sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

MORO RECEBE AUXÍLIO-MORADIA MESMO COM IMÓVEL PRÓPRIO EM CURITIBA

Foto: Lula Marques / AGPT


Mesmo possuindo um imóvel próprio em Curitiba, o juiz federal Sérgio Moro recebe R$ 4.378 de auxílio-moradia; com salário-base de R$ 28.948, sua remuneração bruta chega a R$ 34.210, se somados os benefícios —acima do teto constitucional do setor público, de R$ 33.763; em determinados meses, o valor pode ser ainda maior; em dezembro de 2017, Moro ganhou gratificações no total de R$ 6.838, elevando o salário para R$ 41.047; benefícios corresponderam a 30% de toda a remuneração; o recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas levanta questionamentos, sobretudo éticos

Paraná 247 - Responsável pela Lava Jato em primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro recebe auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio em Curitiba.

Como dono de imóvel na capital paranaense, Moro fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, para passar a receber auxílio-moradia no valor de R$ 4.378.

O recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas levanta questionamentos.

Xadrez do futuro acerto de contas do Judiciário



A crise do presidencialismo de coalizão nasceu de uma semeadura persistente, de escândalos históricos do mundo político, reiterados, repetidos, que jamais foram enfrentados pelas instituições e pelos partidos hegemônicos, nem pelo PSDB, nem pelo PT. A Lava Jato explodiu em cima de um campo minado. Foi apenas uma questão de tempo para tudo vir abaixo.

A próxima crise institucional já tem um personagem à vista: o Poder Judiciário. Nos últimos anos, a arrogância, o corporativismo, o protagonismo político, a falta de sensibilidade das principais lideranças gerou bolhas de desconfiança, que explodirão assim que Executivo e Legislativo se livrarem da organização criminosa que os controla atualmente e recuperarem um mínimo de legitimidade.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Jornal sueco publica denúncia contra nazismo jurídico da Lava Jato


Escrito por 

O brasileiro/sueco Gui Mallon nos envia tradução de artigo que ele publicou, em sueco, no importante jornal Proletário, aqui.

A REVOLUÇÃO RETRÓGADA BRASILEIRA

“Não há necessidades de provas concretas, bastando indícios para confirmar a sentença condenatória.” (Juiz Gebran Neto, que condenou Lula a 11 anos de prisão sem provas)

Eu gostaria de anunciar ao mundo que o Brasil já não é mais um estado de direito.

Quando iniciei este artigo fui aconselhado por um amigo sueco a não usar a palavra “nazismo” porque na Suécia ainda associamos esta palavra com o histórico nazismo alemão; por isso escolhi a palavra “retrógrada”. Outra palavra controversa é “revolução”. Mas como definir e explicar o que está acontecendo no Brasil sem fazer paralelos com a história? Desde 2015, em apenas três anos, tenho testemunhado cenas grotescas de conservadorismo explícito obsceno. Milhares de pessoas clamando nas ruas e nas redes sociais pela “volta da ditadura militar”, “a cura gay”, “o fim dos sindicatos e das leis trabalhistas”, “congelamento de investimentos públicos por 20 anos”, “censura de arte contemporânea”, “o fim do estudo da história”, “a venda de empresas estatais”, etc

O lawfare neoliberal e o sacrifício de Lula. Por Carol Proner

    Carol Proner

Publicado no Sul 21

POR CAROL PRONER, doutora em Direito, professora da UFRJ, diretora do Instituo Joaquín Herrera Flores – IJHF

A expectativa pelo destino político do pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será o tema central da política brasileira até as eleições de outubro de 2018. Procurando transmitir confiança, mesmo sofrendo ataques que visam a execração pública, Lula sabe que será o grande protagonista do pleito eleitoral. E, no atropelo, os próceres do judiciário não perceberam que pisaram no acelerador da união das esquerdas que, também pelo gatilho de apoio nas eleições, unem-se denunciando que “eleição sem Lula é fraude”.

Relatório de visita à globo federal

Relatório de visita à globo federal

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Michel Temer perdoou dívidas fiscais e previdenciárias dos grandes devedores (bancos, empresas de comunicação, petrolíferas, ruralistas, etc...). Aos profissionais liberais (advogados, dentistas, médicos, arquitetos, etc...) com renda em declínio por causa do aprofundamento da crise econômica, que ele mesmo ajudou a produzir, o usurpador cobrou dívidas previdenciárias.

Intimado a pagar uma pequena fortuna ao INSS e agendei uma visita a Receita Federal em Osasco SP. No dia 30 de janeiro compareci ao local acompanhado de minha advogada.

Duas coisas me chamaram a atenção naquele dia. A primeira foi na sala de espera. A televisão que existe no local para entreter os contribuintes que esperam para ser atendidos estava sintonizada na Rede Globo*, rede de TV que tem feito propaganda da reforma previdenciária.

Cala a boca já morreu, Cármen?

Antonio Cruz/Agência Brasil

TEREZA CRUVINEL

Para quem falou a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, em seu discurso na abertura do ano judiciário, quando afirmou que desacatar a Justiça é inadmissível? Parece óbvio que foi para todos aqueles que discordam da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, sem apresentação de prova e com aumento de pena, e especialmente para aqueles que se insurgem contra a eventual prisão do ex-presidente, advertindo que haveria reação popular. É grande, porém, a distância entre a livre manifestação de discordância com uma decisão judicial e o desacato à Justiça. Depois da condenação, Lula acatou prontamente a ordem de entregar o passaporte, deixando de viajar para a Etiópia, embora muitos juristas tenham questionado a legalidade desta decisão, tomada por um juiz relacionado com outra ação, e não com o caso que gerou a condenação. Quando critica e até criminaliza a livre manifestação de discordância com a decisão judicial, Cármen Lúcia esquece-se daquele ditado popular que citou, há uns dois anos, para justificar seu voto a favor da publicação de biografias sem prévia autorização do biografado: “cala a boca já morreu”. Com seu pito, ela parece dizer que os defensores de Lula devem se calar. 

Lula não foi condenado por corrupção, mas porque estava na frente das pesquisas

Lula não foi condenado por corrupção, mas porque estava na frente das pesquisas

Lula não foi condenado por corrupção, mas porque estava na frente das pesquisas

Por Raphael Silva Fangundes

A retórica é uma técnica discursiva usada por alguém que precisa encontrar provas que sejam capazes de comprovar a tese que defende. Essas provas estão no próprio discurso, pois a maneira pela qual o orador irá organizá-lo (como introduzir o assunto; seleção de exemplos; metáforas; a imagem que cria de si; os sentimentos que busca despertar nos ouvintes etc..) determinará o impacto de suas ideias, ampliando ou reduzindo a aptidão do público ao assentimento.

Quanto mais simples for o discurso, as probabilidades persuasivas tendem a aumentar. Quanto mais elementar for o argumento, mais parecerá que o ouvinte chegou a uma conclusão óbvia (lógica) através do seu próprio esforço, e não pelos elementos persuasivos usados pelo orador.

É preciso salvar a história, dos historiadores


É preciso salvar a história, dos historiadores

E preciso salvar urgentemente a História dos historiadores, assim como a Política dos políticos; a Medicina dos médicos, a Economia dos economistas, a Justiça dos juristas e assim por diante.

Quem já fez um curso universitário de História sabe que os mesmos fatos e seus personagens (da História do Brasil, por exemplo), começam a ser contados nos primeiros anos do colégio e só terminam na universidade, como se fosse uma novela de televisão que se desdobra em vários capítulos.