BOLETIM DA RESISTÊNCIA: LULA FOI PRESO POR TÍTERES DOS EUA

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"O ex-presidente saiu do palanque para os braços do povo. Literalmente. As mais de 30 mil pessoas que testemunharam in loco o histórico discurso carregaram Luiz Inácio numa imagem que já corre o planeta", diz texto publicado pelo Boletim da Resistência; "Em Curitiba, cidade onde estão os títeres dos Estados Unidos que destruíram a economia brasileira e comandaram a perseguição judicial contra Lula, a militância do PT já reúne mais de 500 pessoas que aguardam a chegada do ex-presidente"

Boletim da Resistência - 1. Lula decidiu se apresentar voluntariamente para cumprir a pena ilegal e ilegítima que lhe impuseram. Sua decisão foi anunciada em discurso após a missa em homenagem a sua companheira de 43 anos, Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste 7 de abril.

O rato que ruge. Por Francisco Carlos Teixeira

POR FERNANDO BRITO 

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Do professor Francisco Carlos Teixeira, titular da cadeira de História Moderna e Contemporânea da UFRJ:

Eu já ouvi muito sobre corrupção, incluindo “modelos” fotogênicos. Se fosse assim tão fácil de “desenhar”, como querem nossos juristas que inventam leis e interpretações mirabolantes, tudo estaria resolvido. Na verdade há um “habitus”. Continuo achando melhor ler com cuidado Raymundo Faoro, Victor Nunes Leal e Eli Diniz. Buscar as formas e representações desse “habitus” que é a própria cultura brasileira e, por isso, não e reformável.

AS LIÇÕES DO JURISTA ALEMÃO AOS JUÍZES À SERVIÇO DA GLOBO

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Friedrich Müller, um dos maiores juristas contemporâneos, sobre os chicanistas brasileiros

Por Epaminondas Demócrito d’Ávila

para o jurista Marcelo Neves

Como qualquer ciência, o direito pode ser uma chave para um mundo melhor, no qual conflitos entre indivíduos, entre indivíduos e Estado e entre Estados, para citar apenas alguns exemplos, podem ser dirimidos de forma argumentada e transparente, com razões cogentes e plausíveis.

Mas o direito pode também ser utilizado como gazua. Torna-se então criminoso.

Boa parte do Judiciário brasileiro optou pela segunda via. Colocou-se assim na contramão dos interesses da maioria, que lhes paga salários e penduricalhos, e assumiu-se como instrumento de dominação. Mais ainda, como instrumento no bellum paucorum contra plurimos, na guerra dos poucos contra a maioria, fórmula engenhosa, na qual Friedrich Müller, um dos maiores pensadores da atualidade, jurista e filósofo, traduziu em 2012 a famosa fórmula hobbesiana do estado natural, o bellum omnium contra omnes (guerra de todos contra todos). Ao qual, como se sabe, Hobbes respondera com seu contrato social absolutista. Hoje temos a guerra dos poucos contra a maioria.

AMARAL DENUNCIA AS MANOBRAS DEMAGÓGICAS DE BARROSO

Brasília - O juiz federal Sérgio Moro, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, a professora da Universidade de Yale, Susan Rose-Ackerman e o procurador Deltan Dallagnol, participam da palestra (José Cruz/Agência Brasil)

Por Miguel do Rosário

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O STF e o populismo judicante

Por Roberto Amaral

Há muito tempo o tribunal se apartou da dignidade que seu papel institucional exige.

Nada faltou à sessão do último 4 de abril, nem as manobras regimentais da presidente, antiga professora de direito em Minas Gerais, nem mesmo o populismo enfadonho do ministro Luís Roberto Barroso, o novo “Rui Barbosa de compota”, para recuperarmos a saudosa e precisa verve de Leonel Brizola, referindo-se a outro empolado e falso liberal.

Nenhum surpresa para o observador da vida real. Há muito o STF se apartou da dignidade que seu papel institucional exigiu, nos poucos momentos em que foi garante da ordem constitucional.

Desmoralização do Judiciário explica esforço contra prisão de Lula

PAULO MOREIRA LEITE

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Apenas num país onde a credibilidade do Judiciário atingiu um nível impensável em qualquer nação civilizada exibe a cena que os brasileiros assistiram nesta tarde de sábado, quando algumas centenas de manifestantes tentaram impedir que Lula se apresentasse a Polícia Federal.

Enquanto Lula fazia o possível para cumprir uma pena de 12 anos e um mês, algumas centenas de manifestantes decidiram barrar seu caminho e impedir que ele fosse conduzido à prisão.

Por que as elites apelam ao golpe

Em 13 de Março de 1964, João Goulart fala no Comício da Central e defende as Reformas de Base. Dezoito dias depois, estaria deposto

Num país dividido em Casa Grande e Senzala, poucos governos ousaram elevar salários e cobrar impostos dos ricos. Nenhum deles permaneceu de pé

Por Róber Iturriet Avila e Pedro Vellinho Corso Duval

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As destituições presidenciais ocorridas em 1964 e 2016 possuem distinções em termos de método, instrumento e velocidade. Um olhar mais cuidadoso, entretanto, é capaz de identificar nestes epifenômenos causalidades nos interesses políticos dos respectivos grupos sociais representados e contrários aos então presidentes. Este breve texto, de forma simplificadora, busca quantificar e qualificar algumas dessas causas através da variação real do salário mínimo, da incidência tributária e das políticas sociais distributivistas interrompidas ou restringidas.

No curto espaço de tempo da forma de governo presidencialista da gestão de João Goulart, houve a proposição das Reformas de Base. Nelas, estavam incluídas as seguintes reformas: agrária, bancária, fiscal, educacional, urbana e administrativa. Tais proposições alterariam com profundidade o quadro de distribuição de renda no País.

Prisão de Lula, infração internacional do Brasil, por Marcelo Uchôa

    Foto Ricardo Stuckert

Prisão de Lula, infração internacional do Brasil

por Marcelo Uchôa

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A aplicação do Direito não é um fazer dogmático. Dialogar permanentemente com filosofia e prática é um desafio complexo, inescapável a todos que se dedicam ao exercício jurídico como ofício. De uns tempos para cá, virou chavão sustentar que, no Brasil, o Direito aplicado à politica vem sendo interpretado como partida de futebol, segundo uma dualidade jurídica que se digladia, entre aqueles que denunciam as inúmeras ilegalidades da Lava Jato e seu caráter seletivo (resumida, fundamentalmente, na perseguição desumana ao presidente Lula), e aqueles que sustentam a linha à la Torquemada do juiz Moro. 

Ao Presidente Lula da Silva. Por Eugênio Aragão

    Foto de Francisco Proner

POR EUGÊNIO ARAGÃO, ex-ministro da Justiça

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Lula, sem queremos incorrer na rasa pieguice, precisamos dizê-lo hoje mais do que nunca: você fez muito para nós, brasileiras e brasileiros. Você mostrou que há um Brasil inclusivo possível, um Brasil onde todas e todos cabem, sem distinção de gênero, renda, origem, cor, credo ou opção sexual. Um Brasil generoso que nem você, que a maioria de nós só imaginava em sonho. Você tornou um pouco desse sonho real.

Você ensinou tolerância, respeito aos que pensam diferente, amor aos que dele carecem. Onde passa, você cativa, abraça e beija. E o faz com sinceridade, mostrando que a empatia não é uma mercadoria só encontradiça em campanha eleitoral.