terça-feira, 4 de outubro de 2016

Depois que o dano foi feito, Teori critica o espetáculo do procurador Dallagnol contra o ex-presidente Lula

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Teori critica Ministério Público e “espetacularização” em denúncia contra Lula
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (4) a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no dia em que foi apresentada a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a sessão da Segunda Turma do STF, que julgou um recurso da defesa de Lula, Teori considerou que houve “espetacularização” no episódio.

Para Odebrecht, oposição da PF à delação de 50 executivos é para salvar Temer; são eles que podem identificar os codinomes nas planilhas

         Da Redação // http://www.viomundo.com.br/
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A Polícia Federal se opõe a novas delações premiadas na Lava Jato, informa hoje a Folha de S. Paulo. A justificativa é de que a sociedade ficaria com a sensação de impunidade diante de delatores soltos. Mas, justo agora?
Para fontes da Odebrecht não identificadas na reportagem, seria uma tentativa de gente ligada ao governo Temer de evitar ou ao menos diminuir o impacto de provas contra o alto escalão do PMDB, inclusive do presidente usurpador.
A empreiteira organizou a delação de 50 de seus executivos, além de Marcelo Odebrecht.

"Se você mandar o repórter, eu decido alguma coisa importante", diz Gilmar a Bonner

                http://jornalggn.com.br/

Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes conseguiu censurar, na Justiça, trecho do livro Devaneios sobre a atualidade do capital, escrito pelo advogado e professor de ética Clóvis de Barros Filho, na qual o autor relata ter presenciado uma conversa entre o magistrado e o editor-chefe do Jornal Nacional, Willian Bonner, por telefone.

Qual o crime de Mônica Iozzi? Por Nathalí Macedo

        por : Nathali Macedo // http://www.diariodocentrodomundo.com.br/

Para Gilmar Mendes, nunca é demais provar que está contra as mulheres brasileiras.

Primeiro, concedeu Habeas Corpus a Roger Abdelmassih, acusado por mais de 37 estupros, além de manipulação genética irregular.

A corajosa atriz Monica Iozzi – a mesma que criticou a rede globo, emissora, ressalte-se para a qual trabalha – fez um post em sua conta do Instagram: “se um ministro do Supremo Tribunal Federal faz isso… Nem sei o que esperar…”

Doria e Moro: "vitoriosos" e personagens da mesma tragédia

DOM ORVANDIL // http://www.brasil247.com/

Prezado Professor Sérgio Cabelera, Iraci, Bahia

Aconteceu o primeiro turno das eleições municipais com sabor de uma agenda equivoca nacional. O desenho político já aparece desde as últimas horas de domingo.

Dois personagens de direita emergem juntos, com grandes significados simbólicos: um das urnas e o outro auxiliar indutor do que delas saiu. Isso equivale dizer que ambos são dos ricos, dos poderosos, do mercado, da casa grande, dos interesses internacionais, do pisoteamento dos direitos e da liberdade, que despontam no cenário nacional como chefes do desastre que começou bem antes.

'Poucos partidos não seriam destruídos com uma campanha dessas' diz Boulos sobre PT

Coordenador do MTST afirma que PT não foi dizimado como a mídia gostaria, e que insatisfação popular está entre os legados das eleições

Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual // www.cartamaior.com.br

São Paulo – Apesar do resultado eleitoral desfavorável, elegendo 256 prefeitos nas eleições municipais deste ano, ante 630 em 2012, o PT não está morto. Na avaliação do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, embora tenha havido inegável vitória dos setores conservadores, é preciso considerar o massacre sofrido pelo PT no último ano e meio. “Um massacre midiático, jurídico. Houve um trabalho para dizimar o PT. Poucos partidos não seriam destruídos com uma campanha dessas. Era esperado que o PT sofresse com isso, o antipetismo foi disseminado no país”, afirmou.

Os erros de Cardoso no processo do impeachment

                  Luis Nassif // http://jornalggn.com.br/

Apesar do brilhantismo de sua defesa de Dilma Rousseff, na sessão de julgamento do Senado, a estratégia geral de José Eduardo Cardoso, contra o impeachment, foi considerada desastrosa por advogados que estudaram o processo.

O cerne da questão estava no STF (Supremo Tribunal Federal) aceitar o julgamento do mérito do impeachment – e não apenas dos procedimentos adotados. A lógica era a de que o Senado poderia ser o juiz dos atos da presidente, mas não da Constituição. Como o guardião da Constituição é o Supremo, não haveria como fugir da análise de mérito, já que a Constituição exige crime de responsabilidade para proceder ao impeachment.

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

O STF em matéria trabalhista e o curioso caso de Benjamin Button

Depois de ser considerado velho desde o nascimento, o Direito do Trabalho está mais novo do que nunca!

              Jorge Luiz Souto Maior // www.cartamaior.com.br
Costumo brincar com meus alunos, quando estes expressam preocupação com sua carreira na área jurídica se, em respeito ao projeto constitucional, vierem a defender a aplicação do Direito como instrumento de justiça social, dizendo-lhes que a minha carreira, por exemplo, se assemelha ao “curioso caso de Benjamin Button”, vez que, em 1998, apenas cinco anos depois de meu ingresso na magistratura, já participava da Sessão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que, à época, era o órgão integrado pelos Desembargadores mais antigos do Tribunal e que tinha competência para julgamento, em primeiro grau, dos dissídios coletivos, e, em fase recursal, dos mandados de segurança, ações rescisórias etc. No entanto, depois que minhas posições jurídicas passaram a ser mais conhecidas, fui sendo “rebaixado”. Primeiro passei a compor, como substituto, uma das Turmas do Tribunal; mais tarde os períodos de substituição foram reduzindo, até deixarem de existir, concretamente; e, hoje, após 23 anos de magistratura, estou exatamente onde comecei, atuando na Vara do Trabalho, fazendo audiências, despachos e sentenças...