Está cada vez mais difícil o devedor escapar do credor, por Percival Maricato

             http://jornalggn.com.br/

Direitos

Está cada vez mais difícil o devedor escapar do credor

por Percival Maricato

No mundo do futuro não haverá vida clandestina

Houve um tempo, em civilizações da antiguidade, que era comum o sujeito ser escravizado por não pagar a dívida. Posteriormente houve uma evolução e então se permitia apenas prisão. Nos tempos atuais, o credor pode penhorar recursos financeiros do devedor (dinheiro em conta bancária por exemplo) ou se não consegui-lo, penhorar bens e leva-los a leilão ou até ficar com eles em definitivo, se não aparecer quem os arremate. Não pode porém penhorar poupanças até 40 salários mínimos, salário ou aposentadoria, ou o bem de família (imóvel onde vive o devedor, ainda que solteiro, ou que seja um único que ele alugue para viver com os recursos obtidos).

A Unidos do Governo Temer vai gastar R$ 600 mil numa festa homenageando o samba no Planalto. Por Kiko Nogueira

       por : Kiko Nogueira // http://www.diariodocentrodomundo.com.br/

Marcela e Michel Temer, porta bandeira e mestre sala

A notícia de que o governo está pagando mais de 600 mil reais por um show no Palácio do Planalto, enquanto tenta emplacar uma PEC de teto de gastos públicos, é tão absurda que só poderia fazer sentido vindo dessa turma.

No sábado, dia 7, Michel Temer entregará a Ordem do Mérito Cultural a uma série de artistas, iniciativas e instituições.

(Quase) todos os assassinos de JK

Brasil muda rota

O fechamento da CGFOME sinaliza que a cooperação Sul-Sul já não é mais uma prioridade.

       Juliano Fiori - opendemocracy.net // http://cartamaior.com.br/

Em seu primeiro discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2003, o Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva descreveu a erradicação da fome como uma "mudança civilizadora", deixando claro para seus pares que, enquanto deveria ser uma prioridade doméstica para o Partido dos Trabalhadores (PT), seria também um "imperativo moral e político". Agora objeto de denúncias controversas de corrupção, Lula deixou o cargo no final de 2010 com um índice de aprovação, inédito, de 83 por cento. Entre as principais razões da satisfação popular estavam o êxito em reduzir a fome dos brasileiros pobres e a expansão da influência brasileira no exterior.

A presunção da presunção de culpa

A presunção da culpa se torna algo absoluto, a eventual ausência de provas contra o réu o inculpa mais ainda, pois é "prova" de que ele as ocultou

                  Flavio Aguiar, de Berlim // http://cartamaior.com.br/

O extraordinário filme “O julgamento de Nuremberg”, de 1961, com direção de Stanley Kramer, em que quatro juízes alemães são julgados por crimes contra a humanidade durante o regime nazista, baseou-se livremente numa história real, o chamado “Caso Katzenberger”. Leo Katzenberger era um proeminente membro da comunidade judaica de Nuremberg e foi acusado de manter relações amorosas com uma jovem alemã, Irene Seiler, o que, na Alemanha nazista era considerado um crime. Não havia provas, apenas suposições. Tanto Leo como Irene declararam-se inocentes. Mas um juiz inescrupuloso, Oswald Rothaug, resolveu aproveitar-se da oportunidade para subir na carreira. Arrogou o caso para si e, sem provas, baseado apenas na sua “convicção”, julgou o par culpado. Como o julgamento acabou acontecendo em 1942, quando já vigorava a Lei Marcial (que, digamos, consagrava a exceção dentro do estado de exceção que já era o regime nazista), Katzenberger foi condenado à morte e executado. Irene foi condenada a dois anos de detenção por perjúrio. Depois da guerra Rothaug foi condenado å prisão perpétua, mas com o fim da “desnazificação”, promovido durante o governo de Konrad Adenauer, foi solto em 1956 e morreu livre, em 1967. Hoje seu nome é lembrado, ao lado do juiz favorito dos nazistas, Roland Freisler, como um dos abjetos assassinos da ordem jurídica alemã.

Prisão em segunda instância amplia superlotação nas cadeias

por Miguel Martins // http://www.cartacapital.com.br/

Com foco no combate à corrupção, a decisão do STF de deter condenados no segundo grau incentiva injustiças contra os mais pobres

                         Esmar Filho/CNJ 

Ao menos 3,4 mil réus atuais devem ser presos, em um sistema que opera 61% acima de sua capacidade

Em 2013, Edson Castanhal Affonso foi detido após furtar cinco peças de salame, no valor de 55 reais. Na delegacia, ele confessou o crime e atribuiu o roubo à situação de desemprego e à fome. Na primeira instância, foi condenado a seis meses de prisão. Recorreu ao segundo grau neste ano, mas não teve sorte. Na distribuição, o processo foi entregue aos cuidados do desembargador Ivan Sartori. 

Por que o Japão tem uma taxa de suicidios tão alta?

                   http://www.bbc.com/

No ano passado, no Japão, mais de 25 mil pessoas cometeram suicídio. Isso dá uma média de 70 por dia. A maioria delas, homens.

Estes números não representam a maior taxa de suicídio entre países desenvolvidos - o título ainda cabe à Coreia do Sul, com uma média anual de 28,9 suicídios por 100 mil habitantes. Mas estão muito acima de outras nações ricas.

O índice japonês de 18,5 suicídios para cada 100 mil habitantes é, por exemplo, três vezes o registrado no Reino Unido (6,2) e 50% acima da taxa dos Estados Unidos (12,1), da Áustria (11,5) e da França (12,3).

Hitler tomou decisões sob efeito de cocaína, diz autor de livro sobre drogas na Alemanha nazista

              http://www.bbc.com/

O líder nazista, Adolf Hitler, usava drogas como cocaína, heroína, metanfetamina e morfina, segundo Norman Ohler, autor do livro sobre o abuso de estimulantes no Terceiro Reich.

No início, o Fuhrer injetava vitaminas para se sentir mais disposto, passando para esteroides e hormônios para curar doenças, até chegar ao uso de cocaína e um derivado de heroína. Segundo Ohler, algumas decisões foram tomadas quando o líder nazista estava sob efeito da cocaína.

"Hitler usava drogas para manter as convicções que ele criou quando já estava sob efeito de drogas. Chegou a um ponto de evasão da realidade que suas ilusões de tomar o mundo inteiro foram escancaradas e mostradas como eram, meras ilusões completamente fora da realidade", disse Ohler à BBC.