“Acordo da Petrobras nos EUA prejudica acionista brasileiro duas vezes”

   Érica Gorga, pesquisadora da USP, doutora em direito comercial.

Para Érica Gorga, pesquisadora da USP, acerto mostra que há pouca proteção a investidor local

Especialista diz que indenização a acionistas internacionais pode gerar onda de ações no Brasil

HELOÍSA MENDONÇA

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A Petrobras anunciou, na semana passada, ter chegado a um acordo bilionário para encerrar um processo coletivo movido por investidores americanos que alegam terem sofrido prejuízos com os escândalos de corrupção da petroleira, notadamente o descoberto pela Operação Lava Jato. A estatal deve compensá-los com 2,95 bilhões de dólares (cerca de 9,6 bilhões de reais). O acordo é um dos maiores da história dos Estados Unidos.

Na avaliação da advogada e pesquisadora da Universidade de São Paulo Érica Gorga, o acerto feito pela estatal pode ser considerado um aprendizado ao combate à corrupção, mas acaba afetando duplamente os investidores brasileiros. Para Gorga - que atuou como perita no processo dos investidores minoritários americanos - além de deixar de fora os acionistas brasileiros, a Petrobras precisará desfazer de patrimônio da companhia, que pertencia a todos, para indenizar apenas um grupo. A advogada acredita, no entanto, que o precedente gerado na Justiça americana deve gerar uma onda de ações no Brasil.

Crise e repetição de escândalos mergulham o Brasil no medo, diz Les Echos

   Por RFI

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"O Brasil novamente pego pela violência" é o título do artigo publicado pelo diário francês Les Echos desta quinta-feira, 11 de janeiro de 2018. - Fotomontagem RFI

O jornal Les Echos desta quinta-feira (11) traz uma coluna assinada por seu correspondente em São Paulo, Thierry Ogier, sobre o início de ano conturbado no Brasil. Para o jornalista, o país começa 2018 mergulhado no medo. 

"O Brasil novamente pego pela violência" é o título do artigo publicado pelo diário. "Greve de policiais, rebelião sangrenta em uma prisão superlotada, guerra de gangues... o ano começou mal no Brasil", escreve o jornalista. Para Les Echos, está claro que o maior país da América Latina virou as costas para a recessão, mas ainda continua sofrendo as consequências desta crise. Uma situação "agravada pelos efeitos da má gestão das finanças públicas". 

Jurista abandona o direito e adota Freud para entender a sentença de Moro

Freud mostra a importância do sentido da negação na origem psicológica da função intelectual do juízo

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O fato de Sérgio Moro ter-se dedicado em sua sentença a negar que pratique guerra jurídica contra Lula denuncia o caráter político do julgamento. Só a psicanálise explica

São Paulo – Em artigo publicado no livro disponível para download Comentários a uma sentença anunciada – o processo Lula, a jurista Cristiane Brandão, professora adjunta de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), deixa a jurisprudência penal e processual de lado. Em vez disso, busca esclarecer se o juiz Sérgio Moro, na cruzada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está ou não participando de uma “guerra jurídica”, fato que o juiz nega com todas as letras no texto da sentença que condena o ex-presidente a nove anos e meio de prisão.

Lula é vítima de "ativismo judicial", diz Eugênio Aragão

Integrante do Ministério Público Federal de 1987 a 2017, Aragão analisa papel das instituições no cenário atual / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ex-ministro da presidenta Dilma Rousseff considera que julgamento será importante para defender democracia no país

Cristiane Sampaio

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Um dos atores mais atentos às questões que circundam o ex-presidente Lula, o jurista Eugênio Aragão acompanha com indignação o "ativismo judicial" que considera ser um dos algozes do petista. Para ele, o contexto adverso faz do julgamento do próximo dia 24 apenas "uma pedra no caminho", e não o fim da jornada — utilizando como referência o poeta Carlos Drummond de Andrade.

Integrante do Ministério Público Federal de 1987 a 2017 e ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, Aragão considera que a data será importante para marcar não só a defesa do ex-presidente, mas também da democracia e do futuro do país. O Brasil de Fato conversou com exclusividade com o ex-ministro. Confira a entrevista. 

Lula: por que o jogo não acaba no dia 24

TEREZA CRUVINEL

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A oitava turma do TRF-4 é linha-dura. Levantamento do portal jurídico “Jota” mostra que, em 60 decisões tomadas pela trinca de togados em relação a processos da Lava Jato, em 33 houve aumento de pena. Este perfil sugere que dificilmente eles vão inocentar Lula ou anular a sentença de Moro. Entretanto, a radiografia das decisões, realizada pelo portal jurídico Jota, sugere como alta a probabilidade de que o resultado não seja por unanimidade (3 a 0), e neste caso serão possíveis os embargos infringentes, que atrasarão mais o trânsito em julgado, favorecendo o registro da candidatura e a efetiva participação de Lula no pleito. O cenário de condenação por unanimidade reforçaria a percepção de jogo combinado e de perseguição ao ex-presidente para tirá-lo do páreo mas o histórico mostra que ele não é o mais provável, se o julgamento for técnico. O cenário de resultado 2 a 1, que amplia as possibilidades de recurso, encontra respaldo no fato de que sentenças baseadas unicamente em delações premiadas já foram refugadas, e foi isso que Moro fez ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. Baseou-se na delação de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Vejamos o que apurou a matéria da equipe do “Jota”:

Acadêmico americano cria movimento pela democracia no Brasil

James N Green é professor da Brown University e criador do grupo de acadêmicos e ativistas pela democracia no Brasil Brown University

Por Paloma Varón

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“A ideia de fundar o grupo ‘Acadêmicos e Ativistas pela Democracia no Brasil’ foi encorajar uma discussão aberta e democrática, combinada com a ação, para responder à situação atual no Brasil, mas também para pensar sobre como promover uma agenda progressiva que possa atingir os objetivos de inclusão social, justiça econômica e ampla democracia”, escreveu James N Green na página do grupo no Facebook, que já conta com mais de 2.400 membros.

Green é brasilianista, professor de História Moderna da América Latina e diretor da Brown-Brazil Iniciative da Brown University, nos Estados Unidos, e professor visitante da Universidade Hebraica de Jerusalém, em Israel.

Henrique Meirelles, das catedrais das finanças aos templos da igreja evangélica

Henrique Meirelles durante evento da Igreja Sara Nossa Terra em Brasília no dia 5 de janeiro. UESLEI MARCELINO (REUTERS)

JUAN ARIAS

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O que os evangélicos estarão pedindo ao banqueiro e ministro da Fazenda de Temer para apoiá-lo na disputa à presidência e para exorcizá-lo dos demônios que estão em seu caminho?

Multiplicam-se as visitas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, aos templos de várias igrejas evangélicas em Brasília, Juiz de Fora, Belém, etc., nos quais tem encontros com milhares de pastores e fiéis que o abençoam, escutam e aclamam.

China se firma como maior investidora estrangeira no Brasil

Com o projeto da Nova Rota da Seda, os chineses se mostram como guardiões da globalização.© Reuters

Por Lúcia Müzell

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Com os Estados Unidos se voltando para si, sob o comando de Donald Trump, e a Europa saindo da crise, ao mesmo tempo em que enfrenta a ascensão de nacionalismos no bloco, os chineses se firmaram como os maiores investidores estrangeiros no Brasil em 2017. Essa dinâmica deve permanecer em 2018, apesar das incertezas em torno das eleições presidenciais brasileiras.

O maior interesse de Pequim no Brasil – como em qualquer outro país em desenvolvimento – é no setor de commodities. Para atender à demanda interna de minérios e petróleo, por exemplo, a China investe pesado em infraestrutura em solo brasileiro – quase metade dos projetos são de energia (em especial geração e transmissão de hidrelétricas), ferrovias, mineração e portos.