Jornal GGN - Os procuradores de Curitiba não quiseram ir à Espanha participar do depoimento de Rodrigo Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht e réu na Lava Jato. A informação foi revelada por Duran aos advogados do ex-presidente Lula no último dia 12.
Em nota à imprensa, a defesa de Lula diz que Sergio Moro autorizou a oitiva de Duran na Espanha, requerida pelo Ministério Público Federal, tendo inclusive inserido o endereço do ex-advogado da Odebrecht.
"No entanto, os procuradores deixaram de comparecer à audiência marcada para o último dia 04/12 na Espanha para o cumprimento dessa determinação. Em razão disso, a carta rogatória foi devolvida ao Brasil sem o depoimento do advogado."
Na mesma nota, a defesa avisa que solicitou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que revise a decisão de Moro, que por 3 vezes negou que Duran seja convocado como testemunha de defesa em processos envolvendo Lula.
Duran tem denunciado na mídia que recebeu uma cobrança de propina de Carlos Zucolotto, amigo pessoal de Sergio Moro, para "melhorar" um acordo de delação negociado com a força-tarefa comandada por Deltan Dallagnol. Em mensagens apresentadas à CPI da JBS, Zucolotto teria dito a Duran que parte dos 5 milhões de dólares que deveriam ser pagos "por fora" serviria para cuidar das pessoas que participavam da delação.
O acordo foi frustrado e Duran decidiu se refugiar na Espanha, que negou um pedido de extradição feito pela Justiça brasileira. Por unanimidade, a corte espanhola apontou que o advogado tem direito a ser processado naquele País, mas Moro preferiu manter a ação penal em Curitiba. Ele solicitou cooperação internacional e ajuda das autoridades estrangeiras para intimar Duran a depor.
DEFESA RECORRER AO TRF4 PARA OUVIR DURAN
Aos advogados de Lula, Moro rejeitou ouvir Duran alegando que não tinha o endereço dele, que ouvir testemunhas no exterior é despendioso, e que ele é um foragido e criminoso que não merece "crédito", além de não ter como colaborar com o processo do ex-presidente. No último dia 12, a defesa de Lula fez uma videoconferência com Duran para esclarecer como ele poderia colaborar com a ação penal. A conversa foi registrada em cartório e anexada no pedido ao TRF4, protocolado nesta sexta (15).
Veja a nota completa abaixo:
Na data de hoje a defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) para rever o posicionamento do juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba que negou, por três vezes, ouvir o advogado Rodrigo Tacla Duran como testemunha.
Os dois últimos pedidos para ouvir Duran foram apresentados em incidente de falsidade proposto pela defesa de Lula (Processo nº 5043015-38.2017.4.04.7000/PR) para questionar a idoneidade de documentos juntados nos autos da ação penal pela Odebrecht e pelo Ministério Público Federal, supostamente relacionados ao Meinl Bank Antígua e ao sistema Drousys. O Código de Processo Penal determina, em seu artigo 202, que “toda pessoa poderá ser testemunha”.
Ao pedido dirigido ao TRF4 foi anexado uma ata notarial emitida por escrivão que acompanhou vídeo-conferência realizada entre os advogados de Lula e Duran no ultimo dia 12/12. No documento o advogado confirma que tem elementos para colaborar com a verdade dos fatos e que se considera apto para prestar depoimento por meio de carta rogatória ou de vídeo-conferência. Esclareceu que seu depoimento vem sendo aceito como idôneo pelo Poder Judiciário de diversos Países, como Estados Unidos e Equador, que estão remetendo cargas rogatórias para a Espanha com o objetivo de ouvi-lo.
Duran também afirmou que seu endereço na Espanha é conhecido pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, o qual inclusive autorizou a sua oitiva naquele País quando foi requerida pelo Ministério Público Federal. No entanto, os procuradores deixaram de comparecer à audiência marcada para o último dia 04/12 na Espanha para o cumprimento dessa determinação. Em razão disso, a carta rogatória foi devolvida ao Brasil sem o depoimento do advogado.
CRISTIANO ZANIN MARTINS
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