Para nova entidade, há setores importantes do próprio Judiciário "esvaziando" a Constituição brasileira
por Redação RBA
Para a entidade, o golpe de 2016 "potencializou a agenda conservadora e estimulou o ódio"
São Paulo – Criada durante evento no Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) afirma que "importantes setores" do Judiciário contribuem para consolidar a "ruptura constitucional" iniciada em 2016. Além disso, "têm sido decisivos no esvaziamento programático da Constituição". A nova entidade – que tem entre seus articuladores a professora Carol Proner e o ex-presidente da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) Cezar Britto – defende a democracia e cita a prisão "sem provas" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"A suspensão de garantias fundamentais básicas de cidadãs e cidadãos nos julgamentos das ações penais, como o devido processo legal, revela a face mais perversa de um Estado de Exceção que, aos poucos, expulsa o Estado Democrático de Direito. A prisão sem provas do ex-Presidente Lula, orientada unicamente pelo desejo de exclui-lo das urnas em 2018, é a dimensão mais visível disso", afirma a entidade, em nota. "Não é demais afirmar que setores do Judiciário e do sistema de justiça são aliados de classe do bloco histórico dominante que promoveu o golpe e está implantando a agenda neoliberal no Brasil", acrescenta a ABJD.