quinta-feira, 5 de abril de 2018

6 a 5, a Suprema covardia


Paulo Moreira Leite

A decisão por 6 a 5 contra Lula no Supremo Tribunal Federal representa uma covardia histórica contra os trabalhadores e a maioria do povo brasileiro. 

Na impossibilidade de disputar o poder pelo voto, temor histórico cultivado pela elite dirigente brasileira desde a eliminação das eleições à bico de pena da República Velha, encontrou-se um caminho vergonhoso para fugir de um confronto nas urnas, no qual denuncias e sentenças judiciais são apenas pretexto -- pouco crível, por sinal. 

Cármen Lúcia beneficiou Renan e Aécio, mas prejudicou Lula


Ministros veem ação política no comando do STF

KENNEDY ALENCAR / BRASÍLIA

Três ministros do STF reconhecem que Cármen Lúcia teve uma vitória política inegável, pois prevaleceu ontem a sua estratégia de aproximar o ex-presidente Lula da prisão. No entanto, afirmam que isso custará caro nas relações internas no tribunal e apontam tratamento diferente em relação a Lula na comparação com Aécio Neves e Renan Calheiros. Esses ministros dizem que Cármen Lúcia faz política e não direito em sua gestão à frente do Supremo.

Em dezembro de 2016, quando Renan Calheiros não aceitou decisão do ministro Marco Aurélio Mello para se afastar do cargo, Cármen Lúcia participou dos entendimentos de bastidor com o PMDB e o PSDB para manter o emedebista na Presidência do Senado.

Faltam palavras? Em liquidação, duas: “colegialidade e presunção”. Por Lenio Streck


Freddie Mercury Prateado

Levando em conta essa tensão epistêmica que estamos vivendo — em que um certo padrão mínimo de racionalidade perde para os subjetivismos, utilitarismos (é só ver o voto do ministro Barroso no HC 152.752 – caso Lula) voluntarismos, realismos e quejandos, como se fôramos tomados um humptidumptismo interpretativo (dou às palavras o sentido que quero) — escrevo estas mal traçadas linhas a seguir.

Palavras e coisas, eis a angústia que persegue o homem desde a aurora da civilização. Como dar nome às coisas? Quais as condições de possibilidade para que eu possa dizer que algo é? Essa partícula “é”: eis o busílis.

A França no rumo do modelo colonial latino-americano

http://resistir.info/ // por Philippe Chatelin [*]

Qualificar a Revolução francesa de "revolução burguesa" é um lugar comum, mas exprime uma realidade: a formação de uma burguesia nacional portadora de ideais liberais e igualitários. Em França, foi esta combinação ideológica que caracterizou nossa luta de classes e nossa história. Se no século XIX o proletariado estava na Inglaterra e as classes na Prússia (na constituição prussiana), a luta de classes estava em França! Em França, a burguesia nacional não é completamente autónoma e não deve se tornar. Seu comportamento depende das lutas e portanto da articulação das relações entre classes populares e classes médias.

O que poderia se tornar o nosso país sem o ideal da nação e a realidade de uma burguesia nacional? A França dos anos 2010 começa a aproximar-se perigosamente do modelo latino-americano tão bem descrito por Eduardo Galeano. 

Rosa Weber teve chance de ser uma mulher a decidir pela justiça, mas optou pelo rebanho. Por Nathalí Macedo


A Rosa e o seu projeto de vida

O voto da ministra Rosa Weber era o mais esperado no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, considerado decisivo diante da previsibilidade dos votos dos demais ministros.

Em um voto longo e confuso, a ministra esclareceu que, embora sua posição pessoal seja de contrariedade à execução provisória – ou seja, prisão antes do trânsito em julgado da decisão -, votaria de acordo com a jurisprudência da casa, favorável à rejeição e segundo a qual a execução provisória não fere o princípio da presunção de inocência.

Supremo de que, este STF?, por Pedro Augusto Pinho


Supremo de que, este STF?

por Pedro Augusto Pinho

Em 03 de abril, véspera do julgamento do habeas corpus de Lula, o inteligente e arguto Fernando Brito postou, no seu Tijolaço, o seguinte artigo: "Como decidiria o STF sem governos petistas?"

E mostra que os quatro ministros não designados por Lula e Dilma concederiam por 3 a 1 o habeas corpus ao ex-Presidente. Já os sete ministros, por eles designados, imporiam a derrota de 4x3 ao pleito do Lula.

AS AMEAÇAS À JUSTIÇA ANTES DOS JULGAMENTOS DE LULA.


Mauro Santayana
http://www.maurosantayana.com/

(Do blog com equipe) - Todas as vezes que se aproxima a data de um julgamento que envolva o destino de Lula, surgem também denúncias da existência de supostas ameaças contra juízes e desembargadores.

Aconteceu isso, segundo deu a entender Sérgio Moro, depois da vergonhosa condução coercitiva do ex-presidente. 

PcdoB: Decisão do STF de mandar prender Lula vai se juntar ao trágico erro de extraditar Olga Benário

  Foto Francisco Proener


Ao negar o Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), abre mão do seu papel de guardião da Constituição Federal ao tomar uma decisão que se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário em decorrência de ter atuado à mercê de interesses políticos reacionários.

Um exemplo disso foi a negação, pela Corte Suprema, em 17 de junho de 1936, do Habeas Corpus em favor de Olga Benário Prestes, que teria evitado sua extradição para a Alemanha nazista, onde acabou executada numa câmara de gás.