A (i)moralidade do juiz moralista

Frederico de Almeida / Cientista Político

http://justificando.cartacapital.com.br/

Quando se descobriu que o juiz Marcelo Bretas, responsável pelo braço fluminense da Operação Lava Jato, obteve auxílio-moradia para si e para sua esposa, também juíza, a resposta do magistrado foi no sentido de dizer que ele apenas pleiteou judicialmente um direito que considerava ter. Vamos deixar de lado, por enquanto, o fato de que a resposta de Bretas veio por meio de seu perfil no Twitter, cheio de ironias, gracinhas e emojis.

Afinal, em qual poder reside o STF?

Afinal, em qual poder reside o STF?

por Pedro Afonso Figueiredo de Souza

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“Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição...”. O artigo 102 da Constituição Federal inicia retratando a função primordial da nossa Suprema Corte. Entretanto, há algum tempo, temos nos acostumado a ver essa instituição se apequenar frente a diversas questões importantes, perdendo totalmente a sua função institucional de Guardião da Constituição e de peça fundamental da promoção da igualdade.

Podemos citar diversas afrontas assinadas pelo STF, desde o famigerado julgamento da AP470 – em que deturpou absurdamente a Teoria do Domínio do Fato, condenando um réu porque a literatura permitia-, passando pela conivência no Golpe do “impeachment”, até o homicídio da Presunção de Inocência, além dos diversos casos referentes aos descamisados que não ganham a atenção da mídia. Sem esquecer (jamais) do apoio dado ao Golpe Militar em 1964 e da deportação, em 1936, de Olga Benário à Alemanha Nazista.

União e informação: as bases da nossa resistência

Por Joaquim Ernesto Palhares 

https://www.cartamaior.com.br/

Quais os desdobramentos da condenação em segunda instância do ex-presidente Lula na última quarta-feira (24.01.2018) e da ameaça de sua prisão em curto prazo? O que fazer neste momento e nos próximos meses? 

Essas e tantas outras questões, abertas pela fraude jurídica da última semana, fazem parte do Especial: Eleição sem Lula é fraude! que organizamos para você nesta semana. 

O Especial reúne artigos, reportagens e entrevistas imperdíveis, como a do economista Mark Weisbrot, autor do texto publicado no New York Times às vésperas do julgamento. Em entrevista ao site Nocaute, ele destaca a parcialidade do julgamento e diz sobre Sérgio Moro: “nos Estados Unidos, um juiz como esse seria, para dizer o mínimo, afastado do julgamento (confira a íntegra aqui).

Brasil, sem limites para a vulgaridade e a hipocrisia

TEREZA CRUVINEL

https://www.brasil247.com/

O Brasil, por suas elites rompidas com a Nação, entregou-se de forma despudorada ao ridículo, à vulgaridade e à hipocrisia. Um “país nojento”, na definição do líder da esquerda francesa Jean-Luc Mélenchon. Os últimos dias foram pródigos em cenas e falas de vulgaridade sem par, terminando com o lance hipócrita da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Para ela, não foi uma capitulação o Supremo ter voltado atrás no caso de Aécio Neves, decidindo que a ordem de prisão contra parlamentares seja previamente autorizada pela respectiva casa. Resolvido o problema de Aécio, o STF deu nova meia volta, declarando que isso só valia para o Congresso, não para as assembleias legislativas. A do Rio havia usado a brecha para libertar três deputados estaduais. Mas para Cármen, o STF se apequenará se, depois da condenação do ex-presidente Lula sem provas pelo TRF-4, colocar em pauta as duas ações que já estão com o ministro Marco Aurélio, contra a decisão de 2016, favorável à prisão a partir da segunda instância. E se o ex-presidente desistir de sua candidatura presidencial, a revisão será possível? Esta pergunta não lhe foi feita mas sabemos a resposta.

A planilha que complica Temer e a PF ressuscitou

      Beto Barata / PR

   Temer em Davos. A PF suspeita de trambiques

por André Barrocal

https://www.cartacapital.com.br/

Investigação de negociata em decreto portuário de 2016 retoma inquérito que indica propina a “MT” em Santos nos anos 1990

“Não vou admitir mais que se diga impunemente que o presidente é, se me permite a expressão, entre aspas, trambiqueiro, que fez falcatruas.” Será que a pretensão de Michel Temer, proclamada em uma rádio na segunda-feira 29, resiste ao passado do peemedebista? A julgar por um novo relatório da Polícia Federal (PF), não. 

O documento, de 15 de dezembro, propõe quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico de Temer e foi usado por um delegado, Cleyber Malta Lopes, para pedir mais prazo para concluir investigações contra o presidente em um inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Lula: culpado de um crime desconhecido

Guilherme Mello

http://brasildebate.com.br/

A falta de provas, seja da suposta propriedade do apartamento, seja da ligação entre o dinheiro utilizado e os contratos da Petrobras, evidenciaria a tentativa de ocultar o patrimônio obtido de maneira ilícita. Ou seja, a falta de provas é a prova cabal do crime

Nesta quarta-feira será finalizado mais um capítulo de um dos julgamentos mais importantes da história do Brasil recente. Neste julgamento será avaliada a sentença condenatória do juiz Sérgio Moro, em que se acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por supostamente ter recebido de forma oculta um apartamento tríplex no Guarujá em troca de benefícios concedidos à construtora OAS em contratos da Petrobras. Dezenas de articulistas, juristas, professores e jornalistas têm discutido o significado do julgamento, seus pormenores e a existência ou não de provas do crime do qual Lula é acusado. Em sua grande maioria, os analistas apontam a fragilidade da sentença condenatória proferida por Sérgio Moro, seja na caracterização dos crimes, seja na análise das provas.

Como ter mais sorte: quatro chaves segundo a ciência

    RUBEN MONTENEGRO

PILAR JERICÓ

https://brasil.elpais.com/

Sorte é uma questão de atitude: o que você está disposto a fazer hoje para que ela te sorria?

Nem bater na madeira nem cruzar os dedos funciona. Se você quer ter mais sorte, a ciência descobriu o caminho. Pelo menos essa é a conclusão do professor Richard Wiseman, da Universidade de Hertfordshire no Reino Unido. Sua pesquisa começou com uma pergunta simples: como é possível que algumas pessoas estejam no lugar certo no melhor momento para que lhes aconteçam coisas positivas enquanto outras parecem arrastar a má sorte consigo? Como bom cientista social, Wiseman realizou vários experimentos para encontrar a resposta. Pediu a um grupo de voluntários que se classificassem de acordo com seu nível de sorte e que participassem de diversos testes. Um deles era um experimento muito simples: tinham de contar quantas imagens viam em um jornal. No meio do jornal, e sem que os participantes soubessem a priori, havia uma mensagem fácil de ler que dizia: “Diga ao pesquisador que viu isto e ganhe 250 libras”. As pessoas que consideravam que tinham sorte, paravam de contar e liam em voz alta a mensagem do jornal para receber o dinheiro. Fácil assim. Entretanto, aquelas que previamente não se consideravam sortudas, ficavam tensas e inclusive chegavam a não dizer nada. Aquele resultado inspirou a ideia central da sua pesquisa: a sorte é uma questão de atitude. “A maioria das pessoas simplesmente não está aberta ao que as rodeia”, diz Wiseman. Além disso, ele acredita que só 10% de nossa existência é aleatória, os 90% restantes são definidos por nossa maneira de encarar o que não acontece. Portanto, são boas notícias. Se quisermos ter mais sorte, temos de começar a partir de nós mesmos, pensando de um modo mais amável.

“Brasil atual lembra momentos sombrios da história do país”, diz escritor Godofredo de Oliveira Neto

Por Adriana Brandão

http://br.rfi.fr/

O escritor e professor titular de literatura brasileira da UFRJ, Godofredo de Oliveira Neto, veio à Europa dar uma palestra sobre seu romance “O Bruxo do Contestado”. Em entrevista à RFI, ele lembra a importância dessa revolta messiânica do sul do país, ocorrida no início do século 20, que ainda ajuda a entender o Brasil de hoje. “O momento atual me lembra momentos sombrios da história brasileira”, compara o escritor.

“O Bruxo do Contestado” é o primeiro dos 10 romances de Godofredo de Oliveira Neto. Ele foi publicado inicialmente em 1996, teve excelente crítica e já está na quarta edição. O livro entrelaça três períodos históricos, o presente da narradora, a Segunda Guerra Mundial e a Guerra do Contestado.