide-se sobre distintas estratégias de chegada ao governo — e perde enorme oportunidade de estimular mobilização social e contra-poderes
Por Emmanuel Rodríguez, no Periódico Diagonal | TraduçãoRicardo Cavalcanti-Schiel //http://outraspalavras.net/
Nota prévia do tradutor: O Podemos espanhol acabou se tornando uma formação política incensada por muitas personalidades de esquerda no Brasil, inclusive uma veterana como Luíza Erundina, que vê nele a matriz para um novo partido de uma esquerda “renovada”, cá por estas plagas. No entanto, à medida em que persiste o impasse na formação de um novo governo na Espanha, o Podemos, que já havia perdido 1 milhão de votos na segunda eleição para o parlamento, corre cada vez mais o risco de se esvaziar politicamente, por ter apostado com demasiada insistência na miragem da conquista do governo como objetivo suficiente para a transformação. Por mais jovem que seja o Podemos, o “governismo”, essa síndrome senil que descuida da política como ação social em larga escala pode estar carcomendo os horizontes daquele que se quer “o partido da mudança” na Espanha. (RC)

Supremo elimina presunção de inocência em decisão que vale para todo país

O Supremo Tribunal Federal confirmou o pressentimento da comunidade jurídica e manteve o entendimento de fevereiro deste ano.

      Justificando // www.cartamaior.com.br

O julgamento havia começado no primeiro dia de setembro, com sustentações orais de entidades de classe e organizações de direitos humanos, as quais fundamentaram que a Constituição era clara em desautorizar a decisão da corte, além do que o julgado contribuía para a confusão de entendimento nos tribunais e no hiper encarceramento. Naquela ocasião, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, já havia acolhido os argumentos e decidido pela execução da pena apenas após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

Ressaca eleitoral e a grande falácia da crise moral da esquerda

                JOÃO FERES JÚNIOR // http://www.brasil247.com/
PAULO PINTO
Ligo a televisão na Globo News, canal de TV a Cabo de comprovada militância antipetista, e os comentaristas de plantão – juro que não sei o nome daqueles fantoches de ocasião – estão a dizer que o principal resultado da eleição foi a derrota do PT e que o partido vai ter que rever seus atos e sua história. Uma amiga PSOLista me recomenda um artigo de Aldo Fornazieri, no qual o autor, refletindo também sobre a derrota eleitoral, diz que o “poder fez muito mal ao PT” e que o PT “alimentou a mesma crença que as elites históricas conservadoras alimentaram desde os tempos coloniais no Brasil: a de que a sociedade pode ser moldada e transformada desde o alto, desde o Estado”. Logo depois, um quadro da DS, tendência do PT, e amigo de Facebook, posta a seguinte pérola: não se deve culpar o PIG pela derrota, pois “o discurso e os valores dos inimigos eternos da esquerda e de um país mais igualitário só se fortalecem na opinião pública à medida que encontram aderência à realidade”. Tal filosofada ele usou para introduzir um artigo de Olívio Dutra, no qual o ex-governador gaúcho fala coisas do mesmo quilate, que “o PT errou seriamente” e que os petistas estão sendo “julgados e presos” pelos erros cometidos, entre outras coisas.

Delações da direita

              EMIR SADER // http://www.brasil247.com/
Não se trata de delações feitas sob a pressão do encarceramento, mas de momentos de sinceridade, em que a direita confessa o caráter da sua ação. Seleciono quatro, todas muito significativas para esclarecer o momento que o país está vivendo.

O governo escolheu o lema "Vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer". Tanto no seu sentido explícito, quanto no implícito, o lema diz tudo a respeito do que o governo golpista é.

Vergonha: Câmara aprova por 292 votos a 101 entrega do pré-sal às multinacionais; para a FUP, é mais um golpe contra o povo brasileiro; veja a lista de votação

        http://www.viomundo.com.br/
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Aprovado fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 292 votos a 101, o projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção (PL 4567/16, do Senado). Faltam ser analisados destaques ao texto, o que deve ocorrer na semana que vem.