A desmedida da especulação

O metrô e a rua bem asfaltada servem de caminho e facilitador para chegarmos em casa: é então que a casa suga das ruas sua valorização.

Caio Sarack - Carta Maior

As políticas públicas de justiça social, que atendem amplamente a sociedade, foram incrementadas nos últimos 10 anos, é bem verdade. Mas, quem diria, lá vem o carinhoso capitalismo abraçar.

O gasto para se viver nas metrópoles do Brasil, Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, mostram de que forma a vida de baixa renda hoje lega os restos das cidades. Restos que se articulam de duas maneiras simultaneamente: a não prestação do serviço público e a especulação imobiliária.

A primeira é simples de vermos e o corte de classe fica evidente no simples andar pela cidade. Existe hierarquia entre os bairros: o bairro paulistano Grajaú não recebe serviço e investimentos públicos da maneira que recebe um bairro como Vila Madalena, o contraste fala por si. Além de conhecermos a via crucis por que caminha o morador de baixa renda da periferia paulistana, também podemos tirar disso, numa mesma reflexão, a forma pela qual se distribuem os serviços na cidade. O par periferia-centro mais uma vez fica à mostra: o alvo dos investimentos também obedece à mesma lógica.

A segunda maneira é uma outra causa para o mesmo resultado. Desta vez, o serviço público aparece, se instala no bairro. E agora quem assume o papel de separar em classe a cidade é a especulação imobiliária.

O resultado é bem claro, mas os dispositivos que a especulação mobiliza são pouco esclarecidos: é aí que se assenta a necessidade do debate. Os governos municipal, estadual e federal juntos fazem um coro bastante afinado com financiamento e enxerto de dinheiro na malha urbana brasileira. O escassez do solo e o interesse proporcionalmente alto, a relação de oferta-demanda (solo-interesse), já entra nesta lista de dispositivos autovalorizadores que a especulação usa para si. Nas grandes metrópoles, onde além disso o dinheiro circula com mais proximidade, o problema se agrava e a solução vai ficando cada vez mais turva e complicada.

Especulação e serviços públicos 

A Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 acirram ainda mais este cenário de reprodução contínua do capital especulativo. O monopólio da propriedade de terra ainda agrava essa situação. Harvey, no seu livro Rebel Cities, explica o porquê deste monopólio segundo a característica deste novo commodity que é o espaço urbano: o detentor deste espaço tem em suas mãos algo essencial para a vida urbana, algo que nada pode equivaler. O commodity perfeito, sem concorrência e qualquer competição. O capitalismo acaba imunizando da competição o espaço urbano e vai mais além: se nutre parasitariamente do valor que cerca esse espaço.

Responsabilidade do município, a infraestrutura da cidade tem de fazer possível e saudável a vida do munícipe: transporte público, vias públicas, iluminação, segurança, água. Os bairros, como é praxe de uma gestão capitalista, vão sendo divididos por esses serviços. O metrô e a rua bem asfaltada servem de caminho e facilitador para chegarmos em casa: é então que a casa deixa de se valorizar por suas paredes erguidas, tamanho de seus quartos, mas suga das ruas também sua valorização.

Essa autovalorização tem hoje como força motriz a especulação que de tudo retira valor e aumenta sua lucratividade, o tamanho que a especulação teve ontem, hoje não tem mais: ela cresce a todo momento. Este é o movimento sistêmico do capitalismo, o movimento da valorização e apropriação do excedente.

A infraestrutura e os serviços públicos caros ao mercado são esse excedente que fica à disposição. Ermínia Maricato concebe essa disponibilidade, mas historicizando-a: o pequeno proprietário de baixa renda - o morador de bairros como Paraisópolis e Rocinha, por exemplo - também se beneficia da especulação: vende sua terra valorizada, mas a imagem da disparidade é bem clara. Ela arremata: "enquanto o pequeno suga este valor à disposição com um canudinho exíguo, o especulador imobiliário brasileiro (o burguês histórico do Brasil, dono das terras) usa tubulações absurdas que nutrem sua propriedade e elevam seus preços".   

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Sugestões de texto e vídeo

Rebel Cities: from the right to the city to the urban revolution, de David Harvey (Verso Books, 2013).

A desmedida do Capital, de Jorge Grespan (Cadernos de Ética e Filosofia Política, São Paulo, n. 13, p. 7-16,  2008).

Quem manda na sua cidade, por Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto.

Créditos da foto: MTST