por Diogo Oliveira Santos e Marcelo Soares Bandeira de Mello Filho
Apesar de algumas contradições, a exportação de bens primários e o aprofundamento da dominação financeira sobre o país são elementos que se reforçam mutuamente
A inserção subordinada à globalização financeira e a dependência das exportações dos setores agropecuário e extrativo são duas características fundamentais que ditam em larga medida a dinâmica da economia brasileira. A primeira característica, institucionalizada no regime macroeconômico vigente no país desde o final do século XX, condiciona a economia brasileira na direção da regressão industrial e da sujeição aos ciclos financeiros internacionais. A segunda característica reflete nosso subdesenvolvimento e limita a prosperidade econômica interna às fases de alta demanda internacional por commodities. Entretanto, quais são os pontos de interação entre essas duas características? Como elas confluíram desde meados dos anos 2000 para reproduzir o regime de acumulação[1] vigente no país. O objetivo deste texto é discutir essa interação.
Em diversos países do mundo, sobretudo nos Estados Unidos, a financeirização da economia está associada à liberalização dos mercados financeiros, de trabalho e de bens e serviços, à redução do poder de barganha dos sindicatos, à relocalização de plantas industriais em direção ao Sudeste da Ásia, ao aumento do endividamento das famílias e dos governos, ao baixo crescimento dos salários e ao aumento da desigualdade. No Brasil, além dessas características estarem presentes, elas se combinam com elementos históricos da economia agroexportadora.[2]
O superciclo das commodities ocorrido entre 2004 e 2012 está associado ao aprofundamento do regime de acumulação vigente no Brasil que classificamos como financeiro-extrativista. O rótulo de regime de acumulação financeiro-extrativista caracteriza a centralidade e a articulação das práticas econômicas agrárias, extrativistas e financeiras, das ideologias e da influência política que moldam o processo econômico no Brasil.
O primeiro fator de interação entre o superciclo das commodities e a globalização financeira com impacto relevante sobre o Brasil diz respeito à influência da especulação financeira na formação dos preços nos mercados internacionais de commodities. Por um lado, a grande liquidez no mercado internacional e as baixas taxas de juros nas economias capitalistas desenvolvidas na década de 2000 e, por outro lado, o crescimento econômico mundial e a alta demanda chinesa por commodities, formaram um ambiente muito favorável para os grandes blocos de capitais concentrados em instituições em busca de valorização na esfera financeira diversificarem suas carteiras direcionando recursos para contratos financeiros lastreados em commodities. São agentes que não possuem relação com a dimensão operacional da atividade, isto é, não são produtores e nem demandantes das commodities. O objetivo desses agentes é obter ganhos de capital com a especulação na negociação de contratos futuros. Na Bolsa brasileira, do total dos contratos futuros de commodities negociados em 2011, 71% eram contratos financeiros, isto é, sem entrega física da mercadoria. Em 2000, essa participação era de apenas 20%. Os contratos mais negociados estão vinculados ao boi gordo, café, milho e soja (Balestro e Lourenço, 2014).
A consequência da ação desses agentes é a transferência da dinâmica da especulação financeira para os preços das commodities (UNCTAD, 2011, p. 24; Chiliatto-Leite, 2017, p. 168). A pressão exercida por esses agentes é no sentido de elevação dos preços dessas mercadorias, acentuando portanto a tendência já estabelecida naquela fase de alta demanda nesse mercado. Isso significa que a dinâmica da globalização financeira contribuiu para aumentar a receita recebida pelos exportadores brasileiros dos setores agropecuário e extrativista ao esticar os preços de suas mercadorias para além da influência da alta demanda internacional por commodities. O Gráfico 1 mostra a trajetória dos índices internacionais de preços das commodities mais exportadas pelo Brasil. A fase de forte elevação dos preços até o pico em 2008 coincide com o período de alta liquidez internacional entre 2004 e o espraiamento global em 2008 dos efeitos da crise financeira internacional iniciada nos EUA no ano anterior.
No outro lado da mesma moeda, o superciclo das commodities também reforçou o domínio financeiro sobre a economia brasileira. Primeiramente, ao possibilitar a existência de um ambiente macroeconômico interno que tornou o Brasil um país exemplar para a valorização do capital financeiro internacional. O rápido crescimento das receitas de exportação em dólares permitiu ao país acumular grandes volumes de reservas internacionais nessa fase. Essas reservas são, por um lado, um instrumento que o Banco Central utiliza para estabilizar a taxa de câmbio em momentos de reversões agudas dos fluxos de capitais. Mas, por outro lado, as reservas internacionais servem também como garantia para os agentes financeiros internacionais de que suas operações em moeda brasileira podem ser convertidas em dólares a qualquer momento.
Essa garantia somada ao regime macroeconômico vigente faz do Brasil um dos países com mercados de capitais mais líquidos do mundo, um local extremamente favorável à valorização financeira. A entrada de capitais em aplicações de renda fixa e, principalmente, variável aumentou fortemente na mesma fase do boom das commodities, retrocedendo apenas em 2009, ano da fase aguda da crise financeira global (Gráfico 2). Consequentemente a moeda brasileira sofre as maiores oscilações entre as moedas dos países subdesenvolvidos nos períodos de reversões do movimentos dos grandes blocos de capital financeiro.
Outra interação entre o superciclo das commodities e a esfera financeira que atuou para reproduzir o regime de acumulação financeiro-extrativista no Brasil é o impacto sobre o principal índice do mercado financeiro local, o Ibovespa. De acordo com os dados fornecidos pela B3, a taxa média de crescimento anual do índice Bovespa entre 2002 e 2007 foi de 41,48%. O índice sai de 10.941 pontos em janeiro de 2003 para 72.593 em maio de 2008 (Oliveira, 2010). Isso porque, além do elevado ingresso de capital estrangeiro nessa fase, a participação relativa dos exportadores de commodities entre as empresas que integram a bolsa brasileira é bastante significativa. Em 2010, ainda em fase de alta dos preços das commodities, as empresas dos setores que incluem commodities minerais, petróleo, gás e biocombustíveis detinham 50% de participação na composição do Índice Bovespa. Em 2020, esses setores respondiam por 27% do índice. Além disso, entre esses dois anos, a participação exclusiva do setor financeiro na composição do índice passou de 19% para 36%. A título de comparação, a participação do setor de bens industriais manteve-se estável ao longo da década, respondendo por apenas 5% da composição do índice.
No Brasil, a participação do mercado de capitais, em especial o mercado de ações, como fonte de recursos para o financiamento do investimento produtivo é muito baixa e concentrada em poucas grandes empresas. Os setores do agronegócio e extrativo mineral por sua vez possuem baixa capacidade de puxar o crescimento dos demais setores seja porque a participação do setor primário no emprego total da economia caiu ao longo dos anos 2000, seja porque grande parte da demanda de bens intermediários e de capital desses setores é suprida por importações e não pela produção doméstica. Portanto, diante da elevada abertura financeira brasileira, os ganhos decorrentes do forte crescimento do índice Bovespa favorecido pelo desempenho das empresas exportadoras de commodities, é capturado quase exclusivamente pelos grandes agentes financeiros, sobretudo internacionais.
O último elemento da interação entre o superciclo das commodities aqui considerado é o efeito sobre a inflação. A estabilidade dos preços internos é outro elemento macroeconômico fundamental para garantir segurança aos agentes financeiros nacionais e principalmente internacionais para a destinação de seus recursos em ativos financeiros denominados em moeda nacional. No caso brasileiro, a variável que mais afeta a trajetória dos preços domésticos é a taxa de câmbio. Entre 2000 e 2014, o índice de correlação simples entre a taxa de câmbio e o índice de preços ao consumidor amplo foi de 0,83 e, entre 2017 e 2020, foi de 0,86. Somente nos dois anos de recessão aguda e crise política em 2015 e 2016 o coeficiente de correlação se tornou insignificante (Gráfico 3).
A forte entrada de dólares decorrentes da elevação das exportações não é o único fator a condicionar a trajetória da taxa de câmbio, uma vez que a dinâmica dos mercados de derivativos cambiais desempenha papel determinante (Rossi, 2016). Entretanto, a elevada entrada de dólares por meio das receitas de exportação contribuiu para a manutenção da taxa de câmbio em patamar sobrevalorizado, sendo um dos canais da chamada “doença holandesa” e, consequentemente, para a manutenção de taxas baixas de inflação.[3] Mais uma vez a dependência brasileira das exportações de bens primários é funcional à reprodução do regime de acumulação no país dominado pela finança.
Cumpre registrar que a interação entre os setores do agropecuário e extrativo e a dominância financeira sobre a economia não é somente de benefício mútuo. Pelo menos duas dimensões podem ser citadas em que a ação dos agentes financeiros impõe constrangimentos sobre a ação das empresas do setor. A primeira dimensão, que diz respeito à financeirização de modo geral, é a penetração dos interesses dos agentes financeiros sobre as empresas de capital aberto desses setores com suas consequências em termos de priorização dos ganhos de curto prazo e enxugamento de custos. A segunda dimensão é a concentração de poder do oligopólio financeiro-comercial majoritariamente estrangeiro, posicionado entre as empresas produtoras e compradoras no interior da cadeia produtiva do setor agropecuário, impondo suas condições de financiamento e preço.
Não obstante essas contradições entre os setores exportadores de bens primários e a lógica financeira, os fatores apresentados ao longo do texto revelam a existência de importantes interações que se reforçam mutuamente entre a exportação de bens primários e o aprofundamento da dominação financeira sobre o país. O regime de acumulação financeiro-extrativa existente no Brasil gera desse modo uma confluência de interesses entre as frações da burguesia que correspondem a essa dinâmica econômica. Essas interações contribuem para a compreensão da conformação do bloco de classes que alcançou o poder central no país a partir do governo Temer.
Diogo Oliveira Santos é doutorando em Economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e membro da Fundação Maurício Grabois-Minas.
Marcelo Soares Bandeira de Mello Filho é professor adjunto do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).
Referências bibliográficas
BALESTRO, Moisés Villamil; LOURENÇO, LC de B. Notas para uma análise da financeirização do agronegócio: além da volatilidade dos preços das commodities. In: O mundo rural no Brasil do século XXI, p. 241-265, 2014.
BOYER, Robert. Teoria da regulação: os fundamentos. São Paulo, Estação Liberdade, 2009.
Chilliatto-Leite, Marcos Vinicius. Integração constrangida na América Latina : velhos e novos problemas do subdesenvolvimento no início do século XXI. Tese (Doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, 2017.
OLIVEIRA, Giuliano C. de. O mercado de capitais brasileiro no período recente: evolução e singularidades. Sistema financeiro e desenvolvimento no Brasil: do Plano Real à crise financeira, v. 1, p. 89-128, 2010.
ROSSI, Pedro. Taxa de câmbio e política cambial no Brasil: teoria, institucionalidade, papel da arbitragem e da especulação. Editora FGV, 2016.
UNCTAD. Price formation in financialized commodity markets: the role of information, New York and Geneva, UNCTAD, United Nations, 2011.
[1] A expressão regime de acumulação se refere ao padrão de crescimento econômico prevalecente em um país durante um longo período (BOYER, 2009).
[2] De acordo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a participação de recursos naturais e de bens intensivos em recursos naturais no total das exportações brasileiras passou de 48,5%, em 1995, para 64,2% em 2009. Soja, minério de ferro, petróleo e carne são os principais produtos exportados pelo Brasil atualmente.
[3] Esse é um motivo fundamental da regressão da estrutura industrial brasileira. Em 1980, o valor agregado pela indústria brasileira era equivalente ao valor agregado combinado dos setores industriais de China, Coreia do Sul, Malásia e Tailândia. Em 2010 correspondia a apenas 7,3% da indústria desses países.
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